DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Processo Licitatório nº 001/2026, pregão Eletrônico nº 001/2026, Registro de
preço nº 001/2026, Objeto: Fornecimento parcelado de combustíveis para o
funcionamento da frota de veículos do Fundo Municipal de Educação de São Bento do Una.
Conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência
e seus anexos. Valor Máximo admitido pela UG. R$ 1.852.600,00 (um milhão oitocentos e
cinquenta e dois mil e seiscentos reais). RECEBIMENTO DE PROPOSTA: será até as
09h10min do dia 23 de janeiro de 2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: será às 09h20min do
dia 23 de janeiro de 2026. INÍCIO DA DISPUTA: será às 09h30min do dia 23 de janeiro de
2026 (Horário de Brasília). A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no portal da
transparência do município, através do site https://transparencia.saobentodouna.pe.gov.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda
www.portaldecompraspublicas.com.br, onde
acontecerá a disputa. Outras informações podem ser obtidas na Sede da Prefeitura
Municipal de São Bento do Una - PE, localizada na Praça Historiador Adalberto Paiva, nº
01, sala de Licitações, 2º andar (CEP. 55.370-000) ou através do fone/fax: 081-97914-8421,
no horário das 07h30m às 13h30m, de segunda à sexta-feira, ou ainda através de
solicitação pelo e-mail: cpl.saobento2@hotmail.com.
São Bento do Una/PE, 12 de janeiro de 2026.
JAILMA EDJA ALMEIDA OLIVEIRA
Pregoeira do FME
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SEDUC-PE-001/2026
A Prefeitura Municipal de São José do Belmonte - PE, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
Menor Preço Por Item, objetivando Aquisição de equipamentos escolares, móveis,
eletrodomésticos, equipamentos eletrônicos, equipamentos de climatização e utensílios de
cozinha, destinados ao atendimento das unidades de ensino da educação infantil do
Município no valor de R$ 1.011.422,73 (um milhão, onze mil, quatrocentos e vinte e dois
reais e setenta e três centavos). A sessão será realizada através do Portal LIcita Belmonte,
pelo endereço eletrônico licitasjdobelmontepe.com.br, com data de abertura agendada
para 23 de Janeiro de 2026 às 09:00h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saojosedobelmonte.pe.gov.br,
ou ainda pelo endereço Portal LIcita Belmonte, licitasjdobelmontepe.com.br e ainda no
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
São José do Belmonte - PE, 8 de Janeiro de 2026.
ROMUALDO DE CARVALHO FALCÃO.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE FÉRRER
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 72/2025 - Objeto: Registro de Preços Para o
Fornecimento de Combustíveis, com Execução Parcelada, Visando o Atendimento Frota de
Veículos da Prefeitura Municipal de São Vicente Férrer E Dos Fundos Municipais de
Educação, Saúde e Fundo Municipal De Assistência Social, Conforme Termo De Referência.
-Ficam alterados os valores estimados do Termo de Referência do edital - Anexo I. -Fica
remarcada a data de abertura das propostas para o dia 27/01/2026 às 09 horas. a sessão
de disputa ocorrerá na mesma data a partir das 09:30 horas.
São Vicente Férrer, 12 de janeiro de 2026.
HUMBERTO CORREIA DE OLIVEIRA BORBA FILHO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 25/2025
Processo Licitatório Nº 042/2025 - Pregão Eletrônico - SRP Nº 025/2025 -
Objeto:
contratação
de
empresa especializada
para
aquisição
de
equipamentos
permanentes, materiais e peças de reposição de informática, visando atender às
necessidades de todas as secretarias do município de Tamandaré-PE. Data e hora da
abertura: 27/01/2026 às 10h00min (horário de Brasília/DF), no site: www.bnc.org.br. Os
interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos no site: www.bnc.org.br.
Outras informações podem ser obtidas na sala da CPL, situada no prédio do Centro
Administrativo da Prefeitura na Av. José Bezerra Sobrinho, s/n, Centro - Tamandaré - PE,
no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação
por e-mail: licitacaotamandare@gmail.com.
Tamandaré, 12 de janeiro de 2026
JOSAFÁ DE FRANÇA VERÇOSA
Secretário de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PUBLICADO NO DOU datado de 12/01/2026, Edição 7, Seção 3 pag. 270
PROCESSO: 002/2026. COMISSÃO: Pregoeiro. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 001/2026.
NATUREZA DO OBJETO: Serviços. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de formação continuada, destinada aos professores e demais profissionais da
educação que atuam na Rede Municipal de Ensino de Tupanatinga-PE, abrangendo a Educação
Infantil, o Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e demais modalidades educacionais
ofertadas pelo município, conforme Termo de Referência. Onde se ler: R$ 988.190,00
(novecentos e oitenta e oito mil cento e noventa). Leia-se: R$ 986.537,52 (novecentos e
oitenta e seis mil quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta e dois centavos). ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 
23/01/2026 
às
10:30. 
O 
edital 
está
disponível: 
site
https://licitatupanatinga.com.br/ ou https://www.tupanatinga.pe.gov.br. Fone 87 3856-1156.
Tupanatinga, 12 de janeiro de 2026.
FABRICIO GOMES DA SILVA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
PROCESSO Nº. 077/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
O 
MUNICIPIO 
DE 
VICÊNCIA-PE, 
torna
público 
o 
resultado 
de
licitação/adjudicação/homologação do PROCESSO Nº. 077/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 003/2025, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA PRAÇA DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE TRIGUEIROS, NO
MUNICÍPIO DE VICÊNCIA/PE. EMPRESA VENCEDORA: 1 - MOC SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES .
CNPJ nº. 01.088.740/0001-94. Valor total: R$ 397.800,00 (trezentos e noventa e sete mil e
oitocentos reais). Fica o presente Resultado de Licitação Homologado pelo Gestor do Município
de Vicência.
Vicência/PE, 9 de janeiro de 2026.
EDER WALTER JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Diante do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO N° 038/2025 - CONCORRÊNCIA
N° 009/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reparos e
manutenções em pavimentação asfáltica na cidade de vitória de santo antão de forma
programada e não programada no município de Vitória de Santo Antão - PE. ADJUDICO E
HOMOLOGO o resultado, em favor da empresa C P M CONSTRUTORA LTDA, CNPJ:
05.545.366/0001-60, localizada na ROD BR 423, SN, KM 74, CENTRO, JUPI/ PE, CEP: 55.395-
000, Valor R$ 3.497.396,31 (três milhões e quatrocentos e noventa e sete mil e trezentos
e noventa e seis reais e trinta e um centavos).
DARLAN DE MOURA LÚCIO
Secretário de Serviços Públicos
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Diante do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO N° 044/2025 - PREGÃO
ELETRÔNICO N° 033/2025. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de
utensílios de cozinha para implantação da segunda Cozinha Comunitária no município da
Vitória de Santo Antão - PE, que será instalada no bairro do Lídia Queiroz, território
identificado com alto índice de famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança
alimentar, conforme especificações técnicas e quantidades discriminadas no termo de
referência. ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado, em favor das empresas GPS -
REPRESENTACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 61.064.460/0001-78, localizada na R
FLORIANO PEIXOTO, 85, SALA 0213 EDF VIEIRA DA CUNHA, SANTO ANTONIO, RECIFE / PE,
CEP: 50.020-065, Valor R$ 82.407,00 (oitenta e dois mil e quatrocentos e sete reais); BQS
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 33.613.876/0001-62, localizada na ROD BR 423, SN, LOT
PLANALTO DO QUILOMBO QUADRA08 LOTE 03, DOM THIAGO POSTMA, GARANHUNS / PE,
CEP: 55.293-000, Valor R$ 9.599,10 (nove mil e quinhentos e noventa e nove reais e dez
centavos); ÚNICA SANEANTES LTDA, CNPJ: 43.392.983/0001-61, localizada na R FREI
CANECA, 11, ENGENHO MARANGUAPE, PAULISTA/ PE, CEP: 53.423-623, Valor R$ 7.451,94
(sete mil e quatrocentos e cinquenta e um reais e noventa e quatro centavos); FA B I A N A
RODRIGUES PEREIRA, CNPJ: 26.427.828/0001-14, localizada na ROD RODRIGO ME LO
FRANCO DE ANDRADE, 45, NOSSA SENHORA DO CARMO, OURO PRETO / MG, CEP: 35.400-
452, Valor R$ 748,00 (setecentos e quarenta e oito reais).
Vitória de Santo Antão-PE, 12 de janeiro de 2025.
JOSÉ ADHERVAL DE BARROS
Secretário Municipal de Assistência Social, Juventude e Cidadania
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N° 064/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 049/2025.
Objeto Constitui objeto desta licitação o Registro de Preços visando o Fornecimento
parcelado de eletrodoméstico: fogão, geladeira e freezer, destinados as unidades vinculadas
a Secretaria Municipal de Educação da Vitória de Santo Antão - PE. R$ 334.495,00
(trezentos e trinta e quatro mil quatrocentos e noventa e cinco reais). Recebimento de
Propostas: 13/01/2026 às 08:00h. Abertura das Propostas: 27/01/2026 às 12:00h. Início das
Disputa: 27/01/2026 às 13:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link
https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de-santo-antao/1/avisos-
de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na
Sala da CPL, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo
Antão - PE, ou através do Fone: (81) 2160- 0153 no horário das 08:00h às 13:00h.
Vitória de Santo Antão - PE, 12 de janeiro de 2026.
CARMELO SOUZA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUÃ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 002/2026
Edital de Chamada Pública nº 01/2026, para aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do
art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE.
A Prefeitura Municipal de Acauã - PI, pessoa jurídica de direito público, com sede
a Rua Aureliano Ferreira, N° 70, Bairro Centro, Acauã - PI, inscrita no CNPJ sob nº
01.612.559/0001-35, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor Reginaldo
Raimundo Rodrigues, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no Art.14,
da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, através da Secretaria
Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o ano letivo de 2026.
Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais)
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até às 10 (dez)
horas, do dia 04 de fevereiro de 2026, junto a Secretaria Municipal de Educação, localizada
no Centro Administrativo de Acauã, situado a Rua Aureliano Ferreira, N° 70, Bairro Centro,
Acauã - PI, quando será feita a abertura da sessão.
1. OBJETO
O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações e quantidades descritas
nos Anexos II e III, respectivamente.
Acauã - PI, 12 de janeiro de 2026.
REGINALDO RAIMUNDO RODRIGUES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 003/2026 CPL/PMA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2026
O MUNICÍPIO DE ACAUÃ -PI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no
CNPJ n° 01.612.559/0001-35 através do seu Agente de Contratações e Equipe de Apoio,
designados através da Portaria n° 008/2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e
demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do
instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado:
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para realizar a construção de
Muros das Unidades Escolares Carlos Coelho de Carvalho, Judite Maria Cavalcante e Manoel
Joaquim Rodrigues.
MODALIDADE: Concorrência Eletrônica
TIPO DA LICITAÇÃO: Menor Preço
ADJUDICAÇÃO: Por Lote
FONTE DE RECURSO: Orçamento Geral do Município.
VALOR ESTIMADO: R$ 482.064,47 (quatrocentos e oitenta e dois mil sessenta e
quatro reais e quarenta e sete centavos).
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28 de janeiro de 2026, às 09hs00min
PLATAFORMA: www.novobbmnet.com.br
ACESSO 
AO
EDITAL: 
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/,
www.novobbmnet.com.br e www.acaua.pi.gov.br
Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico:
cplacaua@gmail.com ou na sala da CPL, localizada no Centro Administrativo Municipal.
ENDEREÇO: Rua Aureliano Ferreira, 70, Centro, Acauã-PI, de segunda à sexta-feira (dias úteis),
de 07hs30min as 13hs30min
Acauã-PI, 12 de janeiro de 2026.
JOSIVAN ALENCAR DE CARVALHO
Agente de Contratações/Pregoeiro

                            

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