DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG N° 32, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho
de 2025, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria STJ/GDG n. 1000 de 22 de dezembro de
2025, publicada no Diário Oficial da União no dia 7 subsequente, seção 2, página 65.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 36, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho
de 2025 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Revogar, com efeitos a contar de 19 de dezembro de 2025, as seguintes
designações de substituição:
VERA REGINA MANZKE, matrícula S055233, Chefe da Seção de Publicações
Institucionais e Normalização Bibliográfica, código FC-6, da Secretaria de Gestão da
Informação Bibliográfica, objeto da Portaria STJ/GDG n. 353 de 8 de maio de 2025,
publicada no Diário Oficial da União do dia 12 subsequente;
DANIEL BERNARDO
BARBOSA, matrícula
S079248, Chefe
da Seção
de
Orçamentos Técnicos, código FC-6, da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da
Secretaria de Administração, objeto da Portaria STJ/GDG n. 853 de 29 de outubro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União do dia 30 subsequente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 38, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho
2025 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Luis Felipe
Salomão:
I - Exonerar, a pedido, MARCIA TSUZUKI, matrícula S061462, do cargo em
comissão de Assessor A, código CJ-2;
II - Dispensar, a pedido, FABIO DE CASTRO CARDOSO, matrícula S065069, da
função de confiança de Assessor C, código FC-6;
III - Nomear FABIO DE CASTRO CARDOSO, matrícula S065069, para o cargo em
comissão de Assessor A, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Marcia
Tsuzuki;
IV - Designar MARCIA TSUZUKI, matrícula S061462, para a função de confiança
de Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Fabio de Castro Cardoso.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 38, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho
2025 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Luis Felipe
Salomão:
I - Exonerar, a pedido, MARCIA TSUZUKI, matrícula S061462, do cargo em
comissão de Assessor A, código CJ-2;
II - Dispensar, a pedido, FABIO DE CASTRO CARDOSO, matrícula S065069, da
função de confiança de Assessor C, código FC-6;
III - Nomear FABIO DE CASTRO CARDOSO, matrícula S065069, para o cargo em
comissão de Assessor A, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Marcia
Tsuzuki;
IV - Designar MARCIA TSUZUKI, matrícula S061462, para a função de confiança
de Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Fabio de Castro Cardoso.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 40, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho
de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Gestão de Pessoas:
I - Dispensar JEAN DE CARVALHO, matrícula S065484, da função de confiança de
Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Pagamento;
II - Designar para função de confiança:
JEAN DE CARVALHO, matrícula S065484, Assistente IV, código FC-4, na vaga
decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
ROSEMAR SENA DAMACENA, matrícula S074874, Assistente II, código FC-2, da
Coordenadoria Pagamento, na vaga decorrente da dispensa de Lucas Sotero de Oliveira;
MARIA ELLEN SOUSA DE QUEIROZ, matrícula S059441, Assistente II, código FC-
2, da Coordenadoria de Provimento e Informações Funcionais, na vaga decorrente da
dispensa de Raimundo de Sousa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 41, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho
de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 7 de janeiro de 2026, RAMON
HENRIQUE MACIEL DOS SANTOS, matrícula S076494, da função de confiança de Assistente
II, código FC-2, da Coordenadoria de Compras, da Secretaria de Administração, em
decorrência de sua cessão para outro órgão público.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 42, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base
no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025
e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Revogar, com efeitos a contar de 7 de janeiro de 2025, a designação de
RAMON HENRIQUE MACIEL DOS SANTOS, matrícula S076494, para substituir o Chefe da
Seção de Apoio aos Estudos Técnicos Preliminares e de Catalogação de Bens e Serviços,
código FC-6, da Coordenadoria de Compras, da Secretaria de Administração, objeto da
Portaria STJ/GDG n. 423 de 27 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia
28 subsequente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 43, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho
de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 7 de janeiro de 2026, DION CÁSSIO
GOMES FARIAS, matrícula S032217, da função de confiança de Assessor C, código FC-6, da
Assessoria Jurídica, do Gabinete do Diretor-Geral, em decorrência de sua aposentadoria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 44, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho
de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete da Ministra Isabel
Gallotti:
I - Dispensar FERNANDO ARAÚJO VALADARES, matrícula S054679, da função de
confiança de Assistente IV, código FC-4;
II - Designar o servidor para a função de confiança de Assessor C, código FC-6,
na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 45, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho
de 2025 e no disposto no art. 35, I e II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Rogerio Schietti
Cruz:
I - Dispensar de função de confiança:
JOSÉ FERNANDO DE SOUZA, matrícula S037812, Assessor C, código FC-6;
BRUNA PEREIRA DOS REIS, matrícula S079469, Assistente IV, código FC-4;
II - Dispensar, a pedido, RAFAEL LOPES DOS SANTOS, matrícula S081544, da
função de confiança de Assistente IV, código FC-4;
III - Designar para função de confiança:
JOSÉ FERNANDO DE SOUZA, matrícula S037812, Assistente IV, código FC-4, na
vaga decorrente da dispensa de Rafael Lopes dos Santos;
BRUNA PEREIRA DOS REIS, matrícula S079469, Assistente II, código FC-2, na
vaga decorrente da dispensa de Joira Coêlho Furquim.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 46, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho
de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Assessoria de Gestão Sustentável:
I - Dispensar ANNE KAROLINE SANTOS RIOS, matrícula S074769, da função de
confiança de Assistente IV, código FC-4;
II - Designar a servidora para a função de confiança de Assessor C, código FC-
6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 47, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho
de 2025, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria Judiciária:
I - Designar GABRIELA BATISTA RODRIGUES, matrícula S068033, para a função
de confiança de Assessor C, código FC-6, da Coordenadoria de Triagem Processual, na vaga
decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
II - Designar para função de confiança de Assistente II, código FC-2:
MARIÊ PEREIRA DE SOUSA, matrícula S038517, da Coordenadoria de Autuação
e Controle de Dados Processuais, na vaga decorrente da dispensa de Jardelson Matos
Moreira;
MICHELE DE REZENDE RODRIGUES, matrícula S081145, da Coordenadoria de
Classificação e Distribuição de Processos, na vaga decorrente da dispensa de Rodrigo
Duarte Chendes.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 48, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base
no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e
no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Administração:
I - Dispensar RODRIGO LUIZ RODRIGUES GALLETTI, matrícula S062442, da função de
confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Dispensar de função de confiança da Coordenadoria de Engenharia e
Arquitetura:
JULIANO LIMA DAMASCENO, matrícula S030478, Assistente IV, código FC-4;
MARILIA DO RÊGO FARIAS, matrícula S079116, Assistente II, código FC-2;
III - Designar RODRIGO LUIZ RODRIGUES GALLETTI, matrícula S062442, para a
função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n.
35 de 17 de dezembro de 2025;
IV - Designar para função de confiança da Coordenadoria de Engenharia e
Arquitetura:
JULIANO LIMA DAMASCENO, matrícula S030478, Assessor C, código FC-6, na vaga
decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
MARILIA DO RÊGO FARIAS, matrícula S079116, Assistente IV, código FC-4, na vaga
decorrente da dispensa de Juliano Lima Damasceno;
JOÃO FRANCISCO TEIXEIRA TEÓFILO, matrícula S079353, Assistente II, código FC-2,
na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA