DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 100 - GAB/REI/IFPI, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23181.000012/2026-04, resolve:
Nomear a servidora ANAIAN ANTUNES BEMBEM, SIAPE nº 2298024, Diretora de
Ensino do Campus Corrente, para exercer, cumulativamente, o cargo de Diretora-Geral,
Código CD-2 do referido campus, no período de 12/01 a 14/01/2026, em razão do
afastamento do titular do cargo, o servidor Israel Lobato Rocha, SIAPE nº 2153658, o qual
participará de uma reunião com o Reitor do IFPI em Teresina-PI no período supracitado.
DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA RE/IFRN Nº 58, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.007171.2025-71, de 19 de dezembro
de 2025, resolve:
EXONERAR o servidor VINÍCIUS CARVALHO PINTO, Matrícula Siape nº 2227977,
do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Coordenador de Acesso
Discente - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual foi
nomeado por meio da Portaria nº 867/2025 - RE/IFRN, de 15 de abril de 2025.
SAMIRA FERNANDES DELGADO
PORTARIA RE/IFRN Nº 59, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições delegadas pelo Ministro
da Educação, nos termos do Art. 6º da Portaria Ministerial nº 404, de 23 de abril de 2009,
republicada no Diário Oficial da União de 7 de maio de 2009, e o Art. 29, do Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, resolve:
AUTORIZAR a cessão do servidor abaixo especificado, pertencente ao Quadro
Permanente deste Instituto Federal, lotado no Campus Natal-Central, conforme indicado a
seguir:
Nome: GABRIEL CONSTANTINO DE LIMA.
Matrícula Siape nº 1946581.
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
Para: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca -
(CEFET/RJ), Unidade Maracanã.
Cargo a ser ocupado: Coordenador dos Laboratórios de Construção Civil - (FG-
4).
Amparo Legal: inciso I, do Art. 93 da Lei n° 8.112/90, de 11 de dezembro de
1990, com redação dada pela Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991; inciso I, do Art.
3º da Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, da Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia; e Art. 7º do
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente.
Prazo: Indeterminado.
Processo: 23421.005245.2025-34.
SAMIRA FERNANDES DELGADO
PORTARIA RE/IFRN Nº 60, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO
RIO GRANDE
DO
NORTE,
no
uso
de suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021; e na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de
julho de 2022; CONSIDERANDO, ainda, a determinação do Tribunal Regional Eleitoral; e
CONSIDERANDO, por fim, o que consta no Processo nº 23421.003206.2025-01, de 17 de
junho de 2025, resolve:
Art. 1º Disponibilizar, a contar de 1° de julho de 2025, pelo período de 3 (três)
anos, a requisição do servidor Severino Tiago Medeiros do Vale, Matrícula Siape nº
1157791, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio
Grande do Norte - 6ª Zona Eleitoral - Caicó/RN.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Publique-se a Portaria no Diário Oficial da União.
SAMIRA FERNANDES DELGADO
PORTARIA RE/IFRN Nº 61, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO
RIO GRANDE
DO
NORTE,
no
uso
de suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.007171.2025-71, de 19 de dezembro
de 2025; e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 58/2026 - RE/IFRN, de 12
de janeiro de 2026, resolve:
NOMEAR o servidor VINÍCIUS CARVALHO PINTO, Matrícula Siape nº 2227977,
para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor de
Acesso Discente - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria.
SAMIRA FERNANDES DELGADO
CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA
PORTARIA Nº 5, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRO HISTÓRICO DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições, delegadas através da Portaria nº 1630/2022-RE/IFRN, de 27 de setembro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23466.000021.2026-09, de 12 de
janeiro de 2025, resolve:
DISPENSAR, a partir da publicação desta, o servidor SHILTON ROQUE DOS SANTOS,
Matrícula nº 1829333, para a função de confiança da Chefia de Gabinete (FG-1), função para
o qual foi designado pela Portaria Nº 206/2024- DG/CAL/RE/IFRN, de 12 de julho de 2024.
CARLOS EDUARDO CAMPOS FREIRE
PORTARIA Nº 8, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRO HISTÓRICO DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições, delegadas através da Portaria nº 1630/2022-RE/IFRN, de 27 de setembro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23466.000021.2026-09, de 12 de
janeiro de 2025, resolve:
DESIGNAR, a partir da publicação desta, a servidora Clarissa Felipe de Oliveira,
Matrícula nº 1885875, para a função de confiança da Chefia de Gabinete (FG-1).
CARLOS EDUARDO CAMPOS FREIRE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA Nº 153/REITORIA/IFRO, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o
que consta no Processo nº 23243.010625/2022-46, resolve:
Art. 1º Fica Dispensado(a) a pedido, a servidora FAELEN TAIS KOLLN, SIAPE nº
2377888, SIAPECAD nº 02132139, da Função de Coordenador(a) do Curso Técnico em
Agronegócio Subsequente ao Ensino Médio, código FCC, do IFRO, Campus São Miguel do
Guaporé.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISES JOSE ROSA SOUZA
CAMPUS ARIQUEMES
PORTARIA ARIQUEMES/IFRO Nº 140, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS ARIQUEMES, DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela
Portaria nº 2.766/ARIQUEMES/IFRO, de 5 de setembro de 2025, publicada no DOU nº 171,
de 9 de setembro de 2025, Seção 2, página 24, no uso de suas atribuições legais e
regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU
de 30 de dezembro de 2009; estabelecidas pelo art. 177 do Regimento Geral do IF R O,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e
pela Portaria nº 102/REIT - CGAB/IFRO, de 27 de janeiro de 2025 (SEI nº 2536347) e o que
consta no Processo nº 23243.003723/2025-70, resolve:
Dispensar a servidora CAMILA SILVA DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3449188, SIAPECAD nº
02495543, lotada no(a) Departamento de Apoio ao Ensino (ARI - DAPE), da função de
Coordenadora de Formação Inicial e Continuada (ARI - CFIC), do Departamento de Extensão
(ARI - DEPEX), sem efeitos financeiros, a partir de 7 de janeiro de 2026.
ANDRE RODRIGUES RIBEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 66/GAB-REITORIA/IFRR, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria
nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.001778.2025-84, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor GEORGE ALMEIDA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1907896, SIAPECAD nº
01692299, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino de Graduação do Campus Boa Vista, do
encargo de substituto fixo do(a) Coordenador(a) do Curso de Tecnologia em Análise e
Desenvolvimento de Sistemas, FUC - 01, do(a) Campus Boa Vista. Efeitos a partir de 15 de
janeiro de 2026.
ALINE CAVALCANTE FERREIRA
PORTARIA Nº 67/GAB-REITORIA/IFRR, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria
nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000567.2025-66, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARIA EDILENE FERREIRA DA CRUZ, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2402457, SIAPECAD nº 02154850,
lotado(a) no(a) Departamento de Ensino do Campus Amajari, para exercer o encargo de
substituta fixa do(a) Coordenador(a) de Educação à Distância, FG - 01, do(a) Campus
Amajari, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 15 de
janeiro de 2026.
ALINE CAVALCANTE FERREIRA
PORTARIA Nº 74/GAB-REITORIA/IFRR, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria
nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000005.2026-01, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora JUCIMARA FELIX DOS SANTOS, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3287166,
SIAPECAD nº 02392610, lotado(a) no(a) Coordenação do Curso Técnico em Agropecuária do
Campus Amajari, do cargo de Diretor(a) do Departamento de Ensino, CD - 04, do(a)
Campus Amajari. Efeitos a partir de 13 de janeiro de 2026.
ALINE CAVALCANTE FERREIRA
PORTARIA Nº 81/GAB-REITORIA/IFRR, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria
nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.001803.2025-20, resolve:
Art. 
1º 
Declarar 
Vago 
o
cargo 
de 
Auditor, 
Nível 
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E006, Código de Vaga nº 0979049, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora PAMELA
PRISCILLA DA COSTA CARVALHO, SIAPE nº 3107362, em decorrência de posse em outro
cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a pedido, a partir de 9 de janeiro de 2026.
Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
ALINE CAVALCANTE FERREIRA

                            

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