DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16379/2025/Sms/Pmcg Oriundo Do
Pregão Eletrônico Nº 90315/2025/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Cafe Coliseu Ltda. Objeto
Contratual: Aquisição De Café Remanescente, Para Suprir As Necessidades Da Prefeitura
Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Objeto Do Aditivo: Prorrogação
Contratual Por Igual Período (Até 08/05/2026) E Valor (R$ 928.124,00). Fundamentação:
Artigo 107, Da Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117 /
10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000 /
15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Tiago Lopes Da Encarnação. Data Da
Assinatura: 29/12/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16392/2025/Sms/Pmcg Oriundo Do
Pregão Eletrônico Nº 90309/2025/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Maxxi Comercial De
Alimentos Ltda. Objeto Contratual: Bqs Distribuidora Ltda, Tendo Como Objeto Aquisiçao
De Sacos De Lixos Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina
Grande, Estado Da Paraíba. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período
(Até 30/04/2026) E Valor (R$ 430.075,50). Fundamentação: Artigo 107, Da Lei Nº
14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117 / 10.301.1015.2116. Elemento Da
Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga
Júnior E Maria De Deus Aguiar De Oliveira. Data Da Assinatura: 29/12/2025.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16417/2025/Sms/Pmcg Oriundo Do
Pregão Eletrônico Nº 90308/2025/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Global Brands Comercio
Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Materiais De Higiene Pessoal, Para Suprir As
Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Objeto Do
Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 07/04/2026) E Igual Valor (R$
226.181,80). Fundamentação: Artigo 107, Da Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática:
10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000.
Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Marcelo Ricardo Dittrich Naves. Data Da
Assinatura: 29/12/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 003 Ao Contrato Nº 161087/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16444/2022. Partes: Sms/Pmcg E Jamila Pinho Couto.
Objeto Contratual: Contratação De Profissionais
Médicos, Com Comprovação De
Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma
Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos,
Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para
Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande.
Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 27/12/2026) E Igual Valor
(R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos
Marques Dunga Júnior E Jamila Pinho Couto. Data Da Assinatura: 29/12/2025.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº. 009 Ao Contrato Nº 16711/2021/Sms/Pmcg Oriundo Do
Pregão Eletrônico N°. 0042/2021/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Santos & Fernandes Ltda.
Objeto Contratual: Locação De Veículos Utilitários (Ambulâncias, Vans De Passageiros,
Furgão De Carga E Caminhão Baú) A Fim De Atender As Necessidades De Transporte De
Pacientes, Equipes E Insumos Pertencentes À Secretaria Municipal De Saúde De Campina
Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Pprorrogação Contratual Por 12 Meses (01 De Janeiro De
2027) E Valor (R$ 326.918,10). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93.
Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Edeuza Maria Santos Fernandes. Data Da
Assinatura: 29/12/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 005 Ao Contrato Nº 16815/2021/Sms/Pmcg Oriundo Do
Pregão Eletrônico N°. 0092/2021/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E White Martins Gases
Industriais Do Nordeste Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Empresa Especializada Em
Fornecimento Ineterrupto De Gases Medicinais Com Instalação, Manutenção Preventiva E
Corretiva Dos Equipamentos Necessários Para Armazenamento, Obtenção E/Ou Geração
Dos Gases (Oxigênio Medicinal, Ar Comprimido Medicinal E Vácuo), Para Atender Os
Estabelecimentos Assistenciais De Saúde Geridas Pela Prefeitura Municipal De Campina
Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Até 31/12/2026 E Valor R$
5.099.946,74. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos
Marques Dunga Júnior E Ruan Benjamin da Silva e Norton Luis Schnaider. Data Da
Assinatura: 31/12/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
OBJETO: Aquisições parceladas de combustíveis, destinados a atendimentos das Frotas
Veiculares pertencentes e/ou locadas a Edilidade e aos Fundos Municipais de Saúde e
Assistência Social do Município de Cuitegi/PB, pelo período de 12 meses. FUN DA M E N T O
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00037/2025. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2026 - RECURSOS
PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CUITEGI/FEDERAIS (500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE
IMPOSTOS/ 501 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS/540 TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB -
IMPOSTOS DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTO/541 TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB -
COMPLEMENTAÇÃO
DA
UNIÃO
-
VAAF/542
TRANSFERÊNCIA
DO
FUNDEB
-
COMPLEMENTAÇÃO
DA
UNIÃO
-
VAAT/543
TRANSFERÊNCIA
DO
FUNDEB
-
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAR/550 - TRANSFERÊNCIA DO SALARIO EDUCAÇÃO/553
- TRANFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNDE REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAS DE APOIO
AO TRANSPORTE ESCOLAR/571 - TRENSFERÊNCIA DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E
INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS À EDUCAÇÃO/575 - OUTRAS TRENSFERÊNCIA
DE CONVÊNNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS À EDUCAÇÃO/600 -
TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVINIENTE DO GOVERNO
FEDERAL/660 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - FNAS/661 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL/669 OUTROS
RECURÇOS VINCULADOS
Á ASSISTÊNCIA
SOCIAL/701OUTRAS
TRANFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU
INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS).
VIGÊNCIA: até 02/01/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cuitegi e: CT
Nº 00001/2026 - 02.01.26 - LUZIA MARQUES DA SILVA ME - R$ 2.106.496,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00037/2025, que objetiva:
Aquisições parceladas de combustíveis, destinados a atendimentos das Frotas Veiculares
pertencentes e/ou locadas a Edilidade e aos Fundos Municipais de Saúde e Assistência
Social do Município de Cuitegi/PB, pelo período de 12 meses; ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente,
os quais apontam como proponente vencedor: LUZIA MARQUES DA SILVA ME - R$
2.106.496,00.
Cuitegi - PB, 2 de Janeiro de 2026.
GUILHERME CUNHA MADRUGA JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2026
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Juviniano Gomes de Lima, SN - Centro - Damião - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação modalidade
Pregão Eletrônico, para:
AQUISIÇÃO PARECELADA DE MEDICAMENTOS PARA A FARMACIA BASICA E FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE DESTE MUNICIPIO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia
26 de janeiro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(083)
3635-1013.
E-mail:
licitacao@damiao.pb.gov.br.
Edital:
www.damiao.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Damião(PB), 9 de Janeiro de 2026.
JARKISOMIR OLIVEIRA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Avenida Major Augusto Bezerra, 02 - Centro - Dona Ines - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar da Rede
Municipal de Ensino no ano letivo de 2026. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia
26 de Janeiro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(53)
97120441.
E-mail:
licitacao@pmdonaines.pb.gov.br.
Edital:
www.pmdonaines.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp..
Dona Inês(PB), 9 de Janeiro de 2025.
JOSEILSON MOREIRA DE ARAUJO
Sec. Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2026
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Antônio André, 26, - Centro - Guarabira/PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade CONCORRÊNCIA, na forma
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, de nº 02.2026, objetivando a contratação de empresa
do ramo pertinente para execução dos serviços de REFORMA DO GINASIO ESPORTIVO
FRANCISCO M DA SILVA ANEXADO AO COLÉGIO ALCIDES MANOEL DA SILVA localizado no
Sítio Maciel. Valor estimado de R$ 902.061,84 -. Novecentos e dois mil sessenta e um reais
e oitenta e quatro centavos. Abertura da sessão pública: 08h30min do dia 29.01.2026.
Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. REFERÊNCIA: horário de
Brasília/DF. DOTAÇÃO: 0900 - 12.361.2001.1027 - 4.4.90.51.01 - OBRAS E INSTALAÇÕES -
500 / 540 / 542 / 550 / 569 / 570 / 571. REGIMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Municipal 269/2023 e demais legislações pertinentes,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Maiores informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, E-mail: licitacaoguarabirapmg@gmail.com: Edital:
https://www.guarabira.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br. www.gov.br/pncp.
Guarabira/PB, 12 de janeiro de 2026.
WESLEY IDO TRAVASSOS BANDEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada
na
Rua
Antônio
André,
26,
Centro
-
Guarabira/PB,
por
meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação
modalidade
PREGÃO,
de
forma
ELETRÔNICA, de nº 03/2026, do tipo MENOR PREÇO, para AQUISIÇÕES PARCELDAS DE
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS
DO GABINETE DA PREFEITA, SECRETARIAS MUNICIPAIS E AOS FUNDO MUNICIPAIS DE
SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES OU ENQUANTO DURAR
OS QUANTITATIVOS. Abertura da sessão pública: 14h00min do dia 26.01.2026. Início da
fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. REFERÊNCIA: horário de Brasília
- DF. RECURSOS: previstos no orçamento vigente. REGIMENTO LEGAL: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal 269/2023 e demais legislações
pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00
as
12:00
horas
dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail
licitacaoguarabirapmg@gmail.com.
Edital:
https://www.guarabira.pb.gov.br
/
www.tce.pb.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br / www.gov.br/pncp.
Guarabira - PB, 12 de Janeiro de 2026.
WESLEY IDO TRAVASSOS BANDEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada
na
Rua
Antônio
André,
26,
Centro
-
Guarabira/PB,
por
meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação
modalidade
PREGÃO,
de
forma
ELETRÔNICA, de nº 04/2026, do tipo MENOR PREÇO, para Aquisições parceladas de Gás de
cozinha destinados a manutenção do Gabinete da Prefeita, demais Secretarias municipais,
Fundo municipais de Saúde e Assistência Social. Abertura da sessão pública: 14h00min do
dia 26.01.2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
REFERÊNCIA: horário de Brasília - DF. RECURSOS: previstos no orçamento vigente.
REGIMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06, Decreto
Municipal 269/2023
e demais
legislações pertinentes,
consideradas as
alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço
supracitado.
E-mail
licitacaoguarabirapmg@gmail.com.
Edital:
https://www.guarabira.pb.gov.br
/
www.tce.pb.gov.br
/
www.portaldecompraspublicas.com.br / www.gov.br/pncp.
Guarabira - PB, 12 de Janeiro de 2026.
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro