DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011300249
249
Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS-BA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços técnicos especializados de
pavimentação em paralelepípedo nas Ruas de Umburanas de Cima, e complemento das ruas da Praça
da Igreja na sede do Município de Umburanas. Sessão de Abertura: às 09:30h do dia 27/01/2026
(horário de Brasília), será realizada no BNC Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/. Maiores
informações através do tel. (74) 3528-1258 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o
Edital pelo site oficial da Prefeitura Municipal de Umburanas, portal do BNC ou na sede Prefeitura
Municipal de Umburanas - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h as 12:00h.
Umburanas-BA, 12 de janeiro de 2026
WERGUY MATIAS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO DE N° 2/2026
O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 2/2026, objeto:
contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente, serviços de
encadernação e plastificação para atender as necessidades das secretarias do município de
Urandi/BA. A abertura será no dia 29 de janeiro de 2026, às 8h (oito horas). O Edital e demais
atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações
gerais
através
do
e-mail
cpl.urandi@gmail.com. Urandi/BA, 12 de janeiro de 2026 - Decreto N.° 40/2023.
CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
AVISOS DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2025
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Valença/Bahia.,
devidamente autorizada pelo Decreto Nº 5589/2025, torna público para conhecimento dos
interessados o
AVISO DE
LICITAÇÃO na
modalidade CHAMADA
PÚBLICA PARA
CREDENCIAMENTO - Nº 001/2025. Objeto: Fornecimento de Kit Lanche e Kit Refeição,
visando atender as necessidades de todas as Secretarias da Prefeitura Municipal de Valença-
Bahia. Conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo no
Edital. Valor Estimado Global: R$ 1.391.000,00 (um milhão trezentos e noventa e um mil
reais). O Prazo para encaminhamento da documentação necessária será de 13/01/2026 a
27/02/2026, devendo o interessado atender os requisitos para o Credenciamento. Período
de Vigência do Credenciamento: Será de 12 (doze) meses. O Edital está disponível no Portal
da Prefeitura Municipal de Valença e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP).
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Valença/Bahia.,
devidamente autorizada pelo Decreto Nº 5589/2025, torna público para conhecimento dos
interessados o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade CHAMADA PÚBLICA PARA
CREDENCIAMENTO - Nº 002/2025. Objeto: Serviços de Hospedagem com o objetivo de
atender as necessidades de Acomodação de Todas as Secretarias vinculadas ao Município
de Valença - BA. Conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência
em anexo no Edital. Valor Estimado Global: R$ 469.034,61 - (quatrocentos e sessenta e
nove mil, trinta e quatro reais e sessenta e um centavos). O Prazo para encaminhamento
da documentação necessária será de 13/01/2026 a 27/07/2026, devendo o interessado
atender os requisitos para o Credenciamento. Período de Vigência do Credenciamento: Será
de 12 (doze) meses. O Edital está disponível no Portal da Prefeitura Municipal de Valença
e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP).
Valença, 13 de janeiro de 2026.
LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLEY
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Wanderley/Ba, nos termos da Lei 14.133/2021,
através da Pregoeira / Agente de Contratação e Equipe de Apoio deste Município,
nomeados através do Decreto nº 118/2026, comunica a todos os interessados que
realizará as seguintes Licitações:
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2026 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR
LOTE. Objeto: Registro de Preços para futura contratação de Empresa para Prestação
de Serviços de confecção e impressão de material gráfico e comunicação visual para
atender as necessidades de todas as Secretarias deste Município e ao Fundo Municipal
de Saúde, de acordo com o descrito no termo de referência ANEXO I do Edital PE SRP
001/2026, e demais documentos que compõem a integra do Processo Administrativo n°
005/2026. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.licitanet.com.br a
partir das 08:00 horas do dia 14.01.2026 - Abertura das propostas dia 26.01.2026, às
08:00 horas, no site www.licitanet.com.br, início da disputa dia 26.01.2026 às 08:30
horas no mesmo site. O Edital completo se encontra disponível na íntegra no endereço
eletrônico
acima
descrito
e
no
diário
oficial
do
Município
site
http://portaldatransparencia.com.br/prefeitura/wanderley/. Informações e dúvidas sobre
este Pregão Eletrônico site www.licitanet.com.br.br, Telefone (34) 2512-6500 Opção 2
- (34) 3014-6633 WhatsApp, e no endereço de e-mail (cpl.pmw.ba@gmail.com) -
Lucimara Moreira dos Anjos - Pregoeira.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 001/2026 - TIPO: MAIOR DESCONTO. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços sob demanda de manutenção,
conservação e limpeza predial, higienização, com fornecimento de peças, materiais e mão de
obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema
nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil- SINAPI, SICRO, SBC, ORSE e entre
outras, a fim de atender as demandas e necessidades das diversas secretarias do Município de
Wanderley - Bahia, de acordo com o descrito no termo de referência ANEXO II do Edital CE SRP
001/2026, e demais documentos que compõem a integra do Processo Administrativo n°
004/2026. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.licitanet.com.br a partir das
08:00 horas do dia 13.01.2026 - Abertura das propostas dia 28.01.2026, às 08:00 horas, no site
www.licitanet.com.br, início da disputa dia 28.01.2026 às 08:30 horas no mesmo site. O Edital
completo se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e no diário
oficial do Município site http://portaldatransparencia.com.br/prefeitura/wanderley/. Informações
e dúvidas sobre este Pregão Eletrônico site www.licitanet.com.br.br, Telefone (34) 2512-6500
Opção 2 - (34) 3014-6633 WhatsApp, e no endereço de e-mail (cpl.pmw.ba@gmail.com)
Em 12 de janeiro de 2026
LUCIMARA MOREIRA DOS ANJOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 138/2025
A Prefeitura Municipal de Xique-Xique-BA, através da Secretaria Municipal de
Saúde avisa que estará realizando Chamamento Público para fins de credenciamento na
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de medicamentos por farmácias e
drogarias locais, de forma parcelada e a pronta entrega, para atender as necessidades
imediatas da secretaria da Saúde do Município de Xique-Xique - BA. A documentação
referente ao processo poderá ser entregue a partir do dia 13 de janeiro de 2026 até 31 de
dezembro de 2026, das 08h00 às 12h00 no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de
Xique-Xique, localizada na Praça Dom Máximo, nº 384, Centro, Xique-Xique-BA. O Edital e
seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no
Diário Oficial do Município http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-
convites/ ou diretamente na Prefeitura Municipal de Xique-Xique/BA.
Xique - Xique (BA), 12 de janeiro de 2026.
JOAO VICTOR SOUZA TRINDADE
Secretaria Municipal de Saúde
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo - Nº PE 037/2025 - Ata de Registro de Preço Nº 2026.01.08.002 -
Origem: Pregão Eletrônico Nº 037/2025 Contratante: Secretária de Saúde Contratada(o):
Editora Camano Sá Ltda - CNPJ: 37.311.219/0001-11, representado por Simone de Araújo
Camano - Objeto: Seleção de melhor proposta de preços para futura contratação de empresa
especializada na fabricação, fornecimento ou distribuição de kits de saúde bucal e material
pedagógico lúdico-educativo, com vistas à promoção de hábitos saudáveis e prevenção de
doenças bucais entre os alunos da rede pública de ensino, conforme condições e exigências
estabelecidas no Termo de Referência - Valor Total Estimado de: R$ 7.156.380,00 (sete
milhões cento e cinquenta e seis mil trezentos e oitenta reais) - Vigência: de 01 (um) ano -
signatários: Antônia Norma Teclane Marques Lima - Secretária de Saúde / Simona de Araújo
Camano Representante Legal Data da Assinatura: 08 de janeiro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29.12.01/2025.05
O Secretário Executivo de Educação da Prefeitura de Amontada torna
público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 28 de Janeiro de
2026, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
29.12.01/2025.05, para o seguinte objeto: Aquisição de kit escolar, destinados aos
alunos da rede pública de ensino, vinculadas as unidades educacionais do Município de
Amontada-CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min
às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço
eletrônico:
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes,
ainda,
https://licitamaisbrasil.com.br.
Amontada-CE, 5 de Janeiro de 2026.
TIAGO EMANUEL ARAÚJO DA ROCHA
Secretário Executivo de Educação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação da Publicação do Extrato de Edital de Licitação.
O Secretário Executivo de Educação torna pública a Retificação do Extrato de
Edital de Licitação nº 23.12.01/2025.05, publicado no DOU dia 09/01/2026, Seção 03,
página 230 - N° 06 - Informando que: Onde se Lê: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº 23.12.01/2025.05 Leia-se: Pregão Eletrônico nº 23.12.01/2025.05. Onde se lê: endereço
eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, licitamaisbrasil.com.br. Leia-se:
Endereço
eletrônico:
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes,
ainda,
www.bllcompras.org.br. Ficam mantidos os demais termos.
Amontada - CE, 12 de janeiro de 2026.
TIAGO EMANUEL ARAÚJO DA ROCHA
Secretário Municipal Executivo de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2025.09.22.001
Concorrência Eletrônica Nº 005/2025 - Secretaria de Infraestrutura Urbanismo e Meio
Ambiente. Objeto: Contratação de Empresa para realizar Serviços de Recuperação de
Estradas Vicinais em Revestimento Primário, Trecho que liga a Comunidade de
Travessão, PT 109.2026-22, Proposta 065111/2023, Instrumento 954547, de acordo com
projeto básico.
Crédito pelo
qual ocorrerá
a Despesa:
Programa de
Trabalho:
15.451.0012.1045
Elemento de
Despesa:
4.4.90.51.00.
Valor do
Contrato:
R$
1.871.523,26 (um milhão, oitocentos e setenta e um mil, quinhentos e vinte e três
reais e vinte e seis centavos). Contratante: Secretário de Infraestrutura Urbanismo e
Meio Ambiente. Contratado: ECOGUIMA LTDA., CNPJ: 34.326.829/0001-09. Prazo de
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias Data de Assinatura: 22 de setembro de 2025.
Assina pela Contratante: Wellington Nonato da Silva. Assina pelo Contratado: Abrão de
Aquino Guimarães - representante legal.
AVISO DE HOMOLOGACÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Extrato
de Homologacão
e Adjudicação
-
Concorrência Eletrônica
Nº
005/2025 da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente do Município de
Aracoiaba/CE). O Objeto: Contratação de Empresa para Realizar Serviços de
Recuperação de Estradas Vicinais em Revestimento Primário, trecho que liga a
Comunidade de Travessão, PT 109.2026-22, Proposta 065111/2023, INSTRUMENTO
954547, de acordo com projeto básico. Homologado para: ECOGUIMA LTDA - EPP CNPJ:
34.326.829/0001-09, pelo valor global de R$ 1.871.523,26 (um milhão, oitocentos e
setenta e um mil, quinhentos e vinte e três reais e vinte e seis centavos). Wellington
Nonato da Silva - Ordenador de despesa da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e
Meio Ambiente. Data da Homologação e Ratificação: 12 de setembro de 2025.
Aracoiaba - CE, 12 de setembro de 2025.
WELLINGTON NONATO DA SILVA
Ordenador de despesas da Secretaria de Infraestrutura,
Urbanismo e Meio Ambiente
Fechar