DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2025-015PMT/2025
O Município de Tucumã, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ -
Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, por intermédio da Comissão Permanente das
Contratações, torna público que às 09:00 horas do dia 19 de fevereiro de 2026, fará realizar
licitação na modalidade: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ATUAL I Z AÇ ÃO
DE DADOS DO CADASTRO IMOBILIÁRIO URBANO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA,
ABRANGENDO
A
REALIZAÇÃO 
DE
AEROLEVANTAMENTO
AEROFOTOGRAMÉTRICO,
ATUALIZAÇÃO DO BANCO DE DADOS CADASTRAIS, FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO E
SUPORTE TÉCNICO DE SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS (SIG) BEM COMO A
REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES (PGV) DE FORMA INTEGRADA
E COMPATÍVEL COM AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA
nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O
instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC,
endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Morumbi, de 2ª a 6ª feira no
horário
de 
07h30min
às
11h30min 
horas,
e
disponível 
no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de
Tucumã-PA, endereço: https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no
Portal do Geo-Obras https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP.
Tucumã-PA, 12 de janeiro de 2026.
DÉBORA DE SOUZA MARTINS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº
20250147 Contratante:
FMAS Contratada: L
C POZZER
LTDA, CNPJ
34.848.473/0001-65, 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA
FORNECIMENTO DE KITS NATALIDADE (ENXOVAL), COM VISTAS A ATENDER ÀS DEMANDAS
DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS/PA.
Origem: PREGÃO Nº 03-2025-PG-FMAS. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 03/12/2025 a
02/12/2026, Valor: R$ 59.799,00.
Contrato Nº 20250148 Contratante: FMS Contratada: GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E
COMERCIO DE GASES EIRELI, CNPJ 24.878.503/0001-22, Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE
GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL E
DERIVADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
ULIANÓPOLIS - PA. Origem: PREGÃO Nº 003-2025-PG-FMS. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.:
03/12/2025 a 02/12/2026, Valor: R$ 357.454,00.
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
A Município de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação torna
público a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 - Contratação de empresa
especializada em obras e serviços de engenharia para a Reforma e ampliação da Escola Municipal
de Ensino Fundamental Valdemar de Oliveira Barros, inscrito no INEP n° 15169600 na localidade
de Laguinho no município de Viseu/PA, para atender as demandas da Secretaria Municipal de
Educação/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos
Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB.. Abertura: 28/01/2026 às 10:00H, Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br
Informações: cpl@viseu.pa.gov.br, edital disponível:
www.tcm.pa.gov. https://www.viseu.pa.gov.br/concorrencia-publica/concorrencia-publica-2026/.
A Município de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação
torna público a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 - Contratação de
empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção da Creche
Municipal na localidade do Cristal no município de Viseu-PA, para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Educação/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB. Abertura:
28/01/2026 
às
15:00H, 
Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br 
Informações:
cpl@viseu.pa.gov.br, 
edital 
disponível: 
www.tcm.pa.gov.
https://www.viseu.pa.gov.br/concorrencia-publica/concorrencia-publica-2026/.
Viseu/PA, 12 de janeiro de 2026
ÂNGELA LIMA SILVA
Secretária Municipal de Educação
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
O 
Pregoeiro 
torna 
público 
que
realizará 
no 
sítio 
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 01/2026 cujo Objeto é:
Aquisição de materiais e insumos odontológicos, destinados a atender as necessidades da
Secretaria
de Saúde
de Água
Branca -
PB. O
edital está
disponível nos
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.aguabranca.pb.gov.br ou Mural de Licitações
do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:01hs (Horário de
Brasília) do dia 26/01/2026. Esclarecimentos: Telefone: (83) 3481-1027 ou através do e-
mail: licitacao.aguabranca@gmail.com ou via sistema, no horário das 08h:00 às 12h:00 de
segunda a sexta feira.
Água Branca - PB, 12 de janeiro de 2026.
JAILSON VIRGOLINO GONÇALVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2025
LEI Nº 13.019/2014
Torna público que fará realizar através da Comissão Especial de Seleção de
Chamamento Público objetivando: Cadastramento e credenciamento de Organizações da
Sociedade Civil (OSCs) regularmente constituídas, com vistas a formalizar possíveis e
futuras parcerias com a Secretaria Municipal de Educação na área da educação, voltada à
perspectiva da Educação Básica. Os interessados deverão apresentar a documentação
prevista no Edital e na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto Municipal nº
0009, de 24 de Março de 2025, e demais legislações aplicáveis, até as 09:00 horas do dia
29 de Janeiro de 2026, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para análise da
documentação. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei nº
13.019/2014; Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº
11.878/24; Decreto Municipal nº 0009, de 24 de Março de 2025 e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail:
cplalcantilpb@gmail.com.
Edital: www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.
Alcantil - PB, 23 de Dezembro de 2025
GERMANA CAMILO DE SOUZA
Comissão Especial de Seleção
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
EXTRATO DE ADITIVOS
OBJETO: Aquisição de material mobiliário, cozinha e de escritório para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Alcantil. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico
nº 00018/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00084/2025 - Meire Karla de
Azevedo Araujo Dutra Dantas - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. CT Nº
00085/2025 - Kelven Wesley de Souza Pereira Alexandre Ltda - 1º Aditivo - prorroga o
prazo por mais 12 meses. CT Nº 00086/2025 - 58.337.850 Marina Nepomuceno Targino de
Arruda - 1º Aditivo - prorroga o prazo e quantidade por mais 12 meses. CT Nº 00087/2025
- Inteligência Comércio de Equipamentos e Serviços Eirelli EPP - 1º Aditivo - prorroga o
prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 23.12.25
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025
(republicado por incorreção)
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00042/2025, que objetiva:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à internet via
fibra que possua outorga da Agência Nacional de Telecomunicação (ANATEL) na
modalidade terrestre através de link dedicado para diversos pontos para atender diversas
secretarias da Prefeitura Municipal de Alcantil - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponente vencedor: EWERTON N B ARAUJO - R$ 113.472,00.
(publicado no Diário Oficial da União dia 23 de dezembro de 2025, terça-feira, pag 343)
Alcantil - PB, 15 de Dezembro de 2025
CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO
Prefeito
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ.: 11.234.755/0001-77, e a Contratada: SUPER
POSTO TRANSBRASIL LTDA - CNPJ.: 00.465.113/0001-62, com o valor total de R$ 98.208,54
(noventa e oito mil, duzentos e oito reais e cinquenta e quatro centavos). Vigência: 07 de
Janeiro de 2026 extinguindo-se 07 de Janeiro de 2027. Data de assinatura: 07 de Janeiro
de 2026. Tucumã - PA, 12 de Janeiro de 2026. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO - Secretária
Municipal.
Contrato nº 20260012 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP nº: 9/2025-007FME. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE
COMBUSTÍVEIS, EM POSTOS DE ABASTECIMENTO PRÓPRIO, PARA ATENDER A FROTA DE
VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ.: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: SUPER POSTO
TRANSBRASIL LTDA - CNPJ.: 00.465.113/0001-62, com o valor total de R$ 356.172,80
(trezentos e cinquenta e seis mil, cento e setenta e dois reais e oitenta centavos). Vigência:
07 de Janeiro de 2026 extinguindo-se 07 de Janeiro de 2027. Data de assinatura: 07 de
Janeiro de 2026. Tucumã - PA, 12 de Janeiro de 2026. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito
Municipal.
Contrato nº 20260013 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2025-007FME. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE
COMBUSTÍVEIS, EM POSTOS DE ABASTECIMENTO PRÓPRIO, PARA ATENDER A FROTA DE
VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ.: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: SUPER POSTO
TRANSBRASIL LTDA - CNPJ.: 00.465.113/0001-62, com o valor total de R$ 822.300,00
(oitocentos e vinte e dois mil, trezentos reais). Vigência: 07 de Janeiro de 2026
extinguindo-se 07 de Janeiro de 2027. Data de assinatura: 07 de Janeiro de 2026. Tucumã
- PA, 12 de Janeiro de 2026. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Rua José Bernardo de Moura, 215 - Centro - Barra de Santana - PB, por meio do site
www.licitanet.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço,
para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO
DE UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA FNHIS SUB 50, NO MUNICIPIO DE BARRA DE
SANTANA, CONFORME OPERAÇÃO NR 040309/2025 - TRANSFERE GOV Nº 040309/2025,
TERMO DE COMPROMISSO Nº 9872225/2025, FIRMADO ENTRE O MINISTERIO DA CIDADE
E ESTÁ MUNICIPALIDADE. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 30 de janeiro de
2026. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 30 de janeiro de 2026. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal
nº
14.133/21; Lei
Complementar
nº
123/06;
Instrução Normativa
nº
73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: 
(83)
3346-1066. 
E-mail:
bsantana.licitacaocpl@gmail.com. 
Edital:
www.barradesantana.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp.
Barra de Santana - PB, 12 de janeiro de 2026
DEIVID LACERDA VELOSO
Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua José Bernardo de Moura, 215 - Centro - Barra de Santana - PB, por meio
do site www.licitanet.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL
PARA O ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA - PB PARA O EXERCÍCIO 2026. Abertura da
sessão pública: 14:00 horas do dia 27 de janeiro de 2026. Início da fase de lances: 14:01
horas do dia 27 de janeiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(83) 
3346-1066. 
E-mail:
bsantana.licitacaocpl@gmail.com. 
Edital:
www.barradesantana.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp.
Barra de Santana - PB, 12 de janeiro de 2026
DEIVID LACERDA VELOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua José Bernardo de Moura, 215 - Centro - Barra de Santana - PB, por meio
do site www.licitanet.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA-PB, PARA O EXERCÍCIO DE 2026. Abertura da sessão
pública: 09:00 horas do dia 27 de janeiro de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do
dia 27 de janeiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(83) 
3346-1066. 
E-mail:
bsantana.licitacaocpl@gmail.com. 
Edital:
www.barradesantana.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp.
Barra de Santana - PB, 12 de janeiro de 2026
DEIVID LACERDA VELOSO