DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026
Município de Munhoz/MG
Torna público o Processo Licitatório n.º 002/2026 - Concorrência Pública n.º
001/2026. Objeto: contratação de empresa para pavimentação asfáltica na estrada do
bairro do são roque trecho 05, convenio n° 955990, com o valor de r$ 504.733,85
(quinhentos e quatro mil, setecentos e tinta e tres reais e oitenta e cinco centavos),
conforme projeto e planilha detalhados no anexo i, parte integrante do edital.
Cadastramento das Propostas: 12/01/2026 às 17h00min. Fim de Cadastramento das
Propostas: 19/02/2026 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 19/02/2026 às
09h00min. Fase de Disputa de Lances: 19/02/2026 às 09h01min. Formulação de consultas
e
obtenção
do
Edital
se
encontra
à
disposição
dos
interessados
site
www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-
Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e
duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇOES.
Em 9 de janeiro de 2026
LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA
Subdiretora de licitação e contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
EXTRATOS DE CONTRATOS
Ext. Cont. 269/25, Proc Licit. 100/25, P. Eletrônico 52/25
Partes: Mun. de Mutum e Fisiotec Engenharia Clinica Ltda, 46.768.576/0001-02. Valor
Global: R$ 14.097,60 (quatorze mil e noventa e sete reais e sessenta centavos). Obj: Reg.
de Preços p/ selecionar propostas mais vantajosas p/ futura contratação de empresa
especializada em prestação de serviços de manutenção corretiva, preventiva e
fornecimento de peças originais ou genuínas p/ equipamentos médico-hospitalares e
odontológicos, p/ atender necessidades da Sec. Mun. de Saúde de Mutum. Vig: 12 meses.
Ass: 30/12/25
Ext. Cont. 270/25, Proc Licit. 100/25, Pregão Eletrônico 52/25, Partes: Mun. de Mutum e
Medker Equipamentos Hospitalares Ltda, 06.246.208/0001-71. Valor Global: R$ 16.047,50
(dezesseis mil e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). Obj: Reg. de Preços p/
selecionar propostas mais vantajosas p/ futura contratação de empresa especializada em
prestação de serviços de manutenção corretiva, preventiva e fornecim. de peças originais
ou genuínas
p/ equipamentos médico-hospitalares
e odontológicos,
p/ atender
necessidades da Sec. Mun. de Saúde de Mutum. Vig: 12 meses. Ass: 30/12/25
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2025
Extrato de abertura do Processo nº 280/2025.
Contratação de empresa especializada para a ampliação da Escola M.
Professora Marta Duarte Dos Santos, conforme projetos de engenharia, modelo BIM,
memoriais e demais documentos técnicos, em atenção às necessidades do Município
de Nova Serrana/MG, conforme convênios celebrados entre este Município e a
Secretaria de Estado de Educação nº 1261002165/2025. Entrega das propostas até
dia 29.01.2026 às 08:00 horas e abertura da sessão pública - dia 29.01.2026 às
09:00
horas,
através
da
Plataforma
De
Licitações
Licitar
Digital
-
www.licitardigital.com.br.
Dotação
orçamentária
-
02.05.02.12.365.1202.1007.4.4.90.51.00,
SEMEC
ficha
374
-
fonte
1.540/1.542/1.543/1571. Mais informações pelo telefone 37- 3226.9031.
Nova Serrana, 12 de janeiro de 2026
FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025
Abertura da licitação da Concorrência Eletrônica nº 16/2025, cujo objeto é a
contratação de empresa de engenharia para estabilização de talude, com execução de
muro de contenção, drenagem pluvial, recomposição de pavimento asfáltico e implantação
de passeios na Rua Vereador José Teixeira, bairro Caminho da Fábrica, no distrito sede de
Ouro Preto/MG. O acolhimento das propostas e dos documentos ocorrerá por meio
eletrônico no site www.bllcompras.org.br, das 14h00 do dia 14/01/2026 até as 07h00 do
dia 24/02/2026. A sessão de disputa terá início às 09h00 do dia 24/02/2026. O edital
estará disponível no site www.ouropreto.mg.gov.br, link Licitações, e no site
www.bllcompras.org.br. Informações: (31) 3559-3301 - Alberto Frederico Gouveia - Gerente
de Compras e Licitações.
ALBERTO FREDERICO GOUVEIA
Gerente de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
O Município de Padre Paraíso, por intermédio da Agente de Contratação, torna
público o aviso do Pregão Eletrônico 001/2026, através da plataforma eletrônica
www.licitardigital.com.br, no dia 26/01/2026, às 08:30 horas com critério de julgamento
menor preço item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de madeiras
e derivados. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico:
www.licitardigital.com.br. Padre Paraíso/MG, 12 de janeiro de 2026.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
O Município de Padre Paraíso, por intermédio da Agente de Contratação, torna
público o aviso do Pregão Eletrônico 002/2026, através da plataforma eletrônica
www.licitardigital.com.br, no dia 27/01/2026, às 08:30 horas com critério de julgamento
menor preço item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mudas
frutíferas, sementes de hortaliças e insumos (adubo, sacolinha). Maiores informações e entrega
de editais no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Padre Paraíso/MG, 12 de janeiro
de 2026.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
O Município de Padre Paraíso, por intermédio da Agente de Contratação, torna
público o aviso do Pregão Eletrônico 003/2026, através da plataforma eletrônica
www.licitardigital.com.br, no dia 28/01/2026, às 08:30 horas com critério de julgamento
menor preço item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de
limpeza, descartáveis, higiene pessoal, utensílios domésticos e gás GLP para atender as
necessidades das Secretarias Municipais de Padre Paraíso/MG. Maiores informações e entrega
de editais no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Padre Paraíso/MG, 12 de janeiro
de 2026..
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA CANDIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026
O Município de Paula Cândido/MG, por meio de seu Departamento de
Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 007/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2026. OBJETO: Aquisição
de veículo zero quilômetro, ano de fabricação vigente ou superior, destinado à
manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a
Resolução SES nº 10.796/2025. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item. DATA E
HORÁRIO DA SESSÃO: 28/01/2026, às 08:15h (Horário de Brasília). ENDEREÇO EL E T R Ô N I CO :
https://www.licitanet.com.br/. O Edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis
no site oficial do Município (https://paulacandido.mg.gov.br/portal/), no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) e na plataforma eletrônica supracitada.
Paula Cândido/MG, 9 de janeiro de 2026
EVERALDO ROBERTO DA CONCEIÇÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2026
A P.M. de Paulistas/MG, torna público. Extrato de Edital, Processo Licitatório nº
04/2026, Dispensa Eletrônica nº 01/2026. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de serviços de borracharia de veículos da linha leve, média, média cargo, pesada,
máquinas e equipamentos de tração, integrantes da frota oficial do Município de
Paulistas/MG. Início da sessão eletrônica dia 19 de janeiro de 2026 às 08h00min. O Edital
e demais encontra-se disponível no site: https://licitardigital.com.br. Informações e
esclarecimentos protocoladas ou via e-mail: licitacao@paulistas.mg.gov.br. em caso de
discordância de informações entre o portal: https://licitardigital.com.br e o site oficial do
município: https://paulistas.mg.gov.br.
Paulistas-MG, 12 de janeiro de 2026
HAROLDO PEREIRA DA COSTA
Secretário de Administração
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026
O Município de Padre Paraíso, por intermédio da Agente de Contratação, torna
público o aviso do Pregão Eletrônico 004/2026, através da plataforma eletrônica
www.licitardigital.com.br, no dia 29/01/2026, às 08:30 horas com critério de julgamento
menor preço item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material
escolar, expediente e afins. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico:
www.licitardigital.com.br.
Padre Paraíso/MG, 12 de janeiro de 2026
GIZELIA CARDOSO FERREIRA
Comissão de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
O Município de Padre Paraíso, torna público, para conhecimento dos interessados,
a Chamada Pública nº 001/2026, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de licitação, conforme § 1º do art. 14 da Lei nº
11.947, de 16 de junho de 2009 e Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (FNDE) relativas ao PNAE. Período de recebimento da habilitação e propostas de
venda: 13 de janeiro de 2026 à 13 de fevereiro de 2026, de 07:00 hrs às 13:00 hrs. Consulta e
esclarecimentos através do e-mail: licitacao@padreparaiso.mg.gov.br ou na sede da Prefeitura
Municipal.
Padre Paraíso/MG, 12 de janeiro de 2026
GIZELIA CARDOSO FERREIRA
Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA Nº 1/2026
A P.M. de Paulistas/MG, torna público Extrato de Edital, Processo Licitatório nº
03/2026, Concorrência Eletrônica nº 01/2026. Objeto: Contratação de empresa para
execução de construção de 3 salas de aula para a Escola Municipal Dona Otília Vitalina de
Queiroz, conforme Convênio de Saída nº 1261002787/2025/SEE Programa Fortalecimento
das Escolas Municipais no Município de Paulistas/MG. Início da sessão eletrônica dia 29 de
janeiro de 2026 às 08h00min. O Edital e demais encontra-se disponível no site:
https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail:
licitacao@paulistas.mg.gov.br. Em caso de discordância de informações entre o portal:
https://licitardigital.com.br e o site oficial do município: https://Paulistas.mg.gov.br.
Paulistas-MG, 12 de janeiro de 2026
HAROLDO PEREIRA DA COSTA
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
O Município de Pedro Leopoldo/MG, torna público que realizará a partir de 13
de janeiro de 2026, por meio da plataforma Licitar Digital, a abertura das inscrições para
o Processo Licitatório nº 060/2025, Credenciamento nº 004/2025, cujo objeto é a
Chamamento Público para o Credenciamento de empresas para futura e eventual
prestação de serviços de diagnóstico por imagens e realização de procedimentos com
coleta de materiais, com o fornecimento, quando necessário, da sedação nos exames
específicos, para garantir a acessibilidade e a qualidade dos serviços prestados aos usuários
do SUS. O Edital encontra-se disponível no PNCP, nos sites www.licitardigital.com.br e
www.pedroleopoldo.mg.gov.br Tel. de contato: (31) 3660 - 5155.
RODRIGO CALAZANS DIOGO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
P.L. nº 70/25
Objeto: R.P. para aquisição de Fórmulas Infantis, Dietas Enterais e Suplementos
Alimentares Especiais para atendimento da Secretaria de Saúde do Município de
Pimenta/MG. Sessão: 28/01/26 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br, e
www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820.
Pimenta/MG, 12 DE JANEIRO DE 2026
IRINEU SILVA JUNIOR
Pregoeiro