DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 5ª REGIÃO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2025
R AT I F I C AÇ ÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 03/2025.
O PRESIDENTE do CRBio-05, no uso de suas atribuições legais e considerando os
termos do Parecer Jurídico proferido nos autos do presente processo, para conhecimento
dos interessados, resolve:
Respaldado no inciso I, do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICAR
a Dispensa de Licitação reconhecida no Parecer Jurídico constante dos autos para contratar
a empresa 2S PROJETOS DE ENGENHARIA DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita sob o
CNPJ nº 31.988.427/0001-73, objetivando a contratação de empresa especializada para a
fiscalização de obra de reforma da futura Sede do Conselho Regional de Biologia da 5ª
Região (CRBio-05), ao custo total de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).
DETERMINO a publicação da presente ratificação para que produza os efeitos
legais. Publique-se e cumpra-se.
Recife - PE, 12 de janeiro de 2026.
MÁRIO LUIZ FARIAS CAVALCANTI
CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 4ª REGIÃO
EDITAL DE LEILÃO Nº 1
EDITAL Nº 1 LEILÃO DE BEM IMOVEL
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 4ª REGIÃO - CRBM-
4, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará LEILÃO, na forma
ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.878,
de 09 de janeiro de 2024, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as
condições estabelecidas em Edital.
O edital completo e seus anexos, estará à disposição dos interessados no site
oficial do CRBM-4 www.crbm4.org.br/licitacoes, no site www.leilaovip.com.br ou ainda,
poderá ser solicitado através de contato prévio e-mail contratacao@crbm4.org.br.
BELÉM, 9 DE JANEIRO DE 2026
MÁRCIO VINÍCIUS CARDOSO FERREIRA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIÁS
RESULTADO DE ELEIÇÃO
DIRETORIA DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIÁS - GESTÃO
2026/2027 ATA DA 145ª REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA
O Conselho Regional de Contabilidade de Goiás torna público que, em 06 de
janeiro de 2026, na sede do Conselho, situada à Rua 107, nº 151, Setor Sul, Goiânia - GO,
foi realizada reunião para a posse dos conselheiros eleitos em 13 de novembro de 2025,
bem como para a eleição e posse dos membros da nova Diretoria do Conselho para o
biênio 2026/2027, com a seguinte composição:
Mandato 01/01/2026 a 31/12/2027
Presidente
Contador MARCELO CORDEIRO SILVA
Vice-Presidente da Câmara de Administração e Planejamento
Contadora SUCENA SILVIA HUMMEL
Vice-Presidente da Câmara de Fiscalização, Ética e Disciplina
Contador RANNIEL MARTINS SILVA
Vice-Presidente da Câmara de Registro
Contador FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA
Vice-Presidente da Câmara Técnica
Contador VALDIR MENDONÇA ALVES
Vice-Presidente da Câmara de Controle Interno
Contador GLÁUCIO ALVES PEREIRA
Vice-Presidente da Câmara de Desenvolvimento Profissional
Contador HENRIQUE RICARDO BATISTA
Vice-Presidente da Câmara de Assuntos Políticos e Institucionais
Contador FRANCISCO CANINDÉ LOPES
Goiânia, 6 de janeiro de 2026
MARCELO CORDEIRO SILVA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 1ª
R EG I ÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Licitatório nº 1.689.330 - Termo de Convênio. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato nº 2022/005757, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, IV
da Lei nº 8.666/1993. Contratada: I2BR INFORMÁTICA E PROCESSAMENTO DE DADOS
LTDA. CNPJ: 20.229.432/0001-86. Valor total: R$ 232.181,29 (duzentos e trinta e dois mil,
cento e oitenta e um reais e vinte e nove centavos). Vigência: 17/01/2026 a 16/01/2027.
Base Legal: Lei nº 8.666/1993.
Processo Licitatório nº 1.689.639 - Termo de Contrato. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato nº 1.673.279, por 12 (doze) meses. Contratada: DE BRITT ES
ADVOCACIA. CNPJ: 26.802.486/0001-75. Valor total: R$ 396.000,00 (trezentos e noventa
e seis mil reais). Vigência: 08/01/2026 a 07/01/2027. Base Legal: Lei nº 14.133/2021.
Processo Licitatório nº 1.680.132 - Termo de Contrato. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato nº 2022/036320, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, IV
da 
Lei 
nº 
8.666/1993. 
Contratada: 
PLUXEE 
BENEFÍCIOS 
BRASIL 
S.A. 
CNPJ:
69.034.668/0001-56. Valor total: R$ 2.270.400,00 (dois milhões, duzentos e setenta mil
e quatrocentos reais).
Vigência: 11/01/2026 a 10/01/2027. Base
Legal: Lei nº
14.133/2021.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª
R EG I ÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº
095/2022 - Pregão Eletrônico nº 028/2022. Contratante: Conselho Regional de Corretores
de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Ticket Serviços Ltda. Objeto: Prestação de serviços de
administração e gerenciamento de benefício vale alimentação - Alteração do prazo e preço.
Data da Assinatura: 10/11/2025. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco
Pereira Afonso, Claudia Guedes Nascimento Scalabrin e Vanessa Conte de Lima.
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº
097/2020 - Concorrência nº 001/2020. Contratante: Conselho Regional de Corretores de
Imóveis da 2ª Região. Contratada: Verge Studio Comunicação EIRELI. Objeto: Prestação de
serviços de publicidade - Alteração do prazo. Data da Assinatura: 01/12/2025. Das
Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Thiago Alves de Faria
Pereira.
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº
058/2022 - Pregão Eletrônico nº 029/2022. Contratante: Conselho Regional de Corretores de
Imóveis da 2ª Região. Contratada: Cooperativa União Serviços dos Taxistas Autônomos de São
Paulo.
Objeto:
Prestação
de
serviços de
transporte
terrestre
ou
agenciamento e
intermediação de serviço de (transporte de passageiros) via aplicativo smartphone e
ambiente web - Alteração do prazo - Reajuste do valor. Data da Assinatura: 28/11/2025. Das
Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Eder Wilson Sousa da Luz.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2025 - UASG 389297
Nº Processo: 142/2025.
Objeto: Aquisição de pins institucionais e corporativos - colibri, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Divulgação do
edital no PNCP: 12/01/2026 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 Edifício
Corretor de Imóveis, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/.
Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
São Paulo, 12 de janeiro de 2026.
CAMILA DAMASCENO DE OLIVEIRA
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 18ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato ao Contrato nº 001/2026
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 18ª REGIÃO PA-AP.
Contratado: CONTROLLER CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA
Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil no âmbito do Conselho
Regional de Educação Física 18ª Região - PA/AP
Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21, Inexigibilidade de Licitação.
Valor mensal: R$ 14.868,00
Vigência: 06/01/2026 a 06/01/2027
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2340/25. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ
nº 03.676.803/0001-59. Contratada: PILLIAR
DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS, HIGIENE E LIMPEZA. CNPJ: 42.424.189/0001-90. Objeto: Registro de Preço para
o fornecimento de materiais de higiene e limpeza para uso do CREF4/SP, com entrega
parcelada conforme demanda. Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no
Decreto n.º 11.462,
de 31 de março
de 2023 e alterações
posteriores. Data:
09/01/2026.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2165/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ: 03.676.803/0001-59. Contratada: PROMOVA EVENTOS E ALIMEN T AÇ ÃO
LTDA. CNPJ: 45.382.649/0001-52. Objeto: Serviços prestados, assessoria de eventos para o
CREF4/SP, conforme a demanda durante a vigência do contrato, de acordo com as
especificações técnicas do Anexo I do instrumento convocatório. Valor R$ 9.710,00 (nove
mil, setecentos e dez reais). Data: 09/01/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação
Legal: inciso I, artigo 28, da Lei nº 14.133/21 e demais legislações aplicáveis à espécie.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Ceará, dentro de suas
atribuições legais e regimentais, previstas no Regimento Interno, aprovado pela Decisão
COREN/CE nº. 147/2023, INTIMA, a denunciada do Processo Ético nº 00231.184/2023-
COREN-CE, Dra. Joacilda Braga Lopes, COREN-CE nº 48.403-ENF, atualmente em lugar
incerto e não sabido, a comparecer pessoalmente ou por meio de seu representante legal,
a sede do COREN-CE, situado a Rua Coronel Jucá, n.º 294, Meireles, Fortaleza-CE, dia 19 de
janeiro de dois mil e vinte e seis, às 09h, para julgamento final do Processo Ético n.º
00231.184/2023-COREN-CE, sob pena de julgamento do processo independente de
comparecimento.
Fortaleza - CE, 12 de janeiro de 2026
NATANA CRISTINA PACHECO SOUSA
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 1204/2021 Contrato: 5° Termo Aditivo ao contrato 1204/2021
Contratado: Log1 Soluções Integradas LTDA Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato 38/2022. Vigência: 09.01.2026 à 09.01.2027 Valor Global: R$ 129.291,24
(cento e vinte e nove mil, duzentos e noventa e um reais vinte e quatro centavos)
Nota de Empenho: 008/2026 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.053 -
Despesas com Estacionamento Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 Data da Assinatura:
08/01/2026
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 
Administrativo: 
2218/2025 
Contrato: 
49/2025 
Contratado: 
Implanta
Informática LTDA Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de
empresa para manutenção da solução integrada 100% Web para apoio e suporte às
operações financeiras, contábeis e orçamentárias; controle patrimonial e de insumos;
controle de compras e contratos; com serviços de manutenção e atualização específico
para os sistemas fornecidos, a ser executado de forma contínua. Vigência: 05.01.2026
à 05.01.2027 Valor Global: R$ 213.564,00 (duzentos e treze mil e quinhentos e
sessenta e
quatro reais)
Nota de Empenho:
034/2026 Elemento
das Despesas:
6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.044
- Seleção
e Treinamento
e 6.2.2.1.1.01.33.90.040 -
Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação Fundamento Legal: Lei 14.133/2021
Data da Assinatura: 19/12/2025
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO
EDITAL DE CITAÇÃO
O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo ("Coren/SP"), no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da lei 5.905/1973, em cumprimento ao
disposto no artigo 28, parágrafo único, da Resolução Cofen nº 706/2022, e tendo em
vista que o profissional abaixo indicado encontra-se em local incerto e não sabido, CITA
a MIRELA MARTINS DOS SANTOS, inscrita no Coren-SP sob o n.º 782047-AUX, nos autos
do processo ético nº 259/2025, instaurado pelo Coren-SP mediante denúncia que versa
sobre a prática das condutas previstas nos artigos 24, 25, 26, 36, 37, 38, 44, 45, 61,
72 e 78 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem para que apresente, por
si ou por advogado devidamente constituído, sua DEFESA PRÉVIA, no prazo de 15