DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011300252
252
Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CHAMAMENTO DE INTERESSE PÚBLICO N° 3/2025
Extrato de Aditivo ao Contrato de Gestão Nº 01/2025. Chamamento de Interesse Público
N° 03/2025. OBJETO: operacionalização da administração e execução, pela Contratada, das
atividades assistenciais e serviços de saúde a serem desenvolvidos no âmbito do Atenção
Primária à Saúde (UBS) no Município de Itapipoca/CE. A Secretária de Saúde torna público
o Extrato do Contrato de Gestão Nº 01/2025, decorrente do processo de Chamamento
Público acima mencionado. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADA: INSTITUTO
DE EXCELÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA. VALOR ACRESCIDO: 231.036,47 (Duzentos e Trinta e
Um Mil, Trinta e Seis Reais e Quarenta e Sete Centavos). DATA DE ASSINATURA DO
CONTRATO: 02.01.2025. Itapipoca-CE, 12 de Janeiro de 2026. Vanessa Bezerra Coutinho -
Secretária Executiva da Secretaria de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 26.23.01. PE
O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 10h, do dia 27 de Janeiro de 2026 no Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 26.23.01. PE, Objeto: Aquisição de
elevadores, incluindo instalação, visando garantir acesso seguro e adequado aos andares
superiores dos prédios Pátios 3 climas e Centro Social Urbano (CSU), localizados no
Município de Itapipoca/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços
Eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. No Endereço: Av. Monsenhor Tabosa,
Nº 2853, Madalenas.
Itapipoca-CE, 9 de Janeiro de 2026.
CLEIDIANA PEREIRA DE ARAUJO
Pregoeiro(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025112401-CP
Objeto: contratação de empresa especializada para a execução de obra de
adequação
e
ampliação
do
abatedouro
municipal
de
Jaguaribara/CE,
sob
a
responsabilidade da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos. Vencedor: Saraiva
Empreendimentos e Servicos Ltda inscrita no CNPJ sob o n° 30.166.388/0001-66 com o
valor total de R$ 173.070,96 (cento e setenta e três mil e setenta reais e noventa e seis
centavos). Conforme a proposta anexada aos autos. Adjudico e Homologo a Concorrência
Eletrônica na forma da Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Jaguaribara-CE, 12 de janeiro de 2026.
FRANCISCO DANIELL MACIEL SALDANHA
Ordenador de Despesas da Secretaria de Agricultura e
Recursos Hídricos
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA N° 90065/2025-CP-FMS
O Município de Jaguaruana, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna
público que a data do Certame de Licitação na modalidade Concorrência N° 90065/2025-CP-
FMS, cujo objeto é a construção de uma creche no Bairro Alto para atender as necessidades
da Educação do Município de Jaguaruana-CE, que estava marcada para o dia 13 de Janeiro de
2026, às 10:00h (horário de Brasília), terá sua abertura adiada por oportunidade e
conveniência devido à inconsistências no portal comprasgov.com, ficando marcada para o dia
28 de janeiro de 2026 às 10hrs, no portal https://www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos
estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço
eletrônico:https://pncp.gov.br/app/editais?q=jaguaruana&status=todos&pagina=1 - UASG):
(981441), maiores informações pelo telefone (88) 3418-1288 e nos sites www.tce.ce.gov.br /
https://www.gov.br/compras.
Jaguaruana-CE, 12 de janeiro de 2026.
BRUNO EMANUEL FERNANDES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 90059/2025-CP-FME
O Município de Jaguaruana, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna
público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Concorrência
N° 90059/2025-CP-FME, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para
prestação de serviços de reparos, manutenção e reforma das escolas pertencentes a Rede
Municipal de Educação do Município de Jaguaruana - CE, A realizar-se no dia 28 de Janeiro de
2026, às 08:00h (horário de Brasília), no portal https://www.gov.br/compras. O Edital e seus
anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e
endereço eletrônicohttps://pncp.gov.br/app/editais?q=jaguaruana&status=todos&pagina=1 -
UASG):
(981441), Maiores
informações
pelo telefone
(88)
3418-1288
e nos
sites
www.tce.ce.gov.br / https://www.gov.br/compras.
Jaguaruana-CE, 12 de Janeiro de 2026.
BRUNO EMANUEL FERNANDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.11.18.1
O Pregoeiro Oficial/Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de
Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico
nº 2025.11.18.1, tendo o seguinte resultado: A empresa Linha do Equador Construcoes
LTDA, vencedora junto ao Lote 01: Locação veículo tipo van. A empresa se sagrou
vencedora por ter apresentado a proposta estando os preços compatíveis com o
orçamento constante no Termo de Referência, sendo a mesma declarada habilitada por
cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na
sede da Prefeitura Municipal de Jardim no Setor de Licitações, sito na Rua Leonel
Alencar, nº 370, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 2018-1258, no horário de 08:00
às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico: licitacao@jardim.ce.gov.br.
Jardim-CE, 12 de janeiro de 2026.
MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA
Pregoeiro Oficial/Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.01.12.1
O Secretário de Administração do Município de Juazeiro do Norte, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos
interessados,
que
estará
realizando,
por
meio
da
plataforma
eletrônica
www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame
licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.01.12.1, cujo objeto é a aquisição de
Combustível (Gasolina comum e Diesel tipo S10) no perímetro de Juazeiro do Norte,
destinado à frota de veículos das Unidades Gestoras da Prefeitura do Município de Juazeiro
do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus
anexos, com abertura marcada para o dia 26 de janeiro de 2026, a partir das 09:00 horas.
Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na R. Interventor Fco
Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no
horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.
Juazeiro do Norte-CE, 12 de janeiro de 2026.
FRANCISCO HÉLIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.01.12.2
A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, através de seus
ordenadores de despesas, no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica
www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame
licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.01.12.2, cujo objeto é a aquisição de
produtos de higiene, limpeza e conservação destinados ao atendimento das necessidades
da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, através de suas Unidades Gestoras,
conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com
abertura marcada para o dia 27 de Janeiro de 2026, a partir das 09:00 horas. Maiores
informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco
Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no
horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.
Juazeiro do Norte-CE, 12 de janeiro de 2026.
JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES
Ordenador de Despesas de Controladoria e Planejamento Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.001/2026
Pregão Eletrônico Nº 08.001/2026. Objeto: Registro de Preços visando futuras e
eventuais aquisições de kits sobre empreendedorismo e projeto de vida, para estudantes
e professores/monitores do 3º, 4º e 5º anos do Ensino Fundamental das Escolas Municipais
da Rede Pública de Maracanaú, inseridos na política de jornada ampliada e no Programa de
Contraturno Escolar, de interesse da Secretaria de Educação de Maracanaú/CE, tudo
conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital.
A Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que até as
08:00 horas (horário de Brasília) do dia 26 de janeiro de 2026, receberá as Propostas
referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no
link - licitações públicas". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 26 de janeiro de
2026, às 09:00 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances
ocorrerá a partir das 13:00 horas do dia 26 de janeiro de 2026. O edital poderá ser obtido
no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela
Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas) e poderão ser
solicitadas através do telefone (85) 3521-5169.
Maracanaú-CE, 12 de janeiro de 2026.
ALCINA MAIA MOTA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.002/2026
Pregão Eletrônico Nº 08.002/2026. Objeto: Registro de preços visando futuras e
eventuais aquisições de fardamento escolar para os estudantes da Rede Municipal de
Ensino de Maracanaú, Rede Parceira e Centro de Línguas de Maracanaú-CLM, de interesse
da Secretaria de Educação de Maracanaú/CE, tudo conforme especificações contidas no
Termo de Referência constante dos Anexos do Edital. A Agente de Contratação torna
público para conhecimento dos interessados que até as 09:00 horas (horário de Brasília) do
dia 26 de janeiro de 2026, receberá as Propostas referentes a este pregão, no endereço
eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das
Propostas acontecerá no dia 26 de janeiro de 2026, às 10:00 horas (horário de Brasília) e o
início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 13:00 horas do dia 27 de janeiro
de 2026. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer
informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal
(08:00 às 16:00 horas) e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169.
Maracanaú-CE, 12 de janeiro de 2026.
DANIELZA BASTOS DE QUEIROZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Datas e horários (Hora de Brasília): Início do acolhimento: 14/01/2026, 08h; Fim
de acolhimento e abertura das Propostas: 23/01/2026, 08h; Início da Disputa: 23/01/2026,
às 08:15h. OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados
ao Programa de Merenda Escolar da rede municipal de ensino. Modalidade: Edital de
Pregão Eletrônico Nº 01/2026 (LICITA MAIS BRASIL). VALOR DO EDITAL: Gratuito.
INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeito Guido Osterno, nº 891, Térreo, Centro, E-
mail: licitacaomarco@gmail.com, Marco-CE.
Marco-CE, 7 de Janeiro de 2026.
MARIA EDINEILA SILVEIRA
Secretária de Educação e Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 112.001-2025
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através do Presidente da Comissão de Pré-
Qualificação, torna público que realizará, às 08:30, do dia 28 de janeiro de 2026, sessão
pública do processo de pré-qualificação nº 0112.001-2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA REGISTRO DE
PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS
AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. A pré-qualificação tem como
objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto,
conforme condições e critérios no edital. O edital e seus anexos podem ser obtidos nos
endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; www.meruoca.ce.gov.br;
https://municipios-licitacoes.tce.ce;
https://aprece.org.br;
https://www.gov.br/pncp.
Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (88) 3649-1136 ou no endereço:
Av. Pedro Sampaio, nº 385, Bairro: Divino Salvador, Meruoca-Ce.
Meruoca-CE, 12 de janeiro de 2026.
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Presidente da Comissão de Pré-Qualificação
Fechar