DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada p/ execução de 20 Unidades
Habitacionais do programa FNHIS Sub 50, menor preço, cotação por item. Abertura:
02/02/2026 às 9h, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br, acesso identificado.
Edital:
compras.licitacao@esmeraldars.net,
www.esmeralda.rs.gov.br
ou
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
AILTON DE SÁ ROSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA VILANOVA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Chamada Pública 001/2026, para fins de habilitação dos fornecedores para
fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, pelo Programa nacional de
Alimentação Escolar/PNAE, até o dia 03/02/2026, às 09h, na Prefeitura Municipal. Edital
em: https://diario.fazendavilanova.rs.gov.br./
AMARILDO LUIS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAITÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de
reforma e ampliação em escolas municipais, compreendendo intervenções nas Escolas
Mário Cândido Lena e Fernando Ferrari, conforme projetos arquitetônicos, pranchas de
detalhamento e planilha orçamentária que integram o processo. ABERTURA: Dia
27/01/2026 às 09h, realizada através do Sistema Eletrônico PORTAL DE COMPRAS
PÚBLICAS, no
endereço eletrônico
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.
INFORMAÇÕES E CÓPIAS DO EDITAL: Na sede da Prefeitura, no endereço Av. João Pessoa,
nº 414, ou pelo telefone (55) 3525-1166 e no site do município www.humaita.rs.gov.br
(licitações).
Humaitá-RS, 9 de janeiro de 2026.
LUIZ CARLOS SANDRI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAÇAMBARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Contratação de Empresa, sob o Regime Semi-integrado, para confeccionar o
Projeto Executivo e Executar a Construção da Nova Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte
I no Município de Maçambará/RS, com recursos oriundos do Ministério da Saúde,
conforme Proposta nº 12200.7040001/25-005, aprovada pela Portaria GM/MS Nº 8.206 de
22/09/2025. Sua sessão de lances será realizada dia 05/03/2026. Maiores informações,
edital disponível no site https://macambara.atende.net, no PNCP www.gov.br/pncp/pt-br,
no Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo e-mail
licitacao@macambara.rs.gov.br.
PAULO RICARDO M. VIRGILI
Agente de Contratação
JANETE DE MATOS CHAGAS
Vice Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO/RS torna público que realizará a
abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido através dos sites
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.pedroosorio.rs.gov.br.
Pregão Eletrônico: 001/2026. Data e hora de abertura: 23/01/2026, às 08 horas
Objeto: Registro de preços unitários para o fornecimento de combustíveis para
abastecimento, na sede do Município, dos veículos das Secretarias Municipais, conforme
condições e exigências estabelecidas no edital de Pregão Eletrônico 001/2026 e seus anexos
Local: www.portaldecompraspublicas.com.br
Modo de disputa: Aberto
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO/RS torna público que realizará a
abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido através dos sites
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.pedroosorio.rs.gov.br.
Pregão Eletrônico: 002/2026. Data e hora de abertura: 29/01/2026, às 08 horas
Objeto: Registro de preços unitários para o fornecimento de materiais
escolares para as Escolas Municipais, conforme condições e exigências estabelecidas no
edital
de Pregão
Eletrônico 002/2026
e
seus anexos
(licitação exclusiva
para
ME/EPP)
Local: www.portaldecompraspublicas.com.br
Modo de disputa: Aberto
Pedro Osório, 9 de janeiro de 2026.
RICARDO DUARTE ALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICADA CAFÉ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025
Aquisição de uma escavadeira hidráulica nova, sem uso, para a Secretaria
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Picada Café/RS. Para esta aquisição o
Município conta com recurso federal, conforme proposta cadastrada na Plataforma
TransfereGov.Br sob o nº 048451/2025 e aprovada através do convênio do MAPA nº
979405/2025, além de contrapartida própria. O edital sofreu alteração no descritivo do
objeto, bem como na data do certame, que passa a ser o dia 28 DE JANEIRO DE 2026,
ÀS 08 HORAS. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, esclarecimentos e/ou
informações complementares serão disponibilizados pelo sistema eletrônico, pelo
telefone
(54)3285-1300,
site
www.picadacafe.rs.gov.br
e
e-mail
compras@picadacafe.rs.gov.br.
Picada Café, 12 de janeiro de 2026.
DANIEL RÜCKERT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENTORA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2026
Objeto: CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS PELO PROGRAMA
MINHA CASA, MINHA VIDA - MCMV FNHIS SUB 50 - RECURSO MINISTÉRIO DAS CIDADES -
TERMO DE COMPROMISSO Nº 983505/2025. Recebimento das propostas dia 27 de janeiro
de 2026 às 08h30min. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2026 - CONCORRENCIA Nº
002/2026. Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA E SAÚDE TIPO I - NOVO PAC -
PROPOSTA Nº 97531.2560001/25-003. Recebimento das propostas dia 26 de janeiro de
2026 às 08h30min. Informações sobre o edital estão disponíveis na Prefeitura e no site
www.redentora.rs.gov.br
Redentora -RS, 12 de janeiro de 2026.
MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
Objeto: Execução da pavimentação da Rua Bento Silva. Nova data: dia
19/2/2026, às 10h. Informações: Prefeitura, das 8 às 14h, fone: 0800 090 0135, sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santanadaboavista.rs.gov.br.
Santana da Boa Vista/RS, 12 de janeiro de 2026
PAULO SERGIO GONÇALVES CARVALHO
Prefeito
Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 53/2025
Homologo o processo de Concorrência Eletrônica nº. 053/2025, do tipo menor
preço, destinada à contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de
serviços para a execução de obra de Pavimentação em bloco de concreto intertravado em
trecho da Estrada Sergio Luckmann, na localidade de Monjolo no município de Santo
Antônio da Patrulha/RS, em atendimento a Emenda Especial destinada pelo Deputado
Lucas Redecker, conforme termo de referência. E adjudico o objeto deste certame, a
empresa NELSON OSVALDO DE SOUZA LTDA, CNPJ: 17.273.348/0001-55, ao valor total de
R$ 364.477,70 (trezentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e setenta e sete reais e
setenta centavos). Nada mais a constar.
Santo Antônio da Patrulha, 9 de janeiro de 2026.
RODRIGO GOMES MASSULO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de número 122/2025/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa para a
execução de 450,00m² (quatrocentos e cinquenta metros quadrados) de cobertura da
quadra poliesportiva da Escola Municipal de Educação Fundamental (EMEF) República
Argentina, nas condições, quantidades, requisitos e demais regras estabelecidas no Edital
do CCE-09-2025, no Termo de Referência e seus anexos.. Origem: CCE-09-2025 -
Contratada: WM CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ: 52.692.151/0001-51. Valor total:
R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Data de assinatura: 31 de outubro de 2025. São
Borja, 06 de janeiro de 2026. José Luiz Rodrigues Machado - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Tipo: menor preço por item Exclusiva para Beneficiários da Lei Complementar
123/06 e 147/14. O Município de São José dos Ausentes, torna público para o
conhecimento de quem possa interessar que as 08:30h do dia 27 de janeiro de 2026, junto
a Plataforma de Pregão Online do Banrisul, site https://pregaobanrisul.com.br/ "acesso
identificado", realizará o processo licitatório na modalidade Pregão em sua forma
Eletrônica, tipo menor preço por item, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios
destinados à merenda escolar, podendo as propostas serem enviadas até às 08:00h do dia
27 de janeiro de 2026. Os interessados poderão solicitar o edital pelo e-mail:
contabilidade@saojosedosausentes.rs.gov.br - sites: www.saojosedosausentes.rs.gov.br e
https://pregaobanrisul.com.br - telefone: (54) 3698-5400.
São José dos Ausentes/RS, 12 de janeiro de 2025.
JOSÉ CARLOS PEREIRA BECKER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 001/2026. Processo de Licitação nº 85/25. Pregão Eletrônico nº 18/25. Objeto:
contratação de empresa especializada para a execução de serviços de recuperação de
estradas vicinais, com fornecimento de mão de obra, insumos e equipamentos necessários,
conforme especificações técnicas detalhadas no Plano de Trabalho integrante do Convênio
nº 554/2025, firmado entre o Município e a SEAPI/RS. Contratada: Empresa Adilson Ramos
da Silva Ltda, CNPJ 10.397.010/0001-66. Contratante: O Município de São José das
Missões/RS. Valor Total: R$ 264.369,62. Vigência: 05 meses a partir da sua assinatura. Data
de assinatura: 08/01/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
UASG: 988675
PREGÃO ELETRÔNICO nº 90003/2026 Execução projeto Reforma Piso e
banheiros Quadra Esportiva c/fornecimento material e mão de obra na EMEF Coqueiros no
Município de São Vicente do Sul/RS - Recurso: Programa 09032024 Emenda Parlamentar
202444840003-Zucco,
sessão pública
28/01/2026 9h
e
PREGÃO ELETRÔNICO
nº
90004/2026 Execução projeto fechamento da EMEI Pandorga no Município de São Vicente
do Sul/RS, instalação fechamento em vidro e cerca perimetral, c/fornecimento material e
mão
de
obra
-
recursos
FNDE,
sessão
pública
28/01/2026
11h
em
https://www.comprasgovernamentais.gov.br/.
Edital
na
íntegra
em
http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes-legais/pregao-eletronico/
São Vicente do Sul/RS, 12 de janeiro de 2026
FERNANDO DA ROSA PAHIM
Prefeito