DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA resolve HOMOLOGAR EM FAVOR DA
EMPRESA:
J.M.TRANSPORTES
LTDA;
C.N.P.J.
nº
11.361.930/0001-97,
VALOR
DE
1.887.600,00 (um milhão, oitocentos e oitenta e sete mil e seiscentos reais). REFERENTE
AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158/2025 QUE
TEM POR OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO EM SERVIÇO
DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO PROGRAMA
DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE IRITUIA/PA. DATA DA HOMOLOGAÇÃO 31/10/2025.
Em 4 de novembro de 2025.
JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA
Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA resolve HOMOLOGAR EM FAVOR DA EMPRESA:
PERFIL CONSTRUCOES LTDA; C.N.P.J. nº 01.668.343/0001-91, VALOR DE R$ 2.113.500,00 (dois
milhões, cento e treze mil e quinhentos reais.) REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
90005/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2025 QUE TEM POR OBJETO: CONTRAT AÇ ÃO
DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES DE MADEIRA NA ZONA
RURAL DO MUNICIPIO DE IRITUIA/PA. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 15/09/2025.
4 de novembro de 2025.
JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Pregão nº 054-2025-SRP. Objeto: Registrar preços para aquisição de kit
alimentação escolar (copo, cumbuca, prato, colher e bandeja), para atender a Secretaria
Municipal de Educação de Itaituba-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUC AÇ ÃO.
Contrato nº: 20250265. Contratada (o): SOLIMOES COMERCIO DE MATERIAL DE CONSUMO
LTDA. Valor total: 5.929.400,00 (cinco milhões novecentos e vinte e nove mil, quatrocentos
reais). Vigência: 30 de dezembro de 2025 a 30 de dezembro de 2026. Data da assinatura:
30 de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru, através da Comissão de
Contratação torna Público aos interessados que realizará DISPENSA Nº 001/2026-PMLA .
Objeto: Aquisição de Instrumentais Cirugicos e Hospitalares Destinados ao Hospital DR.
Cruz Moreira de Limoeiro do Ajuru/Pa. Abertura do Processo: dia 16/01/2026, às 10:00h,
as propostas deveram ser envia ao e-mail cpllimoeiro2021@gmail.com.
Limoeiro do Ajuru/PA, 12 de janeiro de 2026.
GERSON MONTEIRO CARNEIRO
Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025-PMLA
Objeto Pregão Eletrônico nº 038/2025-Pmla, Objeto: Registro de Preço Para
Futura e Eventual Aquisição de Urnas Mortuárias Com a Prestação dos Serviços de Translado,
Preparação, Ornamentação e Demais Serviços Correlatos, em Atendimento das Ações
Assistenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social de Limoeiro do Ajuru/Pa. Onde
Sagrou Vencedora a Empresa: Raimundo Campos Gonçalves, CNPJ Nº 12.992.050/0001-81,
no Valor Total de R$ 1.407.320,00; pelo que ADJUDICO/HOMOLOGO o resultado final.
Limoeiro do Ajuru/PA 9 de janeiro de 2026.
CELIANE PINHEIRO SANTANA
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 05/2026/PMLA, Oriunda Pregão Eletrônico (SRP) nº 038/2025-PMLA.
Processo Administrativo n° 0165/2025-PMLA. Objeto: Registro de Preço Para Futura E Eventual
Aquisição de Urnas Mortuárias Com a Prestação dos Serviços de Translado, Preparação,
Ornamentação e Demais Serviços Correlatos, em Atendimento das Ações Assistenciais da Secretaria
Municipal de Assistência Social de Limoeiro do Ajuru/Pa, Durante o período de 12 Meses. Beneficiários:
Raimundo Campos Gonçalves, CNPJ Nº 12.992.050/0001-81, no Valor Total de R$ 1.407.320,00. Data
da assinatura 12 de janeiro de 2026. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura.
EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS
ESPÉCIE: 9º Termo de Aditivo ao Contrato nº 180301/2022/PMLA-SEMED. Pregão
Eletrônico nº 02/2022-PMLA. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA ,
Secretaria Municipal de Educação e a Cooperativa dos Barqueiros do Município de Limoeiro
do Ajuru e Região - COOPLAR, CNPJ nº 36.295.881/0001-62. Objeto do Termo: O presente
9º
termo aditivo
tem
por
objeto a
prorrogação
da
vigência do
contrato
nº
180301/2022/PMLA-SEMED, por mais 12 (doze) meses, a contar de 31/12/2025 a
31/12/2026. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Ordenadores de despesas: Alcides Abreu
Barra - Prefeito Municipal e Ana Lucia de Lima Santos - Secretária de Educação; Contrato
nº 180302/2022/PMLA-SEMED. Pregão Eletrônico nº 02/2022-PMLA. Partes: Prefeitura
Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA, Secretaria Municipal de Educação e a Empresa
Marmorial Serviços de Construções Epp Ltda, CNPJ nº 10.539.428/0001-60. Objeto do
Termo: O presente 9º termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato
nº 180302/2022/PMLA-SEMED, por mais 12 (doze) meses, a contar de 31/12/2025 a
31/12/2026. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Ordenadores de despesas: Alcides Abreu
Barra - Prefeito Municipal e Ana Lucia de Lima Santos - Secretária de Educação; Contrato
nº 180303/2022/PMLA-SEMED. Pregão Eletrônico nº 02/2022-PMLA. Partes: Prefeitura
Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA, Secretaria Municipal de Educação e a empresa V F
Santana, CNPJ nº 06.935.086/0001-20. Objeto do Termo: O presente 9º termo aditivo tem
por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 180303/2022/PMLA-SEMED, por mais
12 (doze) meses, a contar de 31/12/2025 a 31/12/2026. Vigência: 31/12/2025 a
31/12/2026. Ordenadores de despesas: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal e Ana
Lucia de Lima Santos - Secretária de Educação.
ESPÉCIE: 1º Termo de Aditivo ao Contrato nº 3007002/2025-SEMSA. Pregão Eletrônico nº
008/2024-PMLA- SRP. Partes: Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA e
Wanzeler Comercio e Representacoes Ltda, CNPJ nº 51.201.177/0001-97. Objeto do Termo:
O presente 1º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº
3007002/2025-SEMSA, por mais 06 (seis) meses, a contar de 31/12/2025 à 30/06/2026 e
o acréscimo contratual decorrente do aumento da demanda do item - Contratação de
Empresa Para Fornecimento de Material de Expediente, Suprimentos de Informática e
Materiais Didáticos a Fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal e suas
Secretarias, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), conforme Art. 124, inciso 1º, alínea
b, cc Art. 125 da Lei Federal 14.133/2021, do contrato nº 3007002/2025-SEMSA. Vigência:
31/12/2025 à 30/06/2026. Valor do Acréscimo: 15.858,78 (quinze mil oitocentos e
cinquenta e oito reais e setenta e oito centavos). Ordenador de Despesa: Charles Cezar
Tocantins de Souza - Secretário Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90075/2025-CPL/DGLC/PMM
PROCESSO Nº 050707140.000406/2025-57-PMM.
Objeto: AQUISIÇÃO DE TINTAS DE CORES DIVERSAS E MATERIAL PARA PINTURA,
DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE
MARABÁ- SSAM, COM PARTICIPAÇÃO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARABÁ - PMM. UASG: 929648. Onde sagraram vencedoras as empresas: GRJ
SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ nº 56.388.675/0001-04, vencedora dos Itens: 15, 41, 47, 49 e 58,
perfazendo o Valor Total de R$ 142.750,40 (Cento e quarenta e dois mil, setecentos e
cinquenta reais
e quarenta centavos), J.
E. DE OLIVEIRA RODRIGUES,
CNPJ nº
17.142.432/0001-30, vencedora dos Itens: 20, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 32, 36, 37, 38, 39,
40, 42, 43, 45, 51, 52, 53, 61 e 62 perfazendo o Valor Total de R$ 259.851,25 (Duzentos e
cinquenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e um reais e vinte e cinco centavos), JJ
FERRAMENTAS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 42.122.046/0001-23, vencedora dos
Itens: 5, 8, 11, 16, 17, 19, 26, 44 e 55, perfazendo o Valor Total de R$ 57.532,95 (Cinquenta
e sete mil, quinhentos e trinta e dois reais e noventa e cinco centavos), LICERI COMERCIO
DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, CNPJ nº 26.950.671/0001-07, vencedora dos Itens: 7, 12,
59, 60, 63, 64, 65, 66, 67, 68 e 69 perfazendo o Valor Total de R$ 9.000,50 (Nove mil reais
e
cinquenta centavos),
M
M SERVICOS
COMBINADOS LTDA,
CNPJ
nº CNPJ
nº
46.635.146/0001-04, vencedora do Item: 33, perfazendo o Valor Total de R$ 9.500,00
(Nove mil e quinhentos reais), RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA, CNPJ
nº 20.784.313/0001-95 , vencedora dos Itens: 6, 10, 14, 21 e 22 perfazendo o Valor Total
de R$ 7.142,60 (Sete mil cento e quarenta e dois reais e sessenta centavos), ROCHA
COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº 40.171.959/0001-04, vencedora
dos Itens: 01, 02, 03, 04, 09, 18, 31, 34, 35, 46, 50, 54, 56 e 57 perfazendo o Valor Total
de R$ 905.842,70 (Novecentos e cinco mil oitocentos e quarenta e dois reais e setenta
centavos), SATURNO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 56.124.875/0001-50, vencedora dos
Itens: 13 e 48 perfazendo o Valor Total de R$ 28.738,70 (Vinte e oito mil setecentos e trinta
e oito reais e setenta centavos), pelo que HOMOLOGO o resultado.
Marabá, 12 de janeiro de 2026
MANCIPOR OLIVEIRA LOPES
Diretor Presidente do Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 23/2025.
ESPECIE: CONTRATO nº: 20260002. Origem: PREGÃO ELETRONICO SRP nº. 23/2025.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ. Contratada: ARAUJO AUTO PEC A S
LTDA, CNPJ 19.288.710/0001-97, Valor: R$ 1.223.589,50 VIGÊNCIA: 07/01/2027. OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
PARA
PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO
CONTINUADOS
DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS
DE REPOSIÇÃO E ACESSORIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA.
VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA
PREFEITURA DE MARACANÃ., Data da Assinatura: 07/01/2026. Ordenador de Despesa:
REGINALDO DE ALCANTARA CARRERA.
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO. Nº: 23/2025.
ESPECIE: CONTRATO nº: 20260003. Origem: PREGÃO ELETRONICO SRP nº. 23/2025.
CONTRATANTE: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E
DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Contratada: ARAUJO AUTO PECAS
LTDA, CNPJ 19.288.710/0001-97, Valor: R$ 430.115,50 VIGÊNCIA: 07/01/2027. OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
PARA
PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO
CONTINUADOS
DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS
DE REPOSIÇÃO E ACESSORIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA.
VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA
PREFEITURA DE MARACANÃ., Data da Assinatura: 07/01/2026. Ordenador de Despesa:
RANDELL SILVA DOS SANTOS.
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO. Nº: 23/2025.
ESPECIE: CONTRATO nº: 20260004. Origem: PREGÃO ELETRONICO SRP nº. 23/2025.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: ARAUJO AUTO PECAS LTDA ,
CNPJ 19.288.710/0001-97,
Valor: R$
398.894,00 VIGÊNCIA:
07/01/2027. OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
PARA
PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO
CONTINUADOS
DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS
DE REPOSIÇÃO E ACESSORIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA.
VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA
PREFEITURA DE MARACANÃ., Data da Assinatura: 07/01/2026. Ordenador de Despesa:
RANDELL SILVA DOS SANTOS.
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO. Nº: 23/2025.
ESPECIE: CONTRATO nº: 20260005. Origem: PREGÃO ELETRONICO SRP nº. 23/2025.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: ARAUJO AUTO PECAS LTDA,
CNPJ 19.288.710/0001-97,
Valor: R$
239.386,00 VIGÊNCIA:
07/01/2027. OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
PARA
PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO
CONTINUADOS
DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS
DE REPOSIÇÃO E ACESSORIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA.
VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA
PREFEITURA DE MARACANÃ., Data da Assinatura: 07/01/2026. Ordenador de Despesa:
JOÃO DE CASTRO PANTOJA NETO.
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO. Nº: 23/2025.
ESPECIE: CONTRATO nº: 20260006. Origem: PREGÃO ELETRONICO SRP nº. 23/2025.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: ARAUJO AUTO
PECAS LTDA, CNPJ 19.288.710/0001-97, Valor: R$ 113.156,00 VIGÊNCIA: 07/01/2027.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS
DE REPOSIÇÃO E ACESSORIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA.
VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA
PREFEITURA DE MARACANÃ., Data da Assinatura: 07/01/2026. Ordenador de Despesa:
VASNIR DA SILVA LIRA.
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO. Nº: 23/2025.
ESPECIE: CONTRATO nº: 20260007. Origem: PREGÃO ELETRONICO SRP nº. 23/2025.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: D. CRAVEIRO VALE LTDA, CNPJ
55.462.206/0001-25, Valor: R$ 218.600,00 VIGÊNCIA: 07/01/2027. OBJETO: CO N T R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E CORRETIVA DOS VEÍCULOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSORIOS
NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA. VISANDO SUPRIR AS NECESSIDA D ES
DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE MARACANÃ., Data da
Assinatura: 07/01/2026. Ordenador de Despesa: JOÃO DE CASTRO PANTOJA NETO.
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO. Nº: 23/2025.
ESPECIE: CONTRATO nº: 20260008. Origem: PREGÃO ELETRONICO SRP nº. 23/2025.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: D. CRAVEIRO VALE
LTDA, CNPJ 55.462.206/0001-25, Valor: R$ 48.800,00 VIGÊNCIA: 07/01/2027. OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
PARA
PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO
CONTINUADOS
DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS
DE REPOSIÇÃO E ACESSORIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA.
VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA
PREFEITURA DE MARACANÃ., Data da Assinatura: 07/01/2026. Ordenador de Despesa:
VASNIR DA SILVA LIRA.
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO. Nº: 23/2025.
ESPECIE: CONTRATO nº: 20260009. Origem: PREGÃO ELETRONICO SRP nº. 23/2025.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. Contratada: D. CRAVEIRO VALE
LTDA, CNPJ 55.462.206/0001-25, Valor: R$ 34.300,00 VIGÊNCIA: 07/01/2027. OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
PARA
PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO
CONTINUADOS
DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS
DE REPOSIÇÃO E ACESSORIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA.
VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA
PREFEITURA DE MARACANÃ., Data da Assinatura: 07/01/2026. Ordenador de Despesa:
JOSIANE CARRERA SILVA.
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