DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
09- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: NOVA IBIPORÃ LOTEAMENTO DE IMOVEIS SPE LTDA
Empreendimento: LOTEAMENTO NOVA IBIPORÃ LOTEAMENTO DE IMOVEIS SPE LTDA
Processo nº 01450.011450/2025-59
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento
"Loteamento Nova Ibiporã Loteamento de Imóveis SPE LTDA
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo Coordenador de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual de Maringá - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Município de Ibiporã, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
10- Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: UFV TRÊS MARIAS S.A.
Empreendimento: LT 289kV TM 4 - UHE Três Marias e Subestação Associada
Processo nº: 01514.000512/2025-13
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAPIPA
Arqueóloga Coordenadora Geral: Fernanda Elisa Costa Paulino e Resende
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Ana Carolina Cavenague Napolitano
Apoio Institucional: Museu Arqueológico do Carste do Alto São Francisco (MAC )
Área de Abrangência: Município de Três Marias (MG)
Prazo de Validade: 03 (três) meses
11- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Stadler & Stadler Empreendimentos Ltda.
Empreendimento: Residencial Ecoville 01
Processo n.º 01450.009254/2025-14
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do
empreendimento Residencial Ecoville 01
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Ana Claudia Fragoso
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual de Maringá (LAEE-UEM), Maringá, Paraná
Área de Abrangência: Município de Imbituva, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
12- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: InterCement Brasil S/A
Empreendimento: Processo ANM nº 832.288/2000
Processo nº 01514.001418/2023-10
Projeto:
Avaliação de
Impacto
ao Patrimônio
Arqueológico
-
Processo ANM
n°
832.288/2000
Arqueóloga Coordenadora: Virginia Barbosa Pereira
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Virginia Barbosa Pereira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP-UFVJM).
Área de Abrangência: Municípios de Pains e Iguatama, Estado de Minas Gerais.
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses.
13- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: JSSJ Empreendimentos Ltda.
Empreendimento: Galpão Comercial
Processo nº: 01450.008877/2025-70
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico
Arqueólogo Coordenador geral: Diogo Gomes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Diogo Gomes
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Londrina, Estado do Paraná
Prazo da Portaria: 04 (quatro) meses
14- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Cujubim - COOPERBIM
Empreendimento: ANM 886.106/2023 - Lavra Garimpeira
Processo nº 01410.000177/2025-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico ANM 886.106/2023 - Lavra
Garimpeira
Arqueólogo Coordenador Geral: Rodrigo Penha Freitas de Melo
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Julia Leticia Evangelista Monteiro
Apoio Institucional: Centro de Pesquisas e Museu Regional de Arqueologia de Rondônia
Área de Abrangência: Município Porto Velho, Estado de Rondônia
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
15- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: PLUSVAL AGROAVÍCOLA LTDA
Empreendimento: Subestação 138 kV PLUSVAL Umuarama
Processo nº: 01508.000528/2025-05
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Subestação 138 kV PLUSVAL
Umuarama
Arqueólogo Coordenador Geral: Rodrigo Penha Freitas de Melo
Arqueólogo Coordenador de Campo: Wesley Max de Azevêdo
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE/UEM,
Maringá - PR
Área de Abrangência: Município Umuaraman, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
16- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: ARIA Engenharia S/S Ltda.
Empreendimento: Parcelamento de Solo Urbano Jataí
Processo nº 01551.000182/2024-21
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Parcelamento de
Solo Urbano Jataí
Arqueólogo Coordenador: Valmir Manoel Mendes Junior
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Catarina Molisani Sorbara
Apoio Institucional: Museu de Geociências do Instituto de Geociências da UNB
Área de Abrangência: Região Administrativa do Jardim Botânico, Estado do Distrito
Fe d e r a l
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
17- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Santa Maria Energética S.A
Empreendimento: Central Geradora Hidrelétrica KM 47
Processo nº: 01409.000374/2025-61
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Central Geradora Hidrelétrica
KM 47
Arqueóloga Coordenadora Geral: Dionne Miranda de Azevedo Erler
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Tatiane Marques da Silva
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich - IPAE
Área de Abrangência: Município de São Mateus, Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
18- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
Empreendimento: Duplicação da Rodovia BR-304/RN: subtrecho: DIV CE/RN ao Entr. BR226
(A), do km 0,0 ao km 280,1.
Processo nº 01450.007010/2023-35
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico inerente às Obras de Duplicação
e Adequação de Capacidade da BR-304/RN nos lotes 1, 2, 3 e 4 - Subtrecho Div. CE/RN -
Entr. BR-226 (Bom Jesus) - Segmento km 0,00 ao km 280,1, municípios de Macaíba, Ielmo
Marinho, São Pedro, Santa Maria, Riachuelo, Caiçara do Rio do Vento, Lajes, Angicos,
Fernando Pedrosa, Itajá, Açu, Mossoró e Tibau, estado do Rio Grande do Norte.
Arqueóloga Coordenadora: Juliana Maria Martins
Arqueólogo Coordenador de Campo: Alexandre Araújo de Oliveira Santana
Apoio Institucional: Museu Câmara Cascudo - Universidade Federal do Rio Grande do
Norte
Área de Abrangência: Municípios de Macaíba, Ielmo Marinho, São Pedro, Santa Maria,
Riachuelo, Caiçara do Rio do Vento, Lajes, Angicos, Fernando Pedrosa, Itajá, Açu, Mossoró
e Tibau, Estado do Rio Grande do Norte.
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
19- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Tempus Engenharia Ambiental LTDA
Empreendimento: Fazenda Gilves Furtado de Queiroz
Processo nº:01516.000014/2025-14
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área da fazenda Gilves
Furtado de Queiroz
Arqueólogo Coordenador: Marcelo Iury de Oliveira
Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcelo Iury de Oliveira
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos- Prefeitura de
Jataí
Área de Abrangência: Município de Cabeceiras, Estado de Goiás
Prazo de Validade: 03 (três) meses
20- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Serta Transformadores Indústria, Comércio, Importação e Exportação
LTDA .
Empreendimento: Loteamento Estância Lagos da Serra
Processo nº 01514.000455/2025-64
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Loteamento Estância
Lagos da Serra
Arqueólogo Coordenador: Adriano Batista de Carvalho
Arqueólogo Coordenador de Campo: Deivisson do Couto Gonçalves
Apoio Institucional: Museu Arqueológico do Carste do São Francisco
Área de Abrangência: Município de Barão de Santa Luzia, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
21- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Canedo Empreendimentos 01 Ltda.
Empreendimento: Residencial Hebrom - Extensão 1
Processo nº 01516.000254/2024-66
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Residencial Hebrom -
Extensão 1
Arqueólogo Coordenador: Mateus de Souza Ferreira
Arqueólogo de Campo: Mateus de Souza Ferreira
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos
Área de Abrangência: Município de Senador Canedo, Estado de Goiás
Prazo de Validade: 03 (três) meses
22- Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: LOG Commercial Properties e Participações S.A.
Empreendimento: LOG Aracaju II
Processo nº 01504.000389/2025-41
Projeto: Acompanhamento Arqueológico do LOG Aracaju II
Arqueóloga coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga coordenadora de campo: Sheila Elizabete da Silva
Apoio institucional: Museu de Arqueologia de Xingó
Área de abrangência: Município de Nossa Senhora do Socorro, Estado de Sergipe
Prazo de validade: 12 (doze) meses
23- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Citrosuco S/A Agroindústria
Empreendimento: Fazenda Entre Rios
Processo n.º: 01506.000110/2024-29
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico Fazenda Entre Rios
Arqueólogo Coordenador: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho
Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier"
Área de Abrangência: municípios de Boa Esperança do Sul e Ibitinga, estado de São
Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
24- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Águas da Barra SPE LTDA.
Empreendimento: Loteamento Deltapark
Processo n.º 01504.000226/2023-05
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Loteamento Deltapark
Arqueólogo Coordenador: Marcelo Iury de Oliveira e Daniella Mendes Neiva Oliveira
Arqueólogo de Campo: Luciana de Souza Santos
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó (MAX) - Universidade Federal de
Sergipe (UFS)
Área de Abrangência: município de Barra dos Coqueiros, estado de Sergipe
Prazo de Validade: 20 (vinte) meses
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 101, de 04 de novembro de 2025, Seção 1, Anexo III, item 01,
Página 15, processo nº 01514.001637/2023-91, publicada em 06/11/2025, onde se lê
"Arqueólogos de Campo: Ana Carolina Cavenague Napolitano e João Paulo Dias Pereira",
leia-se "Arqueólogo de Campo: João Paulo Dias Pereira".