DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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261
Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, através do Agente de
Contratação nomeado, torna pública a suspensão da sessão do CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 1/2026 a ser realizada no dia 22/01/2026, para ajustes na modalidade e
forma de julgamento. Nova data e horário serão publicados.
Chapada dos Guimarães - MT, 12 de janeiro de 2026.
MARIANA CAROLLINE SOARES CARDOSO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 - SRP
O município de Nova Canaã do Norte/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de
Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº
051/2025, cujo objeto é o "Registro de Preços para futura e eventual contratação de
empresa para fornecimento de combustível Diesel S10, Diesel S500, Gasolina, Etanol e Arla
32 para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Nova Canaã
do Norte/MT." Sagrando- se vencedora as empresas:
. .E M P R ES A
.CNPJ
.V A LO R
. .MARQUES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.18.740.269/0001-70
.5.202.840,50
. .AUTO POSTO OURO BRANCO LTDA
.50.266.669/0001-06
.1.099.550,00
. .ZANETE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.46.731.521/0001-10
.1.358.840,00
Nova Canaã do Norte-MT, 12 de janeiro de 2026.
ELAINE DOS REIS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 447/2025.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. Regido pela Lei Nº 14.133/21e alterações posteriores,
Lei Municipal nº 1.953/2021, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006 e
alterações posteriores e demais legislações complementares. Critério de Julgamento:
MENOR PREÇO (ART, 6º, XXXVIII, Lei nº 14.133/21). ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇ ÃO
DE DRENAGEM PROFUNDA NA AVENIDA DOS TRABALHADORES E BABAÇU, NOS BAIRROS
BURITIS I, BURITIS II E GUENO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA. Data da Abertura: 19/02/2026. Horário: 08:30 horas (Horário de Brasília
- DF). Local da disputa: www.licitanet.com.br; End. para retirada do Edital: O Edital
completo, projetos e planilhas poderão ser retirados no site da Prefeitura Municipal de
Primavera do Leste por meio do endereço: http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, na
opção "Cidadão ou Empresas", no link "Editais e Licitações". Informações: Comissão
Permanente de Licitação - Setor de Licitações - Telefone: (66) 4500-4520 Atendimento:
07hs 
ás
13hs. 
E-mail: 
licita3@pva.mt.gov.br;
Link 
dos
Projeto 
Planilha:
h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 I S 2 F f 6 P F P K l L X k y h X C U K AOT i r C X b F n r A? u s p = s h a r i n g
Primava do Leste - MT, 12 de janeiro de 2026.
REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2025
O Município de Rondonópolis-MT, através do Pregoeiro, torna público que
realizará a licitação em epígrafe para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA AUXILIO EM CONSTRUÇÕES DE
MORADIA, DENOMINADO KIT "CASA DE PÉ", EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº
6.354/2010, E O DECRETO MUNICIPAL Nº 13.130/2025, BEM COMO COM AS DEMAIS
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS DA
SECRETARIA DE HABITAÇÃO EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE PROMOÇÃO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL.Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no
endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por
meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção:
Licitações, e na Prefeitura, Superintendência de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º
1.000,
Bairro Vila
Aurora,
das 12h00
às
18h00,
Contato para
esclarecimentos:
pmrroo@hotmail.com; Abertura das Propostas: 27/01/2026 às 09h30 (horário de Brasília)
em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos.
Rondonópolis-MT, 9 de janeiro de 2026.
RAFAELLY PRISCILA REZENDE DE ALMEIDA
Superintendente do Departamento de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 - SRP
Processo Administrativo Nº 182/2025.
A Prefeitura Municipal de São Felix do Araguaia, Estado de Mato, através de
sua Pregoeira torna público a realização através da plataforma eletrônica www.bnc.org.br,
por intermédio da BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (BNC), certame licitatório, na
modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 030/2025, do tipo de julgamento MENOR PR EÇO
POR ITEM, Tendo por Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA O
FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA FISÍCA OPERACIONAL DO HOSPITAL MUNICIPAL
PREFEITO JOÃO ABREU LUZ DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, CONFORME EMENDA
PARLAMENTAR, ATRAVÉS DO RECURSO ORIUNDO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº
416/2025 E AS DIRETRIZES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO E
CONTRAPARTIDA DO MUNICIPIO, conforme as especificações mínimas, quantitativas e
demais condições constantes neste Termo de Referência e Edital". Data de início de envio
de PROPOSTA: 14/01/2026. Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 27/01/2026 às
08:30 horas. Data de abertura dos LANCES PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA: 27/01/2026
às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico:
www.bnc.org.br, por intermédio da BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (BNC). Informações
poderão ser obtidas ainda pelo e-mail: pregaosfa@outlook.com ou através do site:
http://www.saofelixdoaraguaia.mt.gov.br/ ou retirar na própria sede da prefeitura das
08h30min às 13h00min. Para maiores informações entrar em contato pelo (66) 99951-5520
(licitação), Falar no Departamento de Licitação com Meudra.
São Felix do Araguaia - MT, 12 de janeiro de 2026.
MEUDRA PEREIRA DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
AViso de Reabertura / Retificação / Prorrogação.
O MUNICÍPIO DE SORRISO - MT, TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS, a REABERTURA / RETIFICAÇÃO / PRORROGAÇÃO do procedimento licitatório
na MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025, tendo como finalidade definir
o conjunto de elementos que nortearão o procedimento licitatório para: OBJETO:
"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONTINUAÇÃO
DA CONSTRUÇÃO DO CEMEIS JARDIM AURORA, CONFORME MEMORIAL, PROJETOS,
PLANILHAS
E
DOCUMENTOS
EM
ANEXOS". 
Realização:
Por
meio
do
site
https://www.licitanet.com.br/; Data de Início para o recebimento das propostas: das 14:00
horas (horário de Brasília) do dia 14/01/2026 até às 09:00 horas (horário de Brasília) do dia
24/02/2026. Data e horário de início da sessão: Dia 24/02/2026 às 09:00 horas (horário de
Brasília). Julgamento: MENOR PREÇO. Regime de execução: INDIRETA EMPREITADA POR
PREÇO GLOBAL. O Edital poderá ser obtido junto à Prefeitura Municipal de Sorriso,
Departamento de Licitação, durante o horário normal de expediente ou através do site
www.sorriso.mt.gov.br ou através do site https://www.licitanet.com.br/; Maiores
informações poderão ser obtidas junto ao Agente de Contratação na Prefeitura Municipal
em horário normal de expediente, das 07:00 às 13:00 horas (HORARIO OFICIAL DE SORRISO)
ou através do telefone (66) 3545-4700 ou através do e-mail licitacao@sorriso.mt.gov.br
Sorriso - MT, 12 de janeiro de 2026.
ALEI FERNANDES
Prefeito
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/202
O Prefeito Adjudica e Homologa o resultado do Processo Licitatório nº 128;
Concorrência
Eletrônica
nº 
10/2025;
Código
e-Sfinge:
49C4A98489BBAAD03E60FC3BF5340BE56648EBAD. Objeto: contratação de empresa para
execução de Obra de revitalização da Praça do Monumento Internacional Nhandipá, no
município, conforme Transferência Especial/Plano de Ação nº 09032025-080325/2025,
Emenda Parlamentar nº 202521700003. Fornecedor: Oriente Construções Ltda
-
35.863.704/0001-72. Valor Global R$ 430.026,19. Data: 12/01/2026.
GERARDO GABRIEL NUNES BOCCIA
Prefeito
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0121/2025
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0041/2025
O Prefeito Municipal de Alvorada de Minas - MG, no uso de suas atribuições
legais e em conformidade com a Lei e sumula 473 em que:
"A ADMINISTRAÇÃO PODE ANULAR SEUS PRÓPRIOS ATOS, QUANDO EIVADOS
DE VÍCIOS QUE OS TORNAM ILEGAIS, PORQUE DELES NÃO SE ORIGINAM DIREITOS; OU
REVOGÁ-LOS, POR MOTIVO DE CONVENIÊNCIA OU OPORTUNIDADE, RESPEITADOS OS
DIREITOS ADQUIRIDOS, E RESSALVADA, EM TODOS OS CASOS, A APRECIAÇÃO JUDICIAL",
346 do também do STF em que: "A Administração Pública pode declarar a nulidade dos
seus próprios atos", Súmula 177 do TCU que determina:
"A DEFINIÇÃO PRECISA E SUFICIENTE DO OBJETO LICITADO CONSTITUI REGRA
INDISPENSÁVEL DA COMPETIÇÃO, até mesmo como pressuposto do postulado de igualdade
entre os licitantes, do qual é subsidiário o princípio da publicidade, que envolve o
conhecimento, pelos
concorrentes potenciais
das condições
básicas da
licitação,
constituindo, na hipótese particular da licitação para compra, a quantidade demandada
uma das especificações mínimas e essenciais à definição do OBJETO DO PREGÃO" E
CONSIDERANDO QUE O PROCESSO NÃO FOI ADJUDICADO NEM HOMOLOGADO BEM COMO
NÃO TEVE SUA FASE DE JULGAMENTO SEQUER FINALIZADA OU INICIADA, CONSIDERANDO
EM QUE IDENTIFICOU ERROS NOS QUANTITATIVOS QUE ESTAVAM ALÉM DA NECESSIDADE
DA MUNICIPALIDADE,
O QUE
GERA REVOGAÇÃO
E COM
VISTAS A
REFAZER AS
INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS A UMA AQUISIÇÃO SATISFATÓRIA, resolve REVOGAR O
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 121/2025, PREGÃO ELETRÔNICO 041/2025, SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇO 0041/2025, CUJO OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
COMUNS 
DE 
ENGENHARIA 
DE
APOIO 
OPERACIONAL, 
LIMPEZA, 
MANUTENÇÃO,
CONSERVAÇÃO E ZELADORIA EM ESPAÇOS URBANOS E RURAIS, PRÉDIOS, INSTALAÇÕES E
LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS - MG, COM FORNECIMENTO DE
TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DAS
DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS; SENDO QUE OS INTERESSADOS FICAM CIENTES E
INTIMADOS NO PRAZO LEGAL, maiores informações através dos telefones nº 31/3520-0001
e 3520-0000 ou pelo e-mail licitacao@alvoradademinas.mg.gov.br, ou pessoalmente na
sede do Município Localizado na AV. José Madureira Horta, 190, Centro, Alvorada de Minas
- MG, CEP 39140 000. Danilio Clessio Ferreira - Prefeito Municipal.
Alvorada de Minas, 12 de janeiro de 2026
DANILIO CLESSIO FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025
A Prefeitura de Astolfo Dutra/MG, torna público aos interessados, que seu
Agente de Contratação e sua Equipe de Contratação, realizará no dia 29/01/2026, às
13h00min, licitação, objetivando contratação de empresa para execução de serviços de
pavimentação asfáltica CBUQ na Rua Santo Antônio; Rua Belo Horizonte; e Custódio de
Almeida, Bairro Jardim Primavera Nossa Senhora de Fátima, na Cidade de Astolfo
Dutra/MG. Contrato de Repasse nº 971911/2024/MCIDADES. Recurso: Próprio. Maiores
informações 
estão 
no 
Edital 
à 
disposição 
dos 
interessados, 
no 
site:
www.astolfodutra.mg.gov.br e na Prefeitura de Astolfo Dutra, na Praça Governador
Valadares, 77, ou pelo telefone: (32) 3451-1385, no horário das 08h00min às 16h00min,
nos dias úteis. Astolfo Dutra, 12/01/2026.
Astolfo Dutra, 12 de janeiro de 2026
BRUNO MORAES RESENDE
Pregoeiro
ESTADO DE MATO GROSSO

                            

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