DOE 06/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            tura das Propostas: 21/03/2019, às 14h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 21/03/2019, às 14h:00min, horário de Brasília. O Pregão Eletrônico 
refere-se ao objeto a seguir especificado: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) EQUALIZADOR DE SOM COM 31 (TRINTA E UMA) BANDAS DE FREQU-
ÊNCIA PARA ATENDER AO SISTEMA E SOM DO PLENÁRIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO 
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. O edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O 
certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Tomaz Martins de Queiroz, 
telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: licita@al.ce.gov.br. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza/CE, 28 de fevereiro de 2019.
João Tomaz Martins de Queiroz
PREGOEIRO
Gleyse Samara Lima
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Hamer Soares Rios
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Jorge Gomes Marinho
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Lorena de Souza Tavares
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
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EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº01/2019
CONVENENTES: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Av. 
Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres e PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ-CE, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 07.911.696/0001-57, 
com sede e foro na cidade de Aquiraz - Ceará, na Rua Francisco Câmara, 332 - centro, CEP 61700-000, representada neste ato, por seu Prefeito, EDSON SÁ, 
resolvem celebrar o presente TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a cooperação 
técnica e a cessão mútua de servidores entre as partes convenentes, para suprirem a execução de tarefas de natureza técnica ou administrativa, conforme 
dispõem suas atribuições e competências. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso XI do Art. 24 da Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento 
Interno). FORO: Cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 08 de Fevereiro de 2019 a 28 de fevereiro de 2021. VALOR: Sem ônus 
para origem. DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2019. SIGNATÁRIOS: Deputado José Sarto Nogueira Moreira, Presidente da Assembleia 
Legislativa do Estado do Ceará,e pela Prefeitura Municipal de Aquiraz, o Sr. Edson Sá. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 28 de fevereiro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº02/2019
CONVENENTES: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Av. 
Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres e PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA-CE, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 07.442.981/0001-
76, com sede e foro na cidade de Jaguaribara - Ceará, na Rua Bezerra de Menezes, 350 - centro, CEP 63490-000, representada neste ato, por seu Prefeito, 
JOACY ALVES DOS SANTOS JÚNIOR, resolvem celebrar o presente TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. OBJETO: Constitui 
objeto do presente Convênio a cooperação técnica e a cessão mútua de servidores entre as partes convenentes, para suprirem a execução de tarefas de 
natureza técnica ou administrativa, conforme dispõem suas atribuições e competências. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso XI do Art. 24 da Resolução 
nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno). FORO: Cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 08 de Fevereiro de 2019 
a 28 de fevereiro de 2021. VALOR: Com ônus para origem. DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2019. SIGNATÁRIOS: Deputado José Sarto 
Nogueira Moreira, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará,e pela Prefeitura Municipal de Jguaribara, o Sr. JOACY ALVES DOS SANTOS 
JÚNIOR. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de fevereiro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº21/2019
PROCESSO N°00810/2019. OBJETO: Aquisição de HD’s externos para a TV Assembleia do Estado do Ceará. JUSTIFICATIVA: A presente contratação é 
necessária tendo em vista a migração para sistema HDTV da TV Assembleia do Ceará, que fez com que a demanda de consumo de espaço em dados aumen-
tasse exponencialmente. A emissora dispõe de duas máquinas exibidoras/gravadoras, com conteúdo redundante. Essas máquinas exibem toda a programação 
da emissora como vinhetas, programas pré-produzidos e gravados, informes institucionais, de entidades parceiras e interprogramas, além da gravação do 
material transmitido ao vivo, para posterior reprise como as Sessões Plenárias, Sessões Solenes, reuniões das Comissões Técnicas, Audiências Públicas e 
Telejornais. As Sessões Plenárias e Solenes são as que ocupam maior espaço em dados, por conta de sua longa duração. Diariamente são consumidos, em 
média, cerca de 200 GB (duzentos GigaBytes) de material que necessita ser arquivado para reexibição futura. VALOR: R$ 2.749,60 (dois mil setecentos e 
quarenta e nove reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01100002011265001739715000044904000000200 – Equipamentos e Material 
Permanente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Presente Termo Justificativo de Dispensa de Licitação tem como fundamento o inciso II do art. 24, da Lei 
8.666, de 21 de junho de 1993. CONTRATADO: CAMILA LOPES DE CASTRO (CNPJ nº 24.500.350/0001-85). DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE 
LICITAÇÃO: A contratação da empresa CAMILA LOPES DE CASTRO deve-se ao fato da referida empresa APRESENTAR proposta com menor preço 
e sua documentação se encontrar completa e dentro do prazo de validade. RATIFICAÇÃO: Considerando o Termo Justificativo de Dispensa de Licitação, 
emitido pela Ilustrada Comissão de Licitação e Controle de Contas desta Casa Legislativa, bem como, considerando o amparo legal dos fatos alegados no 
referido Termo e no parecer da Procuradoria deste Poder Legislativo, RATIFICO a Presente DISPENSA DE LICITAÇÃO, para CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA objetivando a aquisição de HD’s externos para a TV Assembleia do Estado do Ceará, nos termos do art. 26 da Lei 8.666, de 21 de junho de 
1993. DATA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2019. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de fevereiro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA
PROCESSOS Nº01452/2015 E 00719/2019
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o credenciamento da 
empresa MEIOS E CONTEÚDOS ESTRATEGIAS EM COMUNICAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 29.251.632/0001-00, para prestação de 
Serviços de Consultoria e Assessoria com vistas a atender aos Senhores Parlamentares. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 25 de fevereiro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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CORRIGENDA AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO A CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº01/2017
No extrato do termo de homologação a CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°01/2017, celebrado entre esta Assembleia e a empresa COLDAR AR CONDI-
CIONADO LTDA, Processo nº 06910/2017, publicado no Diário Oficial de 07/11/2018, ONDE SE LÊ: CNPJ N°: 051.778.203-00. LÊIA-SE: CNPJ N° 
05.538.848/0001-92. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº045  | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2019