DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA PROGESP UFCSPA Nº 6.860, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O VICE-REITOR da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de
Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 5.246 DAP PROGESP
UFCSPA de 20 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 24/03/2025,
resolve:
Art. 1.° Autorizar o afastamento da servidora Cláudia de Souza Libânio,
matrícula SIAPE nº 112****, ocupante do cargo de docente, no período de 16/06/2026 a
19/06/2026, para participar do Participatory Design Conference - PDC 2026, em Milão
(Itália), com ônus limitado(Processo nº 23103.000034/2026-99).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RAFAEL JOSÉ VARGAS ALVES
PORTARIA PROGESP UFCSPA Nº 6.861, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O VICE-REITOR da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de
Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 5.246 DAP PROGESP
UFCSPA de 20 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 24/03/2025,
resolve:
Art. 1.° Autorizar o afastamento da servidora Claudia de Souza Libanio,
matrícula SIAPE nº 112****, ocupante do cargo de docente, no período de 07/06/2026 a
13/06/2026, para participar do DRS 2026 - Design Research Society Conference 2026, em
Edimburgo (Escócia), com ônus limitado (Processo nº 23103.000033/2026-44).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RAFAEL JOSÉ VARGAS ALVES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 28, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria nº 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022,
seção 2, página 38, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 31 de dezembro de 2025, a servidora SIMONE
BECKER, Matrícula/SIAPE nº 1379216, Professora do Magistério Superior, do encargo de
Chefe da Seção de Laboratórios da Faculdade de Direito e Relações Internacionais -
FA D I R / U FG D.
Art. 2º Designar a servidora
ALLANA ARIEL WILMSEN DALLA SANTA,
Matrícula/SIAPE nº 1355402, Professora do Magistério Superior, para exercer a Função
Gratificada (FG-4) de Chefe da Seção de Laboratórios da Faculdade de Direito e Relações
Internacionais - FADIR/UFGD.
CLAUDIA GONÇALVES DE LIMA
PORTARIA Nº 29, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria nº 911, de 11 de novembro de 2025, publicada no DOU nº 216, de 12 de
novembro de 2025, seção 2, página 29, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora LAURIENE SERAGUZA OLEGARIO E SOUZA,
Matrícula/SIAPE nº 3571229, Professora do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Antropologia da Faculdade de Ciências Humanas - PPGAnt/FCH, com
mandato até 12 de novembro de 2027.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pela Coordenadora designada no art. 1º
desta Portaria a partir de 5 de janeiro de 2026.
CLAUDIA GONÇALVES DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 112, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº
7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no
DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação
dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em
face ao contido no processo nº 23115.23115.000498/2026-66, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 78, publicado no DOU de 06/03/2024,
ERICA MARTINS VALOIS, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Assistente (Doutor), sob o regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Endodontia, no código de vaga nº 0316896,
junto a(o) Coordenação do Curso de Odontologia/CCBS.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 3, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor em Exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Professor
Assistente-A, Classe B, Nível 1, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, ocupado
pelo(a) servidor(a) JULIANA FERNANDES KABAD, matrícula SIAPE nº 3305258, lotado(a)
no(a) Departamento de Saúde Coletiva, campus de Cuiabá. Esta Portaria conta seus efeitos
a partir de 8 de janeiro de 2026. (Processo nº 23108.109290/2025-10).
SILVANO MACEDO GALVÃO
PORTARIA Nº 5, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor em Exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Artigo 10,
parágrafo 1º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora TERESINHA CÉLIA
DE MESQUITA, CPF nº 425.XXX.XXX-53, ocupante do cargo de Farmacêutico-Bioquimico,
com proventos calculados com base no artigo 26, §2º, Inciso I - Média Aritmética,
conforme processo nº 23108.00005/2026-87. Esta portaria conta seus efeitos a partir da
data de sua publicação do Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.000005/2026-87).
SILVANO MACEDO GALVÃO
PORTARIA DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor em Exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 6 - Declarar vago, por exoneração a pedido, o cargo de Assistente em Administração, Classe
D, Padrão 001, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, ocupado pelo(a) servidor(a)
NATHALIA RAMÔA VARASCHIN, matrícula SIAPE nº 3474054, lotado(a) no(a) Gerência
Financeira da Pró-Reitoria de Ensino de Pós-Graduação, campus de Cuiabá. Esta Portaria conta
seus efeitos a partir de 1º de dezembro de 2025. (Processo nº 23108.099162/2025-51).
Nº 7 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de TÉCNICO EM
ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Classe E, Padrão 002, do Quadro de Pessoal Efetivo desta
Universidade, ocupado pelo(a) servidor(a) CLARICE CÔRTES SIMAS, matrícula SIAPE nº 1271919,
lotado(a) no(a) Instituto de Ciências Naturais, Humanas e Sociais, campus de Sinop. Esta Portaria
conta seus efeitos a partir de 26 de janeiro de 2026. (Processo nº 23108.111653/2025-87).
Nº 8 - Conceder pensão à senhora MIRYAN VITORIA DOS SANTOS, na qualidade de filha do ex-
servidor ERDINO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Contador, matricula SIAPE 0416521, do
quadro de pessoal desta Universidade, falecido na Inatividade, com fundamento no inciso I do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Esta portaria conta seus
efeitos financeiros a partir de 2 de setembro de 2025. (Processo nº 23108.000888/2026-25).
SILVANO MACEDO GALVÃO
Em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 61-RTR/UFMS, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a IV do art. 20
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido
no Processo nº 23104.026932/2025-86, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MICHELENI MARCIA DE SOUZA MORAES,
código de vaga nº 715686, integrante da Carreira do Magistério Superior, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, lotada na Faculdade de Ciências Humanas, ocupante do cargo
de Professor, Classe Associado, Nível 3, com Doutorado, em regime de dedicação exclusiva,
com proventos integrais, calculados de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e cinco por cento de anuênio.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA N° 87-RTR/UFMS, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITOR, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido
no Processo nº 23104.000241/2026-33, resolve:
Designar AMANDA YUKI INAGAKI para exercer a Função Gratificada de Assistente
em Gestão Administrativa (FG4) na Diretoria de Governança Institucional da Reitoria.
CRISTIANO COSTA ARGEMON VIEIRA
PORTARIA N° 88-RTR/UFMS, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITOR, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido
no Processo nº 23104.000241/2026-33, resolve:
Designar AMANDA YUKI INAGAKI para exercer a Função Gratificada de Assistente
em Gestão Administrativa (FG4) na Diretoria de Governança Institucional da Reitoria.
CRISTIANO COSTA ARGEMON VIEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PORTARIA Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A Vice-Reitora, no exercício do cargo de Reitora da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Reitoria nº 114, de 20 de
fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2025,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
DENCS/ENUT/REITORIA-UFOP Nº 136/2025, de 09 de dezembro de 2025, resolve:
Nomear a servidora ADRIANA LUCIA MEIRELES, matrícula SIAPE nº 1.148.043,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, no período de 19 de dezembro de 2025 a 18 de dezembro de
2027, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Nutrição Clínica
e Social, em exercício no Departamento de Nutrição Clínica e Social, percebendo, enquanto
no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-01.
ROBERTA ELIANE SANTOS FROES
PORTARIA Nº 12, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
A Vice-Reitora, no exercício do cargo de Reitora da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Reitoria nº 114, de 20 de
fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2025,
considerando o OFÍCIO PROAD/REITORIA-UFOP Nº 10133/2025, de 16 de
dezembro de 2025, resolve:
Nomear a servidora BEATRIZ SCHETTINI, matrícula SIAPE nº 3.446.971, ocupante
do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade,
para exercer, a partir de 16 de dezembro de 2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função
de Assessor(a) Técnico(a), em exercício no Gabinete da Reitoria, percebendo, enquanto no
exercício dessa função, gratificação correspondente a uma CD-04.
ROBERTA ELIANE SANTOS FROES
PORTARIA Nº 13, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
A Vice-Reitora, no exercício do cargo de Reitora da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Reitoria nº 114, de 20 de
fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2025,
considerando o OFÍCIO PROAD/REITORIA-UFOP Nº 10133/2025, de 16 de
dezembro de 2025,
considerando a Resolução CUNI nº 2857, de 18 de julho de 2025, resolve:
Nomear o servidor AMAURI CESAR ALVES, matrícula SIAPE nº 1.893.670,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, no período de 16 de dezembro de 2025 a 15 de dezembro de
2029, nos termos da Lei 8.168/91, a função, pro tempore, de Diretor(a) do Instituto de
Saúde e Humanidades, em exercício no Instituto de Saúde e Humanidades, percebendo,
enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma CD-03.
ROBERTA ELIANE SANTOS FROES