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DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil 

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236
Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026
OBJETO: 
S.R.P.
P/ 
CONTRATAÇÃO
DE 
MÁQUINAS
PESADAS 
POR
HORA/MÁQUINA. Proc. 472/25. ID: 2026.501C2600003.01.0004. A licitação será dia
28/01/26, às 09:00H. Se realizará: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; site:
http://www.cimpolinorte.es.gov.br/.
MARINA FOEGER ROMAGNHA LOMBARDI
Pregoeira
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE
MARANHENSE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 47/2025-CONLESTE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025-CONLESTE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 278/2025-CONLESTE
Conforme os dados acima, presentes de um lado, o CONLESTE maranhense, CNPJ sob o Nº
07.387.311/0001-02 e do outro lado a Empresa abaixo identificada, cujo Objeto: ARP - Ata
de Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em
solução educacional integrada voltada à implementação de um programa de educação
financeira e fiscal nas redes públicas de ensino. Sujeitando-se as partes às determinações
da Lei nº 14.133/2021 e do Edital nº 027/2025-CONLESTE, e sendo observadas as bases e
os fornecimentos indicados na Ata de Registro de Preços. Conforme do resultado
Adjudicado e HOMOLOGADO:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2025-CONLESTE, com o Fornecedor: empresa - M. S.
REPRESENTAÇÃO COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.624.359/0001-57,
sendo: o Lote 1 - no valor total de R$ 52.249.018,23 (cinquenta e dois milhões, duzentos
e quarenta e nove mil, dezoito reais e vinte e três centavos) e com o Lote 2 - no valor total
de R$ 16.252.734,26 (dezesseis milhões, duzentos e cinquenta e dois mil, setecentos e
trinta e quatro reais e vinte e seis centavos).
A íntegra da presente Ata de Registro de Preços, resultante do procedimento licitatório, em
favor da empresa acima citada, estará à disposição dos interessados nos autos do referido
processo licitatório no Escritório Administrativo do CONLESTE maranhense, Rua dos
Papagaios com a Rua dos Beija-Flores, nº 9, Quadra 16B, - Ponta do Farol, São Luís/MA .
CEP: 65.070-210.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2025-CONLESTE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025-CONLESTE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 264/2025-CONLESTE
Conforme os dados acima, presentes de um lado, o CONLESTE maranhense, CNPJ sob o Nº
07.387.311/0001-02 e do outro lado a Empresa abaixo identificada, cujo Objeto: ARP - Ata
de Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para a
execução de serviços de paisagismo urbano, jardinagem, podagem e manutenção de áreas
verdes, incluindo o fornecimento de insumos, ferramentas, equipamentos e a aquisição de
mudas. Sujeitando-se as partes às determinações da Lei nº 14.133/2021 e do Edital nº
023/2025-CONLESTE, e sendo observadas as bases e os fornecimentos indicados na Ata de
Registro de Preços. Conforme do resultado Adjudicado e HOMOLOGADO:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2025-CONLESTE, com o Fornecedor: empresa - A LV ES
COMERCIO DE
MATERIAIS E
SERVIÇOS CONSTRUÇÕES
LTDA, inscrita
no CNPJ
nº
38.214.648/0001-33, no valor total de R$ 78.987.190,88 (setenta e oito milhões,
novecentos e oitenta e sete mil, cento e noventa reais e oitenta e oito centavos).
A íntegra da presente Ata de Registro de Preços, resultante do procedimento licitatório, em
favor da empresa acima citada, estará à disposição dos interessados nos autos do referido
processo licitatório no Escritório Administrativo do CONLESTE maranhense, Rua dos
Papagaios com a Rua dos Beija-Flores, nº 9, Quadra 16B, - Ponta do Farol, São Luís/MA .
CEP: 65.070-210.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2025 - CONLESTE
O CONLESTE maranhense, Estado do Maranhão, torna público que fará realizar
licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com o
critério de julgamento MENOR PREÇO, mediante as informações a seguir: OBJETO: Registro
de Preços para eventual e futuro contratação de empresa especializada para aquisição de
box,
barraca, 
bancada
mesas
para 
refeitório
e
praça
de 
alimentação
com
instalação/montagem de iluminação paisagística luminotécnica, conforme projeto e
memorial descritivo para estruturação e modernização de áreas de comercio ambulantes,
para atender as demandas dos municípios integrantes do CONLESTE Maranhense,
conforme condições, quantidades e demais especificações contidas neste Edital, Termo de
Referência e seus Anexos. Data da Abertura da Sessão de Lances: 29/12/2025, às 10:00
horas (Horário de Brasília). Local: www.bll.com.br. O edital estará disponível no site do
Portal de realização do Certame (www.bll.com.br).
SÃO LUIS/MA, 12 de dezembro de 2025
OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA
Secretário Executivo
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA
MINEIRA DA SUDENE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA
SUDENE - CIMAMS torna público a adjudicação e homologação do P.A. 045/2025 - P.E. POR
REGISTRO DE PREÇOS -Nº 019/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE
MÉTODO EM EDUCAÇÃO CRIATIVA BASEADO NA BNCC, COM FOCO EM LETRAMENTO
DIGITAL E USO DA ROBÓTICA, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS
INTEGRANTES AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA
SUDENE- CIMAMS. Empresa Vencedora: VYCMA TECHNOLOGIES S/A - Valor R$
91.991.348,16.
Montes Claros/MG, 29 de Dezembro de 2025
ADAILDO ROCHA MOREIRA
Presidente do CIMAMS
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2025
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA
SUDENE - CIMAMS, torna público: Após análise recursal, julgou IMPROCEDENTE o recurso
interposto pela empresa: SAGA SOCIEDADE ANÔNIMA GOIÁS DE AUTOMÓVEIS. P.A.
061/2025 - P.E. SRP 028/2025. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual
Contratação de Empresa Para Fornecimento de Veículos Diversos 0 Km, Novos, Primeiro
Emplacamento, Para Atender A Demanda dos Municípios Integrantes do Consórcio
Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Informações pelo
fone (38) 93300-4419 e (38) 93300-4417, e-mail: licitacao@cimams.mg.gov.br.
Montes Claros/MG, 12 de janeiro de 2026.
ADAILDO ROCHA MOREIRA-
Presidente do CIMAMS
ORGANIZAÇÃO DE CONSERVAÇÃO DE TERRAS DO BAIXO SUL DA
BA H I A
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº 6/2025
O projeto promoção de pagamento por serviços ambientais para cadeias
produtivas livres de desmatamento - compensação, financiado pelo Acordo de Doação nº
2000004993 entre o FIDA e a OCT, através do Método de Aquisição de Licitação Pública
Nacional - LPN (Concorrência Pública Nacional) irá licitar e contratar Proponente
Especializado em Produção e Fornecimento de Mudas de Cacau - Aviso de Licitação e Edital
OCT No. 06/2025. Interessadas devem enviar uma PROPOSTA até a data de 11/02/2026, às
14:00 horas (horário local). Maiores informações sobre o certame e documentos correlatos
estão dispostas no link: http://www.oct.org.br/Licitacoes.
Em 12 de janeiro de 2026
GILVAN PRAZI
Agente de Aquisições
NOVO MILÊNIO EDUCAÇÃO LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Novo Milênio mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE
CAMPO GRANDE LTDA sob CNPJ 36.545.571/0001-59, para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 65
[sessenta e cinco] diplomas no período de 08/10/2025 até 26/12/2025, no seguinte livro
de registro e sequências numéricas: [Livro 2025 - registro 250740184 a 250740248]. A
relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
http://novomilenio.br/
Vila Velha - ES, 9 de janeiro de 2026
ROGÉRIO MOREIRA SCHEIDEGGER
Diretor Geral
IDV BRASIL LTDA
EXTRATO DE ALTERAÇÃO
Extrato da 2ª Alteração Do Contrato Social da IDV Brasil Ltda., celebrada em 30 de
novembro de 2025, com a presença da sócia Iveco Group N.V., sociedade organizada e
existente de conformidade com as legislações dos Países Baixos, com principal endereço e
escritório na Via Puglia, 35, Turim, Itália, inscrita no CNPJ sob o nº 44.739.521/0001-30
("Sócia"), representando a totalidade do capital social da IDV Brasil Ltda., com sede na
Rodovia MG-238, S/N, Km 73,5, Galpão IDV, Distrito Industrial Norte, Sete Lagoas/MG, CEP:
35.703-138, inscrita no CNPJ sob o n° 60.055.695/0001-30 e na JUCEMG sob o NIRE nº
31216311786 ("Sociedade"). A Sócia aprovou: (1) o Protocolo e Justificação de Cisão
Parcial, celebrado em 30 de novembro de 2025, entre a Sociedade e a IVG Brasil Lt d a . ,
sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ sob o nº 36.519.422/0001-15, registrada
na JUCEMG sob o NIRE 31211625545, com sede na Rodovia MG-238, S/N, Km 73,5, Sala
IVG, Bloco II, Distrito Industrial Norte, Sete Lagoas/MG, CEP 35.703-138 ("IVG"); (2) a
ratificação da nomeação da empresa de avaliação independente Deloitte Touche Tohmatsu
Auditores Independentes Ltda., CNPJ nº 49.928.567/0006-26, registrada no Conselho
Regional de Contabilidade do Estado de Minais Gerais sob o nº 2 SP 011609/O-8 "F" MG
("Avaliador"), para a elaboração do laudo de avaliação contábil ("Laudo de Avaliação") do
acervo líquido a ser cindido da IVG para a Sociedade ("Acervo Líquido"); (3) a Laudo de
Avaliação elaborado pelo Avaliador, em 26 de novembro de 2025, que avaliou o Acervo
Líquido, a valor contábil, na data-base de 31 de outubro de 2025 ("Data-Base"), em R$
340.130.222,02; (4) a absorção pela Sociedade do Acervo Líquido nos termos do Protocolo
("Cisão Parcial"); (5) a absorção pela Sociedade das variações patrimoniais no Acervo
Líquido ocorridas entre a Data-Base e 28 de novembro de 2025; (6) o aumento do capital
social da Sociedade em R$369.460.240,89 com a emissão de 36.946.024.089 quotas,
subscritas e integralizadas pela Sócia com o Acervo Líquido, passando dos atuais
R$1.000.000,00, dividido em 100.000.000 quotas, para R$370.460.240,89, dividido em
37.046.024.089 quotas, todas no valor nominal de R$0,01; e (7) a consolidação do contrato
social da Sociedade.
IVG BRASIL LTDA
EXTRATO DE ALTERAÇÃO
Extrato da 18ª Alteração Do Contrato Social da IVG Brasil Ltda., celebrada em 30 de
novembro de 2025, com a presença da sócia Iveco Group N.V., sociedade organizada e
existente de conformidade com as legislações dos Países Baixos, com principal endereço e
escritório na Via Puglia, 35, Turim, Itália, inscrita no CNPJ sob o nº 44.739.521/0001-30
("Sócia"), representando a totalidade do capital social da IVG Brasil Ltda., com sede na
Rodovia MG-238, S/N, Km 73,5, Sala IVG, Bloco II, Distrito Industrial Norte, Sete
Lagoas/MG, CEP: 35.703-138, inscrita no CNPJ sob o n° 36.519.422/0001-15 e na JUCEMG
sob o NIRE nº 3121162554-5 ("Sociedade"). A Sócia aprovou: (1) o Protocolo e Justificação
de Cisão Parcial, celebrado em 30 de novembro de 2025, entre a Sociedade e a IDV Brasil
Ltda., sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ sob o nº 60.055.695/0001-30,
registrada na JUCEMG sob o NIRE 31216311786, com sede na Rodovia MG-238, S/N, Km
73,5, Galpão IDV, Distrito Industrial Norte, Sete Lagoas/MG, CEP 35.703-138 ("IDV"); (2) a
ratificação da nomeação da empresa de avaliação independente Deloitte Touche Tohmatsu
Auditores Independentes Ltda., CNPJ nº 49.928.567/0006-26, registrada no Conselho
Regional de Contabilidade do Estado de Minais Gerais sob o nº 2 SP 011609/O-8 "F" MG
("Avaliador"), para a elaboração do laudo de avaliação contábil ("Laudo de Avaliação") do
acervo líquido a ser cindido da IVG para a IDV ("Acervo Líquido"); (3) a Laudo de Avaliação
elaborado pelo Avaliador, em 26 de novembro de 2025, que avaliou o Acervo Líquido, a
valor contábil, na data-base de 31 de outubro de 2025 ("Data-Base"), em R$
340.130.222,02; (4) a cisão do Acervo Líquido do patrimônio da Sociedade, nos termos do
Protocolo e do Laudo de Avaliação com sua versão para a IDV ("Cisão Parcial"); (5) a
redução
do
capital
social
da
Sociedade, em
decorrência
da
Cisão
Parcial,
em
R$369.460.240,89 com o cancelamento de 36.946.024.089 quotas, passando dos atuais
R$2.139.329.212,83, dividido em 213.932.921.283 quotas, para R$1.769.868.971,94
dividido em 176.986.897.194 quotas, todas no valor nominal de R$0,01, integralmente
detidas pela Sócia; (6) a consignação da renúncia do administrador da sociedade, Sr.
Humberto Marchioni Spinetti; e (7) a consolidação do contrato social da Sociedade.
CIASPREV CENTRO DE INTEGRAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS
SERVIDORES PÚBLICOS PREVIDÊNCIA PRIVADA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Considerando o Termo de Ajustamento de Conduta celebrado em 05/12/2024 com
a 
Superintendência 
Nacional 
de 
Previdência
Complementar 
- 
PREVIC 
(processo
44011.006190/2021-58), no qual esta Entidade assumiu, entre outros, o compromisso de
restituição do pecúlio a todos os Associados, conforme cláusula 2.2.2; e Considerando que, dos
28.274 Associados, a Entidade não localizou 80, ao passo que detectou 1.443 falecidos, serve
este Edital para convocar os Associados e os herdeiros legais dos participantes falecidos com
vistas ao recebimento dos valores dos respectivos pecúlios. A relação de associados pode ser
consultada em https://www.ciasprev.com.br/lista-associados/. Os associados poderão solicitar
resgate através do SAC, em SAC@ciasprev.com.br, ou através do Whatsapp (11) 91825-6701.
Os
sucessores de
associados falecidos,
além do
SAC, poderão
acessar o
link
https://www.ciasprev.com.br/resgate-por-obito/, para obter o formulário de solicitação de
resgate e a relação de documentos a serem apresentados. As solicitações deverão ser
submetidas em até 120 (cento e vinte) dias contados da publicação deste Edital, devidamente
instruídas
pelos 
documentos
pertinentes,
através 
do
link
https://www.ciasprev.com.br/resgate-por-obito/ ou protocolizadas diretamente na sede da
Entidade, localizada na Rua Francisco Marengo, n° 955, sala 83, Tatuapé, São Paulo/SP, CEP:
03313-001.
São Paulo-SP, 5 de janeiro de 2026
PATRICK LOPES RODRIGUES
Diretor Presidente

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