DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
EXTRATO DE CONTRATO
Proc. Licitatório nº. 004/2026. Dispensa nº. 003/2026. O Prefeito do Município de
Piranga/MG, no uso e gozo de suas atribuições legais com fulcro no art 75, inciso XI da Lei
14.133/2021, HOMOLOGA a DISPENSA que tem por objeto a contratação de serviços de
cessão temporária de veículos tipo microônibus para transporte de pacientes eletivo para
realização de exames e consultas especializadas fora do domicílio do consórcio CISAP-VP,
com ínicio no município de Piranga/MG e destino ao município de Belo Horizonte/MG.
Contratada: Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Alto Paraopeba e Vale do
Piranga - CISAP-VP - CNPJ: 02.401.218/0001-83 Valor Total de R$ 256.904,78 (duzentos e
cinquenta e seis mil e novecentos e quatro reais e setenta e oito centavos). Período de
01/01/2026 até 31/12/2026.
EXTRATO DE CONTRATO
Proc. Licitatório nº. 005/2026. Dispensa nº. 004/2026. O Prefeito do Município de
Piranga/MG, no uso e gozo de suas atribuições legais com fulcro no art 75, inciso XI da Lei
14.133/2021, HOMOLOGA a DISPENSA que tem por objeto a contratação de serviços de
cessão temporária de veículos tipo microônibus para transporte de pacientes eletivo para
realização de exames e consultas especializadas fora do domicilio do consorcio CISAP-VP,
com inicio no município de Piranga/MG e destino ao município de Congonhas/MG.
Contratada: Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Alto Paraopeba e Vale do
Piranga - CISAP-VP - CNPJ: 02.401.218/0001-83 Valor Total de R$ 108.098,19 (cento e oito
mil e
noventa e
oito reais
e dezenove
centavos). Período
de 01/01/2026
até
31/12/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do dia 12/01/2026, no Diário Oficial da União, Seção 3, pág. 249,
Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, Aviso de Alteração - Pregão Eletrônico nº 96-
SMAGP/2025 - SRP, no título, onde se lê: Pregão Eletrônico nº 96-SMAGP/2025 - SRP, leia-
se: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 078-SMAGP/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1-SMAGP/2025
Aviso de Edital, Leilão Eletrônico nº 01-SMAGP/2025. O Município de Poços de
Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna
público que realizará no dia 05 de fevereiro de 2026, abertura das propostas e início da
sessão de lances, às 09h30min, Leilão Eletrônico nº 01-SMAGP/2025, referente à alienação
de bem imóvel denominado Alameda dos Capuchinhos, conforme Lei Municipal nº
9.994/2025 - Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura
Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados
nos 
sites: 
www.portaldecompraspublicas.com.br 
e 
www.pocosdecaldas.mg.gov.br.
Informações pelo telefone: (35) 3697-2290.
Poços de Caldas-MG, 12 de janeiro de 2026
ALEXANDER NICOLAS DANNIAS
Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoa
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Processo Licitatório nº 01/2026 - Pregão Eletrônico nº 01/2026.
O Município de Resplendor torna público a licitação por meio eletrônico cujo
objeto é Contratação de empresa para Prestação de Serviço de Transporte Escolar em
atendimento a Secretaria Municipal de Educação. A sessão pública será às 09:00hs do dia
23/01/2026 pela plataforma de licitações - https://ammlicita.org.br/. O Edital e seus anexos
poderão
ser 
obtidos
através 
da
Internet
pelos 
endereços
eletrônicos:
https://ammlicita.org.br/ e www.resplendor.mg.gov.br. Informações complementares,
poderão 
ser
obtidas 
no 
site: 
www.resplendor.mg.gov.br,
pelo 
e-mail:
licitacaopmresplendor@gmail.com ou à Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG.
Lucicleide Senhorinha de Souza Medeiros. 12/01/2026.
LUCICLEIDE SENHORINHA DE SOUZA MEDEIROS
Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PL N ° 65/2022 - INEXIGIBILIDADE N° 12/2022
OBJETO: Serviços técnicos especializados em tecnologia da informação, nas áreas de
sistemas de informação e infraestrutura tecnológica, com manutenção preventiva e
corretiva
dos 
equipamentos
de 
informática.
CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO
DE
RESPLENDOR/MG - CNPJ sob o n.º 18.413.161/0001-72. CONTRATADA: JULIANO DA S I LV A
TOSTES 10397225636 - CNPJ nº. 35.455.550/0001-80. Contrato n° 92/2022; 3° TA .
Prorrogação de vigência contratual. Ass.: 1/9/25. Vig.: 1/9/25 a 30/8/26.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PL n ° 83/2023 - PE n° 42/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para moldagem, confecção e adaptação de
próteses dentárias. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RESPLENDOR/MG - CNPJ sob o n.º
18.413.161/0001-72. CONTRATADA: WARLEM R. SOARES ME - CNPJ 24.080.747/0001-65.
Contrato n° 202/2024. 1° TA. Prorrogação de vigência contratual e de execução. Ass.:
24/11/2025. Vig.: 24/11/2025 a 23/11/2026.
EXTRATO DE CONTRATO
PL n ° 85/2023- PE n° 44/2023 - Extrato. Obj.: Serviços de implantação de solução tecnológica
de gestão do SUAS, incluindo gestão de políticas públicas integradas, gestão social, gestão de
relacionamento, cadastro integrado municipal, prontuário eletrônico da família e camada de
inteligência estratégica. Contratante: Município de Resplendor/MG - CNPJ sob o n.º
18.413.161/0001-72. Contratado: POLIS GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA -
CNPJ: 22.296.587/0001-60. Contrato nº 165/2023. 2º TA: Prorrogação de vigência contratual
e de execução. Ass. 3/12/2025. Vig. 3/12/25 a 6/12/26. Município de Resplendor.
EXTRATO DE CONTRATO
PL nº 98/2025 - Concorrência Eletrônica nº 2/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE
RESPLENDOR/MG. Contratada: ALBP CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°
51.346.928/0001-63. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra
de reforma do prédio anexo à Secretaria Municipal de Saúde, onde se localiza a Farmácia
de Minas, no Município de Resplendor/MG. 1º TA de Acréscimo ao Contrato n° 169/2025.
Ass.: 17/12/25. Vig.: 17/12/25 a 22/9/26.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026
Torna público o PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2026 destinado a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE
ALUNOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO
DE RIO VERMELHO/MG. ABERTURA: 26/01/2026 ás 08:00.Melhores informações e o edital
na íntegra poderão ser obtidos através do site https://riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da
Prefeitura Municipal, também pelo e-mail: licitar@riovermelho.mg.gov.br na plataforma de
licitações LICITAR DIGITAL- www.licitardigital.com.br ou tel.(33) 3436-1361.
Rio Vermelho, 12 de janeiro de 2026
EVANIA APARECIDA DAS NEVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ESCALVADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2026
Aviso de Concorrência nº 001/2026, na forma Eletrônica. O Município de Santa
Cruz do Escalvado-MG, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 17
de abril de 2026 às 09:00 horas, realizará a sessão para abertura da licitação cujo objeto é
Contratação de empresa para execução de obras para construção de unidades habitacionais
no município de Santa Cruz do Escalvado/MG, vinculado ao programa "5600020250030 -
Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50", no instrumento 039857/2025. Maiores
informações pelo telefone (31) 3883-1153, do Setor de Licitação. Santa Cruz do Escalvado,
13 de janeiro de 2026. Gilmar de Paula Lima - Prefeito Municipal.
GILMAR DE PAULA LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 47/2025
Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º
233/2025, na modalidade DISPENSA Nº. 047/2025, do tipo CHAMADA PÚBLICA Nº.
003/2025, no dia 13 de Fevereiro de 2026, às 08h30min, tendo por objeto a contratação
de agricultor familiar para fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDIMENTO FAMILIAR RURAL, para atendimento do
Programa 
Nacional 
de 
Alimentação 
Escolar 
- 
PNAE. 
Edital 
disponível 
em:
www.pmsrs.mg.gov.br.
Santa Rita do Sapucaí - MG, 12 de Janeiro de 2026
GISLAINE KARINE DA SILVEIRA
Diretora da Divisão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 16/2025
Proc. 156/2025
Considerando a Ata de Realização da Concorrência, lavrada no ato da sessão e
com fundamento no disposto no inciso IV do Art. 71 da Lei n° 14.133 de 01/04/2021,
ADJUDICO obj. Contratação integrada de empresa especializada para Construção de Creche
Pré Escolar Tipo II - FNDE Pró-Infância Termo de Compromisso 961934/2024 - Operação
1094806-95 - Programa Novo PAC, inclusive elaboração dos projetos básicos, projetos
executivos, projetos PISCIP (Projeto de Prevenção de Combate à Incêndio) para liberação
da AVCB e projetos para liberação junto à Vigilância Sanitária (VISA) e outros projetos que
se fizerem necessários, execução do muro de contenção e fechamentos laterais à
vencedora ALVES E FREITAS ENGENHARIA LTDA, inscrito no CPF/CNPJ nº 42.778.523/0001-
03, conforme ata da sessão de julgamento e HOMOLOGO Proc. licitatório 156/2025,
Concorrência nº 16/2025. SD, 06/01/2026
Santos Dumont - MG 7 de janeiro de 2026
PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 001/2026
Pregão Eletrônico nº
000034/2025, Processo Licitatório nº
000039/2025. OBJETO:
Contratação de serviço de acesso à internet via satélite de baixa órbita (LEO), com
fornecimento de equipamentos, instalação, ativação, suporte técnico e manutenção.
CONTRATADO: Z & C Informática e Eletrônicos Ltda. VALOR: R$ 39.600,00. VIGÊNCIA:
02/01/2026 a 02/01/2027.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO n° 001/2026, DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 69/2025, PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 36/2025, REGISTRO DE PREÇOS N° 032/2025. Objeto: Registro de preço para contratação de
serviços de manutenção dos ativos de iluminação pública municipal, compreendendo a execução de
serviços de manutenção preventiva e corretiva do parque luminotécnico do Município de São
Gonçalo do Pará - MG, composto de 2.212 pontos, inclusive a destinação correta e final dos resíduos,
englobando a zona urbana, áreas urbanas especiais, zona rural e distritos, com fornecimento de
materiais, equipamentos e mão de obra, obedecendo às normas técnicas pertinentes, aos critérios e
parâmetros técnicos de qualidade, nas quantidades, qualidades e condições descritas no Termo de
Referência (Anexos I). Empresas vencedoras: VAGALUME ILUMINAÇÃO PÚBLICA LTDA CNPJ:
45.258.577/0001-36,Vlr. Total est. R$59.978,43. Vigência do contrato 09 (Nove) meses.
Fundamentação legal Lei 14.133/2021. São Gonçalo do Pará/MG, 12 de janeiro de 2026. Eduardo
Pereira Maia - Secretario Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS FERROS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
Processo Administrativo de Compras nº 003/2026 - Chamada Pública nº
001/2026 - Torna Público - RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO em cumprimento ao disposto
da Lei Federal n°: 14.133/21 e Lei Federal nº 11.947/2009 após constatada a regularidade
dos atos procedimentais, a autoridade competente, HOMOLOGA e RATIFICA os atos do
processo. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE, nos termos da Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução nº 006/2020 e
demais legislação em vigor. Informações solicitar pelo tel. 08000 580 3599 ou E-mail:
licitacao@saopedrodosferros.mg.gov.br, 
ou 
ainda 
pelo 
site
www.saopedrodosferros.mg.gov.br.
São Pedro dos Ferros/MG, 12 de janeiro de 2026
DANILO CALDARELE DIAS
Prefeito

                            

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