DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO DE BELO
HORIZONTE - URBEL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 99.001/2026
Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura -
Cia. Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte
AVISO DA LICITAÇÃO SMOBI/URBEL CC 99.001/2026
OBJETO:
Número 
do
processo 
(GRP-BH):
6566/2025. 
Processo
administrativo:
31.00372667/2025-38 - UASG 984123
Prefeitura Municipal de Belo Horizonte. Título do serviço: SERVIÇOS DE
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL - REURB-S NAS VILAS PEDREIRa PRADO
LOPES E NOVA GAMELEIRA II E NO LOTEAMENTO CHÁCARAS JOAQUIM CLEMENTE.
Modalidade: Concorrência. Tipo de licitação: Técnica e Preço. Abertura: 19/03/2026 às 9h.
A licitação será realizada de forma eletrônica no site https://www.gov.br/compras/pt-
br.Edital: https://prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais.
Belo Horizonte, 7 de janeiro de 2026.
LEANDRO CÉSAR PEREIRA
Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 139/2024, PAL Nº 063/2024, Dispensa nº 08/2025.
Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo para execução de pavimentação
asfáltica em Tratamento Superficial Duplo TSD, na estrada vicinal sede distrito de Lelivéldia
(Morro Manelão), Zona Rural do Município de Berilo em atendimento ao Contrato de
Repasse OGU/920233/2021/CAIXA, conforme projeto básico. Acréscimo de valor: R$
73.711,86 (setenta e três mil, setecentos e onze reais e oitenta e seis centavos),
correspondendo a 24,9993% do valor inicialmente. Contratada: GSG Transportes e Servicos
de Itambe Ltda - CNPJ: 17.251.171/0001-96. Data de assinatura: 17/09/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. Torna público a realização de
Processo Licitatório Nº 001/2026- Pregão Eletrônico Nº 001/2026 - Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de
Produtos de Panificadora para atender a Administração Municipal, conforme Termo de
Referência, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Início do Recebimento de propostas: 07h00 do dia 13.01.2026
Fim do Recebimento de propostas: 08h30min do dia 27.01.2026
Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00 do dia 27.01.2026.
Informações Prefeitura ou pelo e-mail: licitabonfinopolis@gmail.com.
Bonfinópolis de Minas - MG, 12 de janeiro de 2026
NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA
Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. Torna público a realização de
Processo Licitatório Nº 002/2026- Pregão Eletrônico Nº 002/2026 - Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de
Materiais de Limpeza, Higiene, Copa e
Cozinha para a Secretaria Municipal de
Administração e Planejamento.
Início do Recebimento de propostas: 07h00 do dia 13.01.2026
Fim do Recebimento de propostas: 23h59min do dia 28.01.2026
Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00 do dia 29.01.2026. Informações
na
sede 
da
Prefeitura 
ou
pelo 
telefone
(38) 
99836-7053
ou 
pelo
e-mail:
licitabonfinopolis@gmail.com. Bonfinópolis de Minas - MG, 12.01.2026. Nádylla Aparecida
Silva e Souza - Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. Torna público a realização de
Processo Licitatório Nº 003/2026- Pregão Eletrônico Nº 003/2026 - Objeto: Aquisição de
um veículo tipo pick-up.
Início do Recebimento de propostas: A partir da Publicação do Edital
Fim do Recebimento de propostas: 08h do dia 30.01.2026
Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00 do dia 30.01.2026.
Informações na sede da Prefeitura ou pelo telefone (38) 99836-7053 ou pelo e-
mail: licitabonfinopolis@gmail.com.
Bonfinópolis de Minas - MG, 12 de janeiro de 2026
NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Processo licitatório nº 0014973/2025, Modalidade: Pregão eletrônico edital nº 20/2025.
Constitui objeto do presente Pregão Eletrônico contratação de empresa
especializada em fornecimento de material permanente diversos para atender a demanda
das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG, tendo como
critério o menor preço por item. Adjudico e homologo o procedimento da Licitação,
conforme objeto acima, a favor das empresas vencedoras: 1) Maria Aparecida Santos
Fonseca - com CNPJ 29.272.482/0001-65 - valor total do contrato - R$ 46.480,00 (quarenta
e seis mil quatrocentos e oitenta reais); 2) Prepave Comercio De Moveis E Equipamentos
Ltda - com CNPJ 47.695.345/0001-70 - valor total do contrato - R$ 19.800,00 (dezenove mil
e oitocentos reais); 3) Soul Distribuidora De Produtos E Equipamentos Industriais Ltda -
com CNPJ 51.659.136/0001-49 - valor total do contrato - R$ 9.409,99 (nove mil
quatrocentos e nove reais e noventa e nove centavos); 4) Microfort Informática Ltda - com
CNPJ 24.675.507/0001-03- valor total do contrato - R$ 12.219,00 (doze mil duzentos e
dezenove reais); 5) Maquipe Maquinas E Moveis Ltda, com CNPJ 16.802.563/0001-33 -
valor total do contrato - R$ 7550,00 (setemil quinhentos e cinquenta reais); 6) Conectamed
Comercio E Distribuição Ltda, com CNPJ 28.843.702/0001-56 - valor total do contrato - R$
900,00 (Novecentos Reais); 7) Logmovi Ltda, com CNPJ 44.333.497/0001-35 - valor total do
contrato - R$ 13.900,00 (treze mil e novecentos reais); 8) M Campos Distribuidora Ltda,
com CNPJ 35.988.923/0001-11 - valor total do contrato - R$ 3.440,00 (tres mil
quatrocentos e quarenta reais); 9) Franicele Eletro Ltda com CNPJ 47.646.5808/0001-52 -
valor total do contrato - R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) 10); Peg Informática Ltda, com
CNPJ 01.105.481/0001-62 - valor total do contrato - R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos
reais); 11) Go Vendas Eletrônica Ltda, com CNPJ 36.521.392/0002-62 - valor total do
contrato - R$ 1.303,94 (um mil trezentos e três reais e noventa e quatro centavos). Por
atender ao solicitado e apresentar o respectivo preço compatível aos demais praticados no
mercado, nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão de Licitações,
para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Ciência aos interessados, observadas as
prescrições legais pertinentes. Registre-se e cumpra-se.
HELDER PAULO CARNEIRO
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2026
Processo Administrativo nº 0015035/2026, Inexigibilidade de Licitação nº 01/2026.
O prefeito do Município de Campina Verde, Estado de Minas Gerais, em
cumprimento de ratificação procedida, faz publicar o extrato resumido do processo de
inexigibilidade de licitação 01/2026, processo administrativo 0015305/2026. Objeto:
Contratação de prestação de serviços em assessoria e consultoria jurídica. Favorecido:
Margonari Marcos Sociedade Individual de Advocacia, sediada na Avenida Coronel Jose
Felisberto de Queiroz, nº 1325, na cidade de Iturama/MG., CNPJ: 26.756.511/0001-21.
Valor global da contratação: 305.500,00 (trezentos e cinco mil e quinhentos reais). Prazo
da Contratação: 12 meses. Fundamentação legal: Artigo 74, inciso III, alínea "c", "e" e "f"
da Lei Federal nº 14.133/21.
Campina Verde, 12 de janeiro 2026.
HELDER PAULO CARNEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO nº 047/2025 - Processo Administrativo n.º 064/2025, Inexigibilidade n.º
015/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de apresentação
artística durante as festividades do Réveillon de Coroaci, com apresentação do cantor
Hermínio Novais, com acesso livre à população. Partes: Município de Coroaci/MG e Duran
Show, CNPJ n.º 27.935.035/0001-79, representante legal do cantor Hermínio Novais.
CONTRATO n.º 047/2025, para realização do show no dia 31/12/2025, com duração mínima
de 02 (duas) horas, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Maiores informações na
sede da Prefeitura Municipal de Coroaci e pelo e-mail: licitacao@coroaci.mg.gov.br .
CONTRATO Nº 048/2025 - Processo Administrativo n.º 064/2025, Inexigibilidade n.º
015/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de apresentação
artística durante as festividades do Réveillon de Coroaci, com apresentação da cantora
Thayna Vasconcelos, com acesso livre à população. Partes: Município de Coroaci/MG e
Thayna Produções e Eventos, CNPJ n.º 30.853.827/0001-09, representante legal da cantora
Thayna Vasconcelos. Contrato n.º 048/2025, para realização do show no dia 31/12/2025,
com duração mínima de 02 (duas) horas, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Coroaci e pelo e-mail:
licitacao@coroaci.mg.gov.br
CONTRATO nº 049/2025 - Processo Administrativo n.º 064/2025, Inexigibilidade n.º
015/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de apresentação
artística durante as festividades do Réveillon de Coroaci, com apresentação da cantora
Rane Martins, com acesso livre à população. Partes: Município de Coroaci/MG e Rane
Martins Produções LTDA, CNPJ n.º 46.137.604/0001-85, representante legal da cantora
Rane Martins.
CONTRATO n.º 049/2025, para realização do show no dia 01/01/2026, com duração mínima
de 01 (uma) hora e 30 (trinta) minutos, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Coroaci e pelo e-mail:
licitacao@coroaci.mg.gov.br
CONTRATO - Nº 050/2025 - Processo Administrativo n.º 064/2025, Inexigibilidade n.º
015/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de apresentação
artística durante as festividades do Réveillon de Coroaci, com apresentação da cantora Tati
Meira, com acesso livre à população. Partes: Município de Coroaci/MG e Dois T's Minas GV
Music LTDA, CNPJ n.º 23.253.208/0001-18, representante legal da cantora Tati Meira.
CONTRATO n.º 050/2025, para realização do show no dia 01/01/2026, com duração mínima
de 02 (duas) horas, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Maiores informações na
sede da Prefeitura Municipal de Coroaci e pelo e-mail: licitacao@coroaci.mg.gov.br
CONTRATO Nº 051/2025 - Processo Administrativo n.º 064/2025, Inexigibilidade n.º
015/2025. - OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de
apresentação artística durante as festividades do Réveillon de Coroaci, com apresentação
da cantora Rapha Radamá, com acesso livre à população. Partes: Município de Coroaci/MG
e Raphael Lopes de Souza, CNPJ n.º 33.161.080/0001-16, representante legal da cantora
Rapha Radamá.
CONTRATO N.º 051/2025, para realização do show no dia 01/01/2026, com duração
mínima de 02 (duas) horas, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Maiores
informações
na
sede 
da
Prefeitura
Municipal
de
Coroaci 
e
pelo
e-mail:
licitacao@coroaci.mg.gov.br
CONTRATO Nº 052/2025 - Processo Administrativo nº 065/2025, Inexigibilidade nº
016/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de apresentação
artística durante as festividades do Réveillon de Coroaci, com apresentação da Banda
Ousadia do Forró, com acesso livre à população. Partes: Município de Coroaci/MG e
Ousadia Produções Artísticas LTDA, inscrita no CNPJ nº 59.449.289/0001-73. Contrato nº
052/2025. Data da apresentação: 01/01/2026. Tempo estimado de show: 02 (duas) horas.
Valor do contrato: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Maiores informações na sede
da Prefeitura Municipal de Coroaci/MG e pelo e-mail: licitacaocoroaci2017@gmail.com.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025
Processo de Compra n.º 236/2025 - Processo Licitatório nº. 157/2025
Contratação de empresa por menor preço global e sob regime de empreitada
global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e
equipamentos necessários ao bom andamento, para MANUTENÇÃO CONTÍNUADA DE
EDIFICAÇÕES DE SAÚDE no município de Coronel Fabriciano - MG, tendo como fonte de
receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo
Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. Comunicamos aos interessados, que a
vencedora do certame foi a empresa BEPE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, ao valor
global de R$ 2.733.000,00.
Coronel Fabriciano, 9 de janeiro de 2026.
ANDRÉIA BARROS PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Procedimento Licitatório nº 01/26.
R.P. para futura e eventual aquisição de insumos da tabela Sinapi para
atendimento dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Córrego Fundo/MG. Data
para cadastramento das propostas: até 29/01/2026 às 12:29hs. Abertura da Sessão:
29/01/2026 às 12:30hs. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo
telefone (37) 3322-9202.
Córrego Fundo, 12 de janeiro de 2026.
LUÍS HENRIQUE RODRIGUES
Pregoeiro

                            

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