DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 129, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE,
no
uso
das
atribuições
legais,
considerando
o
Processo
nº
23206.000136.2026-56, de 09/01/2026 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar, a contar de 01/02/2026, o servidor Marco Aurélio Berardi
Carvalho, ocupante do cargo de Técnico em Edificações, do Quadro de Pessoal desta IFE,
para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção da Construção
Civil (FG-2), do Departamento de Manutenção da Estrutura, Diretoria de Administração e
de Planejamento, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-
rio-grandense.
LIA JOAN NELSON PACHALSKI
Vice-reitora - Reitora em exercício
PORTARIA Nº 130, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE,
no
uso
das
atribuições
legais,
considerando
o
Processo
nº
23206.000136.2026-56, de 09/01/2026 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar, a contar de 01/02/2026, o servidor Claudio da Silva Goebel,
ocupante do cargo de Engenheiro-Área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a
função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio a Projetos e Obras (FG-1), da Diretoria
de Administração e de Planejamento, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
LIA JOAN NELSON PACHALSKI
Vice-reitora - Reitora em exercício
PORTARIA Nº 132, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23339.001443.2025-68
e, considerando o disposto na Portaria nº 204/2020, do MEC, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Vilmar Machado, SIAPE
2385284, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro de Pessoal desta IFE, para realizar atividades de cooperação técnica na
Universidade de Murcia, em Murcia, Espanha, no período de 31 de janeiro de 2026 a 14
de fevereiro de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LIA JOAN NELSON PACHALSKI
Vice-reitora - Reitora em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 10, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e conforme Processo nº 23725.026234/2025-73, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Jhonatan Cardoso da Silva, matrícula Siape nº
3311155, para exercer a função de coordenador de Execução Orçamentária e Financeira,
código FG-2, da Gerência de Administração do Campus Colinas do Tocantins, do Instituto
Federal do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 14, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário
Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Rodrigo Jose da Silva, matrícula Siape nº 2982313,
ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para, em
substituição, exercer o cargo de diretor-geral, código CD-2, do Campus Formoso do Araguaia,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, em virtude de vacância
de cargo comissionado.
Art. 2º Fica revogada a Portaria REI/IFTO nº 140/2025, de 31 de janeiro de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor no dia 6 de janeiro de 2026.
Art. 4º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 57/REITORIA/IFTM, DE 11 DE JANEIRO DE 2026
A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº
47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada
no DOU de 30/12/2008, e o que consta no Processo nº 23199.013972/2025-56, resolve:
Art. 1º Efetivar a Requisição do servidor HAMILTON DE JESUS REZENDE, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1749360, pertencente ao Quadro de
Pessoal do(a) Reitoria do IFTM, para exercício junto ao(à) TRE - MG - 326a Zona Eleitoral, em
conformidade com o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do Decreto
10.835/2021.
Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão
requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União, pelo período de 1 (um) ano.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 14, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.031432/2025-70, resolve:
Autorizar o afastamento de ANDREA SILVA CALDAS MOREIRA, ocupante do
cargo de de Enfermeira, matrícula SIAPE nº 1553268, para realizar Doutorado na
Universidad Unida, em Ciudad Del Este/Paraguai, no período de 10.01.2026 a 26.01.2026,
com ônus limitado pela UFAL, homologando o período eventualmente já transcorrido, de
acordo com o art. 96-A da Lei nº 8.112/90 e o Decreto nº 9.991/19.
JOSEALDO TONHOLO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
PORTARIA Nº 5, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de
Competência constante na Portaria no 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no
Boletim de Serviços no 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no
processo no 23065.019584/2025-02 resolve:
Art. 1o Retificar, em parte, a Portaria no 503/2025, publicada no DOU de
06/01/2026, Seção 2, página 27, para fazer constar que fica designada a servidora
BERENICE CORREIA COSTA PIMENTEL, ocupante do cargo efetivo de Assistente em
Administração, matrícula SIAPE no 1120857, para exercer a função gratificada (código FG
01) de Diretora do Biotério Central/BIOCEN/PROPEP/UFAL.
Art. 2o Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria no
503/2025.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 45, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto no
Decreto n. 7.485/2011 e suas alterações posteriores, na Lei n. 12.772/2012 e suas alterações
posteriores e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9° da Lei n. 8.112/1990, CAMILA
NUNES CECHIN, após habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo
Edital n. 01/2025, com resultado final homologado em 08/09/2025, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, com a denominação de Professor Assistente,
Nível 1, com Doutorado, em Regime de Trabalho de 40 horas semanais com Dedicação
Exclusiva, na vaga de n. 218813, com lotação no Departamento de Química Geral e
Inorgânica do Instituto de Química.
JEILSON BARRETO ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 153/GABR/UFC, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor e o que consta no Processo nº 23067.064410/2025-76, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor IRAN EDUARDO LIMA NETO,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1793109, SIAPECAD nº
01569283, lotado no(a) Depto de Eng Hid e Ambiental, do quadro de pessoal desta
Instituição, a fim
de realizar visita ao
Karlsruhe Institute of Technology
- KIT
(estabelecimento de parceria em pesquisa e doutorado em cotutela), em Karlsruhe,
Alemanha, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 15/01/2026 a 23/01/2026.
DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 154/GABR/UFC, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor e o que consta no Processo nº 23067.057499/2019-76, resolve:
Reintegrar o servidor JOAO CESAR ABREU DE OLIVEIRA FILHO, matrícula SIAPE
1331643, lotado no DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA do CENTRO DE CIÊNCIAS, ao exercício
do cargo de Professor do Magistério Superior, em atendimento à decisão judicial proferida
no
âmbito
do
PARECER
DE
FORÇA
EXECUTÓRIA
n.
00011/2026/EATE/JC
1G/EADM5/PGF/AGU , com fulcro no Art. 28, da Lei 8.112/90.
DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 155/GABR/UFC, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor e o que consta no Processo nº 23067.065382/2025-12, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à
servidora KELMA SOCORRO LOPES DE MATOS, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Código de Vaga nº 0223726, SIAPE nº 1350240, Classe/Nível D001, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos
do art. 20, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,
assegurando-se as seguintes incorporações: a retribuição por titulação correspondente ao
título de Doutor.
DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 12 DE JANEIRO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito
Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de
1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019,
publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve:
Nº 136 - Designar RENATA GOMES CARDOSO, matrícula SIAPE nº 3113703, para exercer
a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Artes, FCC, da estrutura
do(a) Centro de Artes, pelo período de 21/01/2026 a 20/01/2028.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até
30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho
presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.069386/2025-
51)
Nº 144 - Designar IGOR DOS SANTOS MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1166236, para
exercer a função de Chefe da Divisão de Gestão Administrativa (CE), FG-02, da
estrutura do(a) Centro de Educação, a partir da data da publicação.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até
30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho
presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.000533/2026-
50)
JOSIANA BINDA
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