DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
PROCESSO LICITATÓRIO 001/2026
O MUNICÍPIO DE ARIRANHA/SP, de ordem do Senhor Prefeito Municipal,
através do setor de Licitações, mediante o Pregoeiro, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar licitação pública sob a modalidade de PR EG ÃO
ELETRÔNICO nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal n. º 3.794/2024.
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE.
Serão observados os seguintes horários, datas e locais para os procedimentos:
INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A PARTIR DAS 09h:00 DO DIA 12/01/2026.
ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 09h:00 DO DIA
22/01/2026, através do portal eletrônico SCPI - PORTAL DE COMPRAS (FIORILLI).
O Edital completo está disponível no portal oficial deste município www.ariranha.sp.gov.br,
e também no endereço eletrônico http://portal.pmariranha.com.br:8079/comprasedital/.
Demais informações na Prefeitura Municipal de Ariranha, diretamente no setor
de Licitações e Contratos, ou pelo fone: (17) 3576-9200.
MAURICIO ROMANO
Pregoeiro
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
Contrato nº. 001/2022 - Edital nº. 044/2021 - Pregão Presencial nº. 037/2021
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIRANHA
Contratado: AGENCIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E GRÁFICA ARIRANHA LTDA - ME
Objeto: Fica prorrogado o prazo do Contrato por um período de mais 12 (doze) meses,
contados 06/01/2026 a 06/01/2027.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2026
Registro de preço de empresa capacitada na prestação de serviço de segurança e controle de
acesso de pessoas, orientação, apoio e suporte para comemorações, cerimonias, celebrações e congêneres,
através de agentes devidamente uniformizados e desarmados para todos os eventos que ocorrerem no
período 12 (doze) meses no município Campos Novos Paulista - SP", conforme termo de referência, parte
integrante do processo. Tipo De Licitação: Menor Preço Por Item. Data Da Abertura: 28 De Janeiro De 2026.
Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: na integra a disposição dos interessados nos
endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.camposnovospaulista.sp.gov.br e na
Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista no endereço acima indicado.
Campos Novos Paulista, 12 de janeiro de 2026.
FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2025
PROC. 329/2025
Encontra-se disponível o Edital do Pregão Eletrônico n.º 136/2025, cujo objeto
é: Aquisições futuras e parceladas de Gêneros Alimentícios Fracassados, destinadas ao
atendimento das necessidades de diversas Secretarias Municipais. Data da sessão:
27/01/2026, horário: 09h00. Local: https://portal.dracena.sp.gov.br:8079/comprasedital/.
Edital na íntegra: https://www.dracena.sp.gov.br e PNCP.
Dracena, 9 de janeiro de 2026.
ROSELI APARECIDA DA SILVA CECILIO
Secretária de Educação Substituta
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
EDITAL Nº 1/2026
PROCESSO Nº 12.211/2025
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá
EDITAL Nº 003/2026 - PROCESSO Nº 12.211/2025
Contratação de empresa especializada em serviço de coleta, transporte, tratamento e
destinação final de resíduos de saúde (RSS) dos grupos "A", "B" e "E", carcaças de animais de pequeno,
médio e grande porte, com fornecimento de contentores retornáveis para armazenamento dos perfuro
cortante, impermeáveis e resistentes a perfuração que é motivada por fatores de segurança e saúde
pública, bem como, resíduos de exumação no município de Poá - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº
001/2026 - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 27 de janeiro de 2026, às 10:00
horas - DATA DE ABERTURA: 27 de janeiro de 2026, às 10:00 horas. O Prefeito Municipal da Estância
Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio
do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico
www.compras.gov.br, a PREGÃO ELETRÔNICA Nº 001/2026. Os interessados poderão retirar o Edital e
seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura
Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634-8811/8812.
Poá, 12 de Janeiro de 2026.
SAULO DE OLIVEIRA SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 69/2025 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: Massas Daiana
Franca Ltda; Valor total: R$ 223.220,00; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios congelados
para alimentação escolar, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Assinatura:
07.01.2026; Vigência: 07.01.2026 a 06.01.2027; ID PNCP: 45299104000187-2-000136/2025.
Batatais, 12.01.2026- Victor Hugo Junqueira - Secretário Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Processo nº 107/2025
Referente à aquisição de um caminhão com tanque pipa de 15.000 litros e de uma
minicarregadeira de rodas, foi adjudicado e homologado em prol da empresa: Rodonaves
Caminhões Comércio e Serviços Ltda, com sede na Avenida Alfredo Folchini, 2600 Vila Toninho,
em São José do Rio Preto/SP, inscrita no CNPJ/MF:10.337.197/0005-36, para o item 2,
perfazendo o valor:R$594.500,00, e Shark Máquinas para Construção Ltda, com sede na Avenida
Juscelino Kubitscheck de Oliveira, 10.789 - Depósito 1- Cidade Industrial, em Curitiba - PR,
inscrita no CNPJ/MF:06.224.121/0006-08, para o item 1, perfazendo o valor:R$361.300,00.
NIVALDO DOMINGOS NEGRÃO
Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato nº 12/2026
Contratante: Prefeitura de Ibirá/SP. Contratada: Rodonaves Caminhões Comércio e Serviços
Ltda. Objeto: aquisição de um caminhão com tanque pipa de 15.000 litros e de uma
minicarregadeira de rodas. Item 2: caminhão com tanque pipa de 15.000 litros.
Valor:R$594.500,00.
Dot. orç.:
02
Executivo. 02
05
Agricultura e
Abastecimento.
20.605.0010.2023.0000 Manutenção das atividades da
unidade de Agricultura e
Abastecimento. 132 - 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Fonte de recursos:
01 Tesouro. 453 - 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Fonte de recursos: 05
Federal. Vigência: 180 dias a contar de sua assinatura. Data de assinatura: 08/01/2026. Nivaldo
Domingos Negrão. Prefeito
Extrato do Termo de Contrato nº13/2026. Contratante: Prefeitura de Ibirá/SP. Contratada:
Shark Máquinas para Construção Ltda. Objeto: aquisição de um caminhão com tanque pipa de
15.000 litros e de uma minicarregadeira de rodas. Item 1: minicarregadeira de rodas.
Valor:R$361.300,00.
Dot. orç.:
02
Executivo. 02
05
Agricultura e
Abastecimento.
20.605.0010.2023.0000 Manutenção das atividades da
unidade de Agricultura e
Abastecimento. 132 - 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Fonte de recursos:
01 Tesouro. 453 - 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Fonte de recursos: 05
Federal. Vigência: 180 dias a contar de sua assinatura. Data de assinatura: 08/01/2026. Nivaldo
Domingos Negrão/Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2026
Proc. nº3/2026.
Registro de Preço para fornecimento de frutas, verduras e legumes destinados
ao atendimento do setor municipal de educação - merenda escolar. Encerramento e
entrega de envelopes documentação e proposta, no dia 28/01/2026, às 08:30h, na sede da
Secretaria Municipal da Educação, localizada na Rua Ibirá, nº896 Centro, em Ibirá/SP. Edital
completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-mail licitacao2@ibira.sp.gov.br
ou Tel:(17) 3551-9900, com o Sr. Gustavo Dias, Pregoeiro, nos dias úteis, das 08h às 16h.
Ibirá/SP, 12 de janeiro de 2026
NIVALDO DOMINGOS NEGRÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DOESTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
Processo nº 63/2025
SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA REGISRO DE PREÇOS (SRP) PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E UTENSÍLIOS DE LIMPEZA, HIGIENE, SACOS DE LI X O,
E MATERIAIS DESCARTÁVEIS, PARA VÁRIOS SETORES DA MUNICIPALIDADE, DE FORMA
PARCELADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES".
D ES P AC H O
Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro
das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pela Agente
de Contratação nomeada pela Portaria nº 14.421/24, bem como após análise da ata da
sessão de pregão e Parecer Jurídico Final, HOMOLOGO este presente procedimento para
dele provenham seus legais efeitos à empresa CIDICOLA CIRURGICA MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 42.858.822/0001-58, vencedora dos itens 10, 80, 114, 153,
154; a empresa CROMUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 73.196.644/0001-70,
vencedora dos itens 147, 148, 149 e 150; a empresa EF.COMERCIAL COMERCIO DE
PRODUTOS LTDA, CNPJ Nº 57.978.754/0001-38, vencedora do item 1, 5, 8, 9, 11, 12, 13,
14, 18, 20, 21, 26, 27, 32, 33, 34, 35, 36, 38, 39, 40, 44, 46, 47, 59, 60, 61, 64, 65, 66, 68,
69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 77, 79, 81, 82, 84, 85, 86, 87, 89, 91, 92, 93, 94, 95, 97, 98, 100,
101, 102, 103, 105, 106, 111, 113, 115, 116, 117, 118, 119, 123, 125, 130, 132, 133, 134,
135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 152, 155 e 161; a empresa
LUCAS E MENDES ME, CNPJ Nº 11.191.465/0001-93 vencedora dos itens 3, 88, 122, 124,
126 e 128; a empresa PRECISIONN COMERCIO DE PRODUTOS SANEANTES LTDA, CNPJ Nº
32.897.237/0001-03, vencedora dos itens 31, 54, 55, 58, 67, 78, 99, 109, 121, 127, 129,
158 e 164; a empresa RILL QUIMICA LTDA EPP, CNPJ Nº 67.421.040/0001-88, vencedora do
item 4, 6, 15, 16, 17, 19, 22, 23, 24, 25, 29, 37, 41, 51, 52, 53, 56, 57, 62, 63, 76, 157, 159,
160, 162, 163, 166 e 167; a empresa WILSON PEREIRA DA SILVA - TACOS EPP, CNPJ Nº
05.006.683/0001-08, vencedora dos itens 2, 7, 28, 30, 42, 43, 45, 48, 49, 50, 83, 96, 104,
107, 110, 112, 120, 131, 156 e 165.
Estrela d'Oeste/SP, 5 de janeiro de 2026.
PEDRO DE SENZI NETO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2025
Processo nº 69/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
PROFISSIONAL TERAPEUTA OCUPACIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DA
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESTRELA D'OESTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECI DA S
NO TERMO DE REFERÊNCIA". DESPACHO
Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, dentro
das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pela Agente
de Contratação nomeada pela Portaria nº 14.221/24, bem como após análise da ata da
sessão de pregão e Parecer Jurídico Final, HOMOLOGO este presente procedimento para
dele provenham seus legais efeitos à empresa: PEDROSO SER & CUIDAR LTDA, inscrita no
CNPJ nº 62.917.198/0001-20, vencedora do item 01.
Estrela d'Oeste/SP, 23 de dezembro de 2025.
PEDRO DE SENZI NETO
Prefeito
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
PROCESSO Nº 63/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
CONTRATANTE: Município de Estrela d'Oeste
OBJETO: "SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA REGISRO DE PREÇOS (SRP) PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E UTENSÍLIOS DE LIMPEZA, HIGIENE, SACOS DE LIXO, E
MATERIAIS DESCARTÁVEIS, PARA VÁRIOS SETORES DA MUNICIPALIDADE, DE FORMA
PARCELADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES".
MODALIDADE: "PREGÃO ELETRÔNICO" (Lei Federal nº 14.133/2021)
ASSINATURA: 05/01/2026
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do respectivo contrato será de 12 (doze) meses, contados da
assinatura do mesmo.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2026
CONTRATADA: LUCAS E MENDES ME, CNPJ nº 11.191.465/0001-93
VALOR GLOBAL R$ 30.543,00 (trinta mil e quinhentos e quarenta e três reais).
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 02/2026
CONTRATADA: CIDICOLA
- CIRURGICA
MATERIAIS HOSPITALARES
LTDA, CNPJ
nº
42.858.822/0001-58
VALOR GLOBAL R$ 4.048,00 (quatro mil e quarenta e oito reais).
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 03/2026