DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
extrato do CONTRATO Nº 93/2025
Processo Administrativo nº 0105.03.05.5/2025 - Concorrência Pública Nº 005/2025, PARTES:
MUNICÍPIO
DE
CEDRAL/MA,
POR
INTERMÉDIO
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO e a empresa: CONTAC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CNPJ nº 32.241.345/0001-23. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de
serviço de pavimentação em Bloquetes na sede do Município de Cedral/MA. VALOR TOTAL:
R$ 405.846,78 (Quatrocentos e cinco mil, oitocentos e quarenta e seis reais e setenta e oito
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02. PODER EXECUTIVO 02.07 SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA 15.451.0004.1008.0000 Pavimentação Asfáltica e em Bloquetes de Ruas e
Avenidas 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.90.51.00 Obras e
Instalações. CONVÊNIO CFF nº 09032025-076120. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. O
prazo de vigência da contratação terá início na data de 06/01/2026 e encerramento em
06/01/2027, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, e, em caso de serviços e
fornecimentos contínuos, poderão ser prorrogáveis por até 10 anos, na forma dos artigos 106
e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. ASSINATURAS: P/ CONTRATANTES: Sra. Patrícia Helena Ramos
da Costa, Secretária Municipal de Administração e Planejamento, e a Secretária Municipal de
Finanças, a Srª. Maria Joanina Ferreira da Silva. CONTRATADA: Sr. Robson Raikard de Jesus
Fernandes - Representante Legal da empresa: CONTAC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
extrato do CONTRATO Nº 094/2025. Processo Administrativo nº 0106.03.05.5/2025;
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2025 - PARTES: MUNICÍPIO DE CEDRAL/MA, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO e a
empresa: CONTAC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.241.345/0001-23.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação em
Bloquetes no bairro Outeiro no Município de Cedral/MA. VALOR TOTAL: R$ 742.500,00
(Setecentos e quarenta e dois mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.
PODER EXECUTIVO
02.07 SECRETARIA
DE INFRAESTRUTURA
15.451.0004.1008.0000
Pavimentação Asfáltica e em Bloquetes de Ruas e Avenidas 3.3.90.39.00 Outros Serviços
de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. CONVÊNIO CFF nº
09032025-080602. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. O prazo de vigência da
contratação terá início na data de 06/01/2026 e encerramento em 06/01/2027, na forma
do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, e, em caso de serviços e fornecimentos
contínuos, poderão ser prorrogáveis por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da
Lei n° 14.133, de 2021. ASSINATURAS: P/ CONTRATANTES: Sra. Patrícia Helena Ramos da
Costa, Secretária Municipal de Administração e Planejamento, e a Secretária Municipal de
Finanças, a Srª. Maria Joanina Ferreira da Silva. CONTRATADA: Sr. Robson Raikard de
Jesus Fernandes - Representante Legal da empresa: CONTAC COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA .
EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2025. Processo Administrativo nº 0314.02.10.5/2025;
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025 - PARTES: MUNICÍPIO DE CEDRAL/MA, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: 51.684.260 DENILSON
ARAUJO DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ nº 51.684.260/0001-64, Fundo Municipal de
Saúde, CNPJ nº 12.097.487/0001-51. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento
de material de informática para suprir demanda da Secretaria de Saúde do Município de
Cedral - MA. VALOR TOTAL: R$ 59.292,00 (Cinquenta e nove mil e duzentos e noventa e
dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02. PODER EXECUTIVO 02.08 SEC. MUNICIPAL DE
SAÚDE 10.122.0003.2042.0000 Manutenção da Secretaria de Saúde 3.3.90.30.00 Material
de Consumo 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 02.PODER EXECUTIVO
02.19 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.122.0003.2044.0000 Manutenção Fundo Municipal
de Saúde 3.3.90.30.00 Material de Consumo 4.4.90.52.00 Equipamento e Material
Permanente
02.
PODER
EXECUTIVO
02.19
FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAÚDE
10.301.0028.2048.0000 Manutenção das Atenção Primarias a Saúde 3.3.90.30.00 Material
de Consumo 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente. BASE LEGAL: Lei Federal
nº 14.133/2021. O prazo de vigência da contratação terá início na data de 06/01/2026 e
encerramento em 06/01/2027, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, e, em
caso de serviços e fornecimentos contínuos, poderão ser prorrogáveis por até 10 anos, na
forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. ASSINATURAS: P/ CONTRATA N T ES :
Srª. Barbara Maria Costa Castro, Secretária Municipal de Saúde, e a Secretária Municipal
de Finanças, a Srª. Maria Joanina Ferreira da Silva. CONTRATADA: Sr. Denílson Araújo da
Silva - Representante Legal da empresa: 51.684.260 DENILSON ARAUJO DA SILVA - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 088/2025. Processo Administrativo nº 0107.03.01.5/2025;
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2025 - PARTES: MUNICÍPIO DE CEDRAL/MA, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO e a
empresa:
S
S
CONSTRUCOES
E
MANUTENCOES
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
nº
42.622.000/0001-73. OBJETO: Registro de preço
para contratação de Empresa
Especializada para Serviço de Reforma, Ampliação e Adaptação de Prédios e Logradouros
Públicos no município de Cedral/MA. VALOR TOTAL: R$ 2.298.900,00 (Dois Milhões,
duzentos e noventa e oito mil e novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02. PODER
EXECUTIVO 02.21 FUNDEB 12.365.0052.1029.0000 Const. Ampl. ou Reforma de Escola do
Ensino Infantil. 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 02. PODER EXECUTIVO 02.21 FUNDEB
12.365.0052.2106.0000
Manut.
Escolas
do Ensino
Infantil,
Creche
e
Pré-Escola.
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. BASE LEGAL: Lei Federal nº
14.133/2021. O prazo de vigência da contratação terá início na data de 23/12/2025 e
encerramento em 23/12/2026, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, prazo
de execução de 06(seis) meses, e, em caso de serviços e fornecimentos contínuos,
poderão ser prorrogáveis por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n°
14.133, de 2021. ASSINATURAS: P/ CONTRATANTES: Sra. Patrícia Helena Ramos da Costa,
Secretária Municipal de Administração e Planejamento, e a Secretária Municipal de
Finanças, a Srª. Maria Joanina Ferreira da Silva, Sr. Liherbeth Silva Souza, Secretário
Municipal de Educação. CONTRATADA: Sr. Saulo Pacheco Lima Júnior - Representante
Legal da empresa: S S CONSTRUCOES E MANUTENCOES LTDA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 085/2025. Pregão Eletrônico: 006/2025, Processo Administrativo
nº 0206.02.10.5/2025 - PARTES: MUNICÍPIO DE CEDRAL/MA, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: EROP MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E
COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.778.902/0001-23. OBJETO: Registro de preços para
contratação de empresa especializada em serviços manutenção preventiva e corretiva e
fornecimento peças automotivas novas, destinadas a frota de veículos pertencentes ao
Município de Cedral/MA. VALOR TOTAL: R$ 130.248,99 (Centro e trinta mil duzentos e
quarenta e oito reais e noventa e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02. PODER
EXECUTIVO 02.06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.0020.2025.0000 Man. Transporte
Escolar 3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa
Jurídica 02. PODER EXECUTIVO 02.06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.0022.2027.0000
Manutenção do QSE 3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.3.90.39.00 Outros Serviços de
Terceiros-Pessoa Jurídica 02. PODER EXECUTIVO 02.21 FUNDEB 12.361.0043.2036.0000
Ações P/ Manutenção e Custeio do Ensino Fundamental 3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 02. PODER EXECUTIVO 02.21
FUNDEB 12.361.0043.2107.0000 Manut. Escolas do Ensino Fund. Regular Tempo Integral
3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.3.90.39.00. Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
02. PODER EXECUTIVO 02.21 FUNDEB 12.365.0052.2106.0000 Manut. Escolas do Ensino
Infantil, Creche e Pré-Escola. 3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.3.90.39.00 Outros Serviços
de Terceiros-Pessoa Jurídica. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21. O prazo de vigência do
Contrato ficará será de 12 (doze), contado da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado, visto enquadrar-se nos termos do fornecimento contínuo presente no art. 107
da Lei nº 14.133/2021. ASSINATURAS: P/ CONTRATANTES: Sr. Liherbeth Silva Souza,
Secretário Municipal de Educação, e a Secretária Municipal de Finanças, a Srª. Maria Joanina
Ferreira da Silva. CONTRATADA: Srª. Maria do Rosário Pereira Vieira - Representante Legal da
empresa: EROP MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E COMERCIO LTDA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 087/2025. Pregão Eletrônico: 006/2025, Processo Administrativo
nº 0206.02.10.5/2025 - PARTES: MUNICÍPIO DE CEDRAL/MA, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: EROP MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E
COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.778.902/0001-23. OBJETO: Registro de preços para
contratação de empresa especializada em serviços manutenção preventiva e corretiva e
fornecimento peças automotivas novas, destinadas a frota de veículos pertencentes ao
Município de Cedral/MA. VALOR TOTAL: R$ 60.474,67 (Sessenta mil quatrocentos e setenta
e quatro reais e sessenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02. PODER
EXECUTIVO 02.08 SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE 10.122.0003.2042.0000 Manutenção da
Secretaria de Saúde 3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.3.90.39.00 Outros Serviços de
Terceiros-Pessoa Jurídica 02. PODER EXECUTIVO 02.19 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.122.0003.2044.0000 Manutenção Fundo Municipal de Saúde 3.3.90.30.00 Material de
Consumo 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 02. PODER EXECUTIVO
02.19 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0028.2048.0000 Manutenção das Atenção
Primarias a Saúde 3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.3.90.39.00 Outros Serviços de
Terceiros-Pessoa Jurídica 02. PODER EXECUTIVO 02.19 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.303.0028.2052.0000 Manut. Artiv. Média Compl. Ambulatorial e Hospital a r - M AC
3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21. O prazo de vigência do Contrato ficará será de 12
(doze), contado da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, visto enquadrar-se nos
termos do fornecimento contínuo presente no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
ASSINATURAS: P/ CONTRATANTES: Srª. Bárbara Maria Costa Castro, Secretária Municipal de
Saúde, e a Secretária Municipal de Finanças, a Srª. Maria Joanina Ferreira da Silva.
CONTRATADA: Sra. Maria do Rosário Pereira Vieira - Representante Legal da empresa: EROP
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E COMERCIO LTDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026.
Processo Administrativo n° 03.0201.0001/2026.
OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
construção de unidades habitacionais "programa minha casa, minha vida" no município de
Governador
Luiz
Rocha,
conforme
Termo
de
Compromisso
nº
987428/2025/MCIDADES/CAIXA.
MODALIDADE:
Concorrência
Eletrônica.
FORMA:
Eletrônica. TIPO: Menor Preço global. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações. DATA DE ABERTURA: 29 de janeiro de
2026 às 09:00 horas. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site
www.comprasgovernadorluizrocha.com.br no dia e horário marcados.
Os editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala de reunião da
CPL, situada à Praça João Gonçalves, s/nº, Centro, Governador Luiz Rocha - MA, de 2ª a 6ª feira,
no horário das 08:00 às 12:00 horas e no portal do Municipio no Endereço eletrônico
http://transparencia.governadorluizrocha.ma.gov.br/
no
site
https://www.comprasgovernadorluizrocha.com.br . Esclarecimento adicional no endereço supra,
pelo endereço eletrônico pmglr.licitacao@hotmail.com ou pelo telefone (99) 3561-1134.
Governador Luis Rocha - MA, 12 de janeiro de 2026.
EDEVAL SILVA BATISTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO JUNTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE
LOCAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 2025.09.23.0008. PARTES: Município de Itapecuru Mirim, através da Secretaria Municipal
de Educação e a Sra. Fernanda Tayane Costa Mendes. OBJETO: Aditivação de prazo ao
Contrato Administrativo decorrente da Dispensa de Licitação nº 002/2021, que versa sobre
a Locação do imóvel situado na Rua Senador Benedito Leite, nº s/n, Centro, Itapecuru
Mirim/MA, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Educação. VALOR: R$
5.000,00 (cinco mil reais) por mês, totalizando R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). DATA DA
ASSINATURA: 19/11/2025. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, e demais legislação aplicável.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: UNID. ORÇAM: 0219 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0013.2050 MANUT. DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA;
FONTE DE RECURSO: 1.550 TRANSFERÊNCIA DA QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO -QSE.
ASSINATURAS: P/LOCATÁRIO: Paulo Roberto Roma Buzar - Secretário Municipal de Educação.
Allyson Ferreira Pereira - Secretário Municipal de Administração e Fazenda. P/LOCADORA:
Fernanda Tayane Costa Mendes- Representante legal. Itapecuru Mirim - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DO JUNCO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2026
O MUNICIPIO DE LAGO DO JUNCO, estado do Maranhão, através da Secretaria
Municipal de Educação, torna público que fará licitação na modalidade Concorrência
Pública Eletrônica, do tipo menor Preço Global. Regido pela Lei Federal nº14.133/21, e
demais legislação correlata, conforme art. 187 da Lei nº14.133/21. OBJETO: Construção de
creche padrão FNDE, tipo 1, conforme saldo remanescente da obra repactuado em aditivo
ao termo de compromisso nº 5198, localizada na zona urbana do município de Lago do
Junco/MA. ABERTURA: 29/01/2026 às 09:00 horas. O Edital poderá ser examinado ou
retirado no site https://licitalagodojuncoma.com.br/ assim como pelo portal da prefeitura,
no endereço eletrônico: https://lagodojunco.ma.gov.br/ Para maiores informações poderão
ser obtidas de 2ª a 6ª sexta-feira, no horário das 08h00min às 12h00min e das 14h00min
às 17h00min na Prefeitura Municipal e através do e-mail: cplldj2025@gmail.com.
Lago do Junco - MA, em 9 de janeiro de 2026.
JANIO MONTEIRO DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Maranhãozinho - MA, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao
objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço,
objetivando o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDIMENTO À MERENDA ESCOLAR
DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARANHÃOZINHO/MA. A sessão será
realizada
através
do
Portal
Licita
Maranhãozinho,
pelo
endereço
eletrônico
https://www.licitamaranhaozinho.com.br/, com data de abertura agendada para 22 de
janeiro de 2026 às 09:00h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da
Transparência do Município pelo endereço www.maranhaozinho.ma.gov.br, ou ainda pelo
endereço Portal Licita Maranhãozinho, https://www.licitamaranhaozinho.com.br/ e ainda
no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Maranhãozinho - MA, 9 de janeiro de 2026.
EZEQUIEL DA SILVA ALMEIDA
Secretário Municipal de Educação
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