DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
Eldorado do Carajás pelo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica, (FUNDEB). MARCIA CARVALHO DE ALMEIDA, Secretária de Educação.
Contrato Nº 20250007. Processo: PREGÃO Nº 9.2024-024 PMEC. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO.
Contratada:
AUTO
POSTO
VITORIA
COMERCIO
DE
COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de combustível para atender a necessidade do
Fundo e Secretaria Municipal de Educação do município de Eldorado do Carajás/PA .
Vigência: 31 de outubro de 2025 a 30 de dezembro de 2025. O presente Termo Aditivo
objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 31 de dezembro de 2025 a
28 de fevereiro de 2026, nos termos do art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21, para
atender a Secretaria
de Educação de Eldorado do Carajás
e seus respectivos
departamentos. MARCIA CARVALHO DE ALMEIDA, Secretária de Educação.
Contrato Nº 20250068. Processo: PREGÃO Nº 9.2025-002AMBU. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: WA VEICULOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) AMBULÂNCIAS PARA SIMPLES REMOÇÃO (TIPO A), TIPO PICK
UP, TRAÇÃO 4X4. Vigência: 14 de Abril de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. O presente
Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01 de janeiro
de 2026 a 31 de dezembro de 2026, nos termos do Artigo 107 da Lei Federal nº
14.133/2021. TATIANA DE SOUZA MELO, Secretária de Saúde.
Contrato Nº 20250146. Processo: PREGÃO Nº 9.2025-005OXIGE. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE
GASES EIRELI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE
GASES MEDICINAIS (OXIGENIO MEDICINAL), BEM COMO LOCAÇÃO DE CILINDROS E
ACESSÓRIOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE ELDORADO DOS CARAJÁS/PA. Vigência: 27 de Junho de 2025 a 31 de
Dezembro de 2025. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de
vigência do contrato de 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, nos termos
do Artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. TATIANA DE SOUZA MELO, Secretária de
Saúde.
Contrato N° 20250008. Processo: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-01ASPEC. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: ASP AUTOMOÇÃO,
SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: contratação de pessoa jurídica
especializada em solucao de tecnologia de informação, mediante fornecimento de licença
de uso de sistema integrado para gestão pública, para atender a secretaria de
administração, demais fundos municipais e câmara municipal. Vigência: 15 de Janeiro de
2025 a 31 de Dezembro de 2025. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do
prazo de vigência do contrato de 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 e
renovação dos itens, nos termos do Artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. W AG N E
COSTA MACHADO, Prefeito Municipal.
Contrato N° 20250008. Processo: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-01ASPEC. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: ASP AUTOMOÇÃO,
SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: contratação de pessoa jurídica
especializada em solucao de tecnologia de informação, mediante fornecimento de licença
de uso de sistema integrado para gestão pública, para atender a secretaria de
administração, demais fundos municipais e câmara municipal. Vigência: 15 de Janeiro de
2025 a 31 de Dezembro de 2025. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração
contratual de acréscimo no valor de R$ 4.281,60 (quatro mil, duzentos e oitenta e um
reais e sessenta centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a', art. 125 e art. 130.,
da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de
R$ 100.281,60(cem mil, duzentos e oitenta e um reais e sessenta centavos). WAG N E
COSTA MACHADO, Prefeito Municipal.
AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Aviso de Homologação e Adjudicação da presente Licitação nestes Termos.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025/030. Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE APARELHOS DE AR - CONDICIONADOS E
VENTILADORES PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO, ESCOLAS E CRECHES DO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJAS/PA.
Vencedor: M R TECNOLOGIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 51.214.951/0001-02,
Valor: R$ 923.004,28. VALOR TOTAL: R$ 923.004,28 (novecentos e vinte e três mil e quatro
reais e vinte e oito centavos). Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei
n° 14.133/2021 e suas alterações.
Eldorado do Carajás - PA, 5 de janeiro de 2026.
WAGNE COSTA MACHADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2025-029-SRP
Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa
visando fornecimento de gêneros alimentícios para atender a demanda de merenda
escolar, referente ao ano letivo de 2026, com data de abertura para o dia 23/01/2026 as
08:30 horas. Tipo menor preço por item. Local: A abertura da sessão será efetuada no site:
Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br).O Edital poderá ser adquirido no site:
www.licitanet.com.br e estará disponível no portal da Prefeitura de Goianésia do Pará:
goianesiadopara.pa.gov.br; tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.
Goianésia do Pará - PA, 12 de janeiro de 2025
PAULA D´AVILA DO CARMO MOTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGARAPE MIRI
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026-SEMSA. Origem: Concorrência Eletrônica nº
002/2025-SEMSA-CE; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: V & M Comercio
e Construcoes Ltda; CNPJ nº 44.087.289/0001-01; Objeto: Ampliação e Reforma da
Unidade Básica de Saúde Dr. Mario Leão. Valor global: R$ 539.398,08. Vigência:
12/01/2026 à 12/01/2027. Assinatura: 12/01/2026. Francisco Santana Dias - Ordenador.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026-SEMSA. Origem: Concorrência Eletrônica nº
003/2025-SEMSA-CE; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: V & M Comercio
e Construcoes Ltda; CNPJ nº 44.087.289/0001-01; Objeto: Reforma da Unidade Básica de
Saúde Oscar Pinheiro Castelo Branco de Lima. Valor global: R$ 782.645,00. Vigência:
12/01/2026 à 12/01/2027. Assinatura: 12/01/2026. Francisco Santana Dias - Ordenador.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-045-PE-SRP; Objeto: REGISTRO
DE PREÇO
PARA FUTURA
E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE
LIMPEZA,
HIGIENIZAÇÃO E DESCARTAVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA ,
FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ;
Vencedor(es): DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS A L SIVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF:
35.332.306/0001-20, VALOR TOTAL R$ 1.312.783,80 (um milhão, trezentos e doze mil,
setecentos e oitenta e três reais e oitenta centavos); KMF EMPREENDIMENTO E
SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 51.693.308/0001-09, VALOR TOTAL R$ 330.910,31
(trezentos e trinta mil, novecentos e dez reais e trinta e um centavos); POLYMEDH.
LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 63.848.345/0001-10, VALOR TOTAL R$ 1.018.244,35 (um
milhão e dezoito mil, duzentos e quarenta e quatro reais e trinta e cinco centavos);
B. E. CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 60.059.311/0001-58,
VALOR TOTAL R$ 1.130.190,35 (um milhão, cento e trinta mil, cento e noventa reais
e trinta e cinco centavos), homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-047-PE-SRP; Objeto: REGISTRO
DE
PREÇO
PARA
FUTURA
E
EVENTUAL
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
FORNECIMENTO DE BOTIJÃO COMPLETO, VASILHAME, RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO
GLP 13KG E ÁGUA MINERAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA,
FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, PARA O
EXERCICIO DE 2026. Vencedor(es): DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS A L SIVA LTDA,
inscrita no CNPJ/MF: 35.332.306/0001-20, VALOR TOTAL R$ 323.520,00 (trezentos e
vinte e três mil, quinhentos e vinte reais); M. Guedes Lima Comercio LTDA, inscrita no
CNPJ/MF: 31.249.221/0001-21, VALOR TOTAL R$ 507.988,00 (quinhentos e sete mil,
novecentos e oitenta e oito reais; homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133.
Ipixuna do Pará - PA, 12 de janeiro de 2026.
ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-002-PE/SRP
O município de IPIXUNA DO PARÁ-PA, através do Fundo municipal de Saúde,
torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto:
RESGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS E
PROTETORES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE E
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE IPIXUNA DO PARÁ, PARA O EXERCICIO DE 2026. A abertura
será no dia 26/01/2026, às 08:00 horas em: https://compras.m2atecnologia.com.br e
informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br.
JOSE MARIA AMARAL SANTOS
Secretário Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20260004 ORIGEM: PREGÃO Nº 90027-2025 CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: CARVALHOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ:
39.588.602/0001-47 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PREST AÇ ÃO
DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM FORNECIMENTOS DE
PEÇAS,
NOS EQUIPAMENTOS
E
PERIFÉRICOS
ODONTOLÓGICOS, LABORATORIAIS
E
HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE IRITUIA/PA. VALOR TOTAL: R$ 945.470,02 (novecentos e quarenta e cinco mil,
quatrocentos e setenta reais e dois centavos) VIGÊNCIA: 05 de Janeiro de 2026 a 05 de
Janeiro de 2027 DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2026.
CONTRATO Nº 20260010 ORIGEM: PREGÃO Nº 90026-2025 CONTRATANTE PREFEITURA
MUNICIPAL DE IRITUIA CONTRATADA: GOMES VIEIRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ: 50.037.330/0001-20 OBJETO: AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO OBJETIVANDO
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA
E
URBANISMO DO MUNICÍPIO DE IRITUIA-PA. VALOR TOTAL: R$ 657.150,00 (seiscentos e
cinquenta e sete mil, cento e cinquenta reais) VIGÊNCIA: 05 de Janeiro de 2026 a 05 de
Janeiro de 2027 DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2026. JOSIMEIRE RODRIGUES DA
SILVA AGENTE DE CONTRATAÇÃO 12/01/2026
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20260011 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-00042 CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE
IRITUIA
CONTRATADA:
STANLEY V
GONCALVES
CNPJ:
35.774.695/0001-43 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE PINDUCA E BANDA ,
PARA
APRESENTAÇÃO NO
XXIV
FESTIVAL
DE CARIMBÓ,
A
FIM
DE ATENDER
AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO DE
IRITUIA/PA. VALOR TOTAL: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais) VIGÊNCIA: 09 de Janeiro de
2026 a 31 de Janeiro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 09 de Janeiro de 2026.
CONTRATO Nº 20250532 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-00044 CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA CONTRATADA: TIPITI SERVICOS DE PRODUCOES
MUSICAIS LTDA CNPJ: 35.774.695/0001-43 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA
CANTORA DONA ONETE, PARA APRESENTAÇÃO NO XXIV FESTIVAL DE CARIMBÓ, A FIM DE
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO
DE IRITUIA/PA.VALOR TOTAL: R$ R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) VIGÊNCIA: 12 de
Dezembro de 2025 a 31 de Janeiro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 12 de Dezembro de 2025.
JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA AGENTE DE CONTRATAÇÃO 12/01/2026
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025
A Prefeitura Municipal de IRITUIA/PA torna público o resultado do Extrato da
Ata de Registro de Preços nº 20250357 do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2025,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025, cujo objeto versa sobre a AQUISIÇÃO DE PNEUS,
CÂMARA DE AR E PROTETORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA,
SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA/PA. O Objeto ora licitado foi registrado em
Ata de Registro de Preços, ficando assim discriminada a empresa: RIGA AUTO PECAS LTDA;
C.N.P.J. nº 12.470.481/0001-88, VALOR DE R$ 203.003,00 (Duzentos e três mil e três reais).
A Ata de Registro de Preços terá vigência de 1 (um) ano.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025
A Prefeitura Municipal de IRITUIA/PA torna público o resultado do Extrato da
Ata de Registro de Preços nº 20250359 do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2025,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025, cujo objeto versa sobre o CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DA PREFEITURA E
FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE IRITUIA/PA. O Objeto ora licitado foi registrado em
Ata de Registro de Preços, ficando assim discriminada as empresas: THOMPSON SERVICOS
GRAFICOS LTDA; C.N.P.J. nº 51.517.016/0001-07 VALOR DE R$ 682.433,00 (Seiscentos e
oitenta e dois mil, quatrocentos e trinta e três reais), GUAMA SERVIÇOS LTDA; C.N.P.J. nº
48.177.956/0001-90 VALOR DE R$ 1.055.992,96 (Um milhão, cinquenta e cinco mil,
novecentos e noventa e dois reais e noventa e seis centavos), COMUNIQUE LTDA; C.N.P.J.
nº 38.211.297/0001-07 valor de r$ 1.050.132,00 (Um milhão, cinquenta mil, cento e trinta
e dois reais). A Ata de Registro de Preços terá vigência de 1 (um) ano.
3 de novembro de 2025.
JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA
P R EG O E I R A
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025
A Prefeitura Municipal de IRITUIA/PA torna público o resultado do Extrato da Ata de
Registro de Preços nº 20250442 do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158/2025, PREG ÃO
ELETRÔNICO Nº 90025/2025, cujo objeto versa sobre a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES PRECÍPUAS DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO -TFD DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRITUIA/PA. O Objeto ora licitado foi
registrado em Ata de Registro de Preços, ficando assim discriminada a empresa:
J.M.TRANSPORTES LTDA; C.N.P.J. nº 11.361.930/0001-97, VALOR DE R$ R$ 1.887.600,00 (um
milhão, oitocentos e oitenta e sete mil e seiscentos reais). A Ata de Registro de Preços terá
vigência de 1 (um) ano.
Em 3 de novembro de 2025.
JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA
Pregoeira
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