DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
ESPÉCIE: Termo de Credenciamento nº 57/2025. CREDENCIANTE: União Federal através da
Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Pará. CREDENCIADA: ABAMUSIC -
CLINICA DE MUSICOTERAPIA E INTERVENCAO ABA LTDA. OBJETO: prestação de serviços de
assistência à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Magistrados e
Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social.
VIGÊNCIA: a partir de 22/10/2025, por prazo Indeterminado. Natureza da despesa:
33.90.39.50, programa de trabalho resumido: AMOS - 817.139. BASE LEGAL: Processo
Administrativo 0007538-19.2025.4.01.8010, e Lei 14.133/21. DATA DE ASSIN AT U R A :
22/10/2025. Assinado por: Edvan Guilherme Souza de Barros, Diretor da Secretaria
Administrativa pela Credenciante e Susie Guimarães Santos, pela Credenciada.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
ESPÉCIE: Termo de Credenciamento Migrado nº 42/2025. CREDENCIANTE: União Fe d e r a l
através da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Pará. CREDE N C I A DA :
ONCOLÓGICA DO BRASIL LTDA. OBJETO: prestação de serviços de assistência à saúde aos
beneficiários do Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal
de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social. VIGÊNCIA: a partir de
27/10/2025, por prazo Indeterminado. Natureza da despesa: 33.90.39.50, programa de
trabalho resumido: AMOS - 817.139. BASE LEGAL: Processo Administrativo 0005758-
44.2025.4.01.8010, e Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 27/10/2025. Assinado por:
Edvan Guilherme Souza de Barros, Diretor da Secretaria Administrativa pela Credenciante
e Luis Eduardo Werneck de Carvalho, pela Credenciada.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
ESPÉCIE: Termo de Credenciamento nº 59/2025. CREDENCIANTE: União Federal através da
Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Pará. CREDENCIADA: S. C.
ODONTOLOGIA E SAÚDE LTDA. OBJETO: prestação de serviços de assistência à saúde aos
beneficiários do Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal
de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social. VIGÊNCIA: a partir de
04/11/2025, por prazo Indeterminado. Natureza da despesa: 33.90.39.50, programa de
trabalho resumido: AMOS - 817.139. BASE LEGAL: Processo Administrativo 0008153-
09.2025.4.01.8010, e Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 04/11/2025. Assinado por:
Edvan Guilherme Souza de Barros, Diretor da Secretaria Administrativa pela Credenciante
e Sâmia Caldas da Costa, pela Credenciada.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
ESPÉCIE: Termo de Credenciamento Migrado nº 58/2025. CREDENCIANTE: União Fe d e r a l
através da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Pará. CREDE N C I A DA :
ORTOCLÍNICA DO PARÁ LTDA. OBJETO: prestação de serviços de assistência à saúde aos
beneficiários do Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal
de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social. VIGÊNCIA: a partir de
11/11/2025, por prazo Indeterminado. Natureza da despesa: 33.90.39.50, programa de
trabalho resumido: AMOS - 817.139. BASE LEGAL: Processo Administrativo 0008017-
12.2025.4.01.8010, e Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 11/11/2025. Assinado por:
Edvan Guilherme Souza de Barros, Diretor da Secretaria Administrativa pela Credenciante
e Eduardo Tavares Ribeiro, pela Credenciada.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
ESPÉCIE: Termo de Credenciamento Migrado nº 56/2025. CREDENCIANTE: União Fe d e r a l
através da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Pará. CREDENCIADA: MP
CONSULTÓRIOS INTEGRADOS LTDA. OBJETO: prestação de serviços de assistência à saúde
aos beneficiários do Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça
Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social. VIGÊNCIA: a partir de
19/11/2025, por prazo Indeterminado. Natureza da despesa: 33.90.39.50, programa de
trabalho resumido: AMOS - 817.139. BASE LEGAL: Processo Administrativo 0007647-
33.2025.4.01.8010, e Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 19/11/2025. Assinado por:
Edvan Guilherme Souza de Barros, Diretor da Secretaria Administrativa pela Credenciante
e Márcia de Sousa Pantoja Angélica, pela Credenciada.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
ESPÉCIE: Termo de Credenciamento Migrado nº 53/2025. CREDENCIANTE: União Fe d e r a l
através da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Pará. CREDE N C I A DA :
ENDOGASTRO CLINICA ENDOSCOPIA E CIRURGIA DO APARELHO DIGESTIVO S/S LTDA.
OBJETO: prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do Programa de
Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus
da Primeira
Região - Pro-Social. VIGÊNCIA:
a partir de 12/11/2025,
por prazo
Indeterminado. Natureza da despesa: 33.90.39.50, programa de trabalho resumido: AMOS
- 817.139. BASE LEGAL: Processo Administrativo 0006758-79.2025.4.01.8010, e Lei
14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 12/11/2025. Assinado por: Edvan Guilherme Souza de
Barros, Diretor da Secretaria Administrativa pela Credenciante e Paulo Pimentel de
Assumpção, pela Credenciada.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
ESPÉCIE: Termo de Credenciamento Migrado nº 44/2025. CREDENCIANTE: União Fe d e r a l
através da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Pará. CREDENCIADA: CREPALDI
E JOAO S/S LTDA. OBJETO: prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do
Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e
Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social. VIGÊNCIA: a partir de 25/08/2025, por prazo
Indeterminado. Natureza da despesa: 33.90.39.50, programa de trabalho resumido: AMOS -
817.139. BASE LEGAL: Processo Administrativo 0004213-36.2025.4.01.8010, e Lei 14.133/21.
DATA DE ASSINATURA: 25/08/2025. Assinado por: Edvan Guilherme Souza de Barros, Diretor da
Secretaria Administrativa, pela Credenciante e Joaquim João, pela Credenciada.
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025
Processo nº 0014583-47.2025.4.03.8001
Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório
do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consistente na aquisição, mediante
Registro de Preços, de lâmpadas e refletores LED, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, foi adjudicado para as empresas MAX
ABC Distribuidora Ltda. (itens 1, 2 , 3 e 4, ao preço total de R$139.533,00); OGT
Distribuidora Ltda Ltda. (item 5, ao preço total de R$6.916,00) e Miriam Suzana
Moretti (itens 6, 7 e 8, ao preço total de R$32.000,00).
São Paulo, 12 de janeiro de 2026.
ELIS CRISTINA COMPOLT
Pregoeira
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025
PROCESSO
SEI
Nº
0000873-54.2025.4.03.8002 -
UASG
090015
Objeto:
Contratação de serviços de assistência odontológica, por meio de plano de saúde,
destinado aos magistrados e servidores, ativos e inativos, aos respectivos dependentes,
agregados e pensionistas, da Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul, pelo
prazo de 30 (trinta) meses, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.
Obtenção do edital: a partir de 13/01/2026, às 08h00, no endereço eletrônico
www.gov.br/compras e https://web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes (Órgão: Justiça Federal de
Mato Grosso do Sul). Informações poderão ser solicitadas pelo correio eletrônico admms-
compras@trf3.jus.br
Recebimento das propostas: até o dia 28/01/2026, às 11:30 horas, no endereço
eletrônico do Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/.
Abertura das propostas: 28/01/2026, às 11:30 horas.
Campo Grande, MS, 12 de janeiro de 2026
FÁBIO GUILHERME MONTEIRO DAROZ
Pregoeiro
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2023 (subscrição de licenças do software
Google Workspace. CONTRATADA: TELEFÔNICA CLOUD TECNOLOGIA DO BRASIL S.A., inscrita
no CNPJ sob o n° 35.473.014/0012-60. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS.
OBJETO: Altera-se a denominação social da CONTRATADA, IPNET SERVIÇOS EM NUVEM E
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 32.578.382/0001-21,
constante do preâmbulo do Contrato nº 01/2023, em face da incorporação pela empresa
TELEFONICA CLOUD E TECNOLOGIA DO BRASIL S/A (CNPJ nº 35.473.014/0012-60).,
Prorroga-se o prazo de vigência do contrato nº 01/2023, pelo período de 12 (doze) meses,
iniciando em 13-01-2026 até 12-01-2027. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/1993. DOTAÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: PT 02.061.0033.4257.0001; ND 339040. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$
71.895,93. P.A. nº 0005910-43.2022.4.04.8001. ASSINATURA: 09.01.2026.
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 00146.001758/2025-77. Contrato: 1/2026. Objeto: prestação de serviços técnicos
especializados para manutenção, suporte, operação e disponibilidade da plataforma digital
de Carteira de Identidade Profissional CIP. Valor Global: R$ 783.000,00 (Setecentos e
oitenta e três mil reais). Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Contratado(a): BRASIL PRESENTE, CNPJ nº 12.333.714/0001-09. Assinaturas: pelo(a)
Contratante:
Patrícia Figueiredo
Sarquis Herden,
Presidente; pelo(a)
Contratado(a):
Rodolpho Martins, Diretor Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 00146.001089/2025-33. Contrato: 34/2025. Objeto: contratação de serviços de
capacitação em Planejamento de Contratações de Soluções de Tecnologia da Informação e
Comunicação (TIC). Valor Global: R$ 26.550,00 (vinte e seis mil, quinhentos e cinquenta
reais). Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratado(a): SUPREME
TREINAMENTOS LTDA, CNPJ nº 53.940.195/0001-16. Assinaturas: pelo(a) Contratante:
Jaime Teixeira Chaves, Gerente Executivo e Wiviane Lombardi Broco, Gerente de
Orçamento e Finanças; pelo(a) Contratado(a): Waldiley Paim Pamplona, Procurador.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 
00146.001474/2025-81.
Contrato: 
56/2025.
Objeto: 
Aquisição
de
eletrodomésticos, tais como televisor, lava e seca, forno micro-ondas e refrigerador. Valor
Global: R$ 83.100,00 (oitenta e três mil e cem reais). Fundamento legal: Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021. Contratado(a): ANA LUCIA MOREIRA FEITOZA DE MESQUITA EI, CNPJ
nº 63.561.488/0001-46. Assinaturas: pelo(a) Contratante: Jaime Teixeira Chaves, Gerente
Executivo e Wiviane Lombardi Broco, Gerente de Orçamento e Finanças; pelo(a)
Contratado(a): Ana Lucia Moreira F. de Mesquita.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 23/2026
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), considerando o
resultado final do Concurso Público n° 1/2023 para provimento de vagas e formação
de cadastro de reserva de nível superior e nível médio, cuja homologação foi publicada
no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2024, convoca aprovados(as) para
manifestação de interesse em assumir emprego público desta autarquia, no prazo
máximo de até 5 (cinco) dias úteis, contados da data desta publicação, através do e-
mail rh@caubr.gov.br, nos termos da Portaria Normativa n° 139, de 22 de maio de
2024, para os seguintes empregos públicos:
Emprego 5: Analista Técnico(a) - Rafahel Nobrega da Silva.
Emprego 9: Assistente Administrativo(a) - Lucas dos Santos de Sousa.
Emprego 9: Assistente Administrativo(a) - Raphael Teixeira dos Santos.
ELANE COELHO LIMA
Coordenadora de Gestão de Pessoas do CAU/BR
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato nº CT057
Processo: 00166.000230/2025-42. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo da
Paraíba - CAU/PB, CNPJ 14.918.711/0001-54. Contratada: MAQ-LAREM MÁQUINAS,
MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ: 40.938.508/0001-50. Objeto: prorrogação do
Contrato nº 003/2023 por 12 (doze) meses a contar a partir do dia 29 de janeiro de
2026. Ficam repactuadas todas as cláusulas previstas no contrato anterior,
principalmente no que concerne às obrigações e deveres das partes. Valor estimado:
R$ 2.446,20 (Dois Mil Quatrocentos e Quarenta e Seis Reais e Vinte Centavos).
Vigência: 12 meses a partir de 29/01/2026. Fundamentação legal: 57, inciso II, da Lei
8.666/93. Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.009-Locação de Bens Móveis, Máquinas e
Equipamentos - Centro de Custo: 4.02.03 - GERÊNCIA ADMINISTRATIVA - ATIVIDADE:
Manut. e Aprim. dos Processos Adm.
e Financeiros do Conselho. Assinatura:
07/01/2026. Signatários: Ricardo Victor de Mendonça Vidal (CAU/PB) e Vanderley de
Lima Fernandes (Contratada).

                            

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