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DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil 

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235
Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: IBDE - Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Empresarial, CNPJ
71.587.463/0001-40. Mantida: Faculdade Paulista de Artes. Para fins do disposto no art. 21
da Portaria MEC 1.095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que
foram registrados pelo Departamento de registros de Diplomas da Universidade Tuiuti -
UTP, 01 (Um) diploma no período de 08/01/2026 no seguinte livro de registro e sequência
numérica: [Livro 3 - registros nº 33617]. A relação do diploma registrado poderá ser
consultada em até trinta dias, no endereço: https://www.fpa.art.br/diploma
São Paulo - SP, 12 de janeiro de 2026.
NILCELIA EXPEDITO DA SILVA
Coordenadora da Secretaria
INSTITUTO SANTANENSE DE ENSINO SUPERIOR
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
O CENTRO
UNIVERSITÁRIO SANT'ANNA - UNISANT'ANNA
mantido pelo
INSTITUTO SANTANENSE DE ENSINO SUPERIOR sob CNPJ 62.881.099/0001-35, para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que
foram registrados 129 [cento e vinte e nove] diplomas no período de 15/08/2025 a
26/12/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 2025 - registro
250110403 a 250110531]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em
até quinze dias, no endereço https://unisantanna.br/
São Paulo, 9 de janeiro de 2026.
NATANAEL ATILAS ALEVA
Reitor
INSTITUTO SAÚDE E CIDADANIA
AVISO DE COTAÇÃO PÚBLICA DE PREÇOS Nº 1/2026 - ISAC
PROCESSO N° 001.0001/2026 - ISAC
O
Instituto Saúde
e Cidadania
- ISAC,
inscrito
no CNPJ
sob o
n°
14.702.257/0001-08, torna público que abrirá COTAÇÃO PÚBLICA para futura contratação
de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultoria e assessoria em gestão
estratégica, operacional, financeira, jurídica, captação de recursos na área da saúde e
prospecção de novos projetos para a entidade.
O edital completo e seus anexos, encontram-se a disposição no endereço
eletrônico www.editais.isac.org.br. O recebimento das propostas de preço será até às
23h59 de 21/01/2026, nos moldes do edital e anexos. Instituto Saúde e Cidadan i a - I S AC .
Brasília, DF, 12 de janeiro de 2026
ANTÔNIO CARLOS DRUMMOND FILHO
Presidente
OYA EDUCACIONAL LTDA.
AVISOS DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: OYA Educacional LTDA; CNPJ 39.841.995/0001-59 Mantida:
Centro Universitário UniBTA - IM, Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº
1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram
registrados 55 (Cinquenta e Cinco) diplomas no período de 26/06/2025 a 16/12/2025, nos
seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro BF-25 Registro n° BF - 001 a BF-
055. Alessandra Aparecida Leandro - Secretária Acadêmica
Mantenedora: OYA Educacional LTDA; CNPJ 39.841.995/0001-59 Mantida:
Centro Universitário UniBTA - IM, Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº
1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram
registrados 49 (Quarenta e nove) diplomas no período de 17/01/2025 a 09/12/2025, nos
seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro UN-25 Registro n° UN-001 a UN-
049. Alessandra Aparecida Leandro - Secretária Acadêmica
Mantenedora: OYA Educacional LTDA; CNPJ 39.841.995/0001-59 Mantida:
Centro Universitário UniBTA - IM, Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº
1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram
registrados 1.407 (Um mil e quatrocentos e sete) diplomas no período de 05/01/2025 a
30/12/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 15 - A Registro
nº 001 a 126 Livro 12 - C Registro nº 001 a 309 Livro 13 - B Registro nº 001 a 972
ALESSANDRA APARECIDA LEANDRO
Secretária Acadêmica
PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação nº 01/2026
Contratante: Faculdades Católicas Contratada: RR SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS DE VÁCUO
EIRELI Objeto: Contratação de visita técnica para manutenção corretiva de equipamentos
de evaporação Sputtering,de fabricação HHV Ltd, total de 03 diárias técnica e todas as
despesas de viagem SP-RJ. Valor: R$ 14.310,00 Fonte: FINEP nº 01.25.0520.00 - Ref.
1351/24. Fundamento legal: Artigo 74, Inciso I da Lei nº 14.133/2021.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: FACULDADES CATÓLICAS CNPJ DA MANTENEDORA: 33.555.921/0001-70
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 43 (QUARENTA E
TRÊS) diplomas no período de 11/11/2025 a 22/12/2025, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas:
ACN/2025 - registro 30;
ADM/2025 - registro(s) 143 a 149;
ARQ/2025 - registro(s) 83 a 84;
CCM/2025 - registro(s) 17 a 19;
CDD/2025 - registro(s) 275 a 279;
CDI/2025 - registro(s) 14 a 15;
CDN/2025 - registro(s) 68 a 69;
CEG/2025 - registro(s) 243 a 245;
CHS/2025 - registro(s) 43 a 45;
CIF/2025 - registro 2;
CLT/2025 - registro(s) 41 a 42;
CPS/2025 - registro 181;
CSC/2025 - registro 27;
CSS/2025 - registro 31;
CTL/2025 - registro 13;
CTS/2025 - registro 12;
DSG/2025 - registro(s) 160 a 162;
RIT/2025 - registro(s) 71 a 72;
TPD/2025 - registro(s) 4 a 5;
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço
https://diplomas.puc-rio.br/consultaPublica
Rio de Janeiro, 23 de dezembro de 2025
ANDERSON ANTONIO PEDROSO S.J.
Reitor
SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO CEARÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA.
O Presidente do SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO CEARÁ -
SINDUSCON-CE, PATRIOLINO DIAS DE SOUSA TEIXEIRA E SILVA, nos termos do que dispõe
os arts. 26 e 28, II, do Estatuto Social, convoca TODOS OS ASSOCIADOS DA ENTIDADE
SINDICAL integrantes da categoria econômica representada, a saber, EMPRESAS DE
CONSTRUÇÃO CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, com abrangência em todos os municípios do
Estado do Ceará, a se fazerem presentes na sede do sindicato, localizada na Rua Tomás
Acioli, 840, 8º andar - Joaquim Távora - Fortaleza - Ceará (CEP.: 60.135-180), no dia 02 de
fevereiro de 2026, às 17h30min, em primeira convocação para instalar-se com a presença
da maioria absoluta dos associados em pleno gozo de seus direitos sociais. Não havendo
quórum, em segunda e última convocação, no mesmo local e dia, às 18h00min, com
qualquer número de associados presentes em pleno gozo de seus direitos sociais, para
deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Apreciação, discussão e deliberação acerca
da proposta de alteração do Estatuto Social do SINDUSCON-CE. b) Outros temas correlatos.
A proposta de alteração estará à disposição para consulta dos associados na sede do
Sindicato, em horário comercial, a partir da data de publicação deste edital. A
representação das empresas associadas nesta Assembleia dar-se-á exclusivamente por seus
titulares, sócios-diretores ou diretores, devidamente habilitados, conforme as regras
estabelecidas no Estatuto Social. A ausência de qualquer empresa associada implicará na
tácita concordância com as deliberações que vierem a ser tomadas pelos membros
presentes, respeitando-se os quóruns de deliberação exigidos pelo Estatuto Social.
Fortaleza, 12 de janeiro de 2026.
PATRIOLINO DIAS DE SOUSA TEIXEIRA E SILVA
Presidente do SINDUSCON-CE
SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIÁRIOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeroviários, no uso de suas atribuições
legais e de conformidade com o art. 24, Inciso I, do estatuto social desta entidade de
representação profissional dos aeroviários, com sua sede localizada nesta cidade, convoca
todos os trabalhadores empregados das Empresas de Táxi Aéreo e representados pelo
SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIÁRIOS, sócios ou não do Sindicato, para se reunirem, em
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL ITINERANTE, RJ; CABO FRIO - Estrada
Velha do Arraial do Cabo, s/n - Praia Sudoeste, Cabo Frio - RJ, RJ; MACAÉ - Aeroporto de
Macaé - Estr. Hidelbrando Alves Barbosa, s/nº; FAROL DE SÃO TOMÉ RJ-216, 56 - Santo
Amaro de Campos, Campos dos Goytacazes - RJ; MARICÁ - R. Jovino Duarte de Oliveira,
481 - Eldorado, Maricá - RJ; BELÉM - Aeroporto Internacional de Belém - Val de Cans;
MACAPÁ - Aeroporto - R. Hildemar Maia, S/N - Jesus de Nazaré, Macapá - AP; SALVADOR
- Aeroporto Internacional Luiz Eduardo Magalhães; BRASÍLIA - Aeroporto Int. de Brasília
Juscelino Kubitscheck; GOIÂNIA - Aeroporto Int. de Goiânia Santa Genoveva - Alameda 4,
s/nº, Santa Genoveva; BACACHERI Rua Cicero Jaime Bley, s/n - Bacacheri, Curitiba - PR,
82515-230; VITÓRIA - Aeroporto de Vitória - Av. Fernando Ferrari, s/nº; nos dias 13 e 14
de janeiro de 2026 com início às 09:00h e término às 20:00h em ambos os dias, para
deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Apresentação, discussão e aprovação ou
rejeição da proposta de Convenção Coletiva de Trabalho apresentada pelo SNETA -
Sindicato Nac. das Empresas de Táxi Aéreo para o ano 2025 /2026; b) Autorização para o
Sindicato celebrar, caso aprovada, a Convenção Coletiva de Trabalho apresentada pelo
SNETA - Sindicato Nac. das Empresas de Táxi Aéreo para o ano 2024 /2025; c) Autorização
para efetuar o desconto assistencial; d) Assuntos Gerais
Brasília, 12 de janeiro de 2026.
LUIZ DA ROCHA CARDOSO
Presidente
SINDICATO DOS RADIALISTAS PROFISSIONAIS E DOS
TRABALHADORES EM EMPRESAS DE RADIODIFUSÃO E TELEVISÃO
DO ESTADO DO PARANÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O presidente do Sindicato dos Radialistas Profissionais e dos Trabalhadores em
Empresas de Radiodifusão e Televisão do Estado do Paraná - SINDIRÁDIO-TV, inscrito no
CNPJ/MF sob o nº 75.041.871/0001-52, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca
todos sindicalizados/associados em dia com as mensalidades e, profissionais multimídia no
Estado
do 
Paraná,
para 
participação
TELEPRESENCIAL
em 
ASSEMBLEIA
GERAL
EXTRAORDINÁRIA, que será realizada no dia 09 de fevereiro de 2026, às 09:00 horas em
primeira convocação, e às 09:15 horas em segunda convocação.
A assembleia será realizada por meio de videoconferência "TELEPRESENCIAL",
através da plataforma Meet. Para participar, basta copiar e colar o link abaixo e cola no
seu navegador de internet, no dia e horário designado:
https://meet.google.com/aaw-ybuj-mhi
Haverá deliberação sobre a seguinte ordem do dia:
I.Alteração estatutária e providências decorrentes (Profissão Multimídia).
Curitiba-PR, 8 de janeiro de 2026
LUCAS TIAGO BAUERMANN
Presidente do SINDIRÁDIO-TV
SOCIEDADE AVANTIS DE ENSINO E ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL
S.A .
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Sociedade Avantis de Ensino e Escola de Aviação Civil S/A
O Reitor do Centro Universitário Avantis, mantido pela Sociedade Avantis de
Ensino e Escola de Aviação Civil S/A, - CNPJ 04.204.407/0001-91, para fins do disposto no
art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram
registrados 15 [quinze] diplomas do dia 17/12/2025, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: Livro 008 - registros 1309 à 1315, 1317 à 1324. A relação dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada em
até
quinze
dias,
no
endereço
http://www.uniavan.edu.br.
Balneário Camboriú, 29 de dezembro de 2025
JOÃO JORGE FERNANDES JÚNIOR
SOCIEDADE EDUCACIONAL DE MINAS GERAIS LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Kennedy de Minas Gerais mantida pela SOCIEDADE EDUCACIONAL
DE MINAS GERAIS LTDA sob CNPJ 21.351.598/0001-33, para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 22 [vinte
e dois] diplomas no período de 27/10/2025 até 10/12/2025, no seguinte livro de registro
e sequências numéricas: [Livro 2025 - registro 250120092 a 250120113]. A relação dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada em
até
quinze
dias,
no
endereço
http://kennedy.br/diploma.
Belo Horizonte - MG, 9 de janeiro de 2026
SETEMBRINO LOPES FILHO
Diretor Geral

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