DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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121
Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .Período de solicitação de inscrições
.16/1 a 4/2/2026
Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)
. .Consulta à situação provisória da solicitação de isenção de taxa de inscrição
.30/1 a 1º/2/2026
Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)
. .Prazo para a interposição de recursos contra o indeferimento da solicitação de
isenção de taxa de inscrição
.31/1 e 1º/2/2026
Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)
. .Disponibilização do link para verificação do deferimento da foto encaminhada na
inscrição e prazo para novo envio de foto que atenda às determinações do
sistema
.5 e 6/2/2026
Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)
. .Consulta à situação final da solicitação de isenção de taxa de inscrição
.6/2/2026
. .Data final para o pagamento da taxa de inscrição
.10/2/2026
. .Consulta à situação provisória da solicitação de atendimento especializado
.20 a 22/2/2026
Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)
. .Prazo para a interposição de recursos contra o indeferimento da solicitação de
atendimento especializado
.21 e 22/2/2026
Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)
. .Consulta à situação final da solicitação de atendimento especializado
.27/2/2026
. .Divulgação do edital que informará a disponibilização da consulta aos locais de
provas
.2/3/2026
. .Aplicação das provas objetivas e discursiva
.15/3/2026
. .Consulta individual aos gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas
.17 a 19/3/2026
Das 19 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)
. .Divulgação do padrão preliminar de respostas da prova discursiva
.17/3/2026
. .Prazo para a interposição de recursos quanto às questões formuladas, aos gabaritos
oficiais preliminares divulgados e(ou) ao padrão de respostas da prova discursiva
.18 e 19/3/2026
Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)
. .Divulgação dos gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas
.20/3/2026
. .Divulgação do edital de resultado final nas provas objetivas e de resultado provisório
no procedimento de análise documental de caracterização da deficiência
.15/4/2026
. .Prazo de consulta ao parecer da equipe multiprofissional e interdisciplinar relativo ao
resultado provisório no procedimento de análise documental de caracterização da
deficiência
.16 a 22/4/2026
Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)
. .Prazo para a interposição de recursos contra o resultado provisório no procedimento
de análise documental de caracterização da deficiência
.20 a 22/4/2026
Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)
. .Divulgação do edital de resultado final no procedimento de análise documental de
caracterização
da
deficiência, de
convocação
para
o procedimento
de
análise
presencial para a caracterização da deficiência (se for o caso), de convocação para o
procedimento
.30/4/2026
. .verificação documental complementar para candidatos indígenas e(ou) quilombolas e
de convocação para o procedimento de confirmação complementar à autodeclaração
para candidatos negros (pretos e pardos)
.30/4/2026
. .Período para upload da documentação comprobatória do pertencimento étnico dos
candidatos indígenas e(ou) quilombolas
.4 e 5/5/2026
Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)
. .Realização do procedimento de confirmação complementar à autodeclaração para
candidatos negros (pretos e pardos)
.10/5/2026
. .Realização
do
procedimento de
análise
presencial
para a
caracterização
da
deficiência, se for o caso
.10/5/2026
. .Divulgação do edital de resultado provisório no procedimento de análise presencial
para a caracterização da deficiência (se for o caso), de resultado provisório no
procedimento verificação documental complementar para candidatos indígenas e(ou)
quilombolas
.21/5/2026
. .e
de 
resultado
provisório
no
procedimento 
confirmação
complementar
à
autodeclaração para candidatos negros (pretos e pardos)
.21/5/2026
. .Prazo para a interposição de recursos contra o resultado provisório no procedimento
de análise presencial para a caracterização da deficiência (se for o caso), contra o
resultado provisório no procedimento verificação documental complementar para
candidatos indígenas
.22 e 23/5/2026
Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)
. .e(ou) quilombolas e contra o resultado provisório no procedimento confirmação
complementar à autodeclaração para candidatos negros (pretos e pardos)
.22 e 23/5/2026
Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)
. .Divulgação do edital de resultado final no procedimento de análise presencial para
a caracterização da deficiência (se for o caso), de resultado final no procedimento
verificação documental complementar para candidatos indígenas e(ou) quilombolas, de
resultado final
.2/6/2026
. .no
procedimento
confirmação
complementar à
autodeclaração
para
candidatos
negros (pretos e pardos) e de resultado provisório na prova discursiva
.2/6/2026
. .Prazo para a interposição de recursos contra o resultado provisório na prova
discursiva
.3 e 5/6/2026
Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)
. .Divulgação do edital de resultado final na prova discursiva e de resultado final no
concurso
.23/6/2026
* As datas e os períodos estabelecidos no cronograma são passíveis de alteração, conforme necessidade e conveniência da INFRA S.A. e do Cebraspe. Caso haja alteração,
esta será previamente comunicada por meio de edital.
** As demais datas serão informadas por meio dos editais subsequentes a serem publicados no Diário Oficial da União e(ou) divulgados na internet, no endereço
eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/infrasa_26_analista.
ANEXO II
MODELO DE LAUDO CARACTERIZADOR DE DEFICIÊNCIA PARA FINS DE SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA CONCORRER COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA A
SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E PARA O PROCEDIMENTO DE ANÁLISE DOCUMENTAL PARA A CARACTERIZAÇÃO DA DEFICIÊNCIA
(Candidatos que se declararam com deficiência)
Atesto, para fins de participação em concurso público, que o(a) Senhor(a)____________________________________________________________________________, portador(a) do documento de
identidade nº ______________________, é considerado(a) pessoa com deficiência à luz da legislação brasileira por apresentar o(s) seguinte(s) impedimento(s) físico(s), auditivo(s), visual(is), intelectual(is) ou
psicossocial(is)/mental(is)________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________
___________________________________________________________, 
CID-10
________________,
que
resulta(m) 
no
comprometimento
das
seguintes
funções/funcionalidades
_____________________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________
_____.
Informo,
ainda,
a 
provável
causa
do
comprometimento_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________.
Cidade/UF, ____ de _________ de 20__.
Assinatura e carimbo do(a) Profissional Médico ou de Saúde de Nível Superior atuante na área de deficiência do candidato (fisioterapeuta, fonoaudiólogo, terapeuta
ocupacional e psicólogo)
Ministério do Turismo
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 982122, Nº Processo: 72031007290202522, Concedente:
MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE CNPJ nº
08365900000144, Objeto: Réveillon 2026 no município de Monte Alegre/RN, Valor
Total: R$ 200.544,00, Valor de Contrapartida: R$ 340,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.204,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000407, Valor: R$ 200.204,00, PTRES: 258328, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 334041, Vigência: 29/12/2025 a 01/06/2026, Data de Assinatura:
27/12/2025, Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº ***.364.304-**,
Convenente: ANDRE RODRIGUES DA SILVA CPF nº ***.026.844-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 982135. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DO
TURISMO, , Unidade Gestora:
540012, Convenente:
SECRETARIA DO TURISMO, CNPJ nº 00671077000193. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 17.693,80, Vigência: 30/10/2025 a 11/02/2026.
Data de Assinatura: 06/01/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DO TURISMO / CRISTIANE LEAL
SAMPAIO - ASSESSORA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 982179, Nº Processo: 72031008458202517, Concedente:
MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: FUNDACAO DOS MUNICIPIOS DAS MISSOES -
FUNMISSOES CNPJ nº 04939481000156, Objeto: Festa dos 400 anos das Missões Jesuíticas -
2026, Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000109, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 258328, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários:
Concedente: CELSO SABINO DE OLIVEIRA CPF nº ***.921.272-**, Convenente: LUIZ RODRIGO
RIBAS CPF nº ***.042.750-**.