DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2025NE000668, emitida em 30/12/2025. Contratante: TRF-2ªRG.
Contratada: TCAD COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e insumos para o
CCJF. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de
Trabalho Resumido: 168418. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho:
R$7.416,00. Proc. nº 0004760-79.2025.4.02.8000.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 070003
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 0016260-64.2025.6.04.0000
Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: VALDEMIR LIMA DA SILVA. Objeto: Alteração do caput da cláusula terceira (do
prazo de vigência). Vigência: 20/02/2026 a 19/02/2027. Data de Assinatura: 08/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2026).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2025 - UASG 70007
Nº Processo: 20250000015413-0. Objeto: Eventual aquisição de material de
manutenção de sistemas de climatização.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 13/01/2026
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, 800, Luciano
Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90049-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ALINY GUERRA VALE
Agente de Contratação
(SIASGnet - 12/01/2026) 70007-00001-2026NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE CITAÇÃO
A Comissão de Apuração de Inexecuções Contratuais do Tribunal Regional
Eleitoral do Espírito Santo CITA o representante legal da empresa LUPIAN ATACADO E
VAREJO LTDA, CNPJ: 55.808.167/0001-75, que se encontra em local incerto e não sabido,
sobre a existência do processo administrativo SEI nº 0002073-96.2025.6.08.8000, por meio
do qual se apura os motivos que o levaram ao atraso da entrega de itens adjudicados por
meio do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90.003/2025, o que possibilita a aplicação da
penalidade de multa de R$ 318,31 (trezentos e dezoito reais e trinta e um centavos), com
base no item 5.3.2 alíneas "a" e "b" do Anexo I do Termo de Referência do Edital,
conforme artigo 162 da Lei nº 14.133/2021, sendo concedido o prazo de 15 (quinze) dias
úteis para apresentação de sua defesa a partir desta publicação.
CARLOS ALBERTO DA ROCHA PÁDUA FILHO
Presidente de Comissão de Apuração de Inexecuções Contratuais
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente EDITAL, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão NOTIFICA a
empresa C R COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 19.224.595/0001-97, por meio de seu representante
legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, sobre a Decisão nº 9255/2025, nos
autos do SEI nº 0010235-52.2025.6.27.8000, que aplicou a penalidade de MULTA no valor
correspondente a 0,5% (meio por cento) do orçamento estimado do Pregão Eletrônico nº
90034/2025, em razão de não ter enviado proposta readequada ao lance ofertado e de ter
desistido do certame, causando prejuízo ao andamento do procedimento licitatório. A
sanção foi aplicada com fundamento no art. 156, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, c/c os
subitens 14.1.2, alínea "a", e 14.4, do Edital do certame, considerando os princípios da
razoabilidade, proporcionalidade e boa-fé administrativa. A interessada fica notificada para,
querendo, usar da faculdade que lhe é conferida pelo art. 157 da Lei nº 14.133/2021, no
prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação do presente edital, interpor recurso
administrativo perante a Presidência deste Tribunal. Os autos do processo SEI nº 0010235-
52.2025.6.27.8000 encontram-se com vista franqueada ao interessado.
São Luís, 12 de janeiro de 2026.
Des. PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Presidente do Tribunal
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico: 90043/2025. SEI Nº. 0010154-06.2025.6.27.8000. OBJETO: contratação
de serviços de validação e emissão de certificados digitais padrão ICP-Brasil para pessoa
física e jurídica e certificado SSL/TSL wildcard OV (Organization Validation). Fornecedor
registrado: ARP nº. 01/2026 - FRANCINEIDE GOMES SANTOS PAMPONET - CNPJ:
56.150.801/0001-98: Item 1 - Valor unitário: 59,00 - Qtde: 120; Item 2 - Valor unitário:
53,20 - Qtde: 4; Item 3 - Valor unitário: 1.100,00 - Qtde: 4. A Ata de Registro de Preços
será válida por 12 (doze) meses, contados do primeiro dia útil subsequente à data de
divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e estará disponível no sítio
http://www.tre-ma.jus.br/transparencia/compras/atas-de-registro-de-precos.
São Luís, 9 de janeiro de 2026.
Des. PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Presidente do Tribunal
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 070004
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 0002021-40.2022.6.14.8000.
Pregão. Nº 26/2021.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO PARA.
Contratado: 30.320.648/0001-06 - MOBILI BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNICACO ES
LTDA. Objeto:
Prorrogar o
prazo de
vigência do
contrato, por
12 meses,
até
31/12/2026.prorrogar o prazo de vigência do contrato, por 12 meses, até 31/12/2026..
Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.407,20.
Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2025 - UASG 070019
Nº Processo: 0010482-39.2025.6.16.8000.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ.
Contratado: 18.091.212/0001-97 - MALBEC ENGENHARIA DE OBRAS LTDA.. Objeto:
Prestação de serviços comuns de engenharia para execução de reformas nos fóruns
eleitorais e edificações do tribunal regional eleitoral do Paraná, visando atender às
necessidades de preservação dos imóveis - item 01 - polo 1 - paranaguá (litoral)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/01/2026 a 09/05/2026. Valor Total: R$
217.693,37. Data de Assinatura: 09/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2025 - UASG 070019
Nº Processo: 0010491-98.2025.6.16.8000.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ.
Contratado: 18.091.212/0001-97 - MALBEC ENGENHARIA DE OBRAS LTDA.. Objeto:
Prestação de serviços comuns de engenharia para execução de reformas nos fóruns
eleitorais e edificações do tribunal regional eleitoral do Paraná, visando atender às
necessidades de preservação dos imóveis - item 03 - polo 3 - Terra Roxa (região de
Cascavel)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/01/2026 a 09/05/2026. Valor Total: R$
160.419,22. Data de Assinatura: 09/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90026/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 434-
21.2025.6.16.. , publicada no D.O.U de 04/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação
de serviços de apoio administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra. Novo Edital:
13/01/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 Prado Velho - C U R I T I BA
- 
PREntrega
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
13/01/2026 
às 
08h00
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 27/01/2026,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 12/01/2026) 070019-00001-2025NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATOS DE PREÇOS REGISTRADOS
Pregão Eletrônico SRP 90023/2025 (SEI 0007065-24.2025.6.18.8000)
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 01/2026
BENEFICIÁRIA: MATAS DE MINAS COMERCIO DE CAFE LTDA
CNPJ: 47.417.807/0001-98
. .ITEM
.ES P EC I F I C AÇ ÃO
.U N I DA D E
.QUANT
.PREÇO UNITÁRIO (R$)
.PREÇO TOTAL (R$)
.
.1
.CAFÉ SUPERIOR TORRADO E MOÍDO EMBALAGEM ALTO VÁCUO, DE 250 GRAMAS, DE
PRIMEIRA QUALIDADE ("TIJOLINHO"/PURO VÁCUO). MARCA: Malabi Superior.
.Pacote 250 gramas
.8000
.13,60
. 108.800,00
.
.2
.CAFÉ SUPERIOR TORRADO E MOÍDO EMBALAGEM ALTO VÁCUO, DE 250 GRAMAS, DE
PRIMEIRA QUALIDADE ("TIJOLINHO"/PURO VÁCUO). MARCA: Malabi Superior.
.Pacote 250 gramas
.3000
.13,60
. 40.800,00
.
.T OT A L
.R$ 149.600,00
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 02/2026
BENEFICIÁRIA: PRISMA PAPELARIA LTDA
CNPJ: 28.076.288/0001-05
. .ITEM
.ES P EC I F I C AÇ ÃO
.U N I DA D E
.QUANT
.PREÇO UNITÁRIO (R$)
.PREÇO TOTAL (R$)
.
.3
.CANETA MARCA-TEXTO AMARELO: Corpo plástico, com ponta chanfrada, para traços
de 1 e 4 mm. CAIXA COM 12 UNIDADES. MARCA: M. Print.
.CAIXA
.150
.8,56
.1.284,00