DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 2, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DA BAHIA, nomeado pela Portaria UFOB nº 250, de 28 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, em 29 de setembro de 2023, seção 2, pág. 28, no uso
das atribuições que lhe conferem o art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013,
resolve:
Art. 1º. Dispensar, a partir de 29/12/2025, AILTON BORGES RODRIGUES
GABRIEL, matrícula SIAPE nº 3294422, da função de Gestor do Núcleo de Tecnologia da
Informação, código FG-03, vinculado à Coordenadoria Administrativa do Campus de Bom
Jesus da Lapa.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA
PORTARIA UFOB Nº 3, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DA BAHIA, nomeado pela Portaria UFOB nº 250, de 28 de setembro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União, em 29 de setembro de 2023, seção 2, pág. 28, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, resolve:
Art. 1º. Designar, ANDREY MARIO REIS DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula SIAPE
nº 3503291, para exercer a função de Gestor do Núcleo de Tecnologia da Informação e
Comunicação, código FG-03, do Centro Multidisciplinar de Bom Jesus da Lapa.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA
PORTARIA UFOB Nº 4, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DA BAHIA, nomeado pela Portaria UFOB nº 250, de 28 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, em 29 de setembro de 2023, seção 2, pág. 28,
no uso das atribuições que lhe conferem o art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho
de 2013, resolve:
PORTARIA UFOB Nº 5, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DA BAHIA, nomeado pela Portaria UFOB nº 250, de 28 de setembro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União, em 29 de setembro de 2023, seção 2, pág. 28, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria UFOB Nº 250/2025, publicada no DOU em
15/12/2025, seção 2, p. 29,  onde se lê:
"Art. 1º. Nomear, a partir de 01/01/2026, MARIANO RAMALHO DE ANDRADE
SEGUNDO, matrícula SIAPE nº 1352666, Auditor, para exercer o cargo de Auditor Chefe,
código CD-04, vinculado à Reitoria desta Universidade, com mandato de três anos."
Leia-se:
Art. 1º. Nomear, a partir de 01/01/2026, MARIANO RAMALHO DE ANDRADE
SEGUNDO, matrícula SIAPE nº 1352666, Auditor, para exercer o cargo de Auditor Chefe,
código CD-04, vinculado à Reitoria desta Universidade, com mandato de três anos, ficando
dispensado da função que ocupa."
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA
PORTARIA UFOB Nº 6, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DA BAHIA, nomeado pela Portaria UFOB nº 250, de 28 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, em 29 de setembro de 2023, seção 2, pág. 28, no uso
das atribuições que lhe conferem o art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013,
resolve:
Art. 1º. Dispensar, a partir de 05/01/2026, ELISABETH FREITAS DE ARAUJO,
matrícula SIAPE nº 1036998, da função de Assistente de Direção, código FG-03, vinculado
ao Centro das Humanidades (CEHU).
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA
PORTARIA UFOB Nº 7, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pela Portaria UFOB nº 250, de 28 de setembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União, em 29 de setembro de 2023, seção 2, pág. 28, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, resolve:
Art. 1º. NOMEAR em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, o candidato abaixo relacionado,
habilitado em concurso público para Professor do Magistério Superior da UFOB, normatizado pelo Edital Reitoria/UFOB nº 05/2023 - Inclusão 01, publicado no DOU de 07/08/2023, Seção
3, p.66, cuja homologação foi publicada no DOU em 21/02/2024, Seção 3, página 45, por força de decisão do Processo Judicial NUP: 00415.078370/2024-66 (REF: 1002739-
06.2024.4.01.3303).
Unidade: CENTRO DAS CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE, CAMPUS REITOR EDGARD SANTOS
. .Nome
.Cargo
.Código de Vaga
.Classe/Nível/Regime
.Área
.Vaga
. .Ícaro Bonyek Santos da Silva .Professor 
do 
Magistério
Superior
.0852973
.AdjuntoA/1/Dedicação
Exclusiva
.Histologia
.Negros
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA
Substituto
Art. 1º. Designar, ROANNY NAZARETH SILVA LEITE, matrícula SIAPE nº
1000074, para exercer a função de Gestora do Núcleo de Gestão e Execução de
Auditorias, código FG-01, vinculada à Auditoria Interna da Universidade Federal do
Oeste da Bahia.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 50, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA
BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da
Reitoria/UFOB nº 519, de 01 de agosto de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Designar, de 14/01/2026 a 19/01/2026, ROGERIO MARCIO DA CRUZ BRANDAO,
Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 1149915, para o encargo de substituto eventual
do Coordenador de Gestão Estratégica, código CD-04, vinculado à Diretoria de Estudos Estratégicos
da Pró-Reitora de Planejamento e Desenvolvimento Institucional desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 15, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no exercício da
Reitoria e no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 97 - Reitoria, de 28 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 80, Seção 2, pág. 47, em 29 de abril de 2022, resolve:
Nomear THIAGO ALMEIDA VIEIRA, Professor do Magistério Superior, para
exercer o encargo de Vice-Diretor do Instituto de Biodiversidade e Florestas desta
Universidade, a contar de 1° de janeiro de 2026.
SOLANGE HELENA XIMENES ROCHA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 1.810-CPPD, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.124541/2025-50;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo
com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 17/12/2025, resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor
JOAO MARCELO ALVES MACEDO, Matrícula SIAPE nº 2569256, Classe C2, Regime de
Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no CCAE - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS,no período de
19/01/2026 A 03/02/2026, 1. 28th Workshop in Accounting and Management Control -
Memorial Raymond Konopka, Santarém, Portugal, on 22-23 January 2026 2. XXV Grudis
Conference and Doctoral Colloquium on 30-31 January 2026, INSTITUTO POLITÉCNICO DE
SANTAREM e 2. ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa,SANTAREM em LISBOA -
PORTUGAL , nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA Nº 1.830 CPPD, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.132308/2025-55;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo
com
a Resolução
nº.
20/2020,
do
CONSUNI-UFPB, no
dia
22/12/2025,
resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor
SAMIR DE FIGUEIREDO AZOUZ, Matrícula SIAPE nº 1050381, Classe A1, Regime de
Trabalho
DEDICAÇÃO 
EXCLUSIVA,
do
quadro
permanente 
de
pessoal
desta
Universidade, com lotação no CCM - DEPARTAMENTO DE DOENÇAS INFECCIOSAS,
PARASITÁRIAS E INFLAMATÓRIAS , no período de 05/02/2026 a 09/02/2026, para
disseminar em larga escala educação médica continuada sobre os avanços na terapia
sistêmica para doenças inflamatórias da pele, PFIZER, DUBAI / EMIRADOS ÁRAB ES
UNIDOS, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA PROGEP/DLCP N° 15, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando
das atribuições que lhe confere o artigo 40, inciso I, do Estatuto, e tendo em vista o
que consta do Processo n.º 23074.132915/2025-59, resolve:
Art. 1º Conceder pensão KÁTIA CECÍLIA MENDONÇA MARQUES, na qualidade
de companheiro (a) do (a) ex-servidor (a) PEDRO SIMÕES DE AMORIM, ocupante do
cargo
de Economista,
matricula SIAPE
n.º 330455,
do quadro
de pessoal
da
Universidade Federal da Paraíba, falecido (a) em inatividade na data de 18 de outubro
de 2025, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME N.º 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990
e art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.
MÔNICA NÓBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ