DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 2026.01.12.01
A Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE, localizada na Praça Joaquim Felipe, nº
15, Bairro Centro, Cidade Arneiroz/CE, torna público que se encontra à disposição dos
interessados o Edital de PREGÃO Eletrônica nº 2026.01.12.01, cujo objeto é a(o) aquisição
de equipamentos, material permanente e afins, conforme Plano de Ação N° 09032023-
034847 e Proposta N° 11319375000125003, para atender as necessidades do Fundo
Municipal de Saúde do município de Arneiroz-CE., conforme especificações em anexo,
parte integrante deste processo, que se realizará no dia 26 de Janeiro de 2026, às 09:00hs.
A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O
Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e
poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação.
Arneiroz-CE, 12 de janeiro de 2026.
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço ARP nº202601070001. Órgão gerenciador da ATA: Secretaria de Saúde
CNPJ:23.478.597/0001-80. Detentor da ARP Empresa: Grangaz Ltda-EPP, CNPJ:28.975.806/0001-
14, vencedora do lote I:R$209.896,72 e lote II:R$117.599,58. Fundamentação legal: Decretos
Federais nº10.024/2019, 11.462/23, subsidiada pela Lei Federal nº14.133/2021. Licitação:
Pregão Eletrônico nº2025.11.18.01-PE. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Aquisição de água
mineral (em galões e garrafas) e gás liquefeito de petróleo-GPL (em botijões), incluindo entrega
regular e sob demanda, destinados a suprir as necessidades operacionais, administrativas e de
manutenção das diversas secretarias do município de Barroquinha/CE, garantindo a
continuidade dos serviços públicos essenciais, conforme especificações, quantitativos e
condições estabelecidos no termo de referência. valor:R$327.496,30 (trezentos e vinte e sete mil
quatrocentos e noventa e seis reais e trinta centavos). Da vigência: 12 meses. Data da assinatura
da ARP: 07/01/2026. Do foro: Comarca do Município de Barroquinha. Signatários: Simone Alves
Gouveia/Secretaria de Saúde Gerenciador da ARP) /Karine da Costa Oliveira/Representante -
Detentor de Preço). Barroquinha. Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 501.02/2026-SRP
A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para
conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de
preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: PREGÃO ELETR Ô N I CO,
tombado sob o nº 0501.02/2026-srp, critério de julgamento menor preço por lote, que será
realizado no dia 26 de janeiro de 2026, às 09h, no portal: https://novobbmnet.com.br/, com o
seguinte objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material lúdico e
esportivo, destinados a Secretaria Da Assistência Social, Direitos Humanos, Mulheres E
Segurança Alimentar E Nutricional Do Município De Baturité/Ce, o qual se encontra na íntegra
na sede da comissão de licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro,
Baturité/CE,
no
horário de
08h
às
12h, site
do
Tribunal
de Contas
do
Estado
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ OU PELO O Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
https://www.gov.br/pncp/pt-br e PORTAL DAS LICITACOES http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-
municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php.
Baturité-CE, 12 de janeiro de 2026.
NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026
O Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Baturité /CE, no uso de suas
atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando
credenciamento para o seguinte objeto: chamamento publico nº 001/2026, para a aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados ao programa nacional de alimentação
escolar (pnae) através da Secretaria De Educacao De Baturité/Ce, os documentos deverão ser
entregues até às 10h do dia 11 de fevereiro de 2026, na sede da Licitação, localizada à travessa
cicero segundo da costa, s/nº, bairro centro, em Baturité-Ce, no horário de 08h às 12h, ou
plataforma bll compras (https://bllcompras.com) site do Tribunal de Contas do Estado
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ , OU PELO O Portal Nacional de Contratações Públicas - pncp
https://www.gov.br/pncp/pt-br e portal das licitacoes http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-
municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php.
Baturité-CE, 12 de janeiro de 2026.
NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
AVSO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 412.01/2025-SRP
O Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação Municipio de Baturité/CE,
comunica aos interessados a anulação/revogação da licitação, na modalidade pregão eletrônico
nº 0412.01/2025-srp, com o seguinte objeto: registro de preços para futura e eventual
contratação de prestação de serviços de confecção de 20(vinte) paradas de ônibus escolares
inteligentes, com faixa de pedestre iluminada, junto a secretaria da educação de baturité/ce.
fundamentação legal: na lei 14.133/21. informações junto a comissão de licitação.
Baturité-CE, 6 de janeiro De 2026.
CICERO ANTÔNIO SOUSA BEZERRA
Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Nº. 09.01.001/2026-SEDUB.
Contratante: Prefeitura de Brejo
Santo/CE, por intermédio da Secretaria de Educação Básica. Contratada: O Senhor Gente
Seguradora SA, inscrito no CNPJ sob o nº. 90.180.605/0001-02. Fundamentação Legal: Lei
nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo: Pregão
Eletrônico
Nº.
PE-12.05.2/2025-PMBS/SEDUB.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviço de seguro total dos veículos automotores
pertencentes à frota oficial da Secretaria de Educação Básica da Prefeitura Municipal de
Brejo Santo-CE. Valor Global: R$ 13.900,00 (treze mil e novecentos reais). Data da
Assinatura: 09/01/2026. Vigência: 09/01/2027. Signatários: Francisco David dos Santos
Junior e Gente Seguradora SA, respectivamente contratante e contratado. Maria de
Fátima Melo - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Brejo
Santo/CE.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-12.05.2/2025-PMBS/SEDUB
Secretaria Municipal da Educação - Termo de Adjudicação e Homologação.
Eu, Francisco David dos Santos Junior, Secretário Municipal da Educação Básica
do Município de Brejo Santo/CE, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei,
em especial o que estabelece o Inciso IV do caput do Art. 71 da Lei nº. 14.133, de
01/04/2021 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo
administrativo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº. PE-12.05.2/2025-
PMBS/SEDUB, cujo objetivo é a Contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de seguro total dos veículos automotores pertencentes à frota oficial da Secretaria
de Educação Básica da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, conforme especificações
constantes no termo de referência, convertido em anexo do Edital, resolvi por adjudicar o
objeto da licitação em favor da empresa Gente Seguradora SA, inscrito no CNPJ sob o nº.
90.180.605/0001-02 e, em ato contínuo de controle, foi exaurado termo de homologação
do processo administrativo de licitação acima numerado, conforme termos de adjudicação
e homologação acostados nos autos do processo. Prefeitura de Brejo Santo - Secretaria
Municipal da Educação. Publique-se e Cumpra-se.
Brejo Santo-CE, 12 de janeiro de 2026.
FRANCISCO DAVID DOS SANTOS JUNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 003/2026 - Pregão Eletrônico Nº. 2025.12.18.004 -
SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Cultura. Objeto: Registro de preços pelo período de 12
(doze) meses para futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de organização e produção de eventos, incluindo o fornecimento sob demanda de
estrutura completa, sonorização, iluminação, locação de geradores, banheiros químicos,
serviços de decoração e equipe de apoio, para atender às necessidades das diversas
secretarias do município de Camocim-CE. Empresa: Enajeh Empreendimentos e Serviços
LTDA CNPJ/MF nº 23.365.148/0001-25. Valor Total da Ata: R$ 6.859.200,00 (seis milhões,
oitocentos e cinquenta e nove mil e duzentos reais). Gerenciador da Ata: Larissa Oliveira de
Almeida - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura. Validade: 12 meses.
Camocim/CE, 12 de Janeiro de 2026. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 004/2026 - Pregão Eletrônico Nº. 2025.12.18.004 -
SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Cultura. Objeto: Registro de preços pelo período de 12
(doze) meses para futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de organização e produção de eventos, incluindo o fornecimento sob demanda de
estrutura completa, sonorização, iluminação, locação de geradores, banheiros químicos,
serviços de decoração e equipe de apoio, para atender às necessidades das diversas
secretarias do município de Camocim-CE. Empresa: Ferdebêz Produções, Consultoria e
Projetos LTDA - EPP, CNPJ: 03.351.481/0001-78. Valor Total da Ata: R$ 4.546.700,00 (quarto
milhões e quinhentos e quarenta e seis mil e setecentos reais). Gerenciador da Ata: Larissa
Oliveira de Almeida - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura. Validade: 12 meses.
Camocim/CE, 12 de Janeiro de 2026. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.CP.SMS/2025
Extrato do Instrumento Contratual Nº 01.CP.SMS/2025. Da Modalidade: Concorrência
Pública Nº 01.CP.SMS/2025. OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada
para a execução de obras de construção de 10 (dez) unidades habitacionais, sendo 3 (três)
com 2 (dois) quartos, 6 (seis) com 3 (três) quartos e 1 (uma) com 4 (quatro) quartos, por
meio de convênio firmado com a FUNASA, destinadas às ações de Controle da Doença de
Chagas, no Município de Cariré-CE, conforme especificações técnicas e projeto anexo ao
Edital. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes desta
contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento
do Município de CARIRÉ, para o exercício de 2026 nas classificações: DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 08.02.10.305.10.08.1.025 - Melhoria Habitacional para Combate e Controle
da Doença de Chagas; ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.91 - Obras e Instalações - Obras
em Andamento - Obras em Andamento; FONTE DE RECURSOS: 1631000000 - Transferência
de Convênio União/Saúde. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 955.075,14
(Novecentos e Cinquenta e Cinco Mil Setenta e Cinco Reais e Quatorze Centavos). PRAZO DE
VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta dias) dias a partir de 08/01/2026. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Raila Aguiar Portela - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.
ASSINA PELA CONTRATADA: Andre Luiz Nunes Aguiar - DELMAR CONSTRUÇÕES LTDA. Cariré-
CE, 08 de Janeiro de 2026. Thaynara Matias Magalhães - Agente de Contratação.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.CP.SMS/2025
Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação da Concorrência Pública Nº
01.CP.SMS/2025 - ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 06/01/2026, em favor do Licitante
VENCEDOR: DELMAR CONSTRUÇÕES LTDA com endereço à Rua Teofilo Ramos, Bairro Lions
Clube, Nº 394 A, Cidade de Tianguá, Estado do Ceará, CEP 62.320-000, inscrito no CNPJ sob
o nº 17.803.489/0001-32, representado pelo Sr. Andre Luiz Nunes Aguiar, no V A LO R
GLOBAL de R$ 955.075,14 (Novecentos e Cinquenta e Cinco Mil Setenta e Cinco Reais e
Quatorze Centavos), do OBJETO da Concorrência Pública Nº 01.CP.SMS/2025, que tem por
finalidade a Contratação de empresa especializada para a execução de obras de construção
de 10 (dez) unidades habitacionais, sendo 3 (três) com 2 (dois) quartos, 6 (seis) com 3
(três) quartos e 1 (uma) com 4 (quatro) quartos, por meio de convênio firmado com a
FUNASA, destinadas às Ações de Controle da Doença de Chagas, no Município de Cariré-
CE, conforme especificações técnicas e projeto anexo ao Edital, parte integrante deste
processo, conforme especificações na proposta de preços da Contratada.
Cariré-CE, 6 de janeiro de 2026.
THAYNARA MATIAS MAGALHÃES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CE021/2025-SESA
Extrato de Adjudicação e Homologação.
O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde de Crateús torna
público o Extrato de Adjudicação e Homologação da Concorrência Pública Nº CE021/2025-
SESA, cujo OBJETO é: Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte I no Bairro
Campo Velho, no Município de Crateús-CE, através da Secretaria de Saúde, conforme
Proposta Nº 11341.1650001/25-004 do Fundo Nacional de Saúde. VENCEDORA: LEXON
SERVIÇOS
E
CONSTRUTORA
EMPREENDIMENTOS
EIRELI,
inscrita
no
CNPJ
nº
07.191.777/0001-20; VALOR GLOBAL: R$ 2.015.786,45 (Dois Milhões, Quinze Mil,
Setecentos e Oitenta e Seis Reais e Quarenta e Cinco Centavos). DATA DA ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO: 12/01/2026.
Crateús-CE, 12 de Janeiro de 2026.
RAFAEL MOURÃO SAMPAIO
Ordenador de Despesas
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