DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM CONSELHO
AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 1/2026
O Fundo Municipal de Saúde, torna público o processo de Seleção Pública que
visa credenciar entidade de direito privado sem fins econômicos, qualificadas como
Organização Social, interessadas na celebração de Contrato de Gestão cujo objeto consiste
no GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
NO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO - PE. A presente seleção será processada nos termos
da Lei Federal nº 9637/1998 e Lei Estadual nº 15.210/2013. Valor estimado um dispêndio
mensal de até R$ R$ 2.142.804,32. Período de Credenciamento de 12/01/2026 a
12/02/2025. Sessão de Abertura e Julgamento de Propostas: às 08:30h do dia 13/02/2026.
Local: Secretaria Municipal de Saúde de Bom Conselho, sita na Rua Vidal de Negreiros, nº
43, Centro - Bom Conselho/PE. Edital e demais informações através do e-mail:
bom.conselho.fms@gmail.com.
Bom Conselho, 9 de janeiro de 2026
JOSÉ ZENÍCIO DOS SANTOS
Secrétario de saúde
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2026 - COMPRASGOV Nº 90018/2026 - SESACRE - SEI
Nº 19.015359.00336/2025-10
Objeto: Registro de preços para aquisição de Material Médico Hospitalar - CONSUMO
GERAL VI para atender as demandas das unidades do âmbito da Secretaria de Estado de
Saúde do Acre - SESACRE.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 13/01/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do
dia 30/01/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Rio Branco-AC, 12 de Janeiro de 2026.
CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA
Pregoeira
AV I S O
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2025 - CPC - FUNDHACRE
RELAÇÃO DE CREDENCIADOS
A Comissão Permanente de Contratação - CPC, torna público a relação do
CREDENCIAMENTO de acordo com o edital do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 007/2025 - CPC
- FUNDHACRE, conforme relação a seguir: 1) HOSPITAL DO RIM - ACRE LTDA
As demais informações constam na ata da sessão pública, disponível no site
www.licitacao.ac.gov.br.
Rio Branco-AC, 12 de Janeiro de 2026.
MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA
Presidente da Comissão
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 584/2025 - COMPRASGOV Nº 90584/2025 - SESACRE -
SEI Nº 19.004679.00143/2025-49
Objeto: Aquisição de material de Lavanderia/Limpeza, para atender as necessidades das
Unidades de Saúde no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 13/01/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do
dia 29/01/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996, em razão de RETIFICAÇÃO do Edital.
Rio Branco-AC, 12 de Janeiro de 2026.
JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM
Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 630/2025 - COMPRASGOV Nº 90630/2025 - SESACRE -
SEI Nº 19.014998.00148/2025 68
Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de manutenção preventiva e
manutenção corretiva, incluindo o fornecimento de peças, em MAQUINÁRIO DE
LAVANDERIA, para atender a REGIONAL PURUS/ JURUÁ/ TARAUACÁ ENVIRA da SECRETARIA
DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO ACRE-SESACRE.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 13/01/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do
dia 03/02/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996, em
razão de esclarecimentos/impugnação respondidos
pelo órgão
demandante.
Rio Branco-AC, 12 de Janeiro de 2026.
FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026
Processo SEI 100.19805.2025.0042760-40. Contrato 460022317. Contratada: Consórcio
Camel Terral Ses Ruy Barbosa, Constituído Pelas Empresas Camel Empreendimentos e
Construções Ltda. (Líder Do Consórcio) e Terral Construtora Ltda. (CNPJ 57.514.829/0001-
20). Objeto: Acréscimo de N° 11,89% e supressão de N° 1,11% no contrato, no valor de R
$ 6.426.224,04. Assinado em 08/01/26.
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250050 IG Nº 1392602000
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
No 20250050, de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo OBJETO é: Aquisição
de equipamentos para atender as escolas da Rede Pública Estadual de Ensino. M OT I V O :
Alterações
no
Edital.
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS
VIRTUAIS:
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 910762025, até o dia 04/02/2026, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 8 de Janeiro de 2026.
RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251190 IG Nº 1387425000
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251190, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de insumos para
OFTALMOLOGIA (trépanos a vácuo - receptor), conforme especificações contidas no Edital e
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 911902025, até o dia 29/01/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 8 de Janeiro de 2026.
JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251665
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251665, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 916652025, até o dia 29/01/2026, às 10h (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 7 de Janeiro de 2026.
ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251718
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251718, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 917182025, até o dia 29/01/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 7 de Janeiro de 2026.
MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 - 116588 - 202500005029566
O Estado de Goiás, por intermédio do(a) SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento
na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Lote Único, nos termos do Art. 28,
inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decreto Estadual
nº 10.247, de 30 de março de 2023.
Objeto: Aquisição de Licenças de Softwares da Google (Google Workspace
Education Plus) para Aprendizagem dos Estudantes da Rede Estadual de Educação de Goiás
com serviços de treinamento, implantação e configuração para gestores e professores.
Valor total estimado: R$ 49.725.773,64 (Quarenta e Nove Milhões, Setecentos
e Vinte e Cinco Mil, Setecentos e Setenta e Três Reais e Sessenta e Quatro Centavos).
–
–
–
Data e horário de início da sessão eletrônica de lances: às 9h (horário de
Brasília-DF) do dia 28.01.2026.
Endereço eletrônico: www.sislog.go.gov.br.
O fornecedor interessado em participar do certame deverá ser previamente
cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado.
O fornecedor interessado encaminhará, exclusivamente por meio do sistema
eletrônico, a proposta com a descrição do objeto e preço ofertado, até a data e horário
estabelecidos para início da sessão eletrônica de lances.
Informações acerca do cadastro de fornecedores, Termo de Referência e
demais
documentos
da
contratação
encontram-se
disponíveis
nos
sites:
www.sislog.go.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (62) 3220 9570 e/ou e-mail:
licitacao@seduc.go.gov.br.
ALESSANDRA BATISTA LAGO
Gerente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 - CSL/SINFRA
Republicação
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.530101.02035 - SINFRA
A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA através de seu Agente de
Contratação da Comissão Setorial de Licitação, instituído pela Portaria nº. 001/2025,
publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão (D.O.E.), em 10 de janeiro de 2025, leva
ao conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica do tipo MENOR PREÇO, às 09:30min do dia 27 de fevereiro de 2026, através do
uso de recursos de tecnologia da informação, no site https://www.gov.br/compras/pt-br,
sendo presidida pelo Agente de Contratação, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS RURAIS -
TRECHO: POVOADO SERRA DAS CANAS ATÉ O POVOADO SERRA NEGRA NO MUNICÍPIO DE
COLINAS/MA, constantes no Contrato de Repasse MIDR N° 947042/2023 de interesse da
Secretaria de Estado da Infraestrutura - SINFRA, na forma da Lei nº. 14.133/2021. Este
Edital
e
seus
anexos
estão
à
disposição
dos
interessados
no
site
https://www.sinfra.ma.gov.br/pregoes
ou
https://www.gov.br/compras/pt-br
ou
presencialmente na Comissão Setorial de Licitação - CSL/SINFRA, em sua sede localizada no
Centro Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar, na
Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, São Luís/Maranhão, de segunda a sexta-
feira, no horário das 14:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados e obtidos
gratuitamente mediante a apresentação de mídia eletrônica (pen drive, CD, DVD ou outro).
Esclarecimentos
adicionais
pelo
telefone
(98)
3218-8023
ou
pelo
e-mail
licitacao.sinfra@gmail.com.
São Luís (MA), 9 de janeiro de 2026.
VICENTE DIOGO SOARES JÚNIOR
Presidente da CSL/SINFRA
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO
SEI
nº
1260.01.0234218/2025-96 Assinatura:
07/01/2026.
Partes: EMG/
Secretaria Estadual de Educação / SRE Juiz de Fora / Associação de catadores de papel,
papelão e materiais reaproveitáveis. Objeto: doação de material permanente em caráter
definitivo e sem encargos. Assinante: Mariluce Dias Ramos/Superintendente Regional de
Ensino de Juiz de Fora