DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026011300048
48
Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SAA Nº 12, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62,
de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023,
e demais informações que constam do Processo n.º 25000.226677/2025-63, resolve:
Designar
ALEXANDRE MEDEIROS
AMORIM
RODRIGUES, matrícula
SIAPE
1762504, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira, FCE 1.13, código nº 28.0016, da Secretaria de Ciência, Tecnologia
e Inovação em Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a)
titular e
na vacância da função,
ficando dispensada ANNE
CAROLINE OLIVEIRA
BERNARDE.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 13, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62,
de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023,
e demais informações que constam do Processo n.º 25025.002255/2025-16, resolve:
Dispensar a contar de 15/12/2025, FERNANDO HENRIQUE PACHECO SOARES
RIBEIRO, matrícula SIAPE 1772053, do encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Logística Administrativa, FCE 1.05,
código nº 16.0266, da Superintendência do Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul,
da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 19, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março
de 2015 e; considerando o disposto no Art. 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de
1990; inciso XI do Art. 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; Art. 20 da Lei
n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006 e;
demais informações que constam no Processo SEI nº 33374.220322/2025-41, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor JOAQUIM COUTINHO XAVIER, matrícula SIAPE
1532902, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento de
Gestão
Hospitalar
no Estado
do
Rio
de
Janeiro (HFB/RJ/DGH/SAES/MS),
para
a
Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio/RJ, em conformidade com o Convênio SUS
nº 37/2021, publicado no Diário Oficial da União n.º 60, Seção 3, em 30 de março de
2021, firmado entre o Ministério da Saúde e à Prefeitura Municipal de Cabo Fri o / R J,
representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal de Bonsucesso (HFB/RJ/DGH/SAES/MS) e
à Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio/RJ, a observância dos procedimentos de
gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na
Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 20, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março
de 2015 e; considerando o disposto no Art. 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de
1990; inciso XI do Art. 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; Art. 20 da Lei
n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006 e;
demais informações que constam no Processo SEI nº 33374.016362/2025-90, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora CRISTINA SHAIK DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
1569192, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, lotada no Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento de
Gestão
Hospitalar
no Estado
do
Rio
de
Janeiro (HFB/RJ/DGH/SAES/MS),
para
a
Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), em conformidade com o Termo Aditivo ao
Convênio 1, publicado no Diário Oficial da União nº 51, Seção 3, de 15 de março de
2023, firmado entre o Ministério da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ),
representada por sua Presidência.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal de Bonsucesso (HFB/DGH/SAES/MS) e à
Secretaria Municipal de Saúde de Maricá/RJ, a observância dos procedimentos de
gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na
Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 15, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62,
de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023,
e demais informações que constam do Processo n.º 25017.003726/2025-11, resolve:
Dispensar, a pedido, WODSSON JOSÉ SALES DE LIMA, matrícula SIAPE
2087254, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe da Divisão de Transferência de Recursos, FCE 1.07, código nº 16.0361, da
Superintendência do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte, da Subsecretaria de
Assuntos Administrativos, da Secretária-Executiva.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 12, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
A
CHEFE
SUBSTITUTA
DO
SERVIÇO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência
subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº
192, de 03 de outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA RITA DE FREITAS ROCHA na qualidade de
cônjuge do ex-servidor GERALDO SANTOS ROCHA, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, matrícula Siape 0554747, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde,
falecido aposentado em 11/12/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11/12/2025. Processo nº
25003.000021/2026-73.
PATRICIA DUTRA
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/SP Nº 2, DE 12 DE JANEIRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de
novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024 e conforme
Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de dezembro de
2023 - Edição Extraordinária, combinado com o Apostilamento publicado no Boletim de
Serviço Eletrônico nº 69, de 19 de junho de 2024 - Edição Extraordinária , e tendo em vista
que consta do processo nº 25004.001767/205-11, resolve:
Art. 1º Conceder a aposentadoria Compulsória aos 75 anos de idade do servidor
PAULO ROBERTO FALAVIGNA DA ROCHA, matrícula SIAPE 6.601.691, ocupante do cargo de
Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no com fundamento no art. 10º, §1º, inciso III, da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Art. 2º Os proventos serão calculados pela média aritmética, conforme artigo
26, §4º, e reajustados nos termos do §7º do mesmo artigo, da referida emenda.
Art. 3º Declarar vago o cargo referido no art. 1º.
Art. 4º Esta portaria possui vigência a partir de 05 de agosto de 2025.
SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 4, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas
pela Portaria SE/MS nº 748, de 10 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 13 de outubro de 2025, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de
2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do
Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a partir da data da publicação desta Portaria
para a senhora AUDECI VITALINO DOS SANTOS, na qualidade de companheira do Ex-
servidor OSCAR PEDRO DA SILVA, ocupante de Cargo de AGENTE DE VIGILANCIA, Matrícula
Siape nº 0985253, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde/PB, falecido na inatividade
em 25/07/2017, com fundamento nos arts. 215 e 217, I, da Lei nº 8.112 de 11 de
Dezembro de 1990, conforme consta do NUP: 25018.000967/2024-17.
Art. 2º - Os efeitos financeiro do Beneficio decorrente desta portaria entram
em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ANTÔNIO GOMES DA FONSECA
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE
JA N E I R O
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 21, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
A
CHEFE
SUBSTITUTA
DO
SERVIÇO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS,
DA
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA
DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚ D E ,
no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PES S OA L
SE/MS Nº 94, DE 01 DE fevereiro DE 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de
2024, Seção
2, página 68, e
tendo em vista
o que consta no
processo nº
25001.011108/2025-13, resolve:
Conceder Pensão ao Cônjuge MARLENE SALLES MENDONÇA NOGUEIRA, com
fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90,
na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em
10/09/2025, do ex-servidor ROGERIO ROMANO NOGUEIRA, Matrícula SIAPE nº 0633453,
DATILOGRAFO, CLASSE S, PADRAO II, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério,
sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
13/11/2019, cabendo a beneficiária a cota-parte de 1/1 do valor destinado ao benefício, a
contar da data do óbito do ex-servidor.
VANDA TARGINO DE OLIVEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 25, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais que lhe foram atribuídas pela Portaria SAA nº 1068, de 16/10/2024,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 203, de 18/10/2024, e tendo em vista o que
consta no processo nº 25001.010305/2025-15, resolve:
Conceder Pensão ao Cônjuge ELEIDES MARIA CANTARELA ALONSO, com
fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na
redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em
15/06/2025, do ex-servidor WALDIR ALONSO, Matrícula SIAPE nº 0240564, AUX. OPERAC.
SERVIÇOS DIVERSOS, CLASSE: S, PADRAO: V, Aposentado do Quadro de Pessoal deste
Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 13/11/2019, cabendo ao beneficiária a cota-parte de 1/1do valor destinado ao
benefício, a contar da data do óbito do ex-servidor, em conformidade com o disposto no Art.
219 da Lei 8112/1990, com redação dada pela Lei 13.846/2019, devendo ainda ser aplicado o
disposto no inciso II do parágrafo 1º, bem como o disposto nos parágrafos 2º e 3 º do artigo 24
da citada Emenda.
VANDA TARGINO DE OLIVEIRA
Fechar