DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 04/2025/PE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE
VEICULOS TIPO CARRO E TIPO LACHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA
MUNICIPAL DE CURRALINHO/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE
REFERÊNCIA. CONTRATO
N° 20269001,
CONTRATANTE: CAMARA
MUNICIPAL DE
CURRALINHO CONTRATADA: DRF CONSTRUCAO COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ Nº
60.994.659/0001-32; VALOR GLOBAL: R$ 356.040,00 (trezentos e cinquenta e seis mil e
quarenta reais); VIGÊNCIA: 09/01/2026 A 31/12/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa n° 7.2025-00046
Contrato nº: 20250329
Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDA D ES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA.
Vencedor: ASSOCIACAO POLO PRODUTIVO PARA, inscrita no CNPJ n° 07.553.026/0001-06.
VALOR: R$ 142.743,00 (cento e quarenta e dois mil, setecentos e quarenta e três reais).
VIGÊNCIA: 15/10/2025 à 31/12/2025.
DATA DE ASSINATURA: 15 de outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2026 - PMA
DISPENSA DE LICITAÇÃO 15/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 3728/2025. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ/PA e a
empresa L. M. S. BINO, CNPJ 09.589.810/0001-08. Objeto: contratação de empresa
especializada em locação de sistema (software) de gestão tributária municipal, incluindo
serviços de implantação, tratamento e migração de dados, suporte técnico, manutenção,
atualizações legais e geração de arquivos eletrônicos para prestação de contas junto aos
órgãos de controle, visando atender às necessidades do Departamento Municipal De
Arrecadação E Tributos Da Secretaria Municipal De Gestão De Afuá/PA. O valor total do
presente contrato é de R$ 62.600,00 (sessenta e dois mil e seiscentos reais). A vigência
deste instrumento contratual iniciará em 02 de Janeiro de 2026, extinguindo-se em 31 de
dezembro de 2026. Ordenador de despesas: Henrique Sandro Lopes Da Cunha -
Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 25/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025. Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/PREFEITURA
MUNICIPAL e a empresa PINHEIRO FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA,
CNPJ/CPF (MF) CNPJ 44.553.604/0001-30.
Com fundamento no Princípio da continuidade do Serviço Público, fez-se necessário o
presente aditivo contratual o Prazo de Vigência por mais 12 meses, contado a partir de 17
de janeiro de 2026 com término em 16 de janeiro de 2027. Ordenador de despesas:
Henrique Sandro Lopes Da Cunha - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
O Fundo municipal de Educação, torna público a Homologação do processo
licitatório acima citado, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA
EXECUÇÃO DA CRECHE E ESCOLA INFANTIL PADRÃO FNDE TIPO II. Empresa: J. A FONTENELE
JUNIOR ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 24.901.546/0001-81, valor R$ 2.795.000,00.
Altamira, 30 de dezembro de 2025.
KEILA MÁRCIA DA SILVA PEDROSA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Município de Aurora do Para/Pa, por meio do Pregoeira, retifica a data de
abertura do processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 001/2026
Objeto:
Contratação de
empresa especializada
no
fornecimento de
combustível,
objetivando atender as demandas da prefeitura, secretarias e fundos municipais de Aurora
do Pará/PA. Publicada no Diário Oficial da União, seção 3, N° 7 pagina 253, data
12/01/2026, Diário Oficial do Estado N° 36.492, data: 12/01/2026 página: 81 e Diário do
Pará caderno economia B12 data: 12/01/2026. Onde se lê: data de abertura: 22/01/2026
às 08:30hs. Leia-se: data de abertura 23/01/2026 às 08:30hs. Permanecendo inalterada as
demais informações contidas na publicação anterior.
Aurora do Pará/PA, 12 de janeiro de 2025.
ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 301/2024 - SEMSA, oriundo da
Inexigibilidade nº 017/2024 - PMB. Partes: Secretaria Municipal de Saúde/ Fundo Municipal
de Saúde de Benevides, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o
nº 13.707.794/0001-70 e a empresa A C F DA CRUZ CONSULTORIA, inscrita no CNPJ sob o
nº 22.211.897/0001-35. Objeto do Contrato: Constitui Objeto do referido contrato a
Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Profissionais Especializados, para
suporte técnico, Assessoria e Consultoria na execução, geração, transmissão e
acompanhamento dos eventos da EFD-REINF (Escrituração Fiscal Digital das Retenções e
Outras Informações Fiscais), DCTF-WEB (Declaração de Débitos e Créditos Tributários
Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos), que unifica as informações do E-
SOCIAL com as informações da EFDREINF, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de Benevides. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo
contratual por mais 12 (Doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência
em 18 de novembro 2025, prorrogando-se até 18 de novembro de 2026. Data de
Assinatura: 21/10/2025. Ordenador de Despesa: RODRIGO BATISTA BALIEIRO - Secretário
Municipal de Saúde Benevides/PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 016/2025 - SEMED, oriundo da
Inexigibilidade nº 004/2025 - PMB. Partes: Secretaria Municipal de Educação, pessoa
jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 23.827.214/0001-31 e a
empresa A C F DA CRUZ CONSULTORIA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.211.897/0001-35.
Objeto do Contrato: Constitui Objeto do referido contrato a Contratação de empresa
especializada em consultoria e assessoria técnica contábil, com notória especialização,
voltadas à prestação de contas de convênios com o Estado e com a União, contratos de
repasses, termos de ajustes, termos de compromissos, programas de ação continuada e
instrumentos similares, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação
de Benevides. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por mais 12
(Doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 21 de janeiro 2026,
prorrogando-se até 21 de janeiro de 2027. Data de Assinatura: 12/12/2025. Ordenadora de
Despesa: Francilene Sodré da Silva - Secretária Municipal de Educação de Benevides/PA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 304/2024 - SEMMAT, oriundo da
Inexigibilidade nº 016/2024 - PMB. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO
AMBIENTE E TURISMO DE BENEVIDES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no
CNPJ sob o nº 36.518.297/0001-29 e a empresa A C F DA CRUZ CONSULTORIA, inscrita no
CNPJ sob o nº 22.211.897/0001-35. Objeto do Contrato: Constitui Objeto do referido contrato
a Contratação de pessoa Jurídica para prestação de serviços profissionais Especializados, para
suporte técnico, Assessoria
e Consultoria na Execução
Geração transmissão
e
acompanhamento dos eventos da EFD-REINF (Escrituração Fiscal Digital das Retenções e
Outras Informações Fiscais), DCTF-WEB (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais
Previdenciários E de Outras Entidades e Fundos), que unifica as informações do E-SOCIAL Com
as informações da EFD-REINF, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal da
Gestão do Meio Ambiente e Turismo.de Benevides. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação
do prazo contratual por mais 12 (Doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da
vigência em 18 de novembro 2025, prorrogando-se até 18 de novembro de 2026. Data de
Assinatura: 24/10/2025. Ordenador de Despesa: Welton Rodrigo da Silva Neves - Secretário
Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo de Benevides.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026
Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de mochilas
visando atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino de Benevides/PA. Data:
26/01/2026. Horário: 10h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Ordenadora de
despesa: Francilene Sodré da Silva - Secretária Municipal de Educação de Benevides/PA
FRANCILENE SODRÉ DA SILVA
Ordenadora de despesa
AVISO DE RETIFICAÇÃO
NA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO do Contrato Administrativo nº 657/2025,
referente a Concorrência Pública nº 07/2025. CONTRATADA: MDS CONSTRUTORA E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.040.696/0001-05. Publicado no Diário Oficial
da União, Edição nº 7, Seção 3, Página nº 254, veiculada no dia 12 de janeiro de 2026,
onde se lê: "Contrato nº 633/2025", leia-se: "Contrato nº 657/2025".
As demais informações permanecem inalteradas.
LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Município de Bom Jesus do Tocantins Estado do Pará, através do Presidente
oficial da CPL nomeada através da Portaria nº 230/2025, por intermédio da Defesa Civil
Municipal, devidamente fundamentada, torna pública a Dispensa de Licitação, em caráter
emergencial, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, em razão de
situação de emergência reconhecida no Município, classificada sob o COBRADE 1.4.1.1.0,
conforme os seguintes instrumentos oficiais: Decreto Municipal nº 42/2025; Portaria MDR
nº 3.646/2022; Ofício nº 0438/2025 - GP; Parecer Técnico nº 002/2025; Ofício nº 439/2025
- GP; Portaria nº 3.146, de 16 de outubro de 2025; Ofício nº 470/2025; Processo nº
59052.036984/2025-61; Protocolo RES-PA-1501576-20251016-01; Termo de Compromisso
(TC) nº
TL.0860/2025; Nota de
Empenho nº
2025NE000976;Reconhecimento e
acompanhamento pelo Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres - CENAD,
vinculado à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional. A presente contratação destina-se ao atendimento imediato
das demandas decorrentes da situação emergencial enfrentada pelo Município de Bom
Jesus do Tocantins/PA, com vistas à proteção da população, preservação de vidas,
segurança pública, restabelecimento da normalidade e mitigação dos danos causados pelo
desastre. Data do início do recebimento das Proposta e Habilitação: 13/01/2026,
08h00minh. Até a data de 15/01/2026 as 14:00 a entrega da habilitação e proposta deverá
encaminhada exclusivamente para o e-mail: cpl2025bjt@gmail.com dentro do prazo
definido anteriormente, a análise da de toda a documentação acontecerá somente no dia
16/01/2026 as 08: O0 horas, Edital e informações complementares, encontra-se à
disposição dos interessados, na sala da Comissão contratação de Licitações na Prefeitura
Municipal de Bom Jesus do Tocantins/PA, https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br / ,
https://pncp.gov.br/app/editais . https://www.tcmpa.tc.br/
TIAGO PEREIRA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2025 - INEX/PMB. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓV E L
PARA USO NÃO RESIDENCIAL, SITUADO NA VILA BOA ESPERANÇA, S/N, CEP: 68.645-000,
MUNICÍPIO DE BONITO/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DA UNIDADE
DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF) BOA ESPERANÇA. CONTRATADO: RONIVALDO FERREIRA
BATISTA, CPF nº xxx.454.xxx-04. VALOR TOTAL: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais).
CONTRATO N º 20250306. Vigência: 09/04/2025 à 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 09
de abril de 2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2025 - INEX/PMB Objeto: LOCAÇÃO DE
IMÓVEL PARA USO NÃO RESIDENCIAL, SITUADO NA VILA BOA ESPERANÇA, S/N, CEP:
68.645-000, MUNICÍPIO DE BONITO/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DA
UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF) BOA ESPERANÇA. CONTRATADO: RONIVALDO
FERREIRA BATISTA, CPF nº xxx.454.xxx-04. VALOR TOTAL: R$ 13.500,00 (treze mil e
quinhentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei Federal nº
14.133/2021. Data da Autorização: 09 de abril de 2025. JULIANA RAIYANNI SOUSA NETO-
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-028
O Município de Bragança/PA, torna público para ciência dos interessados que
tendo em vista a reorganização dos processos publicados, o Processo Licitatório nº 3.2025-
028 - Concorrência Eletrônica, com abertura marcada para o dia 13/01/2026 às 14:00
horas, fica ADIADO para o dia 20/01/2026 às 14:00 horas. Objeto: Contratação de empresa
especializada para construção do posto de saúde da Vila do Jararaca zona rural do
município de Bragança/PA. Portal de compras Licitanet (https://licitanet.com.br/).
Bragança/PA, 12 de janeiro de 2026.
DANIEL DA SILVA SIQUEIRA
Agente de Contratação

                            

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