DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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5
Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
97.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores Atanor S.C.A., endereço Dr. Roman
Alfredo Subiza, 1150-2900 - San Nicolás - Buenos Aires - Argentina, Rotam CropSciences
(Tianjin) Company Limited., endereço Huangshan Road 16#, Modern Industrial Park, Hangu
of TEDA, Tianjin, P.R. China, Shandong Weifang Rainbow Chemical Co., Ltd., endereço
Binhai Economic Development Area, 262737 - Weifang, Shandong, China, no produto
Atramax, registro nº 26019, conforme processo nº 21000.001526/2026-24.
98.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador JINAN AGROLIMUDA Co. Lt d . ,
endereço East of Daling Road and South of Huiyuan Street, Economic Development Zone,
Shanghe County, Jinan City, Shandong Province - China, no produto Limuproud EC, registro
nº 5209, conforme processo nº 21000.002469/2026-09.
99.De acordo com o Art. 22., §1º Inciso VI do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a exclusão dos alvos biológicos Bauhinia variegata; Acacia plumosa; Barnadesia rosea;
Vernonia polyanthes; Vernonia westiniana, cujo controle se dá pela aplicação dirigida no
toco destas plantas infestantes logo após o seu corte, no produto OLEA, registro nº
03025, conforme processo nº 21000.002539/2026-11.
100.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Tres Tentos Agroindustrial S.A., CNPJ Nº
94.813.102/0001-70-Santa 
Barbara
do 
Sul/RS, 
Agrilean
Inputs 
S.A.,
CNPJ 
Nº
47.983.211/0004-06-Barueri/SP, 
Filiais:
CNPJ 
Nº
47.983.211/0002-36-Luis 
Eduardo
Magalhães/BA, CNPJ
Nº 47.983.211/0003-17-Cuiabá/MT,
Agro Amazonia
Produtos
Agropecuários
S.A., CNPJ
Nº 13.563.680/0066-49-Itu/SP,
Araguaia
S.A., CNPJ Nº
03.306.578/0072-52-Água Boa/MT, Filiais: CNPJ Nº 03.306.578/0060-19-Cuiabá/MT, CNPJ
Nº 03.306.578/0082-24-Sorriso/MT, CNPJ Nº 03.306.578/0057-13-Anapolis/GO, Cargill
Agrícola S.A., CNPJ Nº 60.498.706/0104-62-Colina/SP, Filiais: CNPJ Nº 60.498.706/0259-07-
Barreiras/BA, CNPJ Nº 60.498.706/0300-64-Campo Novo
do Parecis/MT, CNPJ Nº
60.498.706/0066-00-Rio Verde/GO, DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0001-28-
Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº 33.744.380/0002-09-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 33.744.380/0003-
90-Iepê/SP, Fiagril Ltda, CNPJ Nº 02.734.023/0013-99-Lucas do Rio Verde/MT, Goplan S.A.,
CNPJ Nº 37.422.096/0001-96-Campinas/SP, Louis Dreyfus Company Brasil S.A., CNPJ Nº
47.067.525/0081-92-Paraguaçu Paulista/SP, Filiais:
CNPJ Nº 47.067.525/0219-62-Luis
Eduardo 
Magalhães/BA, 
CNPJ 
Nº 
47.067.525/0220-04-Uberaba/MG, 
CNPJ 
Nº
47.067.525/0221-87-Paranaguá/PR, CNPJ Nº 47.067.525/0214-58-Cuiabá/MT, CNPJ Nº
47.067.525/0216-10-Aparecida de Goiânia/GO, Novachem Importação e Comércio Ltda,
CNPJ Nº 48.054.057/0001-08-Andirá/PR, Filial: CNPJ Nº 48.054.057/0002-80-Ribeirão
Preto/SP, Pantanal Agrícola S.A., CNPJ Nº 04.480.269/0001-73-São Gabriel do Oeste/MS, R
Agro Negócios Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 48.938.877/0001-54-Caconde/SP, Solus Indústria
Química 
Ltda,
CNPJ 
Nº 
21.203.489/0001-79-Apucarana/PR, 
Filiais:
CNPJ 
Nº
21.203.489/0002-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº 21.203.489/0003-30-Nova Mutum/MT, CNPJ
Nº 21.203.489/0004-11-Assis/SP, CNPJ Nº 21.203.489/0010-60-Uberaba/MG, CNPJ Nº
21.203.489/0009-26-Balsas/MA, CNPJ Nº 21.203.489/0011-40-Rio Verde/GO, CNPJ Nº
21.203.489/0006-83-Araguaina/TO, 
CNPJ
Nº 
21
.203.489/0008-45-Luis 
Eduardo
Magalhães/BA, CNPJ Nº 21.203.489/0007-64-Maraba/PA, Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ
Nº 45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 45.923.627/0003-14-Ibiporã/PR,
CNPJ Nº 45.923.627/0006-67-Paulínia/SP, CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT,
Zhongshan Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº 28.514.525/0001-64-Sorocaba/SP, Filiais: CNPJ
Nº
28.514.525/0004-07-Paulínia/SP,
CNPJ 
Nº
28.514.525/0002-45-Aparecida 
de
Goiânia/GO, CNPJ
Nº 28.514.525/0006-79-Cuiabá/MT,
CNPJ Nº
28.514.525/0007-50-
Carazinho/RS, CNPJ Nº 28.514.525/0005-98-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 28.514.525/0003-26-Luis
Eduardo 
Magalhães/BA, 
CNPJ 
Nº 
28.514.525/0009-11-Uberaba/MG, 
CNPJ 
Nº
28.514.525/0010-55-Dourados/MS, a importar o HEX-DIRON 600 WG, registro nº 21325,
conforme processo nº 21000.070309/2025-01.
101.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro do
produto COVEIRO TR, processo nº 21000.018232/2022-16, da empresa Tudo Rural
Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº 23.513.704/0001-63, sito à Rodovia BR 153, nº 916
- Sala 02, Presidente Castelo Branco, CEP 99708-286, Erechim/RS para a empresa Solus do
Brasil, CNPJ Nº 21.203.489/0001-79, sito à Rodovia BR 376, nº 1441 - Salas S5 e S6,
Parque Industrial Zona Oeste II, CEP: 86800-762, Apucarana/PR, conforme processo nº
21016.008004/2025-01.
102.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador JINAN AGROLIMUDA Co. Lt d . ,
endereço East of Daling Road and South of Huiyuan Street, Economic Development Zone,
Shanghe County, Jinan City, Shandong Province - China, no produto LIMUCAP WG, registro
nº 8107, conforme processo nº 21000.002550/2026-81.
103.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico CIMOXANIL TÉCNICO RAINBOW, registro nº TC29625, no produto
formulado Linero, registro nº 37517, conforme processo nº 21000.002622/2026-90.
104.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador JINAN AGROLIMUDA Co. Lt d . ,
endereço East of Daling Road and South of Huiyuan Street, Economic Development Zone,
Shanghe County, Jinan City, Shandong Province - China, no produto Limucontrol SC,
registro nº 8509, conforme processo nº 21000.002555/2026-11.
105.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hebei Yetian Agrochemicals Co.,
Ltd., endereço Industrial Zone, South of Yuanshi County, Shijiazhuang, Hebei, China, no
produto CLORFENAPIR
CCAB 240 SC, registro
nº 28421, conforme
processo nº
21000.002633/2026-70.
106.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico ACEFATO TÉCNICO ADAMA BR, registro nº 1418, nos produtos formulados
Wexite, Golaco, Imperium, Furioso, registro nº 4623, Acedemar, Shacal, registro nº 5124,
conforme processo nº 21000.002618/2026-21.
107.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador JINAN AGROLIMUDA Co. Lt d . ,
endereço East of Daling Road and South of Huiyuan Street, Economic Development Zone,
Shanghe County, Jinan City, Shandong Province - China, no produto Limutole WG, registro
nº 4622, conforme processo nº 21000.002584/2026-75.
108.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador JINAN AGROLIMUDA Co. Lt d . ,
endereço East of Daling Road and South of Huiyuan Street, Economic Development Zone,
Shanghe County, Jinan City, Shandong Province - China, no produto Limuprid WG, registro
nº 40725, conforme processo nº 21000.002579/2026-62.
109.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador JINAN AGROLIMUDA Co. Lt d . ,
endereço East of Daling Road and South of Huiyuan Street, Economic Development Zone,
Shanghe County, Jinan City, Shandong Province - China, no produto Limuland SC, registro
nº 1504, conforme processo nº 21000.002570/2026-51.
110.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Alta América Latina Tecnologia Agrícola Ltda,
CNPJ Nº 10.409.614/0001-85-Curitiba/PR, Filiais: CNPJ Nº 10.409.614/0002-66-Ibiporã/PR,
CNPJ Nº 10.409.614/0004-28-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 10.409.614/0005-09-Uberaba/MG, CNPJ
Nº 10.409.614/0006-90-Passo Fundo/RS, CNPJ Nº 10.409.614/0003-47-Barueri/SP, CNPJ Nº
10.409.614/0009-32-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 10.409.614/0008-51-Paulínia/SP,
CNPJ Nº 10.409.614/0007-70-Carazinho/RS, a importar o produto 2,4-D + PICLORAM CAC,
registro nº 13525, conforme processo nº 21016.008801/2025-81.
111.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto CLORANTRANILIPROLE TÉCNICO RAINBOW II,
processo nº 21000.075143/2023-40, em atendimento a solicitação feita através do
processo nº 21000.002716/2026-69.
112.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Nortox S.A.-Arapongas/PR,
Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto
Marfik, registro nº 13925, conforme processo nº 21016.007414/2025-27.
113.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Atrazina Técnico Rainbow, registro nº 2112, no produto formulado Atrazina
900 WG Binnong, registro nº 19725, conforme processo nº 21000.002971/2026-10.
114.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº CNPJ Nº
47.983.211/0004-06-Barueri/SP, Filial:
CNPJ Nº
47.983.211/0005-89-Boa Vista/RR,
a
importar os produtos ATRAZINA 900 WG BINNONG, registro nº 19725, S-METOLACH LO R
960 EC BINNONG, registro nº 28925, FLUMIOXAZIN 480 SC BINNONG, registro nº 24225,
conforme processo nº 21000.002972/2026-56.
115. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Chemical Solution Para Ltda, CNPJ Nº
25.025.324/0002-96-Maceió/AL, 
Filial: 
CNPJ 
Nº 
25.025.324/0001-05-Santana 
do
Araguaia/PA, a importar o produto Atrazina 900 WG Binnong, registro nº 19725, conforme
processo nº 21000.002976/2026-34.
116.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro
de
2002, autorizamos
a
empresa
Ouro
Fino
Química S.A.,
CNPJ
Nº
09.100.671/0001-07-Uberaba/MG, Filiais: CNPJ Nº 09.100.671/0003-60-Igarapava/SP, CNPJ
Nº 09.100.671/0005-22-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 09.100.671/0006-03-Carazinho/RS, CNPJ Nº
09.100.671/0012-51-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 09.100.671/0008-75-Luis Eduardo
Magalhães/BA, a importar o produto TRIFLOXISTROBINA TÉCNICO CAC, registro nº
TC10923, conforme processo nº 21000.085816/2025-31.
117.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Weifang Rainbow
Chemical CO., Ltd., endereço Binhai Economic Development Area Weifang Shandong
Province China, no produto Aminol 806, registro nº 00195, conforme processo nº
21000.003138/2026-88.
118.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ouro Fino Química S.A.-
Uberaba/MG, 
no 
produto 
JUMP, 
registro 
nº 
08808, 
conforme 
processo 
nº
21000.003051/2026-19.
119.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico FIPRONIL TÉCNICO TAGROS, registro nº 34317, no produto formulado
SUMMIT 250 FS, registro nº 44018, conforme processo nº 21000.003126/2026-53.
120.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
BOTTTEN, PIRACLOSTROBINA 130 + TEBUCONAZOL 200 EC TECNOMYL; PIRACLOSTROBINA
130 + TEBUCONAZOL 200 EC TECNOMYL I; PIRACLOSTROBINA 130 + TEBUCONAZOL 200 EC
TECNOMYL II; PIRACLOSTROBINA 130 + TEBUCONAZOL 200 EC TECNOMYL III, registro nº
51825, para marca comercial BOTTEN, conforme processo nº 21000.000072/2026-74.
121.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
DICLOSULAM 840 WG TECNOMYL, registro nº 56625, para marca comercial DINETYL, em
atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.007342/2025-18.
122.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico MIMICOR TÉCNICO, registro nº TC15325, no produto formulado Vallex,
registro nº 23522, conforme processo nº 21000.003208/2026-06.
123.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa BRA Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
07.057.944/0001-44-Pircacicaba/SP, a importar os produtos ACETAMIPRID 250 +
BIFENTHRIN 250 SINO-AGRI, registro nº 39125, S-METOLACHLOR 960 SINO-AGRI, registro
nº 39225, CLORIMUROM 250 SINO-AGRI, registro nº 39025, ISOXAFLUTOLE 750 SIN O - AG R I ,
registro nº 27925, TRICLOPYR-BUTOTIL 667 SINO-AGRI, registro nº 41124, PYR I P R OX Y F E N
100 SINO-AGRI; MISTER, registro nº 32224, CLOROTALONIL 720 SINO-AGRI, registro nº
11923, GLUFOSINATE-AMMONIUM 200 g/L SL, registro nº 37021, MANCOZEB 800 SINO-
AGRI, registro nº 12319, conforme processo nº 21000.003205/2026-64.
JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA
R E T I F I C AÇÕ ES
No DOU de 20 de setembro de 2022, em Ato nº 45, Seção 1, item 60, onde
se lê: ...Müncwilen, leia-se: ...Münchwilen.
No DOU de 06 de dezembro de 2024, em Ato nº 58, Seção 1, onde se lê: ...registro
nº 07003, leia-se: ...registro nº 06603; leia-se: ...No DOU de 14 de dezembro de 2022, em Ato
nº 58, Seção 1, item 103, onde se lê: ...registro nº 07003, leia-se: ...registro nº 06603.
No DOU de 17 de abril de 2025, em Ato nº 14, Seção 1, item 153, onde se
lê: ...aprovada a alteração da harmonização da razão social e endereço da empresa Kubix
Agroindustrial Ltda, CNPJ Nº 47.75/24.052/0001-17-Indaituba/SP, para empresa Syngenta
Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº 60.744.463/0096-50-Indaiatuba/SP, esta alteração
contempla os registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador, conforme
processo nº 21000.015134/2025-61, leia-se: ...aprovada a alteração da razão social da
empresa Kubix Agroindustrial Ltda., CNPJ Nº 47.754.052/0001-17 - Indaiatuba/SP, para
razão social Syngenta Proteção de Cultivos Ltda., CNPJ Nº 60.744.463/0096-50 -
Indaiatuba/SP, mantendo o mesmo endereço, esta alteração contempla os registros dos
produtos 
onde
conste 
como 
fabricante/formulador, 
conforme
processo 
nº
21000.015134/2025-61.
No DOU de 04 de agosto de 2025, em Ato nº 32, Seção 1, item 53-a, onde se
lê: ...e.Formulador: Nome: Fresh Inset S.A., endereço: Wilenska 4/A017, 87-100-Torun-
Polônia, Nome: Blue System, SP Z.O.O-Endereço: Rynkowska-17d, 85-503-Bydgozcz-
Polônia, leia-se:...e.Formulador: Nome: Fresh Inset S.A.-Endereço: Wilenska-4/AO17, 87-
100 Torun-Polônia; Nome: Blue System, SP Z.O.O-Endereço: Rynkowska 17d, 85-503
Bydgoszcz-Polônia, onde se lê: ...d.Fabricante: Nome: Syntex Technologies, SP-Z.O.O.,
Endereço: UI Gagarina 7/1348 87-100, Torun, Polônia, leia-se: ...d.Fabricante: Nome:
Synthex Technologies, SP Z.O.O. Endereço: UI Gagarina 7/134B-87-100, Torun, Polônia.
No DOU de 15 de agosto de 2025, em Ato nº 34, Seção 1, item 69, onde se
lê: ...foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão de alvos biológicos Aphelenchoides besseyi na cultura do Algodão, Meloidogyne
exigua na cultura do Café, Sarasinula linguaeformis Aphelenchoides besseyi na cultura da
Soja, com aumento de dose para o produto Vertimec 84 SC, registro nº 25519, conforme
processo nº 21000.013987/2024-88, leia-se: ...foram
aprovadas as alterações nas
recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvos biológicos Aphelenchoides
besseyi na cultura do Algodão, Sarasinula linguaeformis Aphelenchoides besseyi na cultura
da Soja, com aumento de dose para o produto Vertimec 84 SC, registro nº 25519,
conforme processo nº 21000.013987/2024-88.

                            

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