DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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225
Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.4
.CANETA MARCA-TEXTO ROSA: Corpo plástico, com ponta chanfrada, para traços de
1 e 4 mm. CAIXA COM 12 UNIDADES. MARCA: M. Print.
.CAIXA
.100
.8,56
.856,00
.
.5
.CANETA MARCA-TEXTO VERDE: Corpo plástico, com ponta chanfrada, para traços de
1 e 4 mm. CAIXA COM 12 UNIDADES. MARCA: M. Print.
.CAIXA
.100
.8,56
.856,00
.
. T OT A L
.R$ 2.996,00
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 03/2026
BENEFICIÁRIA: N&S COMERCIO DE VARIEDADES LTDA
CNPJ: 60.629.650/0001-22
. .ITEM
.ES P EC I F I C AÇ ÃO
.U N I DA D E
.QUANT
.PREÇO UNITÁRIO (R$)
.PREÇO TOTAL (R$)
.
.6
.GARRAFA TÉRMICA COM REVESTIMENTO EXTERNO EM POLIPROPILENO DE 1 LITRO
(Cores: preta e azul) DESCRIÇÃO: USO E TRANSPORTE NA VERTICAL; MARCA:
UNITERMI.
.U N I DA D E
.300
.26,17
.R$ 7.851,00
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 04/2026
BENEFICIÁRIA: CELSO LUIZ MOREIRA DA COSTA / NEW INFORMÁTICA
CNPJ: 26.569.874/0001-58
. .ITEM
.ES P EC I F I C AÇ ÃO
.U N I DA D E
.QUANT
.PREÇO UNITÁRIO (R$)
.PREÇO TOTAL (R$)
.
.7
.COPO DE VIDRO TRANSPARENTE, LISO, RESISTENTE, CAPACIDADE MÍNIMA 250 ML,
DIMENSÕES APROXIMADAS: ALTURA: 13 CM, DIAMETRO: 7 CM, ESPESSURA: 2MM.
MARCA / MODELO: NADIR / COPO DE VIDRO TRANSPARENTE 250 ML.
.U N I DA D E
.1000
.4,80
.4.800,00
.
.12
.APOIO PARA MOUSE - MOUSEPAD CONFECCIONADO EM MATERIAL ADERENTE ÀS
MESAS DE TRABALHO; COR PRETA OU AZUL MARINHO; MEDINDO 22CM X 18CM.
MARCA / MODELO: MAXPRINT / APOIO MOUSE PAD.
.P ACOT E
.200
.5,00
.1.000,00
.
.T OT A L
.R$ 5.800,00
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 05/2026
BENEFICIÁRIA: 44.791.692 VANESSA DE OLIVEIRA BARROS
CNPJ: 44.791.692/0001-09
. .ITEM
.ES P EC I F I C AÇ ÃO
.U N I DA D E
.QUANT
.PREÇO UNITÁRIO (R$)
.PREÇO TOTAL (R$)
.
.9
.CAIXA PARA ARQUIVO PERMANENTE EM POLIONDA: ARQUIVO DE PAPÉIS EM GERAL.
MATERIAL: PLÁSTICO CORRUGADO, DIMENSÃO (C X L X A): 35,0 X 13,0 X 24,5CM,
COR: COLORIDO, SEM IMPRESSÃO. CATMAT: 459378. Marca: Polibras.
.U N I DA D E
.2000
.3,75
.7.500,00
.
.10
.APOIO PARA MOUSE - MOUSEPAD CONFECCIONADO EM MATERIAL ADERENTE ÀS
MESAS DE TRABALHO; COR PRETA OU AZUL MARINHO; MEDINDO 22CM X 18CM.
MARCA / MODELO: MAXPRINT / APOIO MOUSE PAD.
.P ACOT E
.2000
.3,07
.6.140,00
.
.T OT A L
.R$ 13.640,00
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro resolve aplicar a penalidade de
impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 18 meses a contar desta
publicação, à empresa S3 SERVIÇOS LTDA. A penalidade é resultado de irregularidades
apuradas no processo administrativo nº 2025.0.000024086-9, ficando consequentemente
rescindido o Contrato nº 96/2024.
ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
Diretora-Geral
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 9/2025
PROCESSO SEI nº 2021.0.000038994-8. OBJETO: a concessão de planos de previdência
privada, assim como de assistência financeira, mediante consignação em folha de
pagamento, aos servidores ativos e inativos do TRE-RJ, bem como aos pensionistas,
cujas parcelas não poderão exceder a margem de consignação concedida pelo sistema
eConsig ou similar que o Tribunal venha a adotar, nos termos celebrados entre o
Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e a COMPREV Vida e Previdência S/A .
Prazo: 5 (cinco) anos, a contar do 2º dia útil após a publicação no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP). ASSINAM: Desembargador Claudio de Mello Tavares -
Presidente do TRE-RJ e Sr. Francisco Alves de Souza - Diretor Presidente da
CO M P R E V .
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato do 19º Termo Aditivo ao Contrato TRE-RO 27/2017, assinado em
29/12/2024. Contratada: FOX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 01.693.698/0001-
30. Objeto(s): 1) Prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência do Contrato TRE-RO n.
27/2017 (evento 0254602) por mais 12 (doze) meses, a contar de 1º/01/2026, com prazo
final em 31/12/2026, sem ônus para o Contratante. Valor total estimado do Termo Aditivo:
sem efeitos financeiros. Fundamentação legal do Termo Aditivo: 57, I, § 1º, da Lei
8.666/1993 e na CLÁUSULA QUARTA, Subcláusula Quarta, c/c CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA ,
Subcláusula Sétima, ambas do Contrato TRE-RO n. 27/2017. Ato de Autorização:
Manifestação n. 479/2025-PRES/GABPRES, de 23/12/2025. Signatários do Termo Aditivo:
pelo Contratante, Desembargador DANIEL RIBEIRO LAGOS, Presidente do TRE-RO, e, pela
Contratada, PAULO CÉSAR DE RESENDE PEREIRA. Processo SEI 0002397-77.2017.6.22.8000.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 70027
Nº Processo: 0008196-82. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação sob demanda de Serviço de Rastreamento de Veículos, contemplando,
em um único pacote mensal o fornecimento dos equipamentos rastreadores em regime
de comodato, o acesso à plataforma de software de monitoramento, o serviço de
comunicação de dados (conectividade celular) e o suporte técnico integral, conforme
condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte
integrante do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/01/2026 das 08h00 às
17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte
- Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90005-2026. Entrega das
Propostas: a partir de 13/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/01/2026 às 15h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/01/2026) 70027-00001-2026NE000256
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 70027
Nº Processo: 0006940-58.2025. Objeto: Contratação de empresa especializada
no fornecimento de material para divulgação e execução dos Programas Permanentes da
Escola Judiciária Eleitoral do Tocantins, tais como: squeeze, sacola tipo mochila, sacola
ecológica, e bloco de anotações, conforme especificações técnicas, condições e
quantidades estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital. .
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/01/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane
20 
Av. 
Joaquim
Teotonio 
Segurado, 
Plano 
Diretor 
Norte
- 
Palmas/TO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 13/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2026
às 15h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/01/2026) 70027-00001-2026NE000256
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo 02 ao Termo de Cessão de uso 002/2020, firmado entre a UNIÃO,
por intermédio do TJDFT, e o DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE
ESTADO DA MULHER DO DISTRITO FEDERAL. b)Objeto: Atualizar a área ocupada e alterar
a redação da cláusula primeira do Termo de Cessão de Uso de Área inicial. c)Fundamento
Legal: Cláusula quinta do termo de cessão de uso inicial c/c art. 367, inciso XXII do
Regimento Interno do TJDFT e artigo 65, inciso II, da Lei 8.666/1993. d)Vigência e eficácia:
Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir de sua publicação no DOU.
e)Data da assinatura: 12/01/2026. f)PA: 0017392/2019.
EDITAL
RESULTADO FINAL DE APROVADOS
RETIFICADO - CANDIDATO SUB JUDICE
O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em
razão da decisão concedida na ação judicial em curso, torna pública a lista de candidato
com decisão revogada no concurso para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos
Territórios, na seguinte ordem: número do processo, cargo, inscrição, nome do candidato,
nota final, situação e classificação.
Processo, Cargo, Inscrição, Nome, Nota Final, Situação, Classificação
1005765-46.2023.4.01.3400, Analista Judiciário - Área Judiciária, 218099576,
Rafaella Camila Peixoto de Freitas, 61, Aprovado, 384º.
Brasília-DF, 5 de janeiro de 2026.
DESEMBARGADOR WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, nº 1/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de placas
para identificação das unidades organizacionais do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região,
direcionamento dos usuários nos prédios do TRT3, prestação de homenagens e transmissão de
mensagens e informações gerais aos servidores, magistrados e público em geral, nos termos do
Edital e seus anexos. O início do acolhimento das propostas será a partir do dia 13/01/2026. A
sessão de lances será às 13:30 horas do dia 23/01/2026, no site www.gov.br/compras. O edital
encontra-se publicado no citado sítio e também nos seguintes: https://www.gov.br/pncp/pt-br
e www.trt3.jus.br. Informações adicionais: licitacao@trt3.jus.br.
Belo Horizonte, 12 de janeiro de 2026.
ANA RITA GONÇALVES LARA
Secretária de Licitações e Contratos