DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
Proc. Adm. Nº 002/2026. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis
(gasolina e diesel s-10) para o consumo da prefeitura municipal, suas secretarias e o hospital, sendo a
aquisição na circunscrição do município de Bocaina -PI. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, adjudicação por
lote. Acolhimento das propostas: 26/01/2026 até às 12:00h. Abertura e avaliação das propostas:
26/01/2026, a partir das 12:05h. Início da sessão: 26/01/2026, a partir das 12:10h após avaliação das
propostas pelo Pregoeiro. Local: https://bnc.org.br. informações pelo E-mail: bocainacpl@gmail.com.br.
O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMB-PI, que deverão solicitar via correio
eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br.
Bocaina-PI, 12 de janeiro de 2026.
ANDERSON RAFAEL LEAL BRITO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
Proc. Adm. Nº 003/2026. Objeto: Aquisição de refeições prontas (quentinhas) e lanches para a
prefeitura municipal, suas secretarias e o hospital do município de Bocaina -PI. Tipo: MENOR
PREÇO POR ITEM, adjudicação por ITEM. Acolhimento das propostas: 26/01/2026 até às
14:00h. Abertura e avaliação das propostas: 26/01/2026, a partir das 14:05h. Início da sessão:
26/01/2026, a partir das 14:10h após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Local:
https://bnc.org.br. informações pelo E-mail: bocainacpl@gmail.com.br.
O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMB-PI, que
deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do
Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br.
Bocaina-PI, 12 de janeiro de 2026.
ANDERSON RAFAEL LEAL BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
O MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ(PI), realizará no dia 26/01/2026, às
09h, a abertura da licitação da modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando o REGISTRO DE
PREÇOS PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES, PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ - PI,
tipo Menor Preço por Item; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 26 de janeiro de
2026 às 08h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26 de janeiro de 2026, a partir das 09h00min;
FASE DE DISPUTA DE LANCES: 26 de janeiro de 2026; Formulação de consultas e obtenção do
edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e portal do
TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. Fr: Orçamento Anual 2026.
Bom Princípio do Piauí -PI, 12 de janeiro de 20256.
KELSON VIEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP
Objeto: Registro de preços para futura aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar a
ser ofertada aos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Brasileira-PI, para o exercício
financeiro 2026. Data de abertura: 26/01/2026, a partir das 08h30min. Fonte de Recurso: Pnae /
Qse/ Fpm / Outros. Consultas e obtenção do Edital: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e portal do
TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço da Sala da CPL: Av. Cândido
Mendes, nº 85, Centro, Brasileira-PI. Endereço de Correio Eletrônico: cplbrasileirapi@gmail.com.
Brasileira-PI, 12 de janeiro de 2026.
JHONAT DA SILVA ALMEIDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 187/2026
A Prefeitura de Campo Maior-PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna
público para conhecimento dos interessados, que, no dia 28 de janeiro de 2026, às 11h (onze horas),
realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, tendo por
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E
REVITALIZAÇÃO DO PRÉDIO DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE ÁGUA FRIA, PARA ATENDER A
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO MAIOR-PI. Fonte de Recursos: 600 -
Emenda; 601 - Investimento; Previstos no orçamento vigente. Fundamento Legal: Lei Federal nº
14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas. Valor estimado: R$ 720.432,38. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço
eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da
Prefeitura, na sala do Setor de Licitações, situada na Praça Luís Miranda, nº 318, Centro, Campo Maior - PI,
CEP 64280-000, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas) em dias úteis.
Campo Maior-PI, 12 de janeiro de 2026.
DORILENE GOMES VIDAL FELIX DE ANDRADE
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal De Caxingó - Pi, localizada na R. João Santos, 133 - Centro, torna
público, para conhecimento dos interessados que no dia 23 de janeiro de 2026, às 10h00min, realizará
licitação regionalizada na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço,
tendo por objeto: contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, equipamentos e
insumos hospitalares, por meio de registro de preço, para atender as necessidades da prefeitura
municipal de caxingó - pi, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, bem como, Decreto
Municipal n. 022/2025 de 25 de abril de 2025. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no
endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 07h00min as 13h00min horas, e disponível no sítio do
Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web, e ainda no site www.comprascaxingopi.com.br/
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
A Prefeitura Municipal De Caxingó - Pi, localizada na R. João Santos, 133 - Centro, torna público,
para conhecimento dos interessados que no dia 26 de janeiro de 2026, às 10h00min, realizará licitação
regionalizada na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por
objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE
CAXINGÓ - PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, bem como, Decreto Municipal n.
022/2025 de 25 de abril de 2025. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço
supra de 2ª a 6ª feira no horário de 07h00min as 13h00min horas, e disponível no sítio do Tribunal de
Contas do Estado do Piauí - Licitações Web, e ainda no site www.comprascaxingopi.com.br/.
ATANÁSIO JOSÉ DOURADO DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
O MUNICÍPIO DE COLONIA DO GURGUÉIA - PI, através da CPL, torna público, que
realizará licitação, Pregão Eletrônico Nº 002/2026 Procedimento Administrativo Nº 004/2026,
tendo como objeto: Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento Parcelado
De Gêneros Alimentícios, Destinados Ao Atendimento Das Necessidades Da Casa De Apoio Do
Município De Colônia Do Gurguéia/Pi, Localizada Na Cidade De Teresina/Pi, Voltada Ao
Acolhimento De Pacientes E Acompanhantes Em Situação De Tratamento De Saúde,
Conforme Termo De Referência. Data da sessão: 26/01/2026 Horário: 10:00 hrs E-mail:
licitacaocoloniadogurgueia@gmail.com. Obtenção do edital: No departamento de licitação da
Prefeitura Municipal de Colônia do Gurguéia/PI, bem com através dos endereços eletrônicos
tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e https://licitanet.com.br/ Colônia do Gurguéia-PI,
Colônia do Gurguéia-PI, 11 de janeiro de 2026.
DARSIMAR DE SOUSA ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
O Município de Corrente - PI, realizará Concorrência nº 001/2026, em sessão
pública, mediante as condições estabelecidas em Edital, conforme as normas Gerais da Lei
Federal nº. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela
Lei Complementar n° 147/2014, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de engenharia
destinadas à construção de unidades habitacionais no município de Corrente- Pi, em
conformidade com o Contrato de Repasse Nº 974623, celebrado entre a Prefeitura
Municipal de Corrente e o Ministério das Cidades.
Edital e maiores informações: Setor de Licitações na Av. Manoel Lourenço
Cavalcante, 600 - Bairro: Nova Corrente - Corrente/PI. Abertura das propostas: dia
29/01/2026, às 09:00hs (quinta-feira), na plataforma comprasbr.com.br.
Corrente-PI, 12 de janeiro de 2026.
ANA FLAVIA FONSECA ARAÚJO PARANAGUÁ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº: 002/2026, CONTRATO Nº: 02/2026, CONTRATANTE: Secretaria
Municipal de Saúde de Flores do Piauí - PI, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrita no CNPJ nº 01.724.375/0001-67.CONTRATADA: L G SILVA LTDA - Saúde & Assessoria,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no cnpj nº 47.132.794/0001-00.objeto:
contratação de serviços técnicos especializados de assessoria, consultoria e apoio ao
planejamento, monitoramento e avaliação da gestão do sistema único de saúde - sus, no
âmbito da secretaria municipal de saúde de flores do piauí - pi, abrangendo a elaboração,
atualização, acompanhamento e regularização dos instrumentos de gestão em saúde, tais
como o plano municipal de saúde, as programações anuais de saúde (pas), os relatórios
detalhados do quadrimestre anterior (rdqa), os relatórios anuais de gestão (rag), bem como
as pactuações Inter federativas, em conformidade com as diretrizes do ministério da saúde,
normas do sus e legislação vigente. Valor global: r$ 7.000,00 (sete mil reais). vigência: 30
(trinta) dias, contados a partir da data de sua assinatura, dotação orçamentária / fonte de
recursos: as despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta do orçamento
geral do município de flores do Piauí - exercício financeiro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2026
O Município de Massapê do Piauí - PI torna público que realizará licitação, na
modalidade Concorrência Eletronica n° 001/2026, com critério menor preço e adjudicação
global, tendo como objeto a Prestação de serviços de perfuração e desobstrução de poços
tubulares no município de Massapê do Piauí - Pi. Data da sessão: 09h00min do dia
27/01/2026. Recurso: Orçamento Geral. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações:
Tel.: (89) 3473-0034 ou e-mail: setordecontratacoesmassape@gmail.com.
Massapê do Piauí-PI, 12 de janeiro de 2026.
RICARDO DE ASSIS MARTINS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2026
O Município de Massapê do Piauí - PI, através de seu Pregoeiro, torna público,
que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° 001/2026, do tipo menor preço
e adjudicação por lote, tendo como objeto a Contratação de empresa para fornecimento
de peças automotivas e serviços de manutenção de veículos da linha leve da frota
municipal. Data da sessão: 10h00min do dia 27/01/2026. Recurso: Orçamento
Geral/outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: (89) 3473-0034 ou e-
mail: setordecontratacoesmassape@gmail.com..
Massapê do Piauí-PI, 12 de janeiro de 2026.
RICARDO DE ASSIS MARTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2026.
O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano Mendes,
n°
33, Centro,
CEP: 64130-000
em Miguel
Alves/PI,
por meio
do Agente
de
Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 025/2025 -
GAB/PMMA, de 07 de janeiro de 2025, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto
Municipal n° 01/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas
disposições
do
instrumento
convocatório, promoverá
o
processo
licitatório adiante
especificado: OBJETO: Aquisição de equipamentos hospitalares, Ultrassom e Raio X, a serem
utilizados para equipar a infraestrutura do Hospital Local Pedro Vasconcelos - HLPV, em
atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Miguel
Alves/PI. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. A DJ U D I C AÇ ÃO :
Por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23 de janeiro de 2026, às
09 h e 00 min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 23 de janeiro de 2026, às 09 h e 10
min.
PLATAFORMA:
BBMNET
Licitações
-
Bolsa
Brasileira
de
Mercadorias
(www.novobbmnet.com.br).
ACESSO
AO
EDITAL:
www.miguelalves.pi.gov.br,
www.novobbmnet.com.br, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Demais informações poderão
ser solicitadas por meio
do endereço eletrônico:
cplmiguelalvespi@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos
Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua
Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h
e 00 min às 14 h e 00 min
Miguel Alves-PI, 12 de janeiro de 2026.
MANOEL DOS SANTOS SOUSA
Pregoeiro/Agente de Contratação
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