DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MATAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
A PM de São Miguel das Matas torna público o PE nº 001/2026, menor preço por lote,
mediante condições estabelecidas no Edital. Início do acolhimento de propostas: às 08:00 h do dia
13/01/2026,
abertura 
das
propostas: 
às
08:01
h 
do
dia 
19/02/2026,
Sítio:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada de
gêneros alimentícios destinados a merenda escolar, no município de São Miguel das Matas-BA. O
Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br
ou https://www.saomigueldasmatas.ba.gov.br. Informações (75)3676-2141.
São Miguel das Matas-BA,Em 12 de janeiro de 2026
JORLÂNDIA SANTOS SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
O Município de Sapeaçu - Ba, através do Agente de Contratação, torna público
aos interessados que, realizar-se-á a licitação: Processo Administrativo nº 001/2026.
Modalidade Concorrência Pública Eletrônica N° 001/2026. Tipo Menor Preço Global, por
meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET - na Bolsa de
Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br, de acordo com as especificações do Edital -
OBJETO: Contratação de empresa para obra de engenharia, com fornecimento total de mão
de obra e materiais, com a finalidade da execução de pavimentação em paralelepípedos em
vias públicas no perímetro da zona rural do município e Sapeaçu - Bahia. Limite para
acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 28/01/2026, ÀS 10:00hs,
Sessão Pública: 28/01/2026 as 10:30 horas (Horário de Brasília), na Sala de Licitações, situada
na Praça da Bandeira, nº 176, Centro, Sapeaçu - Ba. O edital com todos seus anexos, deverá
ser obtido no site www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações, na Prefeitura
Municipal de Sapeaçu, na Praça da Bandeira, nº 176, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00hs.
Sapeaçu/BA, Em 12 de janeiro de 2026.
MILTON COUTO RIBEIRO BLOISI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026)
Tipo: Menor Preço Global Modo de Disputa: Aberto e Fechado Processo
administrativo: 4867/2025 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa
especializada na prestação de serviços continuados de apoio administrativo e operacional
para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Serrinha, BA Início da
sessão de disputa de preços: 28/01/2026 às 09:00h. Edital e demais informações no site:
https://www.serrinha.ba.gov.br, ou link: https://www.licitanet.com.br Tel. (75) 3261-8500.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026)
Tipo: Menor Preço por Lote Modo de Disputa: Aberto e Fechado Processo
administrativo: 6914/2025 Objeto: Registro de preços locação de veículos Início da sessão
de disputa de preços: 27/01/2026 às 09:00h. Edital e demais informações no site:
https://www.serrinha.ba.gov.br, ou link: https://www.licitanet.com.br Tel. (75) 3261-8500.
Serrinha - BA, 9 de janeiro de 2026
EMERSON ROSA DOS SANTOS
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
A Pregoeira do Município de Sobradinho - BA torna público, e da ciência aos
interessados, o
aviso de
licitação do
pregão eletrônico
nº. 001/2026,
processo
administrativo nº. 002/2026, menor preço global/por lote, regida pela Lei 14.133/21 que
objetiva a escolha de proposta mais vantajosa para Contratação de empresa especializada
para a realização do evento Jornada Pedagógica do município de Sobradinho/BA.. DATA DA
SESSÃO: 27/01/2026 às 09:00h, no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Publicação
para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Informações
através do e-mail: sobradinho.licitacao@gmail.com.
Sobradinho/BA, 12 de janeiro de 2026
THACIANA CARLA SILVA MANGABEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026
A Prefeitura Municipal de Tanhaçu, através da Secretaria Municipal de Saúde,
mediante do Agente de contratação, no uso de suas atribuições, torna público que estará
realizando credenciamento para prestação de serviço por pessoas físicas e/ou pessoas
jurídicas, compreendendo as especialidades de médico clínico geral autorizador de aih, clínico
geral (40 h), clínico geral (20 h), clínico plantonista (plantão de 24 horas),clínico plantonista
(plantão de 24 horas finais de semana), clínico plantonista (plantão de 24 horas relacionados
aos feriados e véspera de:são joão, natal e réveillon e feriados nacionais), plantão médico
especialista em obstétrica( plantão de 24 horas), clínico plantonista (plantão de 12 horas),
clínico plantonista (plantão de 12 horas relacionados aos finais de semana) para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com os ditames da
Constituição Federal, Lei Federal nº. 14.133/2021. A documentação para o Credenciamento
deverá ser entregue na Prefeitura Municipal de Tanhaçu, Praça Luiz Eduardo Magalhães, s/n,
Bairro Centro, CEP 46.600-000 - Tanhaçu - BA, a partir do dia 13/01/2026, das 8:00h às
12:00h, no endereço acima citado. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento
poderão ser dirimidas pela Comissão Permanente de Licitação.
Tanhaçu-Ba, 13 de janeiro de 2026.
ERNANDES DOS SANTOS SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2026
MUNICÍPIO DE TANHAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará pregão
eletrônico n. º 002/2026 de acordo com o processo administrativo n.º 007/2026. Objeto:
contratação de empresa para aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores. Abertura: às
09h:00m do dia 23/01/2026, no BNC. O texto integral do edital (contendo todas as
informações sobre o certame) estará disponível na Comissão de Licitações no endereço: Praça
Luiz Eduardo Magalhães, Centro, S/N, Tanhaçu/BA, CEP 46.600-000, de segunda a sexta-feira
das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às18h:00, bem como no site: bnc.gov.br, pelo e-mail:
licitacaotanhacu1@gmail.com, pelo Portal: https://sai.io.org.br/ba/tanhacu/site ou no PNCP.
Em 12 de janeiro de 2026.
ERNANDES DOS SANTOS SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 1/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO, torna público que abriu Licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026 -
Sec. Municipal de Educação e Esportes, publicado no Diário Oficial do Município e União
referente a REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLAR ES
PERSONALIZADOS DESTINADOS A ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO MUNICÍPIO DE TANQUINHO/BA,
conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos a ser realizada no dia
26 de janeiro de 2025 as 09:00h. Edital e seus anexos disponíveis no site:
www.tanquinho.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame
ocorrerá através do endereço eletrônico https: http://bll.org.br/. Prefeitura Municipal de
Tanquinho-Ba, E-mail: licitacao.pmtanquinho@outlook.com FONE: (75) 3249-2112.
Em 12 de janeiro de 2026.
JOILDO SILVA DE JESUS.
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3-2026
REPUBLICAÇÃO: O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna
público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº
167-2025, Processo Administrativo: 856/2025, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO:
Contratação de empresa especializada em fornecimento de MATERIAIS DE PAPELARIA ,
EXPEDIENTE E ARMARINHO (material de consumo), a fim de atender as demandas da
Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias. DATA DA SESSÃO: 26/01/2026,
às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço
eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será
através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do
portal 
https://www.gov.br/pncp/pt-br 
e 
http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br,
"transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".
FERNANDO ANDERSON DETHLING
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2025
Abertura: 11/02/2025 às 09h00min. (horário local). CHAMADA PÚBLICA para a
aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar às Unidades da
Rede Municipal de Ensino. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus
anexos na Comissão Permanente de Licitação pelo no e-mail: licitacaotucano@outlook.com,
situada na Avenida Dr. Antônio Carlos Magalhaes, s/n, Bairro Centro, Tucano, Estado da
Bahia, CEP: 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181,
Em 9 de janeiro de 2026.
ANA PAULA SOLPOSTO NOGUEIRA
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025
Abertura: 22/01/2026 às 09h00min (horário local) Contratação de empresa para
fornecimento de carnes diversas para merenda escolar com entrega diária a serem utilizado
pela Secretaria de Educação do Município. Os interessados poderão obter informações e/ou
o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação pelo no portal https://bll.org.br
e no e-mail: licitacaotucano@outlook.com, situada na Avenida Dr. Antônio Carlos Magalhaes,
s/n, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP: 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h,
telefax (75) 3272-2181, 09 de janeiro de 2026. Ana Paula Solposto Nogueira - Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2025 - Abertura: 23/01/2026 às 09h00min (horário local)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PARTE DE
ASSESSORIA E APOIO ADMINISTRATIVO, PARA ACOMPANHAMENTO DAS OBRIGAÇÕES
ASSESSORIAS MENSAL E ANUAL DE 44 UNIDADES EXECUTORA DOS CAIXAS ESCOLARES DO
MUNICÍPIO VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Os interessados poderão
obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação pelo no
portal https://bll.org.br e no e-mail: licitacaotucano@outlook.com, situada na Avenida Dr.
Antônio Carlos Magalhaes, s/n, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP: 48.790-000, no
horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181, 09 de janeiro de 2026. Ana Paula
Solposto Nogueira - Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2025 - Abertura: 26/01/2026 às 09h00min (horário local)
contratação 
de
empresa 
para 
prestação
serviço 
de
levantamento 
cadastral
georreferenciamento da iluminação pública do município de Tucano-Bahia. Os interessados
poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de
Licitação pelo no portal https://bll.org.br e no e-mail: licitacaotucano@outlook.com, situada
na Avenida Dr. Antônio Carlos Magalhaes, s/n, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP:
48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181, 09 de janeiro de 2026.
Ana Paula Solposto Nogueira - Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2025 - Abertura: 27/01/2026 às 09h00min (horário local)
Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de peças e serviços para
veículos leves, pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Tucano. Os interessados
poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de
Licitação pelo no portal https://bll.org.br e no e-mail: licitacaotucano@outlook.com, situada
na Avenida Dr. Antônio Carlos Magalhaes, s/n, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP:
48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, (75) 3272-2181, 09 de janeiro de 2026. Ana Paula
Solposto Nogueira - Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - Abertura: 28/01/2026 às 09h00min (horário local)
Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios da merenda escolar com
entrega diária a serem utilizado pela Secretaria de Educação do Município. Os interessados
poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de
Licitação pelo no portal https://bll.org.br e no e-mail: licitacaotucano@outlook.com, situada
na Avenida Dr. Antônio Carlos Magalhaes, s/n, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP:
48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181, 09 de janeiro de 2026.
Ana Paula Solposto Nogueira - Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 - Abertura: 29/01/2026 às 09h00min (horário local)
Contratação de empresa para aquisição de kit complementar pedagógico a serem utilizado
pela Secretaria de Educação do Município. Os interessados poderão obter informações e/ou
o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação pelo no portal https://bll.org.br
e no e-mail: licitacaotucano@outlook.com, situada na Avenida Dr. Antônio Carlos Magalhaes,
s/n, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP: 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h,
telefax (75) 3272-2181,
Em 9 de janeiro de 2026.
ANA PAULA SOLPOSTO NOGUEIRA
Pregoeira

                            

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