DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N º 1/2026
A Prefeitura Municipal de Axixá/ MA, através da Secretária Municipal de Educação
por força do Decreto 002/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que fará
realizar, sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006, da Lei Nº
11.488/2007, Licitação na modalidade Concorrência na sua forma Eletrônica, do tipo menor
preço Global. Objeto: Contratação de Empresa especializada em serviços de Construção de
Creche Tipo 2 no Povoado Ruy Vaz do Município de Axixá-MA, conforme padrão FNDE. A
realização da sessão será no dia 24 de Fevereiro de 2026- ÀS 09h00 no endereço eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e
retirada
nos
endereços
eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
https://axixa.ma.gov.br/portal/portal-editais-licitacao-local. Maiores informações poderão ser
obtidas pelo e-mail cplaxixa2025@gmail.com.
Axixa/MA, 12 de Janeiro de 2026.
LÉA CRISTINA DUTRA PAIXÃO DE SOUZA
Secretaria Municipal de Educação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N º 2/2026
A Prefeitura Municipal de Axixá/ MA, através da Secretária Municipal de
Administração por força do Decreto 002/2025, torna público para conhecimento dos
interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº
123/2006, da Lei Nº 11.488/2007, Licitação na modalidade Concorrência na sua forma
Eletrônica, do tipo menor preço Global. Objeto: Contratação de Empresa especializada em
serviços de Construção de unidades habitacionais no Município de Axixá/MA, conforme
padrão FNDE. A realização da sessão será no dia 24 de Fevereiro de 2026- ÀS 11h00 no
endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível
para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e
https://axixa.ma.gov.br/portal/portal-editais-licitacao-local. Maiores informações poderão ser
obtidas pelo e-mail cplaxixa2025@gmail.com.
Axixa/MA, 12 de Janeiro de 2026.
LUIS CARLOS DE JESUS PROTÁZIO
Secretaria Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2026 - SEMED
ASSINADO EM 09/01/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção
de uma escola em tempo integral com cinco salas de aula, no Município de Barão de
Grajaú/MA. Processo Administrativo nº 107/2025. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº
004/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 30.619.085/0001-51,
CONTRATADO: CAMPOS CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 14.857.292/0001-98. Valor Global: R$
7.918.628,29 (sete milhões, novecentos e dezoito mil, seiscentos e vinte e oito reais e vinte
e nove centavos). UNIDADE: 02 06 00 Sec. Mun. de Educação, CLASSIFICAÇÃO: 12 361 0023
1013 0000 Construção, Ref.e/ou Ampl.de Unid.Esco.Sec. de Educação, NATUREZA DA
DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES, UNIDADE: 02 06 00 Sec. Mun. de Educação,
CLASSIFICAÇÃO: 12 365 0023 1015 0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Creches,
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES, UNIDADE: 02 15 00 FUNDEB
- Fundo Nac.Desenv.Ed.Básica, CLASSIFICAÇÃO: 12 361 0403 2125 0000 Precatório FUNDEF,
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES, UNIDADE: 02 15 00 FUNDEB
- Fundo Nac.Desenv.Ed.Básica, CLASSIFICAÇÃO: 12 361 0023 2177 0000 Const. Ref. e Ampl.
de Unidades Escolares - Ensino Fundamental, NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS
E INSTALAÇÕES, UNIDADE: 02 15 00 FUNDEB - Fundo Nac.Desenv.Ed.Básica, CLASS I F I C AÇ ÃO :
12 365 0023 2178 0000 Const. Ref. e Ampl. de Unidades Escolares - Ensino Infantil,
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES, UNIDADE: 02 06 00 Sec.
Mun. de Educação, CLASSIFICAÇÃO: 12 365 0023 1015 0000 Construção, Reforma e/ou
Ampliação de Creches, NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕ ES .
Vigência Inicial: 9 de Janeiro de 2026. Vigência Final: 9 de Janeiro de 2027. Kamilla Amilanny
da Silva Eufrazio - Secretária de Educação. Barão de Grajaú - MA, 9 de Janeiro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR
EXTRATO DO CONTRATO Nº 80101004/2026
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR/MA, através da Secretaria Municipal de
Assistência Social, e a Empresa: A. DE PINHO ASSUNCAO LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº
15.763.754/0001-70, OBJETO: Construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no Município
de Bom Lugar/MA, conforme proposta TFG n° 039626/2025 MCIDADES/CAIXA - MCMV FNHIS-
Programa: Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50, conforme especificações contidas
no Processo Administrativo de nº 1808001/2025, da modalidade Concorrência Eletrônica nº
004/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais
legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela execução dos serviços será de R$
2.489.980,00 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil e novecentos e oitenta reais),
PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses. As despesas correrão por conta da seguinte dotação
orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0213 - Fundo Municipal de
Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0022.1.031 - Construção, Ampliação e
Recuperação de Habitações Populares; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 - Obras e
Instalações; FONTE DE RECURSO: 1700000000 Outros Convênios União. SIGNATÁRIOS:
JOCILENE FARIAS DE VASCONCELOS MIRANDA, Secretária Municipal de Assistência Social,
nomeado pela portaria n° 005/2025, pela Contratante e a Sr. ABIAS DE PINHO ASS U N C AO,
Sócio Administrador, conforme dados constitutivos da empresa, pela contratada, data da
assinatura, 08 de janeiro de 2025. BOM LUGAR-MA, 8 de janeiro de 2026.
JOCILENE FARIAS DE VASCONCELOS MIRANDA. Secretário Municipal de Assistência Social.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
A Secretaria Municipal de Assistência Social, Estado do Maranhão, através do
secretário municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais conferidas pela
Portaria nº 005/2025, estabelecida pelo Gabinete da Prefeita em 02 de janeiro de 2025
considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo no1808001/2025, que deu
origem a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica N° 004/2025, cujo objeto trata da
Contratação de empresa de engenharia para a Construção de 20 (vinte) unidades
habitacionais no Município de Bom Lugar/MA, conforme proposta TFG n° 039626/2025
MCIDADES/CAIXA - MCMV FNHIS-Programa: Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50,
e considerando ainda, o resultado do julgamento do processo licitatório acima identificado,
adjudica à licitante abaixo identificada, com seus respectivos itens, valores globais, total e
data da adjudicação do mesmo: NOME EMPRESARIAL A. DE PINHO ASSUNÇÃO LTDA; CNPJ:
15.763.754/0001-70; ENDEREÇO: R VP 1, N° 10, COHAB I, BACABAL/MA; REPRESENTANTE
LEGAL: ABIAS DE PINHO ASSUNCAO; Adjudicado em 05 de janeiro de 2026. Valor total
global: R$ 2.489.980,00 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE MIL,
NOVECENTOS E OITENTA REAIS).
Bom Lugar-MA, 5 de janeiro de 2026.
JOCILENE FARIAS DE VASCONCELOS MIRANDA
Secretário Municipal de Assistência Social
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Após
constatada a
regularidade
dos
atos procedimentais,
a
autoridade
competente, JOCILENE FARIAS DE VASCONCELOS MIRANDA, Secretário Municipal de
Assistência Social, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Concorrência Eletrônica nº
004/2025, cujo objeto trata da Contratação de empresa de engenharia para a Construção de
20 (vinte) unidades habitacionais no Município de Bom Lugar/MA, conforme proposta TFG n°
039626/2025 MCIDADES/CAIXA - MCMV FNHIS-Programa: Minha Casa, Minha Vida - MCMV
FNHIS Sub 50, conforme indicado abaixo, resultado da homologação. NOME EMPRESARIAL A.
DE PINHO ASSUNÇÃO LTDA; CNPJ: 15.763.754/0001-70; ENDEREÇO: R VP 1, N° 10, COHAB I,
BACABAL/MA; REPRESENTANTE LEGAL: ABIAS DE PINHO ASSUNCAO; homologado em 06 de
janeiro de 2026. Valor total global: R$ 2.489.980,00 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E
OITENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS).
Bom Lugar-MA, 6 de janeiro de 2026.
JOCILENE FARIAS DE VASCONCELOS MIRANDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 1/2026
A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº14.133/2021, Lei
Complementar nº123/2006, Decreto Municipal nº63/2024 e suas alterações posteriores,
licitação na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, do tipo menor preço, disputada
por itens, para Registro de Preços com o objetivo de futura e eventual contratação de
empresa para fornecimento de combustíveis para atender as necessidades de todos os
órgãos pertencentes a administração pública municipal de Brejo/MA, que se realizará no
dia 26 de janeiro de 2026, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos
da tecnologia da informação, site www.licitabrejoma.com.br, sendo presidida pelo
Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na
página web da Licita Brejo - Endereço: www.licitabrejoma.com.br e no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 2/2026
A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº14.133/2021, Lei
Complementar nº123/2006, Decreto Municipal nº63/2024 e suas alterações posteriores,
licitação na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, do tipo menor preço, disputada
por lotes, para Registro de Preços com o objetivo de futura e eventual contratação de
empresa especializada para prestar os serviços de locação de estruturas e contratação de
atrações artísticas para realização de shows e eventos no Município de Brejo/MA, que se
realizará no dia 28 de janeiro de 2026, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso
de recursos da tecnologia da informação, site www.licitabrejoma.com.br, sendo presidida
pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis
na página web da Licita Brejo - Endereço: www.licitabrejoma.com.br e no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2026
A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº14.133/2021, Lei
Complementar nº123/2006, Decreto Municipal nº63/2024 e suas alterações posteriores,
licitação na modalidade Concorrência, em sua forma Eletrônica, do tipo menor preço, no
regime de execução indireta, empreitada por preço global, com objetivo de contratação de
empresa especializada para construção de 08 (oito) subestações de energia aéreas, com
potências de 45, 75 e 150 kva, para atendimento de escolas da rede municipal de ensino
de Brejo-MA, que se realizará no dia 28 de janeiro de 2026, ás 09:00 horas (horário de
Brasília),
através
do
uso
de
recursos
da
tecnologia
da
informação,
site
www.licitabrejoma.com.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura
Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web da Licita Brejo
- Endereço: www.licitabrejoma.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 3/2026
A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº14.133/2021, Lei
Complementar nº123/2006, Decreto Municipal nº63/2024 e suas alterações posteriores,
licitação na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, do tipo maior desconto,
disputada por lotes, para Registro de Preços com o objetivo de futura e eventual
contratação de empresa especializada para fornecimento de peças, acessórios e prestação
de serviços, por maior desconto oferecido sobre a Tabela Cilia, para manutenção da frota
de veículos de todas as Secretarias Municipais, seus Fundos vinculados e demais órgãos da
Administração Pública Municipal de Brejo/MA, que se realizará no dia 28 de janeiro de
2026, ás 10:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da
informação, site
www.licitabrejoma.com.br, sendo
presidida pelo
Pregoeiro desta
Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web da
Licita Brejo - Endereço: www.licitabrejoma.com.br e no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico.
Brejo - MA, 12 de janeiro de 2026.
ANSELMO BARBOSA MOURÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2026 - SEMED
Concorrência Eletrônica Nº 014/2025 - Processo Nº 102/2025. Partes: O Município De
Carutapera, através da secretaria municipal de educação a empresa Evoke Construção Civil
e Terraplenagem Ltda, CNPJ 40.591.611/0001-76. Objeto: Contratação de empresa
especializada em engenharia para a construção de acordo com o Termo de Compromisso
OGU nº 961110/2024 - Operação 1094424-79 - Programa Educação Básica Democrática, com
qualidade e equidade - construção de creche tipo 1 no Bairro Santa Luzia no Município de
Carutapera - MA - FNDE. Vigência: O prazo de vigência da contratação será por 12 (doze)
meses. O valor total da contratação é de R$ 5.467.814,20 (cinco milhões quatrocentos e
sessenta e sete mil, oitocentos e quatorze reais e vinte centavos). Dotação: Os recursos
destinados ao cumprimento dos encargos decorrentes da presente contratação correrão por
conta da dotação orçamentária para o exercício de 2026 e as que substituírem para o
exercício: Fonte de Recurso: 1569000000-Outras Transferências de Recursos do FNDE;
Órgão: 04 - Secretaria Municipal de Educação; Unidade: 01 - Secretaria Municipal de
Educação; Função: 12 - Educação; Sub função; 365 - Educação Infantil; Projet o / At i v i d a d e :
1.027 - Construir e Ampliar Creches e Pré-escola; Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras
e Instalações; Sub elemento da Despesa: 4.4.90.51.91 - Obras em andamento. Base Legal: Lei
Federal nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Data: 09/01/2026. Assinam:
Wedson da Silva Ribeiro, Secretário Municipal de Educação, Contratante e Deybson Muniz,
representante da Evoke Construção Civil e Terraplenagem Ltda.
ESTADO DO MARANHÃO
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