DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ineditoriais
AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
ADIAMENTO
OBJETO:
Contratação
de
empresa para
prestação
de
serviços
técnicos
especializados em mobilidade global, também conhecidos como 'serviços de apoio à
expatriação de empregados', conforme disposições contidas neste Termo de Referência e
seus Anexos, conforme Termo de Referência (Anexo I do Edital). Data: 16/01/2026, com
início da sessão de disputa de preços às 11h. Informações: (61) 2027-0202 ou pelo nosso
Fale
Conosco,
disponível
em compras.apexbrasil.com.br/faleconosco.
O
Edital está
disponível no Portal de Aquisições da ApexBrasil, no endereço compras.apexbrasil.com.br >
Aquisições > Aquisições em andamento > 174.2025.00041 > PE 20/2025 > Documentos, e
no site https://licitacoes-e2.bb.com.br, sob o ID nº 1084198.
Brasília-DF, 12 de janeiro de 2025
RAFAEL DA COSTA MELO SALOMAO
Pregoeiro
ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA
DO RIO PARAÍBA DO SUL
AVISO DE SELEÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2025
A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO
PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de
Propostas. Pregão 12/2025 - presencial - 00001.000154/2025. Objeto: Contratação de
serviços de alimentação para os Comitês atendidos pelo Contrato de Gestão INEA Nº
069/2022. DATA DO EVENTO: 29/01/2026 às 09h. Valor estimado: R$ 402.660,05
(quatrocentos e dois mil, seiscentos e sessenta reais e cinco centavos). O edital e seus
anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br,
maiores informações pelo telefone (24) 3942-0075.
Resende, 5 de janeiro de 2026
VIVIANA MORGADO DA SILVA
Agente de Contratação
ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E RECREATIVA MARINGÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
ORGÃO:
ASSOCIAÇÃO
DESPORTIVA
E
RECREATIVA
MARINGÁ.CNPJ:
09.272.552/0001-23
PE 001/2026 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA A MODALIDADE DE
BASQUETEBOL, APORTE FINANCEIRO DO COMITÊ BRASILEIRO DE CLUBES, PROVENIENTE DA
ARRECADAÇÃO DE LOTERIAS. DATA DA SESSÃO: 23/01/2026. HORÁRIO: 09h00min às
10h30min (ITENS 15,22,23,24,25,26,27,31) LOCAL DA DISPUTA: https://bbmnet.com.br/
MARINGÁ-PR, 12 DE JANEIRO DE 2026
CLAUDIO BARROZO
Pregoeiro
COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo
para contratação de pessoa jurídica para FORNECIMENTO, POR DEMANDA, DE LICENÇAS
CSP (CLOUD SOLUTION PROVIDER), conforme condições descritas no edital de convocação.
As
empresas
interessadas
deverão
acessar
o
edital
através
dos
sites
http://www.novobbmnet.com.br ou http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. Para
maiores esclarecimentos, entrar em contato através do e-mail cjp@cob.org.br a partir das
10h do dia 13/01/2026. Data e horário limite de cadastramento de proposta: 27/01/2026
às 09:59h.
À COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: Felix Artigos Personalizados Editora Gráfica Ltda, CNPJ: 43.258.630/0001-73;
Processo: 0766/25; Contrato nº 167/CPB/2025; Objeto: Aquisição de sacochila e squeezes
para as Paralimpíadas Escolares; Valor Total: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais); Vigência:
Até o adimplemento das Obrigações; Assinatura: 05/11/2025. Kesia Pereira - Dep. Contratos
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2025
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento
parcelado de Equipamentos de Proteção Individual Multimissão para o CBMSC para uso
dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio
Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgãos e entidades da administração direta
e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de
Referência e com os quantitativos estimados (ANEXO I), durante o prazo de validade da Ata
de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas:
das 08:00 do dia 13/01/2026 até às 09:00 horas do dia 23/01/2026. Abertura e julgamento
das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 23/01/2026. Início da sessão de disputa de
preços: às 09:31 horas do dia 23/01/2026. Referência de tempo: horário de Brasília (DF).
Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra
deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.
Florianópolis - SC, 8 de janeiro de 2026
ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA
Diretor Executivo do CINCATARINA
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO
AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025
PC 066/25 PE 010/25 Reg de p p aquis de mat de uso diário para atender as demandas do
corpo discente e docente dos municípios consorciados. 1ªRetificação Onde se lê: O Presidente,
Miguel F F de O, homologa e formal a ATA SRP 01/26, Metah Ltda,CNPJ22.723.564/0004-38.
Leia-se Miguel F F de O, homologa e formal a ATA SRP 01/26, em consorcio Metah
,CNPJ22.723.564/0004-38. Assina José V V e Brink M E E, CNPJ79.788.766/0027-
71.Assina:Valdemar A.Vlr:R$190.501.666,75.Data 08/01/26. Vig.12 meses.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ENTORNO
DE SALINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
O Consórcio CIMES torna público que, através da Lei 14.133/2021, realizará a
concorrência
eletrônica
nº
001/2026
pelo
sítio
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, objetivando o registro de preços, destinada
à contratação de pessoa jurídica para o fornecimento futuro e eventual de serviços de
engenharia destinados
implantação e manutenção
de usinas
fotovoltaicas, com
fornecimento de material e equipamentos para iluminação pública, conforme
especificações no Termo de Referência e seus anexos, parte integrante e indissociáveis do
Edital. Recebimento das propostas: de 13/01/26 a 28/01/26 até 08h59min. Início da sessão
às 09h00min de 28/01/26. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou www.cimes.mg.gov.br.
Salinas - MG, 12 de janeiro de 2026
LARA DA COSTA BRITO
Pregoeira
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
Proc. 015/2025.
Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para a prestação de serviços de
plantões na área de saúde através de profissionais inscritos nos respectivos Conselhos,
para o SAMU/Assis. Ratificado o credenciamento da empresa Equipe Gestão em Saúde
LTDA, CNPJ nº 46.602.691/0001-02, para a especialidade de MÉDICO PLANTONISTA. Valor:
R$ 140,00 pela hora efetivamente trabalhada. Pagamento: 15 (quinze) dias corridos, após
o mês vencido. Vigência: 12 meses, prorrogável. Homologada a habilitação da credenciada.
Fundamento legal: Inexigibilidade de licitação fundamentada no inciso IV do art. 74 da Lei
nº 14.133/2021. Íntegra em www.civap.sp.gov.br
Assis, 12 de janeiro de 2026
ARILDO OSMAR DE MORO
Presidente
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato nº 009/2025. Contratante: CIVAP - Consórcio Intermunicipal do Vale do
Paranapanema, CNPJ nº 51.501.484/0001-93. Contratada: Equipe Gestão em Saúde LTDA,
CNPJ nº 46.602.691/0001-02. Objeto: Contratação de serviço eventual de MÉD I CO
PLANTONISTA para o SAMU. Valor: R$140,00 pela hora efetivamente trabalhada.
Pagamento: 15 (quinze) dias corridos, contados do término do mês em que o serviço foi
prestado. Vigência: 12 meses, prorrogável na forma do art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Fundamento: Chamamento Público nº 002/2025 - Processo nº 15/2025. Íntegra em
www.civap.sp.gov.br
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 16/2025 Órgão Gerenciador: Consórcio
Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP.
Detentor da Ata: V3BR LOCACOES E EVENTOS LTDA, CNPJ/MF N. 09 597 053/0001-06. Valor
da Ata: R$ 182.999.999,80 (Cento e oitenta e dois milhões novecentos e noventa e nove
mil e novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). Assinatura: 12/12/2025
Objeto: Registro de Preços na forma de Licitação Compartilhada para a futura e eventual
Pregão o Registro de Preços na forma de Licitação Compartilhada para eventuais e futuras
Contratação de Empresa Especializada na Locação de Estruturas, Equipamentos e
Elementos Cenográficos para Eventos, abrangendo um Serviço Integrado de Fornecimento,
Transporte, Montagem, Desmontagem, Operação Técnica Durante o Uso e Suporte Técnico
Operacional Contínuo. Esta Solução visa atender às Diversas Demandas de Eventos dos
Municípios
Consorciados
ao
Consórcio
Público
Intermunicipal
de
Inovação
e
Desenvolvimento do Estado de São Paulo- CINDESP, Garantindo Infraestrutura de Alta
Qualidade, Segurança E Tecnologia, sem o Ônus da Aquisição, Manutenção e Gestão de um
Parque Próprio de Equipamentos. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 14/2025 - Processo
Administrativo nº 16/2025 - Sistema de Registro de Preços nº 16/2025. Vigência: 12 (doze)
meses, a contar da data da assinatura
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS RADIALISTAS PROFISSIONAIS E DOS
TRABALHADORES EM EMPRESAS DE RADIODIFUSÃO, TELEVISÃO,
SISTEMAS DE TV POR ASSINATURA E SERVIÇOS ESPECIAIS DE
T E L ECO M U N I C AÇÕ ES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES
O Presidente da Federação Nacional dos Radialistas Profissionais e dos
Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão, Televisão, Sistemas de TV por Assinatura e
Serviços Especiais de Telecomunicações - FENARTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
34.155.481/0001-26, no uso de suas atribuições estatutárias, CONVOCA o CONSELHO DE
REPRESENTANTES desta entidade, para
participarem, em formato TELEPRESENCIAL
(ONLINE), da REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES, a ser
realizada no dia 12 de fevereiro de 2026 (quinta-feira), às 09h00 em primeira convocação
e às 09h15 em segunda convocação, horário de Brasília.
A Reunião será realizada por meio de videoconferência (telepresencial), através
da plataforma Google Meet. Para participar, basta acessar o link abaixo no dia e horário
designados:
https://meet.google.com/bhv-motn-eem
Haverá deliberação sobre a seguinte ordem do dia:
I - Alteração estatutária e providências decorrentes (Profissão Multimídia).
Brasília-DF, 8 de janeiro de 2026.
LUCAS TIAGO BAUERMANN
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 83/2025
Objeto: aquisição de reagentes. Contratada: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E
INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA. n.º CNPJ.: 63.067.904/0005-88 no
valor R$ 5.401,17 (cinco mil quatrocentos e um reais e dezessete centavos). Justificativa:
Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 06/01/2026 pela
Superintende Prof.ª Dr.ª Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal: Lei nº. art. 74 da
Lei 14.133/21. Recurso: FINEP. Convênio: 52.114.
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 138/2025
Objeto: Aquisição de sequências de Sondas TaqMan, para atender ao projeto "Inovaarbo".
Empresa contratada: Technologies Brasil Comercio e Industria de Produtos para
Biotecnologia Ltda, inscrita no CNPJ nº. 63.067.904/0002-35. Fundamento Legal: Art. 33 da
IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alterações
posteriores. Convênio FINEP 01.22.0373.00. Valor estimado de R$ 4.293,03. Reconhecido e
ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE.