DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2025
Objeto - Pregão Eletrônico 90058/2025REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de empresa
para prestação de serviços, especializado na realização de exame de cintilografia do
miocárdio (estresse e repouso), para atender às demandas do Departamento Municipal de
Saúde, conforme condições, quantidade e demais exigências constantes nesse Edital,
Termo de Referência e demais anexos pelo período de 12 (doze) meses.
Abertura da Sessão no dia 27/01/2026 as 09h - Horário de Brasília.
Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras
O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa
Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br no link Processo Licitatório e no Portal
Nacional de Contratações Públicas - pncp.gov.br
Santa Rosa de Viterbo, 9 de janeiro de 2026.
OMAR NAGIB MOUSSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 05 DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA nº 34/2023 -
Concorrência Pública n.º 30/2022 - Processo Administrativo nº 46.605/2022
Objeto: Execução de Obra de Revitalização da Rua Japão. Contratante: Prefeitura Municipal
de São Vicente Contratada: ASSERVO MULTISERVIÇOS LTDA - Motivo: Prorrogar o Contrato
Contratual pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 17 de outubro de 2025. Data de
Assinatura: 17/10/2025 - Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 133/2025
Dispensa de Licitação Eletrônica nº 133/2025. Processo Administrativo nº 11446/2025
Objeto: Aquisição de escada para manutenção de estações meteorológicas conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas. Prazo de recebimento das propostas: a
partir das 16 horas do dia 13/01/2026 até as 9:00 horas do dia 26/01/2026. Início e
término da Sessão Pública de disputa de preços: das 09h05m as 15h05m do dia
26/01/2026.
Sites
para
acessar
o
edital:
https://www.saovicente.sp.gov.br/
e
https://www.novobbmnet.com.br/. Solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão
pública: https://www.novobbmnet.com.br/. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21
São Vicente, 13 de janeiro de 2026.
MARTA FLORINDO
Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2025
Processo Administrativo nº 10401/2025
Objeto: "Registro de Preços para aquisição de vestuário íntimo (infantil e
adulto), para atender as Diretorias de Alta e Média Complexidade da Secretaria de
Desenvolvimento Social (SEDES), conforme especificações constantes do Termo de
Referência, Anexo I do Edital. Recebimento das propostas: a partir das 18:00 horas do dia
14/01/26 até as 08:30 hs do dia 29/01/2026. Início da sessão pública com abertura e
análise de proposta em 29/01/2026 às 08:45 hs. Início da Sessão Pública de disputa de
preços: a partir das 09:00 hs do dia 29/01/2026, após a avaliação das propostas pelo
pregoeiro. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/141 e
www.novobbmnet.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública:
www.novobbmnet.com.br - Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21
São Vicente, 12 de janeiro de 2026.
MARTA FLORINDO
Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO LICITAÇÕES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 81/2025
PROC. ADM. LICI. N° 183/2025.
A Prefeitura Municipal de Taquarituba/SP torna público para conhecimento dos
interessados que será realizada licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do
tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para AMPLA CONCORRÊNCIA, objetivando: "Aquisição de
equipamentos de alta complexidade destinado a adaptação de veículo para UTI Móvel, em
atendimento a solicitação da Coordenadoria Municipal da Saúde", que será regido pela L.F.
n° 14.133/2021, Dec. Mun. n° 457/2023, e no que couber a L.C. nº 123/2006, com
alterações pela L.C. nº 147/2014, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as
condições estabelecidas neste Edital. A sessão pública de julgamento será realizada às 9h
do dia 27 de janeiro de 2026, eletronicamente no site: www.bllcompras.org.br. O edital
estará disponível a partir de 13/01/2026, no site www.taquarituba.sp.gov.br/licitacao,
www.bllcompras.org.br, ou https://pncp.gov.br/app/editais, poderá ser solicitado pelo e-
mail: licitação@taquarituba.sp.gov.br, ou no Departamento de Licitações, sito a Av. Gov.
Mario Covas n° 1915 - Novo Centro - Tel: (14) 3762-9666, bem como qualquer
esclarecimento adicional referente ao certame.
Taquarituba-SP, 9 de janeiro de 2026.
DAVI MOREIRA CASTRO DA COSTA
Coordenador Municipal de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 110/2025 Processo Administrativo nº 3749/2025 Órgão
- PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TIETÊ
Contratada - PLACARSOFT LTDA CNPJ:
48.018.735/0001-79 Objeto - Este contrato tem por objeto a prestação continuada de
"Contratação de software de gestão de dados dos eventos esportivos promovidos pela
Secretaria de Esportes, Juventude e Lazer (SEJUL) PRAZO: Este contrato terá vigência de 12
(doze) meses, iniciando-se em 15/12/2025 e findando-se em 14/11/2026 VALOR: A
CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância mensal de R$ 1.050,00 (um mil e
cinquenta reais), conforme proposta comercial apresentada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 9º Termo de Aditamento Ao Contrato nº 109/2020. Contratante: Prefeitura Municipal
de Várzea Paulista. CONTRATADA: LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA. OBJETO:
SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ABRANGENDO TODO O
CONJUNTO DE ATIVIDADES, INFRAESTRUTURA E INSTALAÇÕES OPERACIONAIS DE COLETA ,
TRANSPORTE, TRANSBORDO E DESTINO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMÉSTICOS, BEM
COMO ORIGINÁRIOS DA VARRIÇÃO, DESINFECÇÃO E LIMPEZA DE LOGRADOUROS PÚBLICOS.
VIGÊNCIA: 12 meses, ou tão somente até a conclusão de nova licitação para a celebração de
nova contratação do objeto. VALOR: R$ 17.484.679,20 Proc. Adm. nº: 8429/2019.
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
A Comissão Especial do Município
de Lagarto/SE, em atendimento às
disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna
público, para conhecimento de todos, a realização de Chamamento Público, mediante
informações a seguir: OBJETO: Credenciamento de empresas privadas com ou sem fins
lucrativos, para prestação de serviços técnicos especializados na área da oftalmologia para
realização de consultas, diagnóstico, exames e procedimentos cirúrgicos, no âmbito do
Sistema Único de Saúde (SUS), para atendimento à população do município de Lagarto-SE.
DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DA SOLICITAÇÃO: 13/01/2026 (treze de janeiro de dois
mil e vinte e seis) das 08h:00min (oito horas) às 13h:00. PRAZO DE VIGÊNCIA DO EDITAL
DE CREDENCIAMENTO: 90 (noventa) dias contados da data da publicação no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP), podendo ser prorrogado conforme interesse da
Administração. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 0301 PROJETO ATIVIDADE: 2067/2188
NATUREZA DA DESPESA: 33903900FONTE DE RECURSOS: 16000000/16593110/16210000.
BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com o Decreto Federal nº 11.878, de
9 de janeiro de 2024, e demais normas aplicáveis. EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão
Especial de Licitação, situada na Avenida Santo Antônio, S/N, centro, Lagarto/SE, de
Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h pelo
telefone: (79) 3631-1869, pelo site www.lagarto.se.gov.br, ou através do e-mail:
gestao.fmslagarto@gmail.com.
Lagarto-SE, 12 de janeiro de 2026.
FABIULLA ELLER NASCIMENTO DASILVA SOUZA
Presidente da Comissão Especial
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO
NÚMERO DO CONTRATO: 04/2026 PROCESSO Nº 0175/2025 referente ao Pregão Eletrônico
de n° 022/2025 - FMS. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de locação de veículos tipo ônibus, micro-ônibus e van, com combustível e motorista
por conta da contratada, para o transporte de alunos da rede municipal de ensino do
Município de Nossa Senhora da Glória. CONTRATADA: GUILHERME VIAGENS E TURISMO
LTDA. VALOR DO CONTRATO: R$ 10.622.392,00 (dez milhões, seiscentos e vinte e dois mil,
trezentos e noventa e dois reais). VIGÊNCIA: de 06 de janeiro 2026 até 06 de janeiro de 2031.
CLASS. ORÇAMENTÁRIA: 2024/2038-17010000.33903300 - 2024/2042-15500000. 33903300 -
2024/2051-15001001. 33903300; GESTORA: LUANA MICHELE DE OLIVEIRA SILVA CAC H O.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SAO FRANCISCO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2026
O MUNICÍPIO DE SANTANA DO SÃO FRANCISCO/SE, torna público aos
interessados que realizará licitação cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada Na
"Construção de 25 Unidades Habitacionais No Município de Santana do São Francisco/Se".
Concorrência Pública Eletrônica N°. 001/2026. Uo: 20008 - Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, 1049 - Construção, Reforma e /Ou Ampliação de
Unidades Habitacionais, 4490.51.00.00 15000000/17000000. Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, Decreto Municipal nº 331/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações e
demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as cláusulas e condições estabelecidas
neste edital. Tipo: Menor preço global. Data de Abertura: 30/01/2026, às 08h30min (Horário
de Brasília/DF). O Edital, na íntegra, está disponível em: https://www.licitanet.com.br.
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
A Prefeitura do Município de Santana do São Francisco, através de sua agente de
contratação, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o
processo licitatório, na modalidade Chamada Publica, acima especificada e conforme
informações a seguir: Objeto: Projetos de Venda Para Fornecimento de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar Que Serão Utilizados Na Alimentação Escolar do
Município de Santana do São Francisco Para O Exercício de 2026, Destinado Ao
Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. Data, Local e Horário do
Certame: 03/02/2025, na Sala de Licitações, situada na Pc. Sete de Setembro, S/N, Praça
Central, Centro, Santana do São Francisco/SE, as 08:30hs. Prazo de Execução: 31/12/2026.
Uo 20006 - Secretaria Municipal de Educação, 2034 - Manutenção da Secretaria Municipal
de Educação, 3390.30.00.00 15001001 Material de Consumo, Uo 20006 - Secretaria
Municipal de Educação, 2037 - Demais Programas do Governo Estadual e Federal,
3390.30.00.00 15700000/ 15710000/ 15730000 Material de Consumo, 20006 - Secretaria
Municipal de Educação, 2040 - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental, 15510000
Material de Consumo, Uo 20006 - Secretaria Municipal de Educação, 2088 - Alimentação
Escolar - Creche, 3390.30.00.00 15000000/15520000 Material de Consumo, 20006 -
Secretaria Municipal de Educação 6300 - Alimentação Escolar - Pré Escolar 3390.30.00.00
15500000/15520000 Material de Consumo. Parecer jurídico nº 01/2026. Base Legal: Base
lega: Resolução FNDE n° 06/2020, em conformidade com a Lei 14.133 e Lei 14.660 que
alterou o art. 14 da Lei nº 11.947. Disponibilização do Edital: Sala de Licitações, situada na
Pc. Sete de Setembro, S/N, Praça Central, Centro, Santana do São Francisco/SE, das 08:00h
as 12:00h, de segunda feira a sexta feira ou licitarsantana@gmail.com.
LUANA KAROLINE DOS SANTOS MADEIRO
Secretaria Municipal de Administração
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
A Prefeitura do Município de Santana do São Francisco/SE, através de sua
Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o
processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo "menor preço por item",
acima especificada e conforme informações a seguir: Objeto: Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Alimentação Escolar Durante O Exercício de 2026 Para O Município de
Santana do São Francisco/SE. Data, Local e Horário do Certame: A sessão pública será
realizada, por meio da internet, através do site https://licitanet.com.br, com data de
abertura da sessão pública em 22/01/2026, horário da disputa: 10:30(dez horas e trinta
minutos- horário de Brasília), tempo da disputa: Definido pela Pregoeira no ato do certame.
Parecer jurídico: 03/2026. O procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, Decreto Nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019, Instrução Normativa nº 3, de
26 de abril de 2018, Decreto Municipal nº 331/2024, e as exigências estabelecidas em
edital. Uo 20006 - Secretaria Municipal de Educação, 2034 - Manutenção da Secretaria
Municipal de Educação, 3390.30.00.00 15000000 Material de Consumo, Uo 20006 -
Secretaria Municipal de Educação, 2037 - Demais Programas do Governo Estadual e Federal,
3390.30.00.00 15690000/ 15700000/ 15710000/ 15730000 Material de Consumo, 20006 -
Secretaria Municipal de Educação, 2040 - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental,
3390.30.00.00 /15000000/ 15520000 Material de Consumo, Uo 20006 - Secretaria Municipal
de Educação, 2088 - Alimentação Escolar - Creche, 3390.30.00.00 /15000000/15520000
Material de Consumo, 20006 - Secretaria Municipal de Educação 6300 - Alimentação Escolar
- Pré Escolar 3390.30.00.00 15500000/15520000 Material de Consumo.
Santana do São Francisco, 12 de janeiro de 2026.
MÉRCIA DE FÁTIMA OLIVEIRA DIAS
Secretaria Municipal de Educação
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