DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2025
Chamada Pública Nº 5/2025
Contratante: MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL - CNPJ: 08.168.775/0001-82
CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRONAFIANOS DA MICRO REGIÃO AGRESTE LITORAL SUL
- CNPJ: 41.888.196/0001-80
OBJETO: ABERTURA DE CHAMADA PÚBLICA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
VIGÊNCIA: Início: 16/12/2025 - Término: 15/12/2026
Valor: R$ 233.870,00, (duzentos e trinta e três mil, oitocentos e setenta reais ).
Tibau do Sul/RN, 16 de dezembro de 2025; VALDENICIO JOSÉ DA COSTA; PREFEITO -
P/Contratante; JOSÉ CAMPINA DA SILVA FILHO; REPRESENTANTE LEGAL - P/Contratada
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2025
Chamada Pública Nº 5/2025
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL - CNPJ: 08.168.775/0001-82
CONTRATADA: COOP. DA AGR.FAM.E ECON.SOLIDÁRIA DO TERRIT.AGREST.E LITORAL SUL -
CNPJ: 44.662.184/0001-20
OBJETO: ABERTURA DE CHAMADA PÚBLICA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
VIGÊNCIA: Início: 16/12/2025 - Término: 15/12/2026
Valor: R$ 76.123,00, (setenta e seis mil, cento e vinte e três reais).
Tibau do Sul/RN, 16 de dezembro de 2025; VALDENICIO JOSÉ DA COSTA; PREFEITO -
P/Contratante; DAVI SIMÃO RIBEIRO; - P/Contratada
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Umarizal - RN, através da Secretaria
Municipal de Agricultura deste município, considerando tudo o que consta do Processo
Administrativo nº 001/2026, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que
estará realizando a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026, às 09:00
horas do dia 29 de janeiro 2026, tipo menor preço, para registro de preços para aquisição
de um caminhão carro pipa com capacidade para 12 mil litros para abastecimento nas
comunidades
rurais
deste
município.
Conforme
CONVÊNIO/SPOA/SE/MAPA
Nº
982809/2025, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala
virtual da Comissão de Licitação da PMU. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto
na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Federal 11.462/2023,
Decreto Municipal nº 009/2024, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
Edital e seus anexos disponível na plataforma www.portaldecompraspublicas.com, a partir
da sua publicação, na sede da Prefeitura Municipal de Umarizal, situada na Av. Gavião, 19
- Centro, Umarizal - RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação
no endereço de e-mail: licitacaoprefeituraumarizal@gmail.com.
Em 12 de janeiro de 2026.
ANTONIO JAKSON DIAS DE MORAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
A Comissão de Licitação do Município de Vila Flor/RN, Torna público que fará
realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua José
Calazans,
169,
Centro,
Vila
Flor/RN,
CEP
59.192-000,
por
meio
do
site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
licitação
modalidade
Concorrência
Eletrônica, do tipo MENOR PREÇO, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
ESPECIALIZADA
EM
EXECUÇÃO
DE
PAVIMENTAÇÃO
EM
PARALELEPÍPEDO
PARA
CALÇAMENTO DAS RUAS SANTA RITA E ALEXANDRE DE MATOS NO MUNICÍPIO DE VILA
FLOR/RN. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 02 de fevereiro de 2026.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço
supracitado.
E-mail:
pmvflicitacoes2021@gmail.com.
Edital:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.tce.rn.gov.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTA GORDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresas para prestação
de serviços de transporte escolar para alunos residentes no município, que frequentam as
escolas de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. Realização: dia 2/2/2026,
às 13h15. Edital disponível no Centro Administrativo Municipal, Rua Pe. Hermínio Catelli, nº
659, fone: (51) 3756-1149 das 8 às 11h30min e das 13 às 17h, ou pelos sites:
www.antagorda.rs.gov.br e www.bnc.org.br.
FRANCISCO DAVID FRIGHETTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO LEÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de itens utilizados no
preparo da alimentação escolar. Data: dia 26/1/2026, às 9h. Edital e informações:
Prefeitura, fone: (51) 99551-2019, das 8 às 11h30 e das 13h30 às 17h, e-mail:
licitacomprasboqueirao@gmail.com, ou site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
PAULO JOEL FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2025
O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a retificação
da licitação: Pregão Eletrônico nº 124/2025, Processo nº 13156/2025, contratação de
empresa especializada em coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos
sólidos de saúde. Início da sessão: 27/01/2026 às 9h00min. O edital está disponível nos
sites
www.cachoeiradosul.rs.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
na
Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº
1013, em horário de expediente.
Cachoeira do Sul, 8 de Janeiro de 2026
MARIANA LUIZ STRINGUINI
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de
engenharia, em regime de empreitada por preço global, destinada à revitalização e
reforma do Pavilhão de Eventos do Parque Municipal de Rodeios Simão Pedro Tonial.
Recursos provenientes do Contrato de Repasse nº 941093/2023/MINC/CAIXA, celebrado
entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa
Econômica
Federal,
e
o
Município.
Abertura:
29/01/2026
às
9h,
no
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e edital no horário de expediente da
Prefeitura,
adm@caciquedoble.rs.gov.br,
www.caciquedoble.rs.gov.br
ou
www.portaldecompraspublicas.com.br.
MARCIO CAPRINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar-PNAE. Abertura 04.02.2026 às 09h, na sala de Licitações da Prefeitura, Rua Cuba nº
64, Centro. Edital: www.caicara.atende.net.
Caiçara-RS, 12 de janeiro de 2026
ZÍLIO ROGGIA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2026
Objeto: Registro de Preço para aquisição de gêneros alimentícios para o
fornecimento da alimentação das escolas municipais no ano de 2026. Abertura: Dia
29.01.2026, às 09h. Local: Prefeitura, Setor Licitações, Rua Cuba, 64. Inf. e Edital:
www.caicara.atende.net
Caiçara, 12 de janeiro de 2026
ZÍLIO ROGGIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 14/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
OBJETO: Contratação semi-integrada de pessoa jurídica da área de arquitetura
e/ou engenharia para elaboração de projetos executivos e execução da reforma da
Unidade Básica de Saúde - UBS Cerne. Recebimento das propostas: até às 13 horas do dia
09/03/2026 Abertura das propostas: às 13h01min do dia 09/03/2026. Início da disputa: às
14 horas do dia 09/03/2026, no site https://pregaobanrisul.com.br/. Edital: site
www.canoas.rs.gov.br e https://pregaobanrisul.com.br/.
Em 12 de janeiro de 2026
AIRTON SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
O Município de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos
interessados: 1) PREGÃO ELETRONICO 01/2026 para contratação da prestação de serviços
de transporte escolar. Abertura: 09:00 h do dia 28/01/2026. Os fornecedores deverão fazer
o seu cadastramento, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital no site:
www.cerrograndedosul.rs.gov.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal ou pelo
fone (51) 998808513.
Cerro Grande do Sul, 9 de janeiro de 2026.
VILMAR WOLFLE SCHWALM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZALTENSE
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE PCE Nº 1/2026
O Prefeito Municipal de Cruzaltense/RS, torna público aos interessados, que
expediu processo de licitação nº 02/2026, PCE nº 01/2026, contratação de empresa para
fornecimento de peças e mão de obra, para execução de manutenção corretiva de
máquinas da Secretaria Municipal de Obras Públicas, Habitação e Urbanismo, através do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Data
de
julgamento:
30/01/2026,
às
09h01min.
Cruzaltense/RS, 9 de janeiro de 2026
ANDRÉ GAZZONI
PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVID CANABARRO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e
do empreendedor familiar rural - PNAE. Abertura: 03/02/2026 às 8:30h, no Portal de
Compras
Públicas.
Edital:
http://www.davidcanabarro.rs.gov.br
e
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações na Prefeitura, Rua Ernesto
Rissato, 265, (54) 3351-1214/54 2110-0111(whatsapp).
David Canabarro, RS, 12 de janeiro de 202
LAURO ANTÔNIO BENEDETTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
O Município de Dois Irmãos torna público que realizará o Pregão Eletrônico n.º 2/2026
- Objeto: Aquisição de calcário dolomítico, proveniente do Convênio Transferegov.br nº
975565/2025. Abertura dia 23 de janeiro de 2026 as 09 horas. O edital encontra-se à disposição no
site do Município e no www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, fone 51 3564-8806.
Dois Irmãos, 6 de janeiro de 2026.
JERRI ADRIANI MENEGHETTI
Prefeito