DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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13
Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258614 - Edição do livro Orlando Cani - Biografia
ID MARKETING CULTURAL PROMOCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 11.197.055/0001-50
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 18/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258652 - EDIÇÃO DO LIVRO CORAÇÕES QUE VENCEM
BUDA ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 09.462.312/0001-91
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 04/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
259688 - Desde 1876 - 150 Anos de Histórias em Águas da Prata
BELA VISTA CULTURAL LTDA.
CNPJ/CPF: 25.331.742/0001-20
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2311271 - BOIS e VACAS - Uma Jornada Cultural na Domesticação Bovina
SOCIEDADE RURAL DE MARINGA
CNPJ/CPF: 77.935.567/0001-84
Cidade: Maringá - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2311963 - FESTAS JUNINAS
SOCIEDADE RURAL DE MARINGA
CNPJ/CPF: 77.935.567/0001-84
Cidade: Maringá - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
244025 - Execução de projetos dos sistemas de detecção, prevenção e combate a
incêndio e pânico, de proteção contra descargas elétricas e de modernização das
instalações elétricas no conjunto tombado do Parque e Museu Mariano Procópio. Fase
2
FUNDACAO MUSEU MARIANO PROCOPIO - MAPRO
CNPJ/CPF: 07.768.170/0001-60
Cidade: Juiz de Fora - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
247538 - Plano Bianual Intermuseus 2025/2026
INTERMUSEUS
CNPJ/CPF: 13.383.059/0001-58
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/02/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2512502 - Projeto executivo - Museu da Pesquisa Tecnológica (MPT)
PITA ARQUITETURA LTDA.
CNPJ/CPF: 18.956.107/0001-73
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
254294 - Museu do Clube Atlético Mineiro: Obra Física e Implantação da Museologia,
Museografia e Conexos - Fase 2
CENTRO ATLETICANO DE MEMORIA
CNPJ/CPF: 08.378.073/0001-23
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
256073 - Plano Binual Museu Aeroespacial - 2026/2027
ASSOCIACAO DE AMIGOS DO MUSEU AEROESPACIAL - AMAERO
CNPJ/CPF: 05.431.360/0001-61
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
256284
- Reforma
e
Modernização do
Museu
Antropológico
Diretor Pestana
-
Adequações de acessibilidade arquitetônica
ASSOCIACAO DE AMIGOS DO MUSEU ANTROPOLOGICO DIRETOR PESTANA
CNPJ/CPF: 89.966.881/0001-03
Cidade: Ijuí - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
256334 - Memorial Holocausto - Plano Bianual de Atividades 2026 e 2027
INSTITUTO ODEON
CNPJ/CPF: 02.612.590/0002-10
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
256531 - Plano Plurianual - Fundação e Museu do Mar Aleixo Belov
FUNDACAO ALEIXO BELOV
CNPJ/CPF: 34.439.571/0001-49
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
256595 - MAM Rio - Plano Quadrienal de Atividades 2026/2029
MUSEU DE ARTE MODERNA DO RIO DE JANEIRO
CNPJ/CPF: 33.467.002/0001-44
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
257102 - PLANO PLURIANUAL DE ATIVIDADES DO MUSEU DO PONTAL 2026 A 2029
ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA ARTE POPULAR BRASILEIRA
CNPJ/CPF: 03.360.608/0001-15
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
257822 - Plano Anual da Fundação Patrimônio Histórico da Energia e Saneamento -
2026
FUNDACAO PATRIMONIO HISTORICO DA ENERGIA E SANEAMENTO
CNPJ/CPF: 02.414.436/0001-52
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
DESPACHO Nº 2-E, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de
2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar para execução os projetos audiovisuais para os quais as
proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas.
24-1246 DRA. VIRGÍNIA (EX - DRA. MORTE)
Processo: 01416.009489/2024-41
Proponente: CONSPIRAÇÃO FILMES ENTRETENIMENTO 3 MILÊNIO LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 09.180.984/0001-04
Valor total aprovado: de R$ 4.578.947,37 para R$ 4.855.952,36
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.520.000,00
Banco: 001 - agência: 1769-8 conta corrente: 10208-3
Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: de R$
2.830.000,00 para 2.826.999,72
Banco: 001 - agência: 1769-8 conta corrente: 10209-1
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 954, realizada em 19/12/2025
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art.
25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
26-0001 CORTEJO DOS MORTOS
Processo: 01416.005462/2025-61
Proponente: ENSEADA CULTURAL LTDA
Cidade/UF: Chapecó / SC
CNPJ: 08.437.806/0001-53
Valor total aprovado: de R$ 4.000.000,00 para R$ 9.675.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$
3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 0321-2 conta corrente: 140646-9
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 954, realizada em 19/12/2025
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art.
25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
25-0423 CADÊ O GILMAR?
Processo: 01416.003307/2025-18
Proponente: FOGO CERRADO - IMAGENS E SERVIÇOS LTDA
Cidade/UF: Brasília / DF
CNPJ: 03.762.421/0001-48
Valor total aprovado: de R$ 15.789.473,69 para R$ 15.471.885,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.000.000,00 para R$
1.335.297,95
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 11904-0
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 9.000.000,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 11903-2
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 954, realizada em 19/12/2025
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art.
25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
25-0698 MULHERES CRÔNICAS
Processo: 01416.004063/2025-82
Proponente: AMORA DIGITAL LTDA
Cidade/UF: Divinópolis / MG
CNPJ: 12.497.363/0001-63
Valor total aprovado: de R$ 2.002.206,25 para R$ 2.000.441,30
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 300.330,93 para R$
300.419,19
Banco: 001 - agência: 0372-7 conta corrente: 141730-4
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 654-E, realizada em 22/12/2025
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art.
25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
24-0560 LÉGUA TIRANA
Processo: 01416.003450/2024-11
Proponente: O2 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA
Cidade/UF: Cotia / SP
CNPJ: 67.431.718/0001-03
Valor total aprovado: de R$ 736.842,11 para R$ 1.030.526,32
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 700.000,00 para R$
550.000,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 10649-6
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 13-E, realizada em 06/01/2026
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art.
25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
Art. 2º Aprovar os redimensionamentos de valores dos projetos audiovisuais para
os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos, nos termos das legislações
indicadas.
23-0670 A PROSPERIDADE É VERDE
Processo: 01416.009218/2022-24
Proponente: CULTURA MAIOR COMUNICAÇÃO E CULTURA LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 97.533.170/0001-73
Valor total aprovado: de R$ 380.000,00 para R$ 442.500,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 355.000,00 para R$
400.000,00
Banco: 001 - agência: 4078-9 conta corrente: 28794-6
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 954, realizada em 19/12/2025
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art.
25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
20-0140 ATÉ O FIM
Processo: 01416.011001/2019-89
Proponente: F.D. SILVEIRA - PRODUTORA AUDIOVISUAL E CULTURAL - ME
Cidade/UF: Campo Grande / MS
CNPJ: 24.754.642/0001-44
Valor total aprovado: de R$ 841.907,62 para R$ 1.434.533,50
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 458.556,97 para R$
473.749,15
Banco: 001 - agência: 1873-2 conta corrente: 50195-6
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 664-E, realizada em 26/12/2025
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art.
25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
22-0833 ZEFERINA
Processo: 01416.006057/2022-17
Proponente: GRATTITUDE FILMS PRODUCTIONS LTDA
Cidade/UF: Ribeirão Preto / SP
CNPJ: 30.693.863/0001-52
Valor total aprovado: de R$ 1.500.000,00 para R$ 1.825.640,58
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.295.565,40 para
1.455.405,81
Banco: 001 - agência: 2665-4 conta corrente: 44357-3
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 14-E, realizada em 06/01/2026
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art.
25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
22-0111 ESQUADRÃO UFO
Processo: 01416.004263/2020-21
Proponente: CLIP PRODUTORA DE CINEMA E VÍDEO LTDA
Cidade/UF: Porto Alegre / RS
CNPJ: 01.246.684/0001-79