DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2025
1º Termo de Alteração do Edital da Chamada Pública Nº 007.2025.
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Solonópole/CE torna público
para conhecimento dos interessados que o Edital da Chamada Pública nº 007.2025 cujo
objeto é a seleção de entidades de direito privado sem fins lucrativos, previamente
qualificadas como Organizações Sociais de Saúde (OSS), para celebração de contrato de
gestão com o Município de Solonópole, visando ao gerenciamento, operacionalização e
execução das ações e serviços de saúde do Hospital e Maternidade Maria Suely Nogueira
Pinheiro do Município de Solonópole/CE foi alterado em virtude de adequações no Termo
de Referência. Em virtude das alterações ora procedidas a sessão pública fica adiada para
o dia 30 de janeiro de 2026 às 10h:00min. As alterações procedidas estão disponíveis na
íntegra nos seguintes endereços: na Rua Dr. Queiroz Lima, nº 302, Solonópole/CE ou sites
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ 
e 
https://solonopole.ce.gov.br/. 
Maiores
informações no endereço citado ou saude@solonopole.ce.gov.br ou fone (88) 3518.1386
no horário de 07h30min às 13h30min.
Solonópole - CE, 12 de janeiro de 2026.
FRANCISCA AMBROSINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA
Secretária da Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Tejuçuoca/CE através da Secretaria de Saúde, torna
público para conhecimento dos interessados que realizará um processo administrativo de
Licitação na modalidade Chamada Pública, tombado sob o Nº 01/2026, com critério (Pré -
Qualificação), tendo como objeto o Chamamento público de entidades privadas, para
seleção e qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, no
âmbito do Município de Tejuçuoca-CE, com vistas à formação de cadastro de entidades
aptas à futura formalização de contrato de gestão, destinado ao gerenciamento,
operacionalização e execução das ações e serviços públicos de saúde do município de
Tejuçuoca, compreendendo a atenção primária à saúde (APS), as Unidades de Saúde
Relacionadas, bem como Programas, Ações e serviços correlatos, em conformidade com as
diretrizes do Sistema Único de Saúde - SUS e da Secretaria Municipal de Saúde, sobre o
amparo da Lei Federal no 9.637, de 15 de maio de 1998, Lei Municipal nº 01/2021. A
Comissão de seleção e Qualificação comunicar aos interessados que a entrega das
propostas comerciais será a partir do dia 13 de janeiro de 2026 até dia 16 de janeiro de
2026 , fica a abertura de sessão marcada para o dia 19 de janeiro de 2025 às 10h00min.
O Edital do presente Chamamento Público poderá ser obtido gratuitamente pelos
interessados no site da Prefeitura de Tejuçuoca na Internet, endereço de acesso
https://www.tejucuoca.ce.gov.br/. As entidades interessadas que necessitarem de
informações e esclarecimentos complementares relativamente ao presente edital deverão
fazer a solicitação pelo e-mail (licitacaotejucuoca@gmail.com) e/ou através do endereço
Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Tejuçuoca/CE - CEP: 62610-000.
Tejuçuoca-CE, 12 de janeiro de 2026.
ROBERTA AZEVEDO VIDAL
p/ Secretaria de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025-SEMED
Adjudicação/Homologação - Lote III - Modalidade: Concorrência Eletrônica nº
01/2025-SEMED. Objeto: Serviço de reforma e ampliação das Escolas C.E. Prof.ª Helena
Maria de Sá Ramos, C.E.B. Prefeito João Nunes de Menezes E C.E.E.F. Prof. Benjamin
Cavalcante, conforme projeto básico, para atender as necessidades da Secretaria de
Educação do Município de Tianguá, Vencedores: Lote 03 - Construtora Bambu LTDA, inscrita
no CNPJ de nº 21.950.975/0001-50, (88) 99613-4456, construtorabambu01@gmail.com /
contato@construtorabambu.com.br, situada na Rua Alberto Sousa Melo, nº 147, Bairro
Sumaré, CEP 62170-000, Mucambo-Ce, representada pelo senhor Josimar Almeida
Rodrigues - Sócio Administrador, CPF Nº ***.564.723-**, Valor Adjudicado/Homologado:
R$ 1.936.904,29 (um milhão e novecentos e trinta e seis mil e novecentos e quatro reais
e vinte e nove centavos. Conforme proposta anexada aos autos. Adjudico/Homologo a
Licitação na forma da IV do Art. 71º c/c Art. 17 Inciso VII da Lei nº 14.133/2021.
Tianguá - CE, 8 de janeiro de 2026.
URITÂNIA AGUIAR RAMOS
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2026.01.08.01- PQ
A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, através do Agente de
Contratação, torna público que realizará, às 09:00 do dia 27 de Janeiro de 2026, sessão
pública do processo de pré-qualificação nº 2026.01.08.01-PQ, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br. OBJETO: Pré-Qualificação Para Contratação de
Empresa Para Realização de Pavimentação Rural Com CBUQ, no Sítio Moitinga, Município
de Ubajara. A pré-qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de
futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital. O edital
e 
seus 
anexos 
podem 
ser
obtidos 
nos 
endereços 
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo
Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000.
Ubajara-CE, 12 de janeiro de 2026.
FRANCISCO ALYSSON ALVES MENDES DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.12.23.1
Homologação e Autorização de Inexigibilidade de Licitação nº 2025.12.23.1
Objeto: contratação de empresa para
execução de serviços técnicos
especializados em processamento, assessoria e consultoria de contabilidade pública, no
âmbito dos registros de execução orçamentária, financeira e patrimonial, elaboração dos
respectivos balancetes mensais e geração de informações para o sistema de informações
municipais - SIM/TCE/CE. Executante: REALIZE - CONSULTORIA CONTABIL E ASSES S O R I A
ADMINISTRATIVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.109.821/0001-50. Valor Mensal
Diversas Secretarias: R$ 72.016,00. Valor Global Diversas Secretarias: R$ 864.192,00,
conforme consta nos autos do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 2025.12.23.1.
Fundamento Legal: Artigo 74, inciso III, alínea "c" da Lei nº 14.133/2021, combinado com
o §§ 1º e 2º do artigo 25 do Decreto-Lei nº 9.295/46 (incluído pela Lei 14.039/20).
Declaração de Inexigibilidade de Licitação Homologada/Autorizada/Ratificada pelos Srs.
Antonio Mattheus Bezerra - Chefe de Gabinete, Secretário Municipal de Administração e
Planejamento, Secretário Municipal de Finanças, Fábia Pereira da Silva Oliveira - Secretária
Municipal de Educação, Ivo de Oliveira Leal - Secretário Municipal de Saúde, Syene
Cavalcante Siebra Leite Aquino - Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança
Alimentar e Trabalho, Elonmarcos Cândido Correia - Secretário Municipal de Infraestrutura,
Jose Helênio de Sousa Leite - Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Antonia Pereira
de Oliveira - Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Ellen Alves Costa - Procuradora
Geral do Município, Francisco Batista de Morais Júnior - Controlador Geral do Município,
Marcos Antônio Araújo Bezerra - Secretário Municipal de Esportes e Lazer, Jose Marcílio
dos Anjos Feitosa - Secretário Municipal de Meio Ambiente, Matias Alves Bezerra Neto -
Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico.
Várzea Alegre-CE, 5 de janeiro de 2026.
MARIA FERNANDA BEZERRA
Agente de Contratação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP
PROCESSOS Nº
1754/2025 -SMASOC
-TCEES CIDADES:
2026.002E0500001.01.0001-
REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, Pessoa Jurídica
de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 31.796.626/0001-80, representado
neste ato pelo seu Pregoeiro devidamente nomeado pela Portaria nº 007/2024, comunica
aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO visando à
aquisição do objeto abaixo indicado. Os envelopes de "PROPOSTA DE PREÇOS" e
"DOCUMENTAÇÕES" 
através
do 
portal 
de 
compras
públicas 
-
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ - até as 08:00min do dia 29/01/2026. O
credenciamento e abertura dos envelopes das Propostas será no dia 29/01/2026 das
08h00min asa 09h00min horas. Sessão para início dos Lances às 08h01min horas do dia
29/01/2026. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a Registro
de Preços para futura e eventual aquisição equipamentos de climatização, refrigeração e
bebedouros para as unidades escolares da rede municipal de ensino. As despesas originadas
serão informadas de acordo com as solicitações por setor, conforme especificações
constantes do Anexo I - Termo de Referência, consoante às condições estatuídas neste
Edital, e será regida pela Lei n.º 14.133/2021 e alterações, nos casos omissos.
Agua Doce do Norte - ES, 12 de janeiro de 2026.
ADINAN NOVAIS DE PAULA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE
AVISO DE RESULTADO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025
Cód. CidadES - TCEES: 2025.004E0700001.01.0028.
O Município de Alegre/ES torna público o resultado da licitação em referência,
que tem por objeto a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E
CONTENÇÃO DA RUA JOSÉ ALCURE, BAIRRO CAMPO DE AVIAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE
ALEGRE/ES, devidamente ADJUDICADO E HOMOLOGADO pelo Prefeito, em atendimento a
Lei nº 14.133/21. Empresa vencedora: CONSTRUTORA E SERVIÇOS W. B. M. LTDA - CNPJ nº
26.570.470/0001-84 Valor Total: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).
Alegre/ES, 30 de Dezembro de 2025.
NEMROD EMERICK
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES
EXTRATO DE FOMENTO Nº 12/2025/ADM
Processo Administrativo nº 13744/2025
Convenente: Município de Alfredo Chaves/ES, através da Secretaria Municipal de
Assistência Social e Cidadania.
Conveniado: Associação Pestalozzi de Alfredo Chaves/ES.Objeto: O presente Termo de
Fomento tem por objeto o repasse de recursos da Emenda Parlamentar n.º 202543840008,
à ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, destinados a manutenção do serviço de Proteção
Social Básica para Pessoas com deficiência e suas famílias do município de Alfredo Chaves.
Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Dotação:
Ficha
0000774
/ 
110.002.08.244.0016.2.080
-
Proteção
Social
Básica
(PAIF/Programa Incluir) / Elemento de Despesa: 33504300000 - Subvenções Sociais / Fonte
de Recursos: 166900000001 - Emenda Parlamentar Nº 202543840008 - Estruturação da
Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão.
Assinatura: 29/12/2025
Vigência: 11 (onze) meses, a contar da assinatura. Hugo Luiz Picoli Meneghel Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 54/2025
AMPLA PARTICIPAÇÃO
CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCE-ES: 2025.021E0700001.01.0051
O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, a
SUSPENSÃO do Edital do Pregão Eletrônico PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 00054/2025, cujo
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE ARQUITETURA, COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA ,
SONDAGEM E PERÍCIAS TÉCNICAS, em razão da necessidade de alterações no Edital e seus anexos
e sua consequente republicação. Informações por meio do E-mail: pmcc.licita@gmail.com ou Tel.
(28)3547-1427, ou https:// www. Conceicao do castelo. es.gov.br/pagina/ler/2282/compras-e-
licitacao, ou por meio do site:portaldecompraspublicas.com.br
Conceição do Castelo, ES, 12 de janeiro de 2026.
VALBER DE VARGAS FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - SRP
O Município de Itaguaçu/ES, por meio do Setor de Licitações, torna público que
fará realizar às 09:00 horas do dia 28/01/2026, licitação na modalidade Pregão Eletrônico,
objetivando o Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na
prestação de serviços com máquinas pesadas com operador (motoniveladora, rolo
compactador, escavadeira hidráulica, carregadeira), para execução de obras e serviços.
As exigências legais a serem cumpridas e a forma de apresentação das propostas
estão previstas no Edital acima descrito, que poderá ser retirado através dos sites:
www.itaguacu.es.gov.br e www.gov.br/compras - UASG 985653. ID: 2026.034E0700001.01.0002
Maiores informações pelo tel. (27) 3191-1022 - ramal 3030 ou pelo e-mail:
licitacao@itaguacu.es.gov.br.
Itaguaçu/ES, 9 de janeiro de 2026.
TATIANE VALADÃO RAASCH
Equipe de Apoio
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
Eu, DARLY DETTMANN, Prefeito Municipal de Itaguaçu, Estado do Espírito Santo, tendo em
vista o que consta do processo nº 2025-0JQB4, referente à licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica, especificada acima, objetivando a contratação de empresa
especializada para execução de obra, objetivando a "Contratação de empresa especializada
para execução de obra, objetivando a Construção de uma CRECHE PRÉ ESCOLA TIPO 1, com
condições estabelecidas pelo FNDE, conforme Termo de Compromisso TRANSFEREGOV.BR Nº
964213/2024/FNDE/CAIXA que entre si celebram a União, por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representado(a) pela Caixa Econômica Federal, e o
município de Itaguaçu/ES", e em face ao relatório de adjudicação, HOMOLOGO o resultado da
presente licitação, e autorizo a contratação da empresa as empresas REALIZA CONSTRUCOES
E INSTALACOES LTDA e CONSTRUTORA PATAMAR LTDA, que apresentaram ato constitutivo do
CONSÓRCIO CRECHE ITAGUAÇU e demais documentos para formalização do contrato no
valor total R$ 4.948.000,00 (Quatro milhões, novecentos e quarenta e oito mil reais).
ID: 2025.034E0700001.01.0021
Itaguaçu/ES, 8 de dezembro de 2025.
DARLY DETTMANN

                            

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