DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIA CPV Nº 20, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 301/2026, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, GISLAINE GIMENES RIBEIRO,
Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,
lotada na Área de Apoio de Presidente Prudente - Adamantina, da Secretaria Conjunta de
Presidente Prudente, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIA CPV Nº 23, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 340/2026, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, CARLOS EDUARDO GOMES,
Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, para:
I - ter exercício na Seção de Suprimentos, da Secretaria da Administração;
II - exercer a função comissionada de Assistente FC-02.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
ATO Nº 7/GP/TRT 19ª, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento
no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal/1988 e o contido no PROAD n.º
7.185/2025;
Considerando o Resultado Final do Concurso Público realizado para provimento
de cargos efetivos, cuja relação dos candidatos habilitados foi publicada por meio do Edital
n.º 08/2022, no Caderno Administrativo do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho -
D.E.J.T., em 26/10/2022;
Considerando a homologação do Concurso Público em 27/10/2022, por meio da
Resolução TRT 19ª n.º 271, de 26/10/2022, publicada no D.E.J.T. em 27/10/2022,
prorrogado até 26/10/2026, por meio da Resolução TRT 19ª n.º 335, de 21/8/2024,
publicada no D.E.J.T. em 22/8/2024,
Considerando a vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área de Apoio
Especializado, Especialidade: Tecnologia da Informação pelo servidor Guilherme Fernandes
Lemos, a contar de 1º/12/2025, por meio do Ato GP TRT19ª n.º 213/2025, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito o Ato GP TRT 19ª n.º 224, de 18/12/2025, publicado
no D.O.U. n.º 243, de 22/12/2025, que nomeou DANILLO LIMA DE SOUSA, classificado em
25º lugar, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário, Área de Apoio
Especializado, Especialidade: Tecnologia da Informação, Nível Intermediário, Classe A,
Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª
Região, em vaga decorrente da vacância de Guilherme Fernandes Lemos e em razão de sua
expressa desistência em tomar posse e entrar em exercício no referido cargo efetivo.
Art. 2º Os efeitos deste Ato vigoram a contar da publicação.
JASIEL IVO
ATO Nº 8/GP/TRT 19ª, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento
no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal/1988 e o contido no PROAD n.º
7.185/2025;
Considerando o Resultado Final do Concurso Público realizado para provimento
de cargos efetivos, cuja relação dos candidatos habilitados foi publicada por meio do Edital
n.º 08/2022, no Caderno Administrativo do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho -
D.E.J.T., em 26/10/2022;
Considerando a homologação do Concurso Público em 27/10/2022, por meio da
Resolução TRT 19ª n.º 271, de 26/10/2022, publicada no D.E.J.T. em 27/10/2022,
prorrogado até 26/10/2026, por meio da Resolução TRT 19ª n.º 335, de 21/8/2024,
publicada no D.E.J.T. em 22/8/2024,
Considerando a vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área de Apoio
Especializado, Especialidade: Tecnologia da Informação pelo servidor Guilherme Fernandes
Lemos, a contar de 1º/12/2025, por meio do Ato GP TRT19ª n.º 213/2025, resolve:
Art. 1º NOMEAR, com base no artigo 7º da Lei n.º 11.416/2006, em virtude de
habilitação em concurso público, observada a ordem classificatória, na forma dos artigos
9º, inciso I, e 10, da Lei n.º 8.112/1990, Sérgio Augusto Teixeira Amorim, classificado em
26º lugar, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário, Área de Apoio
Especializado, Especialidade: Tecnologia da Informação, Nível Intermediário, Classe A,
Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª
Região, em vaga decorrente da vacância de Guilherme Fernandes Lemos, das expressas
desistências em tomar posse e entrar em exercício do 21º classificado João Aldo da Silva
Leite Nunes e do 25º classificado Danillo Lima de Sousa e das expressas desistências de
nomeações dos 22º, 23º e 24º classificados, respectivamente, Teles de Sales Bezerra,
Thiago Gregório Fagundes e Pedro Alves de Amorim Neto.
Art. 2º Os efeitos deste Ato vigoram a contar da publicação.
JASIEL IVO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 5, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando contido no PROAD Nº 39/2026, resolve:
1. Fazer Cessar os efeitos do item 3 da PORTARIA SEGEP.PR Nº 10/2025, que
designou a servidora LETÍCIA DE ALENCAR CABRAL, Técnico Judiciário - Área Administrativa
do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir na função
comissionada de CHEFE DE SEÇÃO (FC-5) da SEÇÃO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO
DE MAGISTRADOS da ESCOLA JUDICIAL, nos impedimentos legais e eventuais do titular;
2. Designar o servidor MARCOS BASTOS LINS, Técnico Judiciário - Área Apoio
Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro Permanente de Pessoal
da Secretaria deste Tribunal, para substituir na função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO
(FC-5) da SEÇÃO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS da ESCOLA
JUDICIAL, nos impedimentos legais e eventuais do titular, ficando removido para a referida
unidade nos períodos de efetiva substituição, nos termos do ATO DG.PR Nº 7/2025;
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 6, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando contido no PROAD Nº 40/2026, resolve:
1. Fazer Cessar os efeitos do item 4 da PORTARIA SEGEP.PR Nº 10/2025, que
designou a servidora LETÍCIA DE ALENCAR CABRAL, Técnico Judiciário - Área Administrativa
do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir na função
comissionada de CHEFE DE SEÇÃO (FC-5) da SEÇÃO DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DE SERVIDORES da ESCOLA JUDICIAL, nos impedimentos legais e eventuais do titular;
2. Designar o servidor MARCOS BASTOS LINS, Técnico Judiciário - Área Apoio
Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro Permanente de Pessoal
da Secretaria deste Tribunal, para substituir na função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO
(FC-5) da SEÇÃO DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SERVIDORES da ESCOLA
JUDICIAL, nos impedimentos legais e eventuais do titular, ficando removido para a referida
unidade nos períodos de efetiva substituição, nos termos do ATO DG.PR Nº 7/2025;
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO
SERVIÇO NOTARIAL E DE REGISTRO
4º OFÍCIO DE NOTAS, PROTESTOS DE TÍTULOS, REGISTRO
CIVIL,TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS DO DISTRITO
FEDERAL-BRAZLÂNDIA
ATO Nº 27, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O Oficial do Cartório em epígrafe, no uso das atribuições conferidas pela Lei n.º
8.935/94, art. 20, § 3.º, resolve designar, com efeito a partir de 5-1-2026: I) JULIA DA COSTA
FRANÇA, CIRG n.º 3.146.312-SESP-DF, para o exercício da função de escrevente-autorizada;
II) MARIA EDUARDA LIVINO DE OLIVEIRA, CIRG n.º 00484983199-SESP-DF, para o exercício
da função de escrevente-autorizada; III) THAINÁ DA COSTA LIMA SILVA, CIRG n.º 2.831.646-
SESP-DF, para o exercício da função de escrevente-autorizada, autorizando-as à prática de
atos referente ao registro civil de pessoas naturais. Brazlândia - DF, 5 de janeiro de 2025.
ALLAN NUNES GUERRA
Tabelião
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA
PORTARIA CFBIO Nº 640, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA - CFBio, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar o empregado público Diego de Souza de Araújo do exercício
da função de confiança de Gerente Geral, instituída pela Portaria CFBio nº 473/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALCIONE RIBEIRO DE AZEVEDO
PORTARIA CFBIO Nº 641, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA - CFBio, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar o empregado público Eric Guttierrez Soares de Meneses do
exercício da função de confiança de Chefe do Setor Administrativo, instituída pela Portaria
CFBio nº 473/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALCIONE RIBEIRO DE AZEVEDO
PORTARIA CFBIO Nº 642, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA - CFBio, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar o empregado público Matheus Paulo de Lima do exercício da
função de confiança de Chefe do Setor de Licitações e Contratos, instituída pela Portaria
CFBio nº 473/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALCIONE RIBEIRO DE AZEVEDO
PORTARIA CFBIO Nº 643, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA - CFBio, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar o empregado público Neumar Ferraz de Souza Junior do
exercício da função de confiança de Chefe do Setor Financeiro, instituída pela Portaria
CFBio nº 473/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALCIONE RIBEIRO DE AZEVEDO
PORTARIA CFBIO Nº 644, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA - CFBio, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar a empregada pública Regina Maria da Silva do exercício da
função de confiança de Chefe do Setor de Viagens e Eventos, instituída pela Portaria CFBio
nº 473/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALCIONE RIBEIRO DE AZEVEDO
PORTARIA CFBIO Nº 645, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA - CFBio, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Exonerar o Sr. Maerlant Denis Moreira Leal do exercício do cargo
comissionado de Assessor Designer, instituído pela Portaria CFBio nº 473/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALCIONE RIBEIRO DE AZEVEDO