DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 14, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
A Vice-Reitora, no exercício do cargo de Reitora da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Reitoria nº 114, de
20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de
2025,
considerando o OFÍCIO PROINFRA/REITORIA-UFOP Nº 89/2026, de 07 de janeiro
de 2026 e a Resolução CUNI nº 2903, de 17 de dezembro de 2025, resolve:
Exonerar, a partir de 29 de dezembro de 2025, o servidor CLAUDIO EDUARDO
LANA, matrícula SIAPE nº 2.545.885, ocupante do cargo de Professor de Magistério
Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Prefeito(a)
Universitário(a), nomeado pela Portaria Reitoria nº 800, de 07 de novembro de 2025,
publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 45, de 07 de novembro de 2025 e no Diário
Oficial da União nº 215, de 11 de novembro de 2025.
ROBERTA ELIANE SANTOS FROES
PORTARIA Nº 15, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
A Vice-Reitora, no exercício do cargo de Reitora da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Reitoria nº 114, de
20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de
2025,
considerando o OFÍCIO PROINFRA/REITORIA-UFOP Nº 89/2026, de 07 de janeiro
de 2026 e a Resolução CUNI nº 2903, de 17 de dezembro de 2025, resolve:
Exonerar, a partir de 29 de dezembro de 2025, o servidor EDMUNDO DANTAS
GONCALVES, matrícula SIAPE nº 1.642.077, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista do
quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador(a) de Fiscalização,
nomeado pela Portaria Reitoria nº 512, de 16 de julho de 2025, publicada no Boletim
Administrativo UFOP nº 28, de 18 de julho de 2025 e no Diário Oficial da União nº 141, de
29 de julho de 2025.
ROBERTA ELIANE SANTOS FROES
PORTARIA Nº 16, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
A Vice-Reitora, no exercício do cargo de Reitora da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Reitoria nº 114, de
20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de
2025,
considerando o OFÍCIO PROINFRA/REITORIA-UFOP Nº 89/2026, de 07 de janeiro
de 2026 e a Resolução CUNI nº 2903, de 17 de dezembro de 2025, resolve:
Nomear o servidor CLAUDIO EDUARDO LANA, matrícula SIAPE nº 2.545.885,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, a partir de 30 de dezembro de 2025, nos termos da Lei
8.168/91, a função de Pró-Reitor(a) de Infraestrutura, em exercício na Pró-Reitoria de
Infraestrutura,
percebendo, 
enquanto
no
exercício
dessa 
função,
gratificação
correspondente a uma CD-02.
ROBERTA ELIANE SANTOS FROES
PORTARIA Nº 17, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
A Vice-Reitora, no exercício do cargo de Reitora da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Reitoria nº 114, de
20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de
2025,
considerando o OFÍCIO PROINFRA/REITORIA-UFOP Nº 89/2026, de 07 de janeiro
de 2026 e a Resolução CUNI nº 2903, de 17 de dezembro de 2025, resolve:
Nomear o servidor EDMUNDO DANTAS GONCALVES, matrícula SIAPE nº
1.642.077, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, a partir de 30 de dezembro de 2025, nos termos da Lei
8.168/91, a função de Pró-Reitor(a) Adjunto(a) de Infraestrutura, em exercício na Pró-
Reitoria de Infraestrutura, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação
correspondente a uma CD-04.
ROBERTA ELIANE SANTOS FROES
PORTARIA Nº 18, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
A Vice-Reitora, no exercício do cargo de Reitora da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Reitoria nº 114, de
20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de
2025,
considerando o OFÍCIO PROINFRA/REITORIA-UFOP Nº 89/2026, de 07 de janeiro
de 2026 e a Resolução CUNI nº 2903, de 17 de dezembro de 2025, resolve:
Nomear o servidor JULIO CESAR DE BARROS NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº
1.667.445, ocupante do cargo de Engenheiro - Área do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, a partir de 30 de dezembro de 2025, nos termos da Lei
8.168/91, a função de Coordenador(a) de Fiscalização, em exercício na Coordenadoria de
Fiscalização, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente
a uma FG-02.
ROBERTA ELIANE SANTOS FROES
PORTARIA Nº 19, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
A Vice-Reitora, no exercício do cargo de Reitora da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Reitoria nº 114, de
20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de
2025,
considerando o OFÍCIO PROINFRA/REITORIA-UFOP Nº 89/2026, de 07 de janeiro
de 2026 e a Resolução CUNI nº 2903, de 17 de dezembro de 2025, resolve:
Nomear a servidora EDNA PAULA DA COSTA REIS, matrícula SIAPE nº 1.051.501,
ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, a partir de 30 de dezembro de 2025, nos termos da Lei
8.168/91, a função de Coordenador(a) de Adequação de Espaços Físicos, em exercício na
Coordenadoria de Adequação de Espaços Físicos, percebendo, enquanto no exercício dessa
função, gratificação correspondente a uma FG-02.
ROBERTA ELIANE SANTOS FROES
PORTARIA Nº 20, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
A Vice-Reitora, no exercício do cargo de Reitora da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Reitoria nº 114, de 20 de
fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2025,
considerando o OFÍCIO PROINFRA/REITORIA-UFOP Nº 89/2026, de 07 de janeiro
de 2026 e a Resolução CUNI nº 2903, de 17 de dezembro de 2025, resolve:
Nomear o servidor FAGNER PATRÍCIO LUCAS, matrícula SIAPE nº 1.407.918,
ocupante do cargo de Engenheiro - Área do quadro permanente desta Universidade, para
exercer, a partir de 30 de dezembro de 2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de
Coordenador(a) de Serviços Mecânicos, em exercício na Coordenadoria de Serviços
Mecânicos, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a
uma FG-02.
ROBERTA ELIANE SANTOS FROES
PORTARIA Nº 4, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
A Vice-Reitora, no exercício do cargo de Reitora da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Reitoria nº 114, de
20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de
2025,
considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de
2012,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
PPGSN/ENUT/REITORIA-UFOP Nº 137/2025, de 10 de dezembro de 2025, resolve:
Nomear o servidor ANDRE TALVANI PEDROSA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1.544.488, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente
desta Universidade, para exercer, no período de 15 de fevereiro de 2026 a 14 de fevereiro
de 2028, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Pós-
Graduação em Saúde e Nutrição, em exercício na Coordenação do Programa de Pós-
Graduação em Saúde e Nutrição, percebendo, enquanto no exercício dessa função,
gratificação correspondente a uma FCC.
ROBERTA ELIANE SANTOS FROES
PORTARIA Nº 923, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,
considerando o OFÍCIO PROAD/REITORIA-UFOP Nº 10133/2025, de 16 de
dezembro de 2025, resolve:
Exonerar, a partir de 15 de dezembro de 2025, o servidor WANDERLEY
FERREIRA GUIMARAES, matrícula SIAPE nº 1.083.672, ocupante do cargo de Pintor-Área do
quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador(a) do Almoxarifado,
nomeado pela Portaria Reitoria nº 866, de 04 de dezembro de 2025, publicada no Boletim
Administrativo UFOP nº 49, de 05 de dezembro de 2025 e no Diário Oficial da União nº
243, de 22 de dezembro de 2025.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
PORTARIA Nº 924, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,
considerando o OFÍCIO PROAD/REITORIA-UFOP Nº 10133/2025, de 16 de
dezembro de 2025, resolve:
Nomear o servidor WANDERLEY FERREIRA GUIMARAES, matrícula SIAPE nº
1.083.672, ocupante do cargo de Pintor-Área do quadro permanente desta Universidade,
para exercer, a partir de 16 de dezembro de 2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de
Coordenador(a) do Almoxarifado, em exercício na Coordenador(a) do Almoxarifado,
percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-01.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
PORTARIA Nº 925, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,
considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de
2012,
considerando o Ofício Nº 10/2025/MECON/ EM/UFOP, de 19 de dezembro de
2025, resolve:
Reconduzir a servidora ROVADAVIA ALINE DE JESUS RIBAS, matrícula SIAPE nº
7.419.024, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente
desta Universidade, para exercer, no período de 19 de dezembro de 2025 a 18 de
dezembro de 2027, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de
Pós-Graduação em Engenharia das Construções, em exercício na Coordenação do Programa
de Pós-Graduação em Engenharia das Construções, percebendo, enquanto no exercício
dessa função, gratificação correspondente a uma FCC.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
PORTARIA Nº 927, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,
considerando o OFÍCIO PPGD/EDTM/REITORIA-UFOP Nº 10243/2025, de 19 de
dezembro de 2025, resolve:
Exonerar, a partir de 19 de dezembro de 2025, a servidora NATALIA DE SOUZA
LISBOA, matrícula SIAPE nº 1.763.846, ocupante do cargo de Professor de Magistério
Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador(a) do
Curso de Pós-Graduação em Direito, nomeada pela Portaria Reitoria nº 742, de 01 de
outubro de 2024, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 38, de 04 de outubro de
2024 e no Diário Oficial da União nº 193, de 04 de outubro de 2024.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
PORTARIA Nº 929, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,
considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,
considerando o OFÍCIO PPGD/EDTM/REITORIA-UFOP Nº 10243/2025, de 19
de dezembro de 2025, resolve:
Nomear o servidor ANDRE DE ABREU COSTA, matrícula SIAPE nº 2.376.548,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, no período de 20 de dezembro de 2025 a 16 de setembro de
2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) do Curso de Pós-Graduação
em Direito, em exercício na Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito,
percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA