DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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246
Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026
O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da
Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão presencial para registro de preços para
futuras e eventuais aquisições de uniformes profissionais personalizados destinados aos
servidores e colaboradores do Município de Jaborandi - Bahia, abertura dia 27/01/2026 às
09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Av. Francisco
Moreira Alves, 01, Centro ou poderá ser solicitado por e-mail pm.jaborandi@uol.com.br.
Informações:(77)
3683.2138/2212,
demais
atos
https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial.
Jaborandi - BA, 12 de janeiro de 2026.
MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JIQUIRIÇA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
O Agente de Contratação, designado pelo Decreto nº 450/2025 de 24 de
setembro de 2025, torna público aos interessados que realizará no dia 06 de fevereiro de
2026 às
09h31min, Local Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação na
modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA, tipo menor preço global. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para execução de obras/serviços de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE
VIAS NOS DISTRITOS DA SERRARIA II E LAGOA VERDE NO MUNICÍPIO DE JIQUIRIÇA/BA,
descritos neste instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo
o regime de execução de empreitada por preço global. O Edital e seus anexos estão
disponíveis
aos
interessados
no
site
www.jiquirica.ba.gov.br;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP).
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
O Agente de Contratação, designado pelo Decreto nº 450/2025 de 24 de
setembro de 2025, torna público aos interessados que realizará no dia 09 de fevereiro de
2026 às
09h31min, Local Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação na
modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA, tipo menor preço global. Objeto: Contratação de
empresa
de
engenharia
para
execução
de
obras/serviços
de
PAVIMENTAÇÃO
INTERTRAVADO E DRENAGEM PROFUNDA DA TRAVESSA CORONEL VICENTE DE JESUS -
ACESSO A UBS E HOSPITAL, NO MUNICÍPIO DE JIQUIRIÇÁ/BA, Convênio 38/2025 entre a
Prefeitura Municipal de Jiquiriça/BA e a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado
da Bahia (CONDER), descritos neste instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação
menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. O Edital e
seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.jiquirica.ba.gov.br;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP).
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026
O Agente de Contratação, designado pelo Decreto nº 450/2025 de 24 de
setembro de 2025, torna público aos interessados que realizará no dia 10 de fevereiro de
2026 às
09h31min, Local Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação na
modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA, tipo menor preço global. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para execução de obras/serviços de PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDO
COM
DRENAGEM
SUPERFICIAL
NA
RUA
PRINCIPAL,
RUA
I,
II,III,IV,V,VI,VII,VIII,IX, NO LOTEAMENTO POPULAR NASCIMENTO, TRECHO DAS CASAS
NOVAS, NO MUNICÍPIO DE JIQUIRIÇÁ/BA, Convênio 37/2025 entre a Prefeitura Municipal
de Jiquiriça/Ba e a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CO N D E R ) ,
descritos neste instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo
o regime de execução de empreitada por preço global. O Edital e seus anexos estão
disponíveis
aos
interessados
no
site
www.jiquirica.ba.gov.br;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP).
Jiquiriçá, 12 de janeiro de 2026.
LEONARDO SANTOS DOS REIS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JITAÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026
O Município de Jitaúna realizará licitação em 26/01/2026 às 09:00h (Horário de
Brasília). Objeto: contratação de empresa do ramo para o fornecimento de kit cesta básica,
para atender às famílias em situação de vulnerabilidade social de Jitaúna-Ba, através do
programa CRAS, assegurada pela Lei de Benefícios Eventuais, para o ano de 2026, através
do
Sistema
de
Registro
de
Preços.
Local
-
sítio
eletrônico:
https://bnccompras.com/Home/Login. Informações: Tel. (73) 3535-2285. Divulgação dos
outros atos - Diário Oficial - site: www.jitauna.ba.gov.br.
Jitaúna - BA, 12 de janeiro de 2026
BRUNA DA SILVA NERIS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026
PA 13/26. Objeto: serviços na área de saúde do município, tanto na área
urbana, quanto rural, visando o atendimento da população junto às unidades da rede
pública de saúde e prestadores credenciados (privados com fins lucrativos e sem fins
lucrativos). Credenciamento será iniciado a partir de 13/01/26, das 8 às 14h, na Secretaria
de Saúde. Edital: http://www.ipmbrasil.org.br/DiarioOficial/ba/pmjussiape/home, ou na
Prefeitura, das 8 às 14h. Informações: setor de licitações.
Jussiape/BA, 12 de janeiro de 2026.
ACASSIO KENEDY ROSÁRIO DOS SANTOS
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2026
Torna-se público que o Município de Lapão por meio da Secretaria Municipal de
Educação e Cultura, que pretende proceder a dispensa de licitação, para Contratação de
empresa visando a aquisição de mochilas para apoio ao trabalho dos professores da rede
municipal de ensino, a serem entregues durante a Jornada Pedagógica 2026, de acordo com as
especificações mínimas e as condições descritas no Edital, tem interesse em obter propostas de
eventuais interessados que se enquadrem no ramo de atividade do objeto pretendido. Os
interessados poderão encaminhar suas propostas, para o e-mail compras@lapao.ba.gov.br, até
as 23:59 do dia 16 de janeiro de 2026. O Edital estará disponível no sítio oficial no link:
https://www.lapao.ba.gov.br/diario_oficial e Informações: Fone: (74)999263809, e-mail:
cpl@lapao.ba.gov.br.
Lapão - BA, 12 de janeiro de 2026
JUSCILENE QUITERIA DA SILVA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 040/2025 - Pregão Eletrônico nº 046/2025. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE AVENTAIS PUMBLÍFEROS, PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE BÁSICAS E ESPECIALIZADAS DO MUNICÍPIO DE
LAURO DE FREITAS - BA. PROMITENTE FORNECEDOR CITY CLEAN COM. EQUIPAMENTOS
LTDA, CNPJ: 48.256.518/0001-17, com o valor de R$ 21.999,96 (vinte e um mil, novecentos
e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 23/12/2025.
ELBA BRITO GARCEZ DE SENA - SECRETÁRIA.
AVISOS DE CREDENCIAMENTOS
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia,
devidamente autorizada pela Decreto Municipal Nº 5.533/2025, torna público para
conhecimento dos
interessados o CREDENCIAMENTO
DA PESSOA
JURÍDICA PH
DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA - CNPJ 28.016.420/0001-85 (Processo Administrativo nº
15325/2025), referente ao CREDENCIAMENTO 002/2025 (Processo Administrativo nº
06976/2025), cujo objeto é o Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de
serviços médicos na rede de atenção à saúde, de forma complementar a rede municipal,
aos usuários do SUS residentes no Município de Lauro de Freitas - BA, de acordo com as
especificações da Ata de Credenciamento. Erivana Braga de Souza - Agente de Contratação.
Lauro de Freitas, 06 de Janeiro de 2026.
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia,
devidamente autorizada pela Decreto Municipal Nº 5.533/2025, torna público para
conhecimento dos interessados o CREDENCIAMENTO DA PESSOA JURÍDICA JAFFE SE R V I CO S
MEDICOS LTDA - CNPJ 35.373.993/0001-21 (Processo Administrativo nº 20452/2025),
referente ao CREDENCIAMENTO 002/2025 (Processo Administrativo nº 06976/2025), cujo
objeto é o Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos na rede
de atenção à saúde, de forma complementar a rede municipal, aos usuários do SUS
residentes no Município de Lauro de Freitas - BA, de acordo com as especificações da Ata
de Credenciamento.
Lauro de Freitas, 6 de Janeiro de 2026.
ERIVANA BRAGA DE SOUZA
Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
A Comissão de Contratação informa a suspensão do Pregão Eletrônico nº
038/2025,
em
razão
de
ajustes
no Termo
de
Referência.
Objeto:
aquisição
de
equipamentos e materiais médico-hospitalares para as unidades de saúde do município.
Lauro de Freitas/BA, 12 de janeiro de 2026
DÉBORA CONCEIÇÃO DAS VIRGENS SALES
Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA referente a ARP Nº 032/2025 2025 - PE Nº 030/2025 e o EXTRATO
publicados no Diário Oficial do Município, Nº 3459, Págs. 04 a 07 do dia 09/12/2025 e no
Diário Oficial da União, Seção 3, nº 236, do dia 11/12/2025. ONDE SE LÊ: ABC COMERCIAL
LTDA. LEIA-SE: AB COMERCIAL LTDA.
Em 8 de janeiro de 2026.
TASSIO LIMA MUNIZ AZEVEDO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 4/2026
Reposição de data referente ao Pregão Eletrônico Nº 03/2026 -Registro de
Preços - Contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços
especializados de reserva, emissão, transferência, marcação, remarcação, cancelamento de
passagens aéreas, nacionais e internacionais, e reembolsos, quando couber, a fim de
atender ao Fundo Municipal de Assistência Social por meio dos recurso federal (BLOCO
IGD-SUAS/FNAS/MDS), RECURSO ESTADUAL (BLOCO IGD-SUAS/FEAS) e próprios, e atender
as necessidades das demais Secretarias do Município de Mata de São João/BA, através de
recursos próprios. Abertura: 28/01/2026 às 09H.
Mata de São João-BA, 12 de Janeiro de 2026
AIZI DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS NETO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2-2026
P.A 004/2026 - EDITAL RESUMIDO - TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE ITEM:
visando futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de
gêneros alimentícios para merenda escolar. Data e horário: 26 de janeiro de 2026, às
09:00. www.bll.org.br
Medeiros Neto- BA, 12 de janeiro de 2026.
ADALBERTO A. PINTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026
CONCORRENCIA PUBLICA ELETRONICA N° 008/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
565/2025 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços
de IMPLANTAÇÃO DE UBS PORTE 1 (NOVO PAC), NO DISTRITO DO ONHA NO MUNICÍPIO DE
MUNIZ FERREIRA/BA, descritos neste instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação
menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. Empresa J.A
CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA CNPJ:10.569.162/0001-07 Valor R$ 1.670.000,00 (UM
MILHÃO, SEISCENTOS E SETENTA MIL REAIS). Vigência 12(doze) meses Fundamento Legal
Lei nº 14.133/2021 Dotação Orçamentaria Unidade: 02/09 Atividade 1013 Elemento
Despesa 44.9.0.51.00.00 Fonte 16000/16310 Muniz Ferreira, 12 de janeiro de 2026 Gileno
Pereira dos Santos - Prefeito Municipal
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 8/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 565/2025 OBJETO: Contratação de empresa de
engenharia para execução de obras/serviços de IMPLANTAÇÃO DE UBS PORTE 1 (NOVO PAC),
NO DISTRITO DO ONHA NO MUNICÍPIO DE MUNIZ FERREIRA/BA, descritos neste instrumento
de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de
empreitada por preço global. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Considerando tudo quanto
relatado no Processo Administrativo e na Concorrência Publica Eletrônica citada em epigrafe e
considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e
aos preceitos da Lei nº 14.133/21, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado
foi o seguinte: Empresa J.A CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ n°. 10.569.162/0001-07, com sede na Rua Alto da Fruteira S/N,
Térreo, Conceição - Salinas da Margarida, BA, CEP 44.450-000. VALOR TOTAL: R$ 1.670.000,00
(UM MILHÃO, SEISCENTOS E SETENTA MIL REAIS). Fica convocado o vencedor desta Licitação a
assinar a ata de registro de preço/ contrato, no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de
decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da Lei federal nº
14.133/21.
Muniz Ferreira -BA, 12 de janeiro de 2026
GILENO PEREIRA DOS SANTOS
Prefeito
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