DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026
Processo Administrativo nº 094/2025; Concorrência Eletrônica nº 005/2025. A Prefeitura
Municipal de Rio Grande do Piauí-PI, CNPJ: 06.554.166/0001-36, torna público que firmou
nesta data, contrato com a seguinte empresa: AFC Empreendimentos em Construções
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 20.140.578/0001-50. Objeto: Contratação de empresa para
execução da obra de reforma e ampliação da Escola Municipal Creusa Dias Pessoa, a ser
executada na zona urbana do município de Rio Grande do Piauí-PI. Valor: R$ 661.914,36
(seiscentos e sessenta e um mil, novecentos e quatorze reais e trinta e seis centavos).
Vigência: 31/12/2026. Data da Assinatura: 09.01.2026. Contratante: Antonio Luís da Costa
Feitosa (Prefeito municipal). Contratado: AFC Empreendimentos em Construções LTDA.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Concorrência Eletrônica nº 005/2025 Respaldado na Lei nº 14.133/21, e nos autos do
Processo Administrativo nº 094/2025
O prefeito municipal resolve Adjudicar e Homologar o objeto do certame, para
a contratação de empresa para execução da obra de reforma e ampliação da Escola
Municipal Creusa Dias Pessoa, a ser executada na zona urbana do município de Rio Grande
do Piauí-PI, a empresa: AFC Empreendimentos em Construções LTDA, inscrita no CNPJ nº
20.140.578/0001-50, no valor global de R$ 661.914,36 (seiscentos e sessenta e um mil,
novecentos e quatorze reais e trinta e seis centavos). Em cumprimento ao disposto no
artigo 71, IV da Lei nº 14.133/21, DETERMINO a publicação da presente ratificação no
Diário Oficial, para que produza os efeitos legais.
Rio Grande do Piauí-PI, 9 de Janeiro de 2026.
ANTONIO LUIS DA COSTA FEITOSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 1/2026
Processo Administrativo nº 001.0000041/2026.
O município de São Braz do Piauí-PI, através do seu Agente de Contratação,
nomeado através de portaria constante nos autos do processo, torna público a publicação
do aviso de licitação nos seguintes termos: Modalidade/Procedimento: Dispensa de
Licitação Eletrônica nº 001/2026. Objeto: O objeto da presente Dispensa é a escolha da
proposta mais vantajosa para Contratação de empresa especializada para o fornecimento e
aquisição de lixeiras coletivas destinadas à coleta seletiva, a serem instaladas em ambientes
públicos do Município de São Braz do Piauí - PI, com o objetivo de promover o adequado
acondicionamento dos resíduos sólidos, incentivar a separação correta dos materiais
recicláveis e contribuir para a melhoria da limpeza urbana e da educação ambiental da
população. Valor total da contratação R$ 21.204,20 (vinte e um mil, duzentos e quatro reais
e vinte centavos). Forma de Realização: Eletrônica. Critério de julgamento: Menor Preço
Global. Início do Recebimento das propostas: Dia 09/01/2026 - 09h. Final do Recebimento
das Propostas: Dia 14/01/2026 - 07h59min. Data da Sessão Pública. Dia 14/01/2026 - 08h.
O procedimento será regido pela Lei Federal 14.133/2021 e demais legislações pertinentes,
bem como as disposições descritas na integra do presente edital e em seus anexos. Todos
os horários constantes deste edital são correspondentes ao horário Oficial de Brasília - DF.
Endereço eletrônico/local: www.bnccompras.com - "Acesso Identificado". Informações pelo
e-mail: saobrazcpl2021@gmail.com. O Edital estará à disposição dos interessados na
Prefeitura de São Braz do Piauí -
PI, podendo ser retirado direto no site
www.bnccompras.com, solicitado através do e-mail: saobrazcpl2021@gmail.com bem como
estará à disposição de todos no site do TCE/PI www.tce.pi.gov.br (Licitações WEB).
São Braz do Piauí - PI, 8 de janeiro de 2026.
EDUARDO SILVA SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
O Município de São Gonçalo do Gurguéia - PI, torna público, para o
conhecimento de todos os interessados que o Pregão Eletrônico Nº 027/2025, anteriormente
suspenso para ajustes no instrumento convocatório, após a devida reformulação do edital, o
certame foi retomado, observando-se integralmente as disposições da Lei nº 14.133/2021 e
demais normas aplicáveis, o prazo de início de recebimento de propostas no dia se inicia em
12/01/2026 às 10:00h, prazo final de recebimento de propostas no dia 27/01/2026 às 10:00h
(10:00 horas), e início da sessão para disputa de lances no dia 27/01/2026 às 10:10 horas,
que tem como Objeto: Registro de preços para contratação de pessoa jurídica para prestação
de serviços de transporte escolar para atender as necessidades do município de São Gonçalo
do Gurguéia-PI. O edital e seus anexos poderão ser acessados pelo sítio eletrônico:
http://licitasaogoncalodogurgueia.com.br/cidadao/. Maiores Informações: P. M. de São
Gonçalo do Gurguéia-PI, situada a Av. São Gonçalo s/n, Centro, telefone: 89-35610012, e-
mail: pmsgglicitacao@gmail.com.
São Gonçalo do Gurguéia-PI, 12 de janeiro de 2026.
KASSIA DAYANE FERREIRA LUSTOSA
Agente de Contração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeitura municipal de São João da Fronteira - PI processo administrativo do aditivo n°
173/2025 ato: primeiro termo aditivo ao contrato n° 002/2025, que tem como objeto a
"prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada em contabilidade
pública, a nível municipal, para o cumprimento das obrigações municipais de prestação de
contas da prefeitura, secretarias e fundos do município de São João da Fronteira/PI junto
à câmara municipal e ao tribunal de contas do estado, e demais órgãos de controle
interno, bem como para elaboração dos instrumentos de planejamento municipal (ppa, ldo
e loa)". Contratante: Município de São João da Fronteira-PI. Contratada: R. A. CHAVES
NETO & LC LTDA, (CNPJ/MF SOB O Nº 04.417.667/0001-45) da alteração: o prazo de
vigência será até o dia 06/01/2027. Fundamento legal: art. 107 da lei n. 14.133/2021. Da
ratificação: ficam ratificadas todas as cláusulas do contrato nº 002/2025, não alteradas
pelo presente termo aditivo. Subscritores: pelo contratante e pela contratada Data da
assinatura: 06 de janeiro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PA Nº 1/2026
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA, ÓLEO DIES E L
S-10 E ÓLEO DIESEL COMUM) NA CIDADE DE SAO JOAO DO PIAUI, DESTINADO AO
ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO PIAUI.
Sistema: LicitaNet-https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 28/01/2026. Horário:
9:00h E-mail: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com Valor estimado: R$ 5.645.350,00 (cinco
milhões e seiscentos e quarenta e cinco mil e trezentos e cinquenta reais). Obtenção do
Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí,
localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos
endereços
eletrônicos
sistemas.
tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/,
saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br.
São João do Piauí-PI, 9 de janeiro de 2026.
ANA MARCIA COELHO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 PA Nº 2/2026
Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA
SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO
DO CENTRO
EDUCACIONAL
ELISA
MARIA
MODESTO
AMORIM.
Sistema:
LicitaNet
-
https://www.licitanet.com.br/
Data
da
sessão: 04/02/2026.
Horário:
9:00h E-mail:
saojoaodopiauilicitacao@gmail.com Valor estimado: R$ 671.054,75 (seiscentos e setenta e um
mil e cinquenta e quatro reais e setenta e cinco centavos) Obtenção do Edital: No Departamento
de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho,
1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas.
tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br .
São João do Piauí-PI, 9 de janeiro de 2026.
ANA MARCIA COELHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 11/2025. Contrato Nº 003/2026. Processo Administrativo
Nº: 095/2025 Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 011/2025. objeto: Contratação de
empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo,
referente às ruas situadas na zona urbana do município de São João da Varjota - PI.
Contratante: Prefeitura municipal de São João da Varjota- PI, CNPJ Nº 01.612.676/0001-07.
Contratada: CONSTRUTORA RARIBE LTDA, CNPJ N.º 27.380.162/0001-59. VIGÊNCIA: o prazo
de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no projeto básico, com início na data
de 12/01/2026 e encerramento em 12/01/2027, prorrogável na forma do art. 107 da lei nº
14.133/2021. o prazo previsto para entrega da(s) obra(s) e/ou serviço(s) será de 90 dias,
conforme cronograma físico financeiro, contados do recebimento da ordem de serviço,
podendo ser prorrogado mediante solicitação expressa, devidamente justificada e aceito
pela contratante. VALOR GLOBAL: R$ 479.352,00. FONTE DE RECURSOS: 755. Data da
assinatura do contrato: 12/01/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Republicação.
Processo nº 002/2026; Abertura da Sessão: 09:01 horas, do dia 26/01/2026.
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de um veículo automotor tipo hatch para
o município de São Miguel do Fidalgo - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FMS
/ FUS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio / Emenda Estadual: No site
do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no
portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
São Miguel do Fidalgo - PI, 12 de janeiro de 2026.
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 002/2026. Proc. Adm. nº 050/2025: Concorrência Pública nº 007/2025. Objeto:
"contratação de empresa especializada para reforma e ampliação de praça pública, com a
implantação de pista de caminhada, no município de Sussuapara-PI", conforme
especificações e quantitativos constantes no projeto básico anexo ao edital". Contratada:
Galb Engenharia Ltda, CNPJ nº 50.136.556/001-88. Vigência: 180 dias. Valor R$ 864.093,91
(oitocentos e sessenta e quatro mil, noventa e três reais e noventa e um centavos). Fonte
de recursos: transferência especial com plano de ação nº 09032025-085046. Data da
assinatura do contrato: 12/01/2026. Moacir Ferreira de Sousa, Agente de contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2026
Processo nº 001/2026, Dispensa nº 001/2026.
O município de Vila Nova do Piauí-PI, CNPJ nº 01.612.614.0001-97, através da
Secretaria Municipal de Obras, torna público que realizará Dispensa de Licitação com
julgamento Menor Preço, nos termos do Art. 75, Inciso I, da Lei 14.133/2021, objetivando
obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir: Envio de
Propostas: 14/01/2026 até 16/01/2026. Abertura da Sessão: 19/01/2026 09h. Plataforma
https://www.portalde compraspublicas.com.br/. Objeto: Elaboração de 04 projetos de
engenharia para a reforma e ampliação das escolas Sabino Gomes e Zacarias Manoel e das
creches Professor Osvaldo e Tia Joana na Zona Urbana do município de Vila Nova do Piauí
- PI, conforme o Edital e seus Anexos.
Vila Nova do Piauí, 12 de janeiro de 2026.
ELISETE AMÉLIA SILVA RIBEIRO
Agente de Contratação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação nº 001/2023 celebrado com a
LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa
Jurídica- CNPJ sob o nº 08.428.765/0001-39. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
contratual por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01 de janeiro de 2026
até 31 de dezembro de 2026. Essa prorrogação se refere ao convênio tem por objeto
estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, o desenvolvimento de
ações e serviços de saúde no âmbito COMPLEMENTAR ao Sistema Único de Saúde SUS,
compreendendo a realização de atendimento a pessoas submetidas a prevenção,
diagnóstico e tratamento de neoplasias, a realização de exames de apoio a diagnose de
média e alta complexidade, consultas ambulatoriais e cirurgias. O valor total estimado é de
R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). Dotação Orçamentária: Órgão: 03 - Fundo
Municipal de Saúde/Unidade Orçamentária: 03.010 - Fundo Municipal de Saúde/Função: 10
Saúde/Subfunção: 301 - Atenção Básica/Programa: 0007 Gestão dos Serviços de
Saúde/Ação: 2013 - Manutenção da Secretaria de Saúde - FMS/Natureza da Despesa:
3.3.90.39 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica/Fonte de Recurso: 15001002 -
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde.
Data da Assinatura: 26/12/2025. Assinaturas: Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha -
Prefeita e Roberto Magnus Duarte Sales e Ivo Barreto de Medeiros Superintendente Liga
Norte Riograndense contra o Câncer - Processo n° 257/2025.
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