DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NILO PEÇANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2025SEMEC
Licitação para Contratação de empresa especializada de engenharia para
execução de serviços de manutenções preventivas e corretivas em edificações da
Secretaria
Municipal de
Educação, Município
de
Nilo Peçanha/BA,
MODALIDADE:
CONCORRÊNCIA (Eletrônica). Tipo: Menor Preço GLOBAL. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis nos sites www.licitanet.com.br e www.nilopecanha.ba.gov.br .
Para participação
na licitação o interessado
deverá credenciar junto
ao site
www.licitanet.com.br. A sessão pública eletrônica será aberta às 09h:00m (horário de
Brasília) do dia 28 de janeiro de 2026. Contatos: licitacao@nilopecanha.ba.gov.br.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU BRASIL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 3/2026
A Prefeitura Municipal de Pau Brasil realizará Concorrência no site www.licitanet.com.br, em
28/01/2026 às 09:00 hrs, para Contratação de empresa para reforma das Escolas Municipais do Município
de Pau Brasil-BA. Edital no LICITANET - www.licitanet.com.br, no Diário Oficial do Município e no PNCP.
Divulgação dos demais atos do certame no Diário Oficial do Município: http://www.paubrasil.ba.gov.br/.
Em 12 de janeiro de 2026.
FELIPE CARDOSO DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
Dia 30/01/26, às 14h. Objeto: aquisição de penso, material e instrumental
odontológico a fim de atender demandas da Secretaria de Saúde. Local: BNC - www.bnc.org.br.
Edital: setor de licitações, das 8 às 12h, e http://presidentedutra.ba.gov.br/licitacoes. Demais
atos: http://presidentedutra.ba.gov.br. Informações: tel. 7436401011.
Presidente Dutra/BA, 12 de janeiro de 2025.
RAIMUNDO MARIO PEREIRA MACHADO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025SEME
Menor valor por item. Objeto: fornecimento de fardamento escolar
padronizado aos alunos da rede pública municipal. Sessão: em 26.01.26 às 9:30h. Edital:
https://www.licitanet.com.br/. Informações: tel. 7335401025 ou na Prefeitura, Avenida
Adolfo Araújo Borges, SN.
Presidente Tancredo Neves/Ba, 12 de janeiro de 2025.
JOSÉ BRITO CABRAL NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 1/2026
MENOR PREÇO GLOBAL. Processo Administrativo Nº 009/2026. O Município de
Queimadas na Bahia abre processo de Dispensa de Licitação, objetivando a CON T R AT AÇ ÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
O
FORNECIMENTO
DE
BOLSAS
TÉRMICAS
PERSONALIZADAS, DESTINADAS AOS PARTICIPANTES DA JORNADA PEDAGÓGICA 2026,
PROMOVIDA
PELA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
DO
MUNICÍPIO
DE
QUEIMADAS/BA. A ser realizado no dia 16/01/2026 às 08h30min. Os interessados em
adquirirem
o
Termo
de
Referência
deverão
solicitar
através
do
e-mail
queimadaslicitacao@gmail.com ou presencialmente no setor de Licitações e Contratos, deste
Município. A ENTREGA DA PROPOSTA, PREENCHIDA PELA EMPRESA PODERÁ SER ENVIADO
POR EMAIL, OU PROTOCOLADA PESSOALMENTE NO SETOR DE LICITAÇÕES. O procedimento
licitatório obedecerá, integralmente a LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
Queimadas-BA, 12 de janeiro de 2026
RICARDO MARCOS BATISTA LOPES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2026.
O Município de Retirolândia - Estado da Bahia, através do Prefeito Municipal, torna
público a CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE Nº 001/2026, cujo objeto: Contratação de empresa
para pavimentação de Ruas na sede do município de Retirolândia - BA. Propostas recebidas
até as 07h00min do dia 29/01/2026. Início da sessão de disputa de lances às 09h00min do dia
29/01/2026. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://bnc.org.br/.
Retirolândia-BA, 12 de janeiro de 2026.
JOSÉ EGNILDO DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2026
O agente de contratação comunica a todos os interessados que, está aberto
o
CHAMAMENTO
PÚBLICO,
com
utilização
do
procedimento
auxiliar
de
CREDENCIAMENTO, com o objetivo de credenciar pessoas físicas ou jurídicas para serviços
de engenharia para atender as demandas das secretarias do Município de Riachão do
Jacuípe-BA, nos termos e nas condições estabelecidas no presente instrumento
convocatório e seus anexos, que se subordinam as normas gerais da Lei Federal nº
14.133/2021, que será regida pelo Edital de Credenciamento 001/2026 - Processo
Administrativo 002/2026. A documentação referente ao processo poderá ser entregue a
partir do dia 14/01/2026 - HORÁRIO: 08:00 às 12:00 horas. Os interessados poderão obter
informações e/ou adquirir o Edital através do site ou na sede da Prefeitura Municipal de
Riachão do Jacuípe - BA, situada na Rua Almir José de Oliveira, nº 73, Centro - Setor de
Licitações.
Riachão do Jacuípe - Ba, 9 de janeiro de 2025.
MARCOS PAULO OLIVEIRA LOPES FILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2026
PROCESSO PAC 144/2025.
A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara, através da Secretaria Municipal de
Administração e Finanças, torna público, que estará realizando CREDENCIAMENTO de
pessoas jurídicas para contratação de empresa especializada para serviços de recargas de
toner, refis de tintas para impressoras e multifuncionais, bem como manutenção preventiva
e corretiva com substituição de peças de impressoras e scanner, quando necessário, para
atender às necessidades das diversas secretarias do Município de Santa Bárbara, conforme
condições e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos. Periodo de recebimento
dos Documentos de Habilitação e Propostas: a partir do periodo de 22/01/2026 a
22/01/2027 nos horários das 08h:30min às 13h:30min. Os interessados poderão obter o
Edital no email: copelsantabarbara@gmail.com ou https://santabarbara.ba.gov.br ou na
Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão.
Santa Barbara-BA, 12 de janeiro de 2026.
LUCIANO LIMA DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos
interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n° 001/2026, Processo
Administrativo N° PAC089/2025, Tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Registro de preços para
possível e eventual Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de
máquinas pesadas para atender a demanda das secretarias do Município de Santa Bárbara/BA.
Às 09h00min do dia 26/01/2026, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil www.bll.org.br. Os
interessados poderão obter o Edital no e-mail: copelsantabarbara@gmail.com ou no BLL - Bolsa
De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura
Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão.
Santa Barbara-BA, 12 de janeiro de 2026
LUCIANO LIMA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº /2026
R E P E T I Ç ÃO
O Município de Santana/BA, através da Agente de Contratação e Equipe de
Apoio torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO 001/2026, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal
nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006. Inicio do Recebimento das propostas e
documentos de habilitação dia 13/01/2026 as 09:00hrs, até dia 23/01/2026 as 08:00hrs.
Início da disputa as 09:30hs do dia 28/01/2026, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS GENUÍNAS, AFIM DE ATENDER A FROTA
VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SANTANA, conforme especificações contidas
no Termo de Referência - Anexo I do Edital. O Edital completo poderá ser adquirido no
sistema eletrônico https://www.bnc.org.br, pelo Diário Oficial do Município- Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no seguinte endereço eletrônico:
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO 005/2026 A prefeitura Municipal de Santana,
inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 13.913.140/0001-00, situada na Praça da Bandeira, 339,
Santana/BA, Centro, CEP: 47.700-000, comunica que a partir do dia 13 de janeiro de 2026
a partir das 10:00 horas até 31 de dezembro de 2026, encontra - se aberto: o
Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas serviços funerários para pessoas
carentes, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do
Município de Santana-BA, conforme descrição no Termo de Referência, para o que torna
público para os interessados a participar do procedimento de credenciamento: devem
ACESSAR: Bolsa Nacional de Compras (Link: https://bnccompras.com/), identificado pelo ID
002/2026 CR, conforme disposições da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021 e pelas
disposições gerais e especiais deste edital. O edital estará à disposição aos interessados no
diário oficial do Município ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no seguinte
endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Santana/BA, 12 de janeiro de 2026.
SANTANA/BA, 12 DE JANEIRO DE 2026.
José Raul Alkmim Leão
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2026
O Município de São Felipe-BA, torna público aos interessados que realizará no
dia 27 de janeiro de 2026 às 14h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/,
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICO, tipo LICITAÇÃO MENOR
PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de
obras/serviços de PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS EM COMUNIDADES RURAIS DO
MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE - BAHIA, CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE
NÚMERO 915044/2021, descritos no instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação
menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. O Edital e
seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e
https://pmsaofelipe.transparenciaoficialba.com/diariooficial/.
São Felipe, 12 de janeiro de 2026
NAILSON DOS SANTOS CONCEIÇÃO
Secretário Municipal de Agricultura, Comércio e Meio Ambiente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1CP/2026 CREDENCIAMENTO
O
MUNICÍPIO DE
SÃO
GONÇALO DOS
CAMPOS
-
BAHIA, CNPJ
nº
14.060.602/0001-49, torna público que irá realizar a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025, com
o objeto CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDENDIMENTO
AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DURANTE O ANO LETIVO DE
2026, conforme especificações no edital e Processo Administrativo nº 182/2025, sendo
que, os documentos necessários para a inscrição de interessados, deverão ser entregues
em envelope lacrado, pelo período das período de 13 de janeiro a 05 de janeiro de 2026,
das 08 às 12 horas e das 13 às 17 horas, com a sessão de abertura ocorrerá às 08:30 horas
do dia 06 de janeiro de 2026, na COPEL, situada à Avenida Hanibal Pedreira, nº 01, Centro
- São Gonçalo dos Campos /BA. O Edital e seus Anexos estão disponíveis no site:
https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/,
https://pncp.gov.br/app/editais.
São Gonçalo dos Campos - BA, 12 de janeiro de 2026.
VINICIUS BATISTA MASCARENHAS
Presidente da Comissão de Contratação