DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente, Ilmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Portel,
HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0036/2025, onde
se logrou vencedora a empresa W. J. PINHEIRO ME, inscrita no CNPJ nº 02.839.418/0001-
12, com o valor total de R$ 1.455.045,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e cinco mil
e quarenta e cinco reais). Publicado no quadro de avisos dia 08/01/2026.
Em, 12 de janeiro de 2026.
VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
Após
constatada
a
regularidade dos
atos
procedimentais,
a
autoridade
competente, Ilmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Portel,
HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0038/2025, onde se
logrou vencedora a empresa J SANTOS GOMES LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.783.435/0001-71,
com o valor total de R$ 644.459,50 (seiscentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e
cinquenta e nove reais e cinquenta centavos. Publicado no quadro de avisos dia 24/12/2025.
Em 12 de janeiro de 2026.
VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9-1/2025-PMPM
PROCESSO N° 077/2025-PMPM, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ -
PA CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto: Contratação de empresa para a execução de
pavimentação na Vila Maripi e Vila Bom Jesus, Zona Rural Ribeirinha de Porto de Moz-PA,
incluindo todos os materiais, equipamentos, mão de obra, serviços preliminares dos conformes
projetos, especificações técnicas, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais
anexos do edital. Empresa vencedora: F R LIMEIRA LTDA-EPP, CNPJ Nº 19.726.697/0001-00
com valor total de R$ 1.370.595,98 (um milhão, trezentos e setenta mil, quinhentos e noventa
e cinco reais e noventa e oito centavos). HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei n º 14.133/21.
No dia 12 de janeiro de 2026. Rivaldo Salviano Campos, Ordenador de despesa
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 005-1/2026-PMPM REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
009-1/2025-PMPM, PROCESSO N° 077/2025-PMPM, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE
PORTO DE MOZ-PA CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto: Contratação de empresa para a
execução de pavimentação na Vila Maripi e Vila Bom Jesus, Zona Rural Ribeirinha de Porto de Moz-
PA, incluindo todos os materiais, equipamentos, mão de obra, serviços preliminares dos conformes
projetos, especificações técnicas, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais anexos
do edital. Empresa Contratada: F R LIMEIRA LTDA-EPP, CNPJ Nº 19.726.697/0001-00 com valor
total de R$ 1.370.595,98 (um milhão, trezentos e setenta mil, quinhentos e noventa e cinco reais e
noventa e oito centavos). O Contrato terá a duração de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir
de sua assinatura 13/01/2026. Rivaldo Salviano Campos, Ordenador de despesa
EXTRATO DE ORDEM SERVIÇO
EXTRATO DA ORDEM SERVIÇO Nº 003-1/2026-PMPM REFERENTE A CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº
009-1/2025-PMPM, PROCESSO N°
077/2025-PMPM, CONTRATANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto:
Contratação de empresa para a execução de pavimentação na Vila Maripi e Vila Bom Jesus,
Zona Rural Ribeirinha de Porto de Moz-PA, incluindo todos os materiais, equipamentos, mão
de obra, serviços preliminares dos conformes projetos, especificações técnicas, memoriais
descritivos, planilhas orçamentárias e demais anexos do edital. Empresa Contratada: F R
LIMEIRA LTDA-EPP, CNPJ Nº 19.726.697/0001-00 com valor total de R$ 1.370.595,98 (um
milhão, trezentos e setenta mil, quinhentos e noventa e cinco reais e noventa e oito
centavos)). A Ordem de Serviço terá a duração de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir
de sua assinatura 13/01/2026. Rivaldo Salviano Campos, Ordenador de despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21
CO N T R AT A DA :
ZEUS ELÉTRICA LTDA. CNPJ nº 37.571.480/0001-50. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 103/2025.
Processo Licitatório nº 102/2025 - Adesão a Ata de Registro de Preço nº 007/2025, Objeto:
Adesão a ata de registro de preços nº 18/2025-a do consórcio intermunicipal multifinalitário do
centro oeste mineiro-cias, para a contratação de empresa especializada para prestação de
manutenção do sistema de iluminação pública, execução de extensão de rede elétrica de baixa
e média tensão necessária a substituição e instalação de luminárias led de alta eficiência, no
município de Redenção/PA. Assinatura: 08/01/2026. OBJETO DO TERMO: O presente Termo
Aditivo tem por finalidade a alteração da Cláusula Segunda do Contrato Administrativo nº
103/2025, oriundo do Processo Licitatório n° 102/2025, decorrente da adesão à Ata de Registro
de Preços n° 007/2025, Processo n° 018/2025, Pregão Eletrônico n° 018/2025, originária do
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO CENTRO OESTE MINEIRO - CIAS CENTRO
OESTE, celebrado com a empresa ZEUS ELÉTRICA LTDA. Redenção - PA, 9 de janeiro de 2026.
Maria Jucema Furtado Cappellesso, Secretária Municipal de Assistência e Des. Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90007/2026
A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público abertura de
Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90007.2026, para REGISTRO DE
PREÇOS, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE LINK
DEDICADO E INSTALAÇÃO COM MANUTENÇÃO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES -
INTERNET BANDA LARGA ILIMITADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA,
SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, com
critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos
da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo
com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em
29/01/2026 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG:
980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de
Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do
Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs, cplsantabarbara2023@gmail.com.
ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90008/2026
A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público abertura de
Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90008.2026, para REGISTRO DE
PREÇOS, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, OBJETIVANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO
PARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa
ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável
e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública
será
em 
27/01/2026
às 
09:00
horas,
por 
meio
do 
endereço
eletrônico
www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG:
980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº,
CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs,
cplsantabarbara2023@gmail.com.
ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico nº 012/2025. Objeto dos Contratos: "aquisição de materiais,
equipamentos e instrumentos diversos para atendimento das demandas pedagógicas,
artísticas, culturais, esportivas, tecnológicas e de apoio educacional das escolas municipais
de tempo integral no Município de Santa Izabel do Pará/PA". Município/Órgão: Santa Izabel
do Pará/ Secretaria Municipal de Educação - OSMALIA BORGES DA SILVA
Assinatura: 19/11/2025. Vigência: 19/11/2025 A 19/11/2026
Contrato: 2025.11.19.01. Contratado (CNPJ): P P F COM E SERV LTDA, CNPJ n.º
07.606.575/0001-00. Valor: R$ 178.598,78 (cento e setenta e oito mil quinhentos e
noventa e oito reais e setenta e oito centavos).
Contrato: 2025.11.19.02. Contratado (CNPJ): COLMEIA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS
DE PAPELARIA & VARIEDADES LTDA, CNPJ n.º 44.383.939/0001-58. Valor: R$ 522.531,00
(quinhentos e vinte e dois mil quinhentos e trinta e um reais).
Contrato: 2025.11.19.03. Contratado (CNPJ): BR3 COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ
n.º 46.700.625/0001-67. Valor: R$ 224.446,80 (duzentos e vinte e quatro mil quatrocentos
e quarenta e seis reais e oitenta centavos).
Contrato: 2025.11.19.04. Contratado (CNPJ): VARIEDADES COMERCIO LTDA, CNPJ n.º
52.683.891/0001-21. Valor: R$ 433.119,80 (quatrocentos e trinta e três mil cento e
dezenove reais e oitenta centavos).
EXTRATO DE RESCISÃO
Adesão a Ata 053/2021. Santa Izabel do Pará/Secretaria Municipal de Saúde. Contrato:
178/2022. Objeto do Termo: Rescisão Amigável, em virtude da insuficiência de saldo, com
a empresa ONSAUDE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ nº 38.086.505/0001-93. Assinatura:
26/11/2025. WANESSA THAIS CARDOSO KATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Inexigibilidade de Licitação nº 2024.04.12.0001. Santa Izabel do Pará/Prefeitura Municipal de
Santa Izabel do Pará. Contrato: 2025.01.08.01 Contratada: CONTROLE ASSESSORIA E GESTAO
CONTABIL E TI LTDA CNPJ n. 26.983.232/0001-09; Objeto do Termo: prorrogação da vigência por
12 (doze). Vigência 09/01/2026 a 09/01/2027. Valor: R$ 120.000.00 (cento e vinte mil reais).
Data de assinatura: 09/01/2026. JOSE ALBERTO TAVARES DA TRINDADE - PREFEITO MUNICPAL
EXTATOS DE TEMOS ADITIVOS
EXTRATO 5º TERMO ADITIVO
Pregão Eletrônico nº 13/2021. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Serviços
Diários de Lavanderia Hospitalar para Atender o Hospital Municipal Dr. Edilson Abreu.
Município/Orgão: Santa Izabel do Pará/Secretaria Municipal de Saúde. Contrato: 072/2021.
Contratado: CLEAN LAV SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR EIRELI, CNPJ n°
31.204.108/0001-20. Objeto do Aditivo: ACRESCIMO de 25% ao quantitativo. Valor: R$
31.650,00 (trinta e um mil, seiscentos e cinquenta reais). Assinatura: 22/08/2025. Wanessa
Thais Cardosos Kató
EXTRATO 6º TERMO ADITIVO
Pregão Eletrônico nº 13/2021. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Serviços
Diários de Lavanderia Hospitalar para Atender o Hospital Municipal Dr. Edilson Abreu.
Município/Orgão: Santa Izabel do Pará/Secretaria Municipal de Saúde. Contrato: 072/2021.
Contratado: CLEAN LAV SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR EIRELI, CNPJ n°
31.204.108/0001-20. Objeto do Aditivo: Prorrogação. Vigência: 11/12/2025 a 11/06/2026.
Valor: R$ 79.125,00 (setenta e nove mil, cento e vinte e cinco reais). Assinatura:
11/12/2025. Wanessa Thais Cardosos Kató
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026-SEMINFRA
OBJETO: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Especializada Para a
Aquisição de Recarga de Gás Glp 13kg e Cilindro de Gás P45 Kg Para Atender as Necessidades da
Secretaria 
Municipal 
de 
Infraestrutura 
- 
SEMINFRA. 
Edital:
http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 23/01/2026 às 09h00 no
site: http://www. portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais: O edital está disponível
na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br. Santarém (PA), 13 de Janeiro de 2026
ANA ERIKA MAIA DE SIQUEIRA
Agente de Contratação
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas Para Prestação de Serviços na
Especialidade de Clínica Médica Para Hospital Municipal de Santarém e Pronto Socorro
Municipal.
Empresa 
Credenciada:
Cardiosan 
Servicos
Medicos 
Ltda,
CNPJ:
10.866.839/0001-60. DETERMINO que a empresa credenciada seja convocada para
celebração do Termo de Contrato. HOMOLOGADO em 29 de agosto de 2024.
Santarém/Pa, 12 de janeiro de 2026
EVERALDO DE SOUZA MARTINS FILHO
Secretário Municipal de Saúde

                            

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