DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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16
Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
. .72
.3489457
.TACITO RICHARLES FERREIRA DA SILVA
.Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário
.SR(19)RN
.SR(03)PE
. .73
.3495793
.TAIS CORREIA LEITE
.Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário
.SR(04)GO
.SR(11)RS
. .74
.3489979
.THADEU SILVA VIANNA
.Analista Administrativo
.SR(06)MG
.SR(07)RJ
. .75
.3491478
.THIAGO CARVALHO DUARTE
.Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário
.SR(22)AL
.SR(19)RN
. .76
.3488910
.THIAGO MARQUES RIBEIRO
.Analista Administrativo
.SR(26)TO
.SR(10)SC
. .77
.3494346
.TIAGO CARDOSO ROCHA
.Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário
.SR(24)PI
.SR(10)SC
. .78
.3493067
.VICTOR AUGUSTO FERREIRA COTTA
.Analista Administrativo
.SR(11)RS
.S R ( 2 0 ) ES
. .79
.3491878
.WELISSON JOSE DOS SANTOS
.Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário
.SR(04)GO
.SR(18)PB
. .80
.3489982
.WQUEVEM LUNA DA SILVA
.Agrônomo
.SR(24)PI
.SR(29)MSF
. .81
.3494456
.YUJI SHIMOJO
.Agrônomo
.SR(13)MT
.SR(07)RJ
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MDS Nº 3, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87 da
Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.072, de 17 de maio de
2022, na Instrução Normativa SEGES -SGPRT/MGI nº 24, de 31 de julho de 2023, e no
Processo nº 71000.119194/2025-21, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a servidora ANA FLÁVIA DE ABREU, Matrícula SIAPE nº
115766, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada na Secretaria
Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SESAN, deste Ministério, a executar
teletrabalho integral no exterior por meio de Programa de Gestão e Desempenho da data
da publicação desta Portaria até a data de 31 de janeiro de 2027.
Parágrafo único. A servidora terá o regime de execução integral de teletrabalho
revogado e deverá se apresentar ao trabalho presencial no Brasil no prazo de trinta dias,
no caso de descumprimento das metas e obrigações exigidas para o teletrabalho no
Programa de Gestão e Desempenho, constantes da Portaria MDS nº 1.032, de 30 de
outubro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 25, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº
12.786, de 19 de dezembro de 2025, no uso das competências que lhe foram conferidas
pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, de acordo com o art. 38
da Lei nº 8.112, de 1990 e, ainda, o que consta no Processo nº 71000.001456/2026-82,
resolve:
Dispensar a servidora JULIANA BORIM MILANEZZI do encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Planejamento, Monitoramento e Avaliação de Ações de Formação, da
Coordenação-Geral de Capacitação, do Departamento de Gestão Contratual e Financeira,
da Secretaria de Avaliação, Gestão da informação e Cadastro Único, deste Ministério.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 26, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº
12.786, de 19 de dezembro de 2025, no uso das competências que lhe foram conferidas
pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, de acordo com o art. 38
da Lei nº 8.112, de 1990 e, ainda, o que consta no Processo nº 71000.001456/2026-82,
resolve:
Designar a servidora ANA CARLA DE ARAÚJO MAGALHÃES para exercer o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código
FCE 1.10, da Coordenação de Planejamento, Monitoramento e Avaliação de Ações de
Formação, da Coordenação-Geral de Capacitação, do Departamento de Gestão Contratual
e Financeira, da Secretaria de Avaliação, Gestão da informação e Cadastro Único, deste
Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na
vacância da função.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 10, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
52315.000039/2026-24, resolve:
Art. 1º Designar IVY LOPES PEREIRA JULIÃO SOARES, matrícula Siape nº
1478204, para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora de Gestão
Documental da Coordenação-Geral de Gestão Documental e Apoio Administrativo da
Subsecretaria de Supervisão, Gestão e Administração da Secretaria-Executiva, deste
Ministério, código FCE 1.10, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do
titular e na vacância da função.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 91, de 11 de março de
2025, publicada no DOU de 13 de março de 2025, seção 2, página 17.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 11, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
52315.000013/2026-86, resolve:
Designar PALOMA GALVÃO FERNANDES, matrícula Siape nº 1716971, para
exercer a função de Chefe de Divisão de Análise de Projetos, Monitoramento e Av a l i a ç ã o
da Coordenação de Análise de Projetos, Monitoramento e Avaliação da Coordenação-Geral
de Zonas de Processamento de Exportação da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional
das Zonas de Processamento de Exportação da Secretaria-Executiva, deste Ministério,
código FCE 1.07.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR
PORTARIA SECEX Nº 464, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11 do Decreto nº 10.098, de 6 de novembro de 2019, e o art. 20, incisos
I, VIII e X, do Anexo I do Decreto 11.427, de 2 de março de 2023, e considerando o
disposto na Portaria SECEX nº 371, de 3 de dezembro de 2024, resolve:
Art. 1º Substitui, no Grupo-Executivo do Comitê Gestor do Sistema Eletrônico
de Monitoramento de Barreiras às Exportações - SEM Barreiras, os membros designados
pela Portaria SECEX nº 371, de 3 de dezembro de 2024, conforme segue:
I - Da Secretaria de Assuntos Econômicos e Financeiros do Ministério das
Relações Exteriores:
a) Suplente: FELIPE NEVES CAETANO RIBEIRO
II - Da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) do Ministério da Agricultura e
Pecuária:
a) Titular: ISANA SOUZA SILVA
b) Suplente: PAULA BORGES VIEIRA
III - Da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais (SCRI) do Ministério da
Agricultura e Pecuária:
a) Titular: ANDERLISE BORSOI
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELA FERREIRA DE MATOS
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
PORTARIA Nº 53, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º, do Artigo
4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso VII, do Artigo
18º, da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de
outubro de 2022; considerando o que dispõem o inciso I, do Artigo 9º e o Artigo 10º, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; considerando o Concurso Público realizado pela
Autarquia, por meio da divulgação do Edital nº 01, de 04 de dezembro de 2023, publicado
no Diário Oficial da União, de 05 de dezembro de 2023, consolidado pelo Aditivo nº 01, de
21 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 22 de dezembro de
2023; considerando o Edital de Homologação do Resultado e Classificação publicado no
Diário Oficial da União, de 24 de fevereiro de 2025; e, considerando a autorização
constante da Portaria MGI nº 4.412, de 4 de junho de 2025, do Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União, de 06 de junho de
2025, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, os candidatos nomeados no Anexo I, em caráter
efetivo para o Quadro de Pessoal do INMETRO, conforme Portaria nº 679, de 17 de
outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 20 de outubro de 2025, Edição
200, Seção 2, Página 13, relacionados no Anexo desta Portaria, por motivo de não terem
tomado posse, dentro do prazo legal de trinta dias da nomeação.
Art. 2º Exonerar a candidata constante no Anexo II, em razão de ter tomado
posse e não ter entrado em exercício no prazo legal de quinze dias da posse.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANEXO I
Cargo: 100 - Área 01 - Analista Executivo em Metrologia e Qualidade - Governança
Pública, Gestão e Suporte
Tipo de Concorrência: Ampla Concorrência
.
.NOME
.CÓD. VAGA
.UF
.
.JOICE CARRILHO FERNANDES
.0824266
.RJ
Cargo: 101 - Área 02 - Analista Executivo em Metrologia e Qualidade -
Governança Pública, Gestão e Suporte
Tipo de Concorrência: Ampla Concorrência
.
.NOME
.CÓD. VAGA
.UF
.
.ISADORA VITORIA MOURA CASCAO
.0995456
.RJ
Cargo: 101 - Área 02 - Analista Executivo em Metrologia e Qualidade -
Governança Pública, Gestão e Suporte
Tipo de Concorrência: Cotas PCD
.
.NOME
.CÓD. VAGA
.UF
.
.GENILTON DOS REIS SILVA
.0995461
.RJ
Cargo: 116 - Área P06 - Pesquisador Tecnologista em Metrologia e Qualidade -
Metrologia Química no Âmbito da Metrologia Científica e Industrial
Tipo de Concorrência: Ampla Concorrência
.
.NOME
.CÓD. VAGA
.UF
.
.BRUNA SARTÓRIO DE CASTRO
.0824066
.RJ
Cargo: 119 - Área P09 - Pesquisador Tecnologista em Metrologia e Qualidade -
Metrologia Científica e Industrial - Geral (Laboratórios)
Tipo de Concorrência: Cotas PCD
.
.NOME
.CÓD. VAGA
.UF
.
.MATEUS DE ARAUJO LEMES
.0824073
.RJ