DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2026
A prefeitura municipal de Ibiá, torna pública, para ciência dos interessados, a
abertura de processo de chamada pública - dispensa nº 001/2026 cujo objeto é a aquisição
de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar
rural, bem como de demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da lei nº
11.326/2006, resolução FNDE nº 06/2020, destinados ao atendimento do programa
nacional de alimentação escolar - PNAE/FNDE, no âmbito da prefeitura municipal de Ibiá -
MG. A entrega da documentação necessária para participar deste processo deverá ser
realizada no período compreendido entre a data de publicação do aviso do edital e a data
limite de 02/02/2026 às 09:00hs. A aquisição do edital será feita através do site
www.ibia.mg.gov.br - Maiores informações pelo telefone (34)3631-5754.
GILLIANNO GILLES FERREIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
O Município de Ibiá/MG torna pública a abertura de processo licitatório na
modalidade pregão eletrônico 001/2026 que tem por objeto aquisição de ambulâncias uti
tipo (d) e ambulâncias de simples remoção, para atendimento da secretaria municipal de
saúde de Ibiá/mg, conforme especificações e características constantes do termo de
referência, que será realizado no dia 26/01/2026 às 09:00 (nove horas) pelo site
www.licitanet.com.br . Informações pelo telefone (34) 3631-5754 - A aquisição do edital
será através dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br
GILLIANNO GILLES FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025
Repetição
Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontra disponível no Setor de
Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site
https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a
Lei 14.133/2021. - Reaviso de Licitação: - Pregão Eletrônico nº 055/2025: Objeto:
Contratação de serviços de dedetização, desratização, limpeza de reservatórios de água e
sucção de fossas para prédios vinculados à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e
Lazer, Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Social. Recursos: Próprios, Data: 29/janeiro/2026, Horário: 09h00min
(nove
horas,
horário
de Brasília),
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182.
Ituiutaba - MG, 12 de janeiro de 2026
RICARDO SILVA RIBEIRO
Chefe da Seção de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação n°: 129/2025 Modalidade: Dispensa n° 23/2025 Contratante:
Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Laboratório Exame Ltda/R$ 6.980,00
Objeto da Licitação: Contratação de exames especializados cariótipo em banda G e exoma
duo destinados à análise citogênica e molecular Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do décimo aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 231981 PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº: 198/2023 MODALIDADE: Concorrência Nº. 016/2023 CONTRATANTE:
Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora E Locação De Máquinas LT DA
OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para Pavimentação e
Calçamento de Vias Públicas do Bairro São Lucas. VIGÊNCIA: 21/09/2023 a 21/12/2025
PRORROGAÇÃO: 21/12/2025 a 21/03/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do segundo aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2412901 PROCESSO DE
LICITAÇÃO
Nº.: 129/2024
MODALIDADE:
Concorrência
N°. 24/2024
CONTRATANTE:
Município de Janaúba/MG CONTRATADAS: Carvalho Empreendimentos Ltda OBJETO DA
LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada para construção de Quadra
Poliesportiva na Escola Municipal Rosa Mística, no Município de Janaúba MG. VIGÊNCIA:
01/10/2024 a 01/01/2026 PRORROGAÇÃO: 01/01/2026 a 01/04/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2025
Processo Nº. 140/2025
O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados,
que realizará no dia 21 de janeiro de 2026, às 09:00, no endereço https://licitar.digital/,
processo licitatório n° 140/2025, na modalidade dispensa n° 27/2025, para contratação de
empresa para fornecimento de solução de segurança da informação, compreendendo 200
licenças de software antivírus corporativo ESET PROTECT Advanced, com vigência de 36 meses,
de acordo com as especificações constantes no termo de referência, cuja cópia poderá ser
adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às
18:00 horas, nos dias úteis.
Janaúba-MG, 12 de janeiro de 2026.
TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES
Assessora Especial em Licitações
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL DE
JA N AÚ BA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 1/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 001/2026,
Aquisição de suporte de crânio para cirurgias neurológicas para atender às
necessidades da Fundação Hospitalar De Janaúba/MG. Recebimento das propostas até:
09:00hrs do dia 19/01/26, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 19/01/26,
Início Da Sessão De Lances: às 09:01hrs do dia 19/01/26 - Tel.(38)3821-1138 ramal
2019, e-mail: licitacao@hrjanauba.com.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.hrjanauba.com.br
ELAINE CRISTINA CAIRES OLIVEIRA LEÃO
Diretora Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026
A abertura a partir do dia 13/01/2025 às 10hs, objetivando o Credenciamento
de empresa para locação de máquinas pesadas e caminhões, para prestação de serviços
sob demanda, conforme a necessidade e planejamento da Secretaria Municipal de Obras,
visando à execução de serviços de reparo, manutenção e conservação das estradas vicinais
e demais vias rurais do Município. O Edital poderá ser acessado nos sites www.bnc.org.br;
https://pncp.gov.br/app/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no
Depto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - Pç. Cel. Hermógenes, 60, Centro,
CEP 38770-000, p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br ou p/ telefone (38) 3361-1900 -
ramal 1243, das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h30.
João Pinheiro - MG, 12 de janeiro de 2026.
JUAREZ MOURA DA SILVA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
O Município de Josenópolis torna público que o Edital referente ao Processo
Licitatório nº 001/2026 - Pregão Eletrônico nº 001/2026 SRP 001 - Aquisição de
lubrificantes e filtros para manutenção das frotas de veículos e máquinas sessão
23/01/2026, às 08h00. Agente de contratação: WARLY BRENO M J. Informações pelo e-
mail:
licita.josenopolis@gmail.com 
ou
nos
endereços:
https://portal.josenopolis.mg.gov.br/licitacoes/ https://pncp.gov.br
WARLY BRENO M J
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 20/2025 - SO
Referência: Processo Eletrônico n.º 13.216/2025
A Subsecretaria de Licitações e Compras informa que, a pedido da Secretaria de
Obras, foram disponibilizados documentos em caráter complementar. As referidas
inclusões encontram-se devidamente formalizadas nos autos do processo, conforme os
arquivos atualizados encaminhados pela mencionada Secretaria, notadamente no que se
refere aos arquivos - Investigação e Reabilitação de Área Suspeita de Contaminação" -
Parecer Jurídico do Proc. Administrativo n.º 13.424/2024 - Manual de Orientação de
Pesquisa de Preço STJ. Esclarece-se que os documentos complementares estão disponíveis
para
consulta 
no
endereço
eletrônico:
https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/selicon/editais/outras_modalidades/2025/index.php
e 
Portal 
de 
Compras 
Públicas:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/mg/prefeitura-municipal-de-juiz-
de-fora-13/cptp-020-2025-2025-424357. Informa-se ainda que de acordo com a Secretaria
de Obras, que a apresentação dos arquivos não impacta em modificação do Edital,
consequentemente, não impactam na formulação de propostas, portanto, o procedimento
tem a sua data de abertura confirmada para o dia 22.01.2026 às 09:30h de acordo com as
condições do Edital.
Juiz de Fora, 7 de janeiro de 2026.
ARTUR DE HOLLANDA BATITUCCI
Subsecretário de Licitações e Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 - SRP
Menor preço global.
O Município de Limeira do Oeste - MG, através da Secretário Municipal de Obras
e Serviços Públicos, torna público que será realizada sessão pública de julgamento
eletronicamente no site www.licitanet.com.br no dia 27 de janeiro de 2026 a partir das 08:00
(oito) horas, objetivando a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRAT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, INCLUINDO MANUTENÇÃO
CORRETIVA E PREVENTIVA, PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO, DRENAGEM, CONTENÇÕES E
SERVIÇOS COMPLEMENTARES EM VIAS PÚBLICAS DE LIMEIRA DO OESTE - MG, POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço
eletrônico, www.licitanet.com.br e também poderão ser obtidas cópias no setor de
Licitações, situado na Rua Pernambuco, n° 780, bairro Centro, na cidade de Limeira do
Oeste/MG, nos dias úteis, no horário das 07h:00 às 11h:30min e das 13h:00 às 16h:30min.
Limeira do Oeste-MG, 12 de janeiro de 2026.
MOISÉS DE OLIVEIRA TEX
Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA
EXTRATO DE CONTRATO N° 1/2026
Pl N°: 003/2026 Adesão N°: 001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal De Lontra/Mg.
Contratada/Valor: Master
Comercial e
Locacoes LTDA,
inscrita no
CNPJ sob
o
n°53.130.003/0001-06, com o valor de R$ R$106.289,94. contratação de empresa para
fornecimento de materiais de expediente diversos, dentre outros, através de licitação
consorciada realizada pelo cimams (consórcio intermunicipal da área mineira da sudene)
para atender as necessidades do municipio de lontra, nos termos da lei 14.133/2021.
Vigência 12 Meses. Wesley Alves De Souza.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COMPROMISSO E COOPERAÇÃO
MÚTUA Nº 22/2024 - OBJETO: Torna público Termo Aditivo ao Acordo de Compromisso e
Cooperação Mútua que tem por objeto a implantação de projetos hidroambientais e/ou de
saneamento rural - Iniciativa RIO VIVO, utilizando-se dos recursos arrecadados com a
cobrança pelo uso da água na Bacia Hidrográfica do Rio Doce. PARTES: Associação Pró-
Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP (Filial Governador
Valadares) e o Município de Luisburgo, com a anuência do CBH-Doce e do CBH MANH U AÇ U .
PRAZO DE VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses, a contar de 31 de dezembro de 2025, vigendo até
30 de junho de 2027. DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO ITEM
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO, Aviso Pregão Eletrônico 001/2026.
O Município de Monte Formoso, por intermédio do Pregoeiro, torna público o aviso do Pregão
Eletrônico 001/2026, ATRAVÉS DA PLATAFORMA ELETRÔNICA www.ammlicita.org.br, no dia
29/01/2026, às 08:00 horas com critério de julgamento menor preço item.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO, EM ATENDIMENTO AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES
MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTE FORMOSO/MG.
MAIORES INFORMAÇÕES E ENTREGA DE EDITAIS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO:
www.ammlicita.org.br.
Monte Formoso/MG, 12 de janeiro de 2026
JÂNIO MIRANDA RAMALHO
Prefeito