DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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227
Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 - UASG 080024
Contratação de clínicas especializadas em vacinação para o fornecimento e
aplicação das vacinas VPC20 (Vacina Pneumocócica Conjugada 20-valente) e Meningocócica
ACWY, por meio de credenciamento, para magistrados e servidores ativos e inativos do
TRT 22ª. Data de início de envio da documentação: 13/01/2026. Edital: o edital encontra-
se no seguinte link: https://sgi.trt22.jus.br/transparencia/CompraDiretaPortal/view/2258.
Informações gerais: Email credenciamento@trt22.jus.br.
FERNANDO JOSÉ MATOS DE FREITAS
Membro da Comissão de Contratação
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 90012
Nº Processo: 62401020254018004. Objeto: O objeto da presente licitação é
Contratação de serviços contínuos de– APOIO ADMINISTRATIVO, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
13/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes,
2799 
-
Cab 
Centro
Administrativo, 
-
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 13/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2026
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARISTELA LIMA DE AMORIM
Pregoeira
(SIASGnet - 12/01/2026) 90012-00001-2026NE010000
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE PENALIDADE
A Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por intermédio da
Seção 
Judiciária 
do 
Distrito 
Federal, 
declara 
inidônea 
a 
empresa 
Gonçalves
Empreendimentos Comerciais Ltda, inscrita no CNPJ nº 50.136.382/0001-53, para licitar e
contratar com a Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo
prazo de 3 (três) anos, contado da data desta publicação, com fundamento no art. 34, §
8º, da Portaria PRESI nº 380/2025, e nos arts. 155, inciso VIII, e 156, inciso IV e § 5º, da
Lei nº 14.133/2021, em razão da apresentação de documentação falsa no âmbito do
Pregão 
Eletrônico
SRP 
-
JFDF 
nº
90016/2025. 
Processo
SEI 
nº
0008181-
89.2025.4.01.8005.
Juiz Federal MÁRCIO BARBOSA MAIA
Diretor do Foro
AVISO DE PENALIDADE
A Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª região, por intermédio da
Seção Judiciária do Distrito Federal, declara inidônea a empresa MG Construção,
Manutenção e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.999.552/0001-00, para licitar e
contratar com a Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo
prazo de 3 (três) anos, contado da data desta publicação, com fundamento no art. 34, §
8º, da Portaria PRESI nº 380/2025, e nos arts. 155, inciso VIII, e 156, inciso IV e § 5º, da
Lei nº 14.133/2021, em razão da apresentação de documentação falsa no âmbito do
Pregão Eletrônico JFDF nº 90046/2024. Processo SEI nº 0018493-61.2024.4.01.8005.
Juiz Federal MÁRCIO BARBOSA MAIA
Diretor do Foro
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n.02/2026. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação dos serviços
comuns de engenharia visando a substituição de aparelhos de ar-condicionado tipo Split System
instalados no Edifício Sede da Subseção Judiciária de Formosa - SSJ-FRM. CONTRATANTE: Justiça
Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: MJR ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA. VALOR
TOTAL: R$ 51.278,63. VIGÊNCIA: 19/01/2026 a 19/07/2026. BASE LEGAL: Processo Administrativo
nº 0002700-79.2024.4.01.8006, Lei n. 14.133/21 e Pregão Eletrônico SRP n. 90016/2025 DATA DE
ASSINATURA: 09/01/2026. Assinado por: Diretor da Secretaria Administrativa, Rogério Magno da
Costa, pela Contratante e Messias Januário de Oliveira Jr, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n. 01/2026. OBJETO: Prestação de serviços de Plataforma PAX IP em
nuvem, nos edifícios Seção Judiciária de Goiás, em Goiânia e Subseções Judiciárias
vinculadas. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRAT A DA :
Método Telecomunicações e Comércio Ltda. VALOR TOTAL: R$ 92.231,28. VIGÊNCIA:
01/02/2026 
a 
01/08/2028. 
BASE 
LEGAL: 
Processo 
Administrativo 
n. 
7853-
30.2023.4.01.8006, Lei n. 14.133/21 e Pregão nº 90010/2025. DATA DE ASSINATURA:
12/01/2026. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Juiz Federal Diretor do Foro, pela
Contratante, e Anderson Mendes Pimenta, pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
ESPÉCIE: Termo de Credenciamento Migrado nº 36/2025. CREDENCIANTE: União Fe d e r a l
através da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Pará. CREDE N C I A DA :
CDI - CENTRO DE DIAGNOSE POR IMAGEM ODONTOLOGICA S/S LTDA. OBJETO: prestação
de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos
Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira
Região - Pro-Social. VIGÊNCIA: a partir de 08/07/2025, por prazo Indeterminado.
Natureza da despesa: 33.90.39.50, programa de trabalho resumido: AMOS - 817.139.
BASE LEGAL: Processo Administrativo 0005103-72.2025.4.01.8010, e Lei 14.133/21. DATA
DE ASSINATURA: 08/07/2025. Assinado por: Edvan Guilherme Souza de Barros, Diretor da
Secretaria 
Administrativa 
pela 
Credenciante 
e 
Fabrício 
Mesquita 
Tuji, 
pela
Credenciada.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
ESPÉCIE: Termo de Credenciamento Migrado nº 40/2025. CREDENCIANTE: União Fe d e r a l
através da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Pará. CREDE N C I A DA :
HOSPITAL DE OLHOS S/S LTDA. OBJETO: prestação de serviços de assistência à saúde aos
beneficiários do Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal
de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social. VIGÊNCIA: a partir de
28/07/2025, por prazo Indeterminado. Natureza da despesa: 33.90.39.50, programa de
trabalho resumido: AMOS - 817.139. BASE LEGAL: Processo Administrativo 0005624-
17.2025.4.01.8010, e Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 28/07/2025. Assinado por:
Edvan Guilherme Souza de Barros, Diretor da Secretaria Administrativa pela Credenciante
e Edmilson Mendes da Rocha, pela Credenciada.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
ESPÉCIE: Termo de Credenciamento Migrado nº 46/2025. CREDENCIANTE: União Fe d e r a l
através da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Pará. CREDE N C I A DA :
CLIFO SOCIEDADE SIMPLES LTDA. OBJETO: prestação de serviços de assistência à saúde aos
beneficiários do Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal
de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social. VIGÊNCIA: a partir de
26/08/2025, por prazo Indeterminado. Natureza da despesa: 33.90.39.50, programa de
trabalho resumido: AMOS - 817.139. BASE LEGAL: Processo Administrativo 0006330-
97.2025.4.01.8010, e Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 26/08/2025. Assinado por:
Edvan Guilherme Souza de Barros, Diretor da Secretaria Administrativa pela Credenciante
e Denyse Gonçalves Moura da Silva, pela Credenciada.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
ESPÉCIE: Termo de Credenciamento Migrado nº 47/2025. CREDENCIANTE: União Fe d e r a l
através da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Pará. CREDE N C I A DA :
CAFISIO ATIVIDADE MEDICA E DE FISIOTERAPIA LTDA. OBJETO: prestação de serviços de
assistência à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Magistrados e
Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social.
VIGÊNCIA: a partir de 26/08/2025, por prazo Indeterminado. Natureza da despesa:
33.90.39.50, programa de trabalho resumido: AMOS - 817.139. BASE LEGAL: Processo
Administrativo 0006394-10.2025.4.01.8010, e Lei 14.133/21. DATA DE ASSIN AT U R A :
26/08/2025. Assinado por: Edvan Guilherme Souza de Barros, Diretor da Secretaria
Administrativa pela Credenciante e Mariana Gouveia Gabriel, pela Credenciada.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
ESPÉCIE: Termo de Credenciamento Migrado nº 48/2025. CREDENCIANTE: União Fe d e r a l
através da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Pará. CREDE N C I A DA :
ALMEIDA DE BASTOS SERVIÇOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA. OBJETO: prestação de
serviços de assistência à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos
Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região
- Pro-Social. VIGÊNCIA: a partir de 28/08/2025, por prazo Indeterminado. Natureza da
despesa: 33.90.39.50, programa de trabalho resumido: AMOS - 817.139. BASE L EG A L :
Processo Administrativo 0006422-75.2025.4.01.8010, e Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA:
28/08/2025. Assinado por: Edvan Guilherme Souza de Barros, Diretor da Secretaria
Administrativa pela Credenciante e Mônica Maria Matos Magno, pela Credenciada.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
ESPÉCIE: Termo de Credenciamento Migrado nº 50/2025. CREDENCIANTE: União Fe d e r a l
através da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Pará. CREDE N C I A DA :
CONSULTORIO DE PROFISSIONAIS DE SAUDE LTDA. OBJETO: prestação de serviços de
assistência à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Magistrados e
Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social.
VIGÊNCIA: a partir de 29/08/2025, por prazo Indeterminado. Natureza da despesa:
33.90.39.50, programa de trabalho resumido: AMOS - 817.139. BASE LEGAL: Processo
Administrativo 0006474-71.2025.4.01.8010, e Lei 14.133/21. DATA DE ASSIN AT U R A :
29/08/2025. Assinado por: Edvan Guilherme Souza de Barros, Diretor da Secretaria
Administrativa pela Credenciante e Ilvana Silva Brazão, pela Credenciada.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
ESPÉCIE: Termo de Credenciamento Migrado nº 52/2025. CREDENCIANTE: União Fe d e r a l
através da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Pará. CREDENCIADA: AR
BRAUN - ENDOCRINOLOGIA E ODONTOLOGIA LTDA. OBJETO: prestação de serviços de
assistência à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores
da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social. VIGÊNCIA: a
partir de 10/09/2025, por prazo Indeterminado. Natureza da despesa: 33.90.39.50, programa
de trabalho resumido: AMOS - 817.139. BASE LEGAL: Processo Administrativo 0006729-
29.2025.4.01.8010, e Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 10/09/2025. Assinado por: Edvan
Guilherme Souza de Barros, Diretor da Secretaria Administrativa pela Credenciante e Alana
Caroline Quadros Lacerda Braun, pela Credenciada.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
ESPÉCIE: Termo de Credenciamento Migrado nº 45/2025. CREDENCIANTE: União Fe d e r a l
através da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Pará. CREDE N C I A DA :
CEOFT - CENTRO DE ESPECIALIDADES EM OFTALMOLOGIA LTDA. OBJETO: prestação de
serviços de assistência à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos
Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira
Região - Pro-Social. VIGÊNCIA: a partir de 18/08/2025, por prazo Indeterminado. Natureza
da despesa: 33.90.39.50, programa de trabalho resumido: AMOS - 817.139. BASE LEGAL:
Processo
Administrativo 
0005570-51.2025.4.01.8010,
e 
Lei
14.133/21. 
DATA 
DE
ASSINATURA: 18/08/2025. Assinado por: Edvan Guilherme Souza de Barros, Diretor da
Secretaria Administrativa pela Credenciante e Ângelo de Carvalho Leite, pela Credenciada.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
ESPÉCIE: Termo de Credenciamento Migrado nº 54/2025. CREDENCIANTE: União Fe d e r a l
através da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Pará. CREDE N C I A DA :
PROMED - CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS E DIAGNOSTICO LTDA. OBJETO: prestação
de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos
Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira
Região - Pro-Social. VIGÊNCIA: a partir de 17/09/2025, por prazo Indeterminado. Natureza
da despesa: 33.90.39.50, programa de trabalho resumido: AMOS - 817.139. BASE LEGAL:
Processo 
Administrativo 
0005595-64.2025.4.01.8010, 
e
Lei 
14.133/21. 
DATA 
DE
ASSINATURA: 17/09/2025. Assinado por: Edvan Guilherme Souza de Barros, Diretor da
Secretaria Administrativa pela Credenciante e Igor da Penha Macedo, pela Credenciada.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
ESPÉCIE: Termo de Credenciamento nº 55/2025. CREDENCIANTE: União Federal através da
Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Pará. CREDENCIADA: CLÍNICA AME
SAUDE LTDA. OBJETO: prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do
Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e
Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social. VIGÊNCIA: a partir de 23/09/2025, por
prazo Indeterminado. Natureza da despesa: 33.90.39.50, programa de trabalho resumido:
AMOS - 817.139. BASE LEGAL: Processo Administrativo 0006359-50.2025.4.01.8010, e Lei
14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 23/09/2025. Assinado por: Edvan Guilherme Souza de
Barros, Diretor da Secretaria Administrativa pela Credenciante e Heloisa Helena Moreira de
Moraes Barbosa, pela Credenciada.